Postado por Caio Hostilio em 21/out/2013 - 2 Comentários
Ao assistir a propaganda institucional da Prefeitura de São Luís televisiva observei uma fala um tanto mentirosa em todos os sentidos, principalmente pelo fato do próprio Portal da Transparência dizer ao inverso e ser completamente confuso e fora daquilo que mostra de fato o que o ludovicense precisa saber, ou seja, o que de mais simples em contabilidade: Crédito – Débito = Saldo, isso com transparência dentro dos princípios.
Na propaganda é dito que a Prefeitura vem colocando as finanças em dia… O que quer dizer isso, caras pálidas? Então, os caras não sabem quanto entra de recursos federais, recursos estaduais, recursos próprios, tributos, emendas, convênios etc?
Se os incautos estão tentando dizer que “colocando as finanças em dia” é o pagamento das dívidas deixadas pelo ex-prefeito João Castelo, isso cai por água abaixo, haja vista que a própria prestação de contas mostra os pagamentos efetuados.
Por outro lado, já disse aqui que as dividas de João Castelo estão em restos a pagar e entraram em pedido de conta especial, cujo resultado será precatório!!!
Agora, seria providencial que um vereador pedisse maiores informações no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, visto que suas páginas não dizem nada, além de não informar repasses que deveriam constar do valor total a ser gasto.
Por exemplo, o orçamento da Secretaria de Saúde, que não consta os valores dos 15% que a Prefeitura tem por obrigação aplicar na saúde pública de toda sua receita… MISTÉRIOS…
Agora, uma pergunta ao prefeito Holanda Junior e ao Flávio Dino: Baseado em que vocês pagaram o César Felix, atual secretário de Saúde no Município, esse pagamento a MCM Construções e Terraplenagem LTDA, quem é Ana Cristina Felix Guimarães e qual trabalho ela prestou a saúde? São tantos os pagamentos estranhos com os recursos federais – fundo a fundo -, mas não venho os valores dos 15% a ser aplicados e seus gastos?
Expliquem:
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2013 - Sem Comentários
Hoje (20), eu apenas quis acompanhar as notícias, mas sem interferir-me nos mais diversos debates.
Mas a matéria “A culpa também é dos prefeitos”, publicado no blog do jornalista Marco D’Eça e o artigo do senador José Sarney, fez-me refletir e mudar de idéia, haja vista que ambos os assuntos já foram debatidos por mim desde que vim morar no Maranhão.
Passei a reparar as práticas politiqueiras adotadas, a falta de responsabilidade daqueles que se dizem preocupados com o bem-estar da coletividade ao não cobrar os bilhões e bilhões que vêm para os municípios maranhenses e escoam pelo ralo, cujos políticos escondem as verdades fatos e jogam a culpar apenas um gestor, quando são 218 gestores responsáveis por seus recursos. Não falam as verdades porque usufruem dos recursos desviados e é de lá que tiram seus votos… Ainda querem pintar de honestos, éticos e moralistas!!!
A verdade que se chega sobre os políticos maranhenses é que são mentirosos, caso fossem honestos diriam aos maranhenses quanto que os municípios maranhenses recebem por mês e incentivavam os munícipes a cobrar as aplicabilidades dos recursos públicos…
Abaixo uma parte de um artigo que escrevi em 2011:
Aqui nesse blog já publiquei diversas vezes que no Maranhão são 218 gestores públicos independentes e que a culpa de tudo é apenas de um, o governador, quando os outros 217 gestores recebem anualmente mais de quatro a cinco vezes o orçamento anual do governo estadual, além dos municípios maranhenses serem os 6º que mais recebem recursos entre todos os dos outros estados brasileiros e ninguém sabe onde foram parar os bilhões e bilhões recebidos anualmente por esses gestores e responder se todo esse dinheiro fosse aplicado corretamente o IDH do Estado seria péssimo.
Calam-se diante de tudo isso!!! Para isso existe a politicalha e canalhice, além da covardia e da mentira sobre o péssimo índice do IDH… “Deixa a culpa só sobre o governador”. O mesmo é sobre a péssima qualidade educacional… “A culpa é do governador”. Quanta canalhice e mentira!!! São exatamente os 217 gestores municipais os responsáveis pelos ensinos: infantil e fundamental, que vai da alfabetização (ensino infantil) até a 8ª série (ensino fundamental)… Aí vale questionar: Por que os politiqueiros do Maranhão mantêm esse discurso mentiroso e canalha, mesmo os antissarneys e os sarneys? Simples!!! Porque precisam dos votos desses gestores para se eleger!!!
E os bilhões somem pelo ralo como bem mostrou essa matéria do Fantástico… Ainda tem o povo que condicionou esse discurso canalha como sendo verdadeiro e acha que vai surgir um salvador da pátria, que terá a capacidade de interferir nas administrações municipais!!! Isso é inconstitucional e não passa de conto do vigário, história pra boi dormir!!! As três esferas governamentais são independentes e não será nenhum cara de conversa mole que mudará um vício desses do qual ele mesmo faz parte…
É necessário primeiro que povo e todos os políticos mudem suas visões vesgas sobre o que é certo e errado nas três esferas governamentais e cobrar de todos os gestores públicos as aplicações corretas dos recursos… Só assim veremos realmente um país e um estado próspero…
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - 3 Comentários
Cerca de 900 alunos de escolas da rede estadual localizadas em comunidades e povoados em regiões de difícil acesso de 19 municípios maranhenses estão recebendo aulas do ensino médio regular mediado pela tecnologia. Trata-se do Programa de Mediação Tecnológica (M Tec), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectec).
O M Tec contempla uma das prioridades do Governo do Estado para a educação, que é a universalização do ensino médio em todo o Maranhão, com o foco na qualidade no processo ensino-aprendizagem.
Iniciado em setembro, o programa funciona em escolas situadas em povoados de difícil acesso e que tenham carências de professores com formações específicas para ministrar as disciplinas do currículo do ensino médio regular. “Todos os professores que atuam no programa são especialistas e aptos para lecionar as determinadas disciplinas”, destacou a supervisora de Tecnologia Educacional da Seduc, Akemi Wada.
Ministradas em tempo real e via satélite, a partir da plataforma tecnológica da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), as aulas acontecem em 30 salas, com horário único (vespertino) e com seis aulas diárias, com o mesmo rigor do ensino médio regular.
Além disso, as salas possuem dois professores locais que suscitam e orientam a discussão durante as aulas. “Acontecem em tempo real, com 50 minutos, sendo 30 de aula e outros 20 minutos de interatividade para dirimir as dúvidas dos alunos”, completou Akemi Wada.
Para a professora de Língua Portuguesa, Literatura e Redação, Wanessa Soares, além da oferta de um ensino de qualidade ministrado por professores especialistas, a ação possibilita maior interatividade com os alunos com a utilização da tecnologia. “É uma experiência maravilhosa e inovadora no ensino médio. Os alunos têm uma oportunidade única de interatividade diária com excelentes professores, diminuindo as distâncias e possibilitando ensino de qualidade”, afirmou.
A primeira etapa do programa já está acontecendo em 21 unidades escolares localizadas nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Tuntun, Itaipava do Grajaú, Caxias, Buriti, Tutóia, Chapadinha, Brejo, Itapecuru-Mirim, Dom Pedro, Icatu, Rosário, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Pastos Bons, Palmeirândia, Olinda Nova, São Vicente Férrer e Centro Novo. Ao todo, 11 regiões do Maranhão estão sendo beneficiadas com o M-Tec. A meta da secretaria é expandir de 30 para 300 salas de aula no próximo ano letivo.
Ilha Canárias
Localizada no município de Araioses, a Ilha Canárias foi uma das beneficiadas pelo Programa de Mediação Tecnológica. “Dada à distância e a logística complicada para chegar à ilha, o programa trará um grande avanço para a formação da população de Canárias e qualidade no ensino para os alunos”, ressaltou o gestor da Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha, Jânio Rocha.
