Virou bagunça!!! Jatinho é pivô de disputa entre jornais e auditores

Publicado em   14/jun/2013
por  Caio Hostilio

Receita bloqueou aeronave de R$ 46 milhões por suspeita de fraude no recolhimento de impostos, mas empresa do Pará, que é dona de jornais, acusa familiares de auditores em reportagens

jatinhoDois mundos desconhecidos, o universo da aviação e dos meios de comunicação, estão em uma disputa para colocar em voo um avião de R$ 46 milhões que alcança os 900 km/h. O capítulo mais recente é a tentativa da Receita Federal manter no chão de novo o jato bimotor Gulfstream G-200, fabricado em Israel, e de propriedade da empresa ORM Táxi Aéreo, das Organizações Rômulo Maiorana, dona do jornal O Liberal e da maior rede de comunicação do Pará e uma das maiores da Amazônia.

No mês passado, a Justiça Federal de Brasília deu um ultimato à Receita, ordenando que, assim que a empresa pagar R$ 5,5 milhões em impostos de importação devidos, o jato seja liberado. Os auditores acusam a ORM de forjar uma fraude: a suposta simulação de aluguel de avião para pagar menos impostos. Na compra de aeronaves, o IPI tem que ser quitado, por exemplo. No leasing, há isenção total.

Em meio a isso, o Ministério Público acusa Rômulo Maiorana de usar O Liberal para coagir, com notícias sem base factual, empresas de familiares de auditores da Receita que bloquearam seu avião. A Procuradoria da República até denunciou criminalmente o empresário de comunicação por crime contra o sistema financeiro nacional, mas Justiça rejeitou a acusação.

Governador

Quase simultaneamente à vitória na licitação para alugar um avião para o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), a ORM negociou o Gulfstream G-200. Quando a Receita bloqueou o jato nos pátios do aeroporto de Belém, as organizações foram ao Judiciário. Era maio de 2012. Perante juízes e desembargadores, argumentaram que era preciso honrar o contrato assinado com o governo estadual e, por isso, o avião deveria ser liberado.

Mas, em entrevista ao Congresso em Foco, o chefe da Casa Militar do Pará, coronel Fernando Noura, disse que o governo recebeu outro avião da ORM para voos de Simão Jatene. Trata-se de um Chessna Citation XLS, bem mais simples e barato que o Gulfstream. Ele acha impossível a ORM usar o jato mais potente para atender governo paraense pelo simples motivo de que o Estado paga apenas R$ 23 por quilômetro voado e o custo de operação do G-200 é o dobro do Citation.

Apesar disso, a Justiça Federal do Pará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negaram sucessivos recursos à ORM Táxi Aéreo, alegando a suspeita de fraude na importação. O auditor da Receita Iranilson Brasil disse que a autenticidade dos documentos apresentados pela ORM era falha “decorrente de fraude”, que houve “simulação” para ocultar o real vendedor e importador do avião. A Receita encontrou, nas contas da ORM, depósitos de origem não identificada de R$ 8 milhões.

Segundo o inspetor, se fosse anotada a operação de compra, as empresas dos Maiorana teriam que arcar com R$ 5,5 milhões em impostos, entre IPI, ICMS e Imposto de Renda. O estava expropriado até abril deste ano.

Em abril e maio passado, porém, a Justiça Federal teve outro entendimento. Apesar de considerar a suspeita de simulação, o juiz Társis de Santana Lima, da 16ª Vara Federal de Brasília, determinou duas vezes a liberação do jato Gulfstream por entender que bastava haver o pagamento os impostos devidos caso não houvesse eventual fraude.

No ano passado, a ORM já havia pago R$ 1 milhão em IPI para tentar liberar o avião. Para fazer o pagamento, a ORM chegou até a estourar a conta corrente e entrar no cheque especial do Bradesco. Até o fechamento desta reportagem, o Congresso em Foco não recebeu da Receita e da ORM a informação se todos os pagamentos haviam sido feitos.

A Receita recorreu ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão do juiz Társis Lima.

  Publicado em: Governo

6 comentários para Virou bagunça!!! Jatinho é pivô de disputa entre jornais e auditores

  1. Fernanda Serra Boas disse:

    SOBRE AS CRÍTICAS AO EDIVALDO JR…VAI PROCURAR O QUE FAZER NA SECOM….CAIETE, DÊ FUNDAMENTAÇÃO NA TUA POSTAGEM, TU CRIAS FACTOÍDES E NÃO TEM CORAGEM DE FUNDAMENTAR COM PROVAS O QUE TU ESCREVES. O PREFEITO TEM CORAGEM DE DEMITIR O QUE NÃO ESTÁ DANDO CERTO, A TUA DESGOVERNADORA TEM? RESPONDO , NÃO PORQUE ATÉ HOJE, ALBERTO FRANCO, MESMO INDICIADO COMO CRIMINOSO CONTINUA MAMANDO NAS TETAS DO GOVERNO, ISTO PORQUE ELA NÃO TEM COMPROMISO COM A POPULAÇÃO, ELA AINDA DEU MAIS UM CARGO A ELE DE COORDENADOR DE COMBATE AS DROGAS. DURMA COM UM BARRULHO DESSE.

  2. GENIVALDO MARX disse:

    Engraçada essa patacoada de criticar o Edivaldo por trazer gente de fora enquanto vocês trouxeram o ALUÍSIO E O FÁBIO GONDIM. É como minha vó dizia : ” Macaco não olha para o rabo”. Quem não lembra do secretário de segurança o XEXEU…BLOGUEIROS COM AMNÉSIAS…

    • Caio Hostilio disse:

      Maluquete não trouxe ninguém e nem sei que é Xexeu… Por outro lado, não está se debatendo trazer pessoas de fora, mas sim trazer merda!!!

  3. Dilcy da Vitória disse:

    SORRIR DE SEU PATRÃO RICARDO MURAD SOBRE A ADUTORA QUE ESTÁ VENTO E POUPA….RSRSRSRSRS…
    Partindo de Ricardo Murad, quem acredita nesta eficiência toda, uma empresa como a CAEMA, usada e vilipendiada por sucessivos governo e diretorias corrupta, hoje está somente o bagaço, os clamores de quem financia os desperdícios desta empresa relapsa é notória em todo o Estado, principalmente na capital do Estado, com o péssimo serviço prestado a população, qualquer tipo de esperança talvez sejo um engodo para enganar os que sempre foram ludibriado com a falta permanente do precioso líquido.
    Espero que não tome para si o comentário e não se ofenda, vc anda muito sensível neste mês de junho…

    • Caio Hostilio disse:

      KKKKKKKKKKKKKKK… Procure se informar melhor, pois as tuas justificativas não coadunam com nada, nadica de nada, que vem acontecendo quanto ao abastecimento de água de São Luís…

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos