Virou bagunça!!! Jatinho é pivô de disputa entre jornais e auditores

Publicado em   14/jun/2013
por  Caio Hostilio

Receita bloqueou aeronave de R$ 46 milhões por suspeita de fraude no recolhimento de impostos, mas empresa do Pará, que é dona de jornais, acusa familiares de auditores em reportagens

jatinhoDois mundos desconhecidos, o universo da aviação e dos meios de comunicação, estão em uma disputa para colocar em voo um avião de R$ 46 milhões que alcança os 900 km/h. O capítulo mais recente é a tentativa da Receita Federal manter no chão de novo o jato bimotor Gulfstream G-200, fabricado em Israel, e de propriedade da empresa ORM Táxi Aéreo, das Organizações Rômulo Maiorana, dona do jornal O Liberal e da maior rede de comunicação do Pará e uma das maiores da Amazônia.

No mês passado, a Justiça Federal de Brasília deu um ultimato à Receita, ordenando que, assim que a empresa pagar R$ 5,5 milhões em impostos de importação devidos, o jato seja liberado. Os auditores acusam a ORM de forjar uma fraude: a suposta simulação de aluguel de avião para pagar menos impostos. Na compra de aeronaves, o IPI tem que ser quitado, por exemplo. No leasing, há isenção total.

Em meio a isso, o Ministério Público acusa Rômulo Maiorana de usar O Liberal para coagir, com notícias sem base factual, empresas de familiares de auditores da Receita que bloquearam seu avião. A Procuradoria da República até denunciou criminalmente o empresário de comunicação por crime contra o sistema financeiro nacional, mas Justiça rejeitou a acusação.

Governador

Quase simultaneamente à vitória na licitação para alugar um avião para o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), a ORM negociou o Gulfstream G-200. Quando a Receita bloqueou o jato nos pátios do aeroporto de Belém, as organizações foram ao Judiciário. Era maio de 2012. Perante juízes e desembargadores, argumentaram que era preciso honrar o contrato assinado com o governo estadual e, por isso, o avião deveria ser liberado.

Mas, em entrevista ao Congresso em Foco, o chefe da Casa Militar do Pará, coronel Fernando Noura, disse que o governo recebeu outro avião da ORM para voos de Simão Jatene. Trata-se de um Chessna Citation XLS, bem mais simples e barato que o Gulfstream. Ele acha impossível a ORM usar o jato mais potente para atender governo paraense pelo simples motivo de que o Estado paga apenas R$ 23 por quilômetro voado e o custo de operação do G-200 é o dobro do Citation.

Apesar disso, a Justiça Federal do Pará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negaram sucessivos recursos à ORM Táxi Aéreo, alegando a suspeita de fraude na importação. O auditor da Receita Iranilson Brasil disse que a autenticidade dos documentos apresentados pela ORM era falha “decorrente de fraude”, que houve “simulação” para ocultar o real vendedor e importador do avião. A Receita encontrou, nas contas da ORM, depósitos de origem não identificada de R$ 8 milhões.

Segundo o inspetor, se fosse anotada a operação de compra, as empresas dos Maiorana teriam que arcar com R$ 5,5 milhões em impostos, entre IPI, ICMS e Imposto de Renda. O estava expropriado até abril deste ano.

Em abril e maio passado, porém, a Justiça Federal teve outro entendimento. Apesar de considerar a suspeita de simulação, o juiz Társis de Santana Lima, da 16ª Vara Federal de Brasília, determinou duas vezes a liberação do jato Gulfstream por entender que bastava haver o pagamento os impostos devidos caso não houvesse eventual fraude.

No ano passado, a ORM já havia pago R$ 1 milhão em IPI para tentar liberar o avião. Para fazer o pagamento, a ORM chegou até a estourar a conta corrente e entrar no cheque especial do Bradesco. Até o fechamento desta reportagem, o Congresso em Foco não recebeu da Receita e da ORM a informação se todos os pagamentos haviam sido feitos.

A Receita recorreu ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão do juiz Társis Lima.

  Publicado em: Governo

6 comentários para Virou bagunça!!! Jatinho é pivô de disputa entre jornais e auditores

  1. Fernanda Serra Boas disse:

    SOBRE AS CRÍTICAS AO EDIVALDO JR…VAI PROCURAR O QUE FAZER NA SECOM….CAIETE, DÊ FUNDAMENTAÇÃO NA TUA POSTAGEM, TU CRIAS FACTOÍDES E NÃO TEM CORAGEM DE FUNDAMENTAR COM PROVAS O QUE TU ESCREVES. O PREFEITO TEM CORAGEM DE DEMITIR O QUE NÃO ESTÁ DANDO CERTO, A TUA DESGOVERNADORA TEM? RESPONDO , NÃO PORQUE ATÉ HOJE, ALBERTO FRANCO, MESMO INDICIADO COMO CRIMINOSO CONTINUA MAMANDO NAS TETAS DO GOVERNO, ISTO PORQUE ELA NÃO TEM COMPROMISO COM A POPULAÇÃO, ELA AINDA DEU MAIS UM CARGO A ELE DE COORDENADOR DE COMBATE AS DROGAS. DURMA COM UM BARRULHO DESSE.

  2. GENIVALDO MARX disse:

    Engraçada essa patacoada de criticar o Edivaldo por trazer gente de fora enquanto vocês trouxeram o ALUÍSIO E O FÁBIO GONDIM. É como minha vó dizia : ” Macaco não olha para o rabo”. Quem não lembra do secretário de segurança o XEXEU…BLOGUEIROS COM AMNÉSIAS…

    • Caio Hostilio disse:

      Maluquete não trouxe ninguém e nem sei que é Xexeu… Por outro lado, não está se debatendo trazer pessoas de fora, mas sim trazer merda!!!

  3. Dilcy da Vitória disse:

    SORRIR DE SEU PATRÃO RICARDO MURAD SOBRE A ADUTORA QUE ESTÁ VENTO E POUPA….RSRSRSRSRS…
    Partindo de Ricardo Murad, quem acredita nesta eficiência toda, uma empresa como a CAEMA, usada e vilipendiada por sucessivos governo e diretorias corrupta, hoje está somente o bagaço, os clamores de quem financia os desperdícios desta empresa relapsa é notória em todo o Estado, principalmente na capital do Estado, com o péssimo serviço prestado a população, qualquer tipo de esperança talvez sejo um engodo para enganar os que sempre foram ludibriado com a falta permanente do precioso líquido.
    Espero que não tome para si o comentário e não se ofenda, vc anda muito sensível neste mês de junho…

    • Caio Hostilio disse:

      KKKKKKKKKKKKKKK… Procure se informar melhor, pois as tuas justificativas não coadunam com nada, nadica de nada, que vem acontecendo quanto ao abastecimento de água de São Luís…

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