O gestor relatou que ao explicar a finalidade e metodologia do programa aos alunos na comunidade, eles demonstraram grande expectativa. “Logo no primeiro dia percebeu-se grande expectativa por parte dos alunos quanto ao sistema e a metodologia utilizados. Eles estavam curiosos e confirmaram o interesse em participar ativamente das aulas”, contou.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - Sem Comentários
Paulo Peixoto
Em mais uma reação do senador Aécio Neves contra as investidas da presidente Dilma Rousseff em Minas Gerais, o PSDB mineiro anunciou que vai ao Ministério Público Federal com uma representação contra as propagandas do governo federal no Estado, comandando há 11 anos pelos tucanos.
Aécio usa a tática do “bateu-levou” e não dará trégua à presidente no seu reduto eleitoral. Em Minas Gerais, ele espera ter uma votação ampla em 2014 para tentar chegar ao segundo turno da disputa presidencial possivelmente contra a própria Dilma.
A representação dos tucanos poderá ser por improbidade e abordará até os pronunciamentos feitos por Dilma em cadeia nacional de rádio e TV, que os tucanos afirmam ter também objetivo “político-eleitoral”.
A estratégia de Aécio contra a presidente inclui ainda as contestações dos temas regionais tratados por Dilma em discursos e em entrevistas a rádios locais nas suas cada vez mais constantes viagens. Cada fala da presidente é avaliada e contestada.
A contestação da vez é por causa da ofensiva do governo federal, que, desde o mês passado, começou a exibir propagandas regionais que mostram ações da gestão Dilma em cada Estado. Afirma o PSDB-MG que o governo “está se apropriando indevidamente” das obras no Estado.
Dos cinco Estados escolhidos para a estreia das propagandas, três são governados pela oposição: Minas Gerais e Paraná, pelo PSDB, e Pernambuco, do agora opositor Eduardo Campos (PSB). Desses três, contudo, somente Minas decidiu contestar as propagandas.
O presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, listou todas as obras propagandeadas pelo governo e disse que somente no caso do metrô o recurso é federal.
Nos demais casos, disse ele, são empréstimos tomados pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo governo mineiro, que terão de ser pagos por eles. As obras contestadas são vias urbanas, terminais metropolitanos e os BRTs (transporte rápido por ônibus).
“Isso tudo é disfarçado, e o governo federal fala que está realizando, através do PAC. Exceto o metrô, não há um níquel, um real furado do governo federal”, disse.
Pestana disse que o caso envolve pode envolver “improbidade administrativa, uso dos recursos públicos para disputa política e abuso do poder político da Presidência da República”.
Segundo ele, as propagandas estão “levando inverdades ao conhecimento da opinião pública e induzindo a leituras equivocadas e erradas, com o objetivo claramente político-eleitoral”.
Nesta semana, Aécio já havia contestado o discurso de Dilma em Itajubá, no sul de Minas, dizendo que ela “abandonou Minas”.
Foi assim também em outras recentes viagens presidenciais ao Estado, quando Aécio disse que Dilma, sem ter o que mostrar, relança programas, “desrespeita” e “mente” para os mineiros.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - Sem Comentários
DOU homologa resultado da concorrência para elaboração do anteprojeto de engenharia dos Diques da Baixada Maranhense
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) tem acompanhado permanentemente o andamento do projeto dos Diques da Baixada Maranhense. De acordo com audiência realizada em abril deste ano com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o mesmo afirmou ao parlamentar que o projeto vem sendo tratado com prioridade no Ministério. Em seguida, dia 5 de setembro, Chiquinho Escórcio reuniu-se, a pedido do ministro, com o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba), Elmo Vaz, e o diretor da companhia, Guilherme Almeida, para cobrar celeridade no andamento do projeto. Ocasião em que ficou agendada para o dia 10 de setembro a abertura da licitação do Anteprojeto de Engenharia para conhecimento da empresa vencedora, na qual o parlamentar fez questão de estar presente para acompanhar o resultado. Resultado esse que foi homologado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, que considerou vencedor o consórcio formado pelas empresas Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA e Proenge Engenharia e Projetos LTDA, com o valor global de R$ 2.555.413,39 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos). “Agora esperamos que o projeto executivo esteja pronto até abril, ocasião que será feito pelo Sistema Diferenciado de Contratação (RDC) a licitação para a feitura da obra no valor de quase R$ 120 milhões”, disse Chiquinho.
Fredson Froz filia-se ao PRB com vistas à Câmara Federal
O advogado Fredson Froz filiou-se ao Partido Republicano Brasileiro e ratificou, mais uma vez, a sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal. A filiação de Froz, que deixou o PSD, partido do qual era secretário do diretório municipal de São José de Ribamar, foi abonada pelo presidente do diretório regional do PRB, deputado federal Cléber Verde. “O Fredson é um importante militante político e um grande defensor do municipalismo. Sua filiação vem, sem nenhuma dúvida, fortalecer o partido para as eleições de 2014”, afirmou Verde. Exercendo atualmente o cargo de secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de São José de Ribamar, Fredson militou na área jurídica por mais de uma década e tem fortes ligações com os setores educacional e esportivo – foi professor durante 12 anos em várias escolas de São Luís e também atleta de futebol de campo e beach soccer. “Defendo o total incentivo dos Governos [Federal, Estadual e Municipal] à educação e a promoção do desporto. Também entendo que para que haja um Estado forte é necessário que os municípios estejam fortalecidos. Portanto, sempre defenderei a bandeira de um municipalismo forte e independente”, afirmou Froz. Ele explicou que sua ida para o PRB foi resultado, primeiramente, de um convite especial feito por Cléber Verde, de quem é amigo pessoal. “O projeto do PRB visa aumentar suas bancadas na Assembleia Legislativa e Câmara. Além disso, o partido filiou dezenas de outras pessoas que, em muito, podem contribuir com o crescimento do Estado. Estou satisfeito e com o entendimento de que nossa pré-candidatura a deputado federal só tende a crescer e se fortalecer cada vez mais”.
Mulheres do PDT MA
Ação Mulher Trabalhista – MA retomou seus trabalhos na quinta-feira (17/9) com a força de grandes mulheres do Maranhão. A diretoria é formada por vereadoras, lideranças comunitárias,pastorais da Mulher. Força a todas as nossas guerreiras. A Ação da Mulher Trabalhista (AMT), órgão que congrega as mulheres do Partido Democrático Trabalhista, vem ao longo dos anos trabalhando para a efetivação de um novo modo de construir a sociedade de nossos sonhos. A igualdade que tanto almejamos não acontecerá sem o nosso engajamento nos movimentos sociais. Um órgão que não se capitaliza na sociedade e só é forte dentro do Partido não tem razão de existir. É necessário que seja desconstruído o modo de ver a participação das mulheres nos espaços de poder, porque a frase “Mulher tem que votar em mulher” do ponto de vista de nossa entidade não é a que queremos, ela simplifica muito as nossas necessidades, cria a expectativa que todas nos representam e elimina a visão de classe que nós, ideologicamente, defendemos. Somos diferentes umas das outras, mas diferença não pressupõe desigualdade.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - Sem Comentários
Os médicos Achilles Lisboa, Sebastião Ferreira e Nina Rodrigues foram postumamente homenageados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pela Academia Maranhense de Medicina (AMM), com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito da Saúde Pública – Grau de Cavalheiro – aos seus representantes. A solenidade aconteceu na noite de quinta-feira (17), no Hotel Luzeiros, e marcou ainda a passagem do Dia do Médico, celebrado sexta-feira (18).
Em nome de Achilles Lisboa recebeu a homenagem sua filha, a médica Achilea Lisboa; representando o médico Nina Rodrigues, a professora Maria Regina Nina Rodrigues (viúva de Raimundo Nina Rodrigues Júnior, sobrinho-neto de Nina Rodrigues); e em nome de Sebastião Ferreira recebeu a honraria seu neto, o médico Ricardo Santos.
Para o presidente da AMM e subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Soares Leite, as homenagens refletem o reconhecimento do Maranhão a grandes nomes da medicina, não apenas a maranhense, mas, inclusive, a brasileira. “O legado que eles deixaram certamente é orgulho não apenas para os familiares, mas para as gerações de médicos do presente e do futuro”, destacou ele.
Emocionada, Achilea Lisboa falou em nome das famílias dos homenageados e destacou a alegria com a distinção. “Esta ação é muito importante, pois mostra aos jovens que exercer a medicina vai além do mero retorno financeiro; significa também pensar nos benefícios que se pode trazer para seu país, para sua gente. Neste sentido meu pai, Achilles Lisboa, foi um exemplo, pois serviu à população pobre de seu estado e também do Brasil”, disse a médica.
Achilea Lisboa é aposentada da Universidade Federal da Bahia e, naquela instituição, desenvolve, voluntariamente, um trabalho de pesquisa científica. Ela recebeu ainda o título de membro correspondente da AMM. “Espero poder contribuir com os meus colegas, agora confrades e confreiras, no que estiver ao meu alcance”, disse.
A professora Maria Regina Nina Rodrigues se disse muito contente com a homenagem a Nina Rodrigues. “Só tenho a agradecer a lembrança do nome de Nina Rodrigues e fico contente com o reconhecimento a esta história bonita deixada por ele”, observou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo neto de Sebastião Ferreira, Ricardo Santos. “Esta é uma forma de resgatar a memória da medicina do Maranhão por meio de profissionais que muito contribuíram com o estado. Meu avô, por exemplo, foi um dos fundadores da Faculdade de Medicina e professor daquele curso”, relembrou Ricardo Santos, que é médico nefrologista.
A solenidade reuniu integrantes da Academia Maranhense de Medicina e convidados como a promotora de saúde Glória Mafra que compuseram a mesa, ao lado do presidente da instituição, José Márcio Leite, do presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, Adolfo Paraíso, do presidente da Sociedade Maranhense de Médicos Escritores, Arquimedes Vale, e do membro da AMM, Aldir Costa Ferreira.
José Márcio Leite destacou o empenho do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e da governadora Roseana Sarney para a realização do evento. “Sem suas contribuições esta homenagem não teria sido possível”, frisou o subsecretário.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - Sem Comentários
Em encontro com a governadora Roseana Sarney, nesta sexta-feira (18), no Palácio dos Leões, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, elencou investimentos no ensino superior, tecnologia e turismo no Maranhão e também destacou a parceria entre os governos federal e estadual. A visita de cortesia teve presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Braga Coelho; e o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu.
“O Maranhão tem recebido investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação e, hoje, discutimos com os ministros Raupp e Gastão as propostas de implementação de novos projetos, que ajudarão no desenvolvimento do estado. Essa parceria ainda terá muitas ações”, afirmou a governadora Roseana Sarney.
No encontro, o ministro afirmou que, com a entrega de novos prédios à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), um número maior de estudantes será atendido pela instituição. Ele destacou que, nesse trabalho, é imprescindível o apoio do Estado. “O governo nos ajuda muito, pois conhece a realidade, sabe dos problemas locais, pode nos auxiliar nessa missão”, destacou.
Segundo Raupp, os avanços do ensino superior são alavancados pelo trabalho conjunto das diversas esferas de poder. “Enquanto o Ministério da Educação constrói infraestrutura predial e contrata professores, o Ministério de Ciência e Tecnologia investe na infraestrutura laboratorial, criando condições de trabalho e incentivando a pesquisa nos campi universitários”, declarou o ministro.
Em outra linha de atuação, ele ressaltou que as ações que devem ser realizadas no Centro Espacial de Alcântara. “Queremos desenvolver políticas de compensação social em Alcântara, nesse aspecto é importante contar com o apoio do governo estadual nos diálogos com a comunidade local”, ressaltou.
Antônio Raupp explicou que tem buscado parceria com o Ministério do Turismo para incrementar a visitação a Alcântara, cidade histórica, que pode tornar-se referência permanente também devido à presença do Centro de Lançamento de Foguetes.
O ministro Gastão Vieira confirmou que as negociações estão sendo feitas para transformar área do Centro de Lançamento de Alcântara em destino turístico nacional. “Efetivamente, estamos discutindo três aspectos: a construção de um hotel, numa área da Agência Espacial de Alcântara, para atendimento ao público; a recuperação do atual porto da cidade; e a disponibilização de um horário na lancha da Aeronáutica, para transporte diário de passageiros, uma vez ao dia”, explicou.
O secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, destacou que os investimentos do Ministério de Ciência e Tecnologia casam com as ações do governo estadual para melhorar as condições de vida da população. “Convênios estão sendo implementados com a Universidade Federal do Maranhão e, também, através da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, ações que se somam com o trabalho do governo”, apontou.
O ministro Antonio Raupp está no Maranhão desde esta quinta-feira (17), quando, ao lado do reitor da Ufma, Natalino Salgado, inaugurou o Centro de Pesquisa do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas e mais sete obras da Ufma voltadas para a área da pesquisa científica, financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia por meio de recursos liberados pela Financiadora de Estudos e Pesquisa (Finep – Agência Brasileira da Inovação). Depois da visita à governadora, Antonio Raupp e Gastão Vieira seguiram para a cidade de Alcântara.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - Sem Comentários
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado irão apoiar o processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em novos municípios maranhenses.
A parceria foi formalizada esta semana durante reunião realizada entre os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e o diretor geral da Famem, Fredson Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no encontro.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar resposta aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90. Como resultado dos debates, foram definidos oito objetivos (acabar com a fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento) integrados por um conjunto de metas e indicadores que os
países têm que cumprir até 2015.
No Maranhão, cerca de 30 municípios já possuem projetos sociais e de geração de trabalho e renda, por exemplo, resultados da implantação do ODM. E o objetivo, a partir de agora, é levar essa experiência para as demais cidades do Estado e trabalhar para a efetivação da municipalização das ações.
“A municipalização dos projetos resultantes do ODM é preconizada pela própria ONU. Os municípios são parceiros estratégicos para que as distorções sejam corrigidas, de modo a garantir que a população possa viver com mais dignidade. É no município que a vida acontece, que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas aparecem com mais nitidez. Por conta disso se dá a importância dos Objetivos serem municipalizados”, avaliou Fredson Froz.
Para Ricardo Archer e Rodrigo Comerciário, somente por meio da cooperação das Prefeituras será possível conceber projetos alternativos, sugeridos pela ODM, para combater as desigualdades sociais.
No dia 05 de novembro, o Governo, com o apoio da Famem, promoverá, em São Luís, o I Encontro Sobre a Municipalização do ODM no Maranhão. A iniciativa servirá para mostrar aos prefeitos e prefeitas maranhenses ações exitosas, resultantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estão funcionando de forma municipalizada em algumas cidades do Estado.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2013 - Sem Comentários
Que pouca vergonha!!! Pintam de moralistas e exigem que todos baixem seus salários, isso dentro do teto fixado na constituição que é de R$ 28.059,29, porém ficam caladinhos quando os seus salários de marajás, que chegam ao valor mensal de R$ 47 mil… Quanta cara de pau!!! Só muito óleo de peroba… O povo brasileiro é otário mesmo!!!
Responsáveis pelo corte de supersalários no Congresso, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês. Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas.
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento e limitarem ao teto constitucional os salários de 1,5 mil servidores – o valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No TCU, cada um dos ministros recebe R$ 26.656,32 brutos hoje.
Valores. Levantamento feito nos portais de transparência do Congresso mostra que o presidente da corte, Augusto Nardes, recebeu em setembro mais R$ 11,5 mil como aposentado da Câmara, alcançando R$ 38,1 mil brutos por mês. Nardes foi um dos principais articuladores da decisão que cortou os salários no Congresso. No mês passado, após o TCU determinar ajustes na folha do Senado, classificou de injustas e inaceitáveis as diferenças salariais.
“O Brasil precisava acabar com os supersalários. Não podemos continuar com salários diferenciados, com pessoas ganhando salários de marajás e pessoas ganhando salário mínimo. Acho que o Senado e a Câmara estão entendendo que é hora de dar um basta pelas necessidades que temos”, afirmou na ocasião o presidente.
Entre os integrantes da corte de contas, o maior rendimento é de José Múcio Monteiro, que acrescenta ao salário de ministro R$ 20,6 mil da aposentadoria de deputado. Os dois contracheques dele somam R$ 47,3 mil. Em seguida, aparece José Jorge, também egresso da Câmara, com rendimentos totais de R$ 46,6 mil. Já o ministro Valmir Campelo, que se aposentou como senador, recebeu no mês passado R$ 9,5 mil além do salário de ministro, totalizando um vencimento de R$ 36,2 mil.
Explicações. O TCU alega que os ministros do tribunal se enquadram numa exceção à regra geral que impede acumulações desse tipo. Em nota, o tribunal explicou que a Resolução 13 do CNJ, que disciplina o teto para a magistratura, exclui do limite constitucional “benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas”.
As aposentadorias de ex-deputados e ex-senadores eram pagas até 1997 pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), considerada uma entidade fechada. Naquele ano, a instituição foi extinta e a União assumiu todas as suas obrigações. Na prática, os pagamentos saem hoje do mesmo cofre que paga os benefícios de qualquer cidadão brasileiro.
Ministros do TCU não são integrantes do Judiciário, mas a Constituição dá a eles as mesmas prerrogativas e vantagens de integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Por esse motivo, eles se vinculam, com frequência, a normas do CNJ que asseguram vantagens à magistratura.
“Os magistrados do TCU estão amparados pelas disposições da resolução do CNJ e, portanto, os proventos por eles recebidos como ex-parlamentares não devem ser computados para fins de incidência do teto remuneratório”, sustenta a assessoria do TCU, em nota.
Para Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização criada para combater a corrupção, os titulares do TCU se valem de um “macete” para escapar do teto constitucional.
“É evidente que se trata de um subterfúgio para acumular os dois rendimentos. É uma situação que, ela própria, já privilegia os magistrados. Os ministros entram por um macete, como é típico”, critica. “Estão recebendo acima do teto pelos cofres públicos e é isso o que interessa. No fim das contas, a determinação do teto está sendo descumprida”, acrescenta.
A situação cria distinções até mesmo no plenário do tribunal. Aposentado como servidor pelo Senado, com remuneração bruta de R$ 44 mil, o ministro Raimundo Carreiro não pode, segundo o TCU, acumular o benefício ao salário recebido no tribunal, pois a Constituição veda a acumulação no seu caso.
Postado por Caio Hostilio em 18/out/2013 - Sem Comentários
O mutirão de cirurgias de redução da próstata iniciado nesta sexta-feira (18) no Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral) está beneficiando 20 homens com a micção prejudicada e que estavam na lista de espera aguardando pelo procedimento. O mutirão, que será encerrado neste sábado (19), pretende diminuir o número de pessoas que aguardam pelo procedimento em todo o estado.
O coordenador de Urologia do Hospital Geral, Silvio Moreira, explicou que a técnica utilizada na cirurgia é a vaporização de plasma button (eletrovaporização), que diminui o risco de infecção hospitalar, bem como de outros tipos de complicações. “A previsão de internação é de 24 horas e, com esta diminuição do tempo de internação, podemos beneficiar mais pessoas em menor espaço de tempo”, justificou.
Apresentada em 2009 na Áustria, a técnica somente em 2011 passou a ser difundida para outros países. Em 2013 foi consolidada em congresso de medicina na cidade de Milão, na Itália, e chegou ao Brasil admitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sociedades Médicas.
O incentivador do uso da técnica no Brasil é o especialista em urologia Mirandolino Mariano, mestre em clínica médica e doutor em cirurgia. Foi ele quem realizou os primeiros procedimentos no Hospital Geral. “Trata-se de um grande avanço no tratamento de casos de hiperplasia prostática benigna (HPB), que é o crescimento benigno da próstata”, explicou Silvio Moreira.
O aposentado Fernando Antonio Monroe, morador do bairro João de Deus, em São Luis, foi um dos beneficiados pela cirurgia. Ele contou que sentia dores ao urinar. “Fiz os exames e estava aguardando pelo procedimento desde o mês de maio”, contou.
José Gonçalves da Silva Dutra, 81 anos, do município de Arari, também foi submetido ao procedimento. “Fiz os exames em Santa Inês e o médico encaminhou para fazer a cirurgia no Hospital Geral, que é um dos melhores do Estado”, completou.