Abertas as pré-matrículas para o Pronatec Copa no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - 5 Comentários

Quem tem mais de 18 anos e mora em uma das 120 cidades contempladas pelo programa pode procurar a secretaria de turismo e escolher um entre os cinco cursos disponíveis

 Estão abertas as pré-matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, na modalidade Pronatec Copa. Quem tem mais de 18 anos e mora em uma das 120 cidades contempladas pelo programa pode procurar a secretaria de turismo e escolher um entre os cinco cursos disponíveis: recepcionista em meios de hospedagem, camareiro em meios de hospedagem, garçom, auxiliar de cozinha e organizador de eventos.

“Diante do calendário de eventos, estamos preparando o Brasil, por meio da qualificação, para deixar como legado uma imagem positiva do país para aqueles que visitarão as cidades brasileiras”, disse o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.

As vagas são limitadas e somente nos órgãos municipais de turismo o interessado poderá se informar sobre a disponibilidade de vagas, cursos e turnos. As pré-matrículas se encerram no dia 7 de junho. As 120 cidades contempladas pelo Programa estão no endereço: http://pronateccopa.turismo.gov.br/cidades.html#al.

Após a pré-matricula, será emitida uma Carta de Encaminhamento, que deverá ser apresentada na Instituição de Ensino, juntamente com a documentação exigida:  carteira de identidade (cópia e original) ou carteira de motorista; Cadastro de Pessoa Física (cópia e original); declaração de escolaridade e comprovante de residência.

Os cursos serão realizados nas instituições de ensino SENAC, SENAI, SESI, SENAR, SEST, escolas públicas federais e estaduais (institutos federais e escolas estaduais de educação profissional) ou outras criadas pelos ofertantes como unidades remotas de ensino.

Pronatec Turismo

O Pronatec Turismo foi instituído para contribuir com a melhoria da qualidade da prestação de serviços aos turistas. O programa do Ministério do Ministério do Turismo (MTur) é dividido em três linhas de ação: 1 – Pronatec Copa, que visa atender à necessidade por novos profissionais; 2 – Pronatec Copa na Empresa, que busca facilitar aos empresários o aperfeiçoamento de seus empregados e colaboradores – as aulas são ministradas preferencialmente dentro do estabelecimento de trabalho; 3 – Pronatec Copa Social, que, em parceria com Serviço Social da Indústria (Sesi), oferece qualificação às pessoas em situação de vulnerabilidade social, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

Informações sobre o Programa podem ser obtidas no telefone 0800 606 8484.

TCE volta a reprovar contas de prefeitos e presidentes de câmaras

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - Sem Comentários

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (22/05), o Tribunal de Contas do Estado voltou a reprovar contas de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.

Em relação às contas de gestores municipais, o Tribunal aprovou as contas do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva, referente ao exercício financeiro de 2010.

Foi julgada regular com ressalva a tomada de contas do gestor Francisco Geremias , do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Lima Campos, exercício de 2008, com multa de R$ 2 mil. A tomada de contas do gestor referentes à administração direta do mesmo exercício também foram julgadas regulares com ressalva,  enquanto que a tomada das contas do Fundeb foram julgadas irregulares com débito de R$ 472,3 mil e multas no total de R$ 566,7 mil.

O Tribunal desaprovou as contas de governo de Henrique Caldeira Salgado (Pindaré-Mirim, 2008), julgando irregulares a tomada das contas da administração direta (multas no total de R$ 66 mil) e regulares as tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Foi julgada regular com ressalva a tomadas de contas de gestão de Milton da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, 2009), incluindo as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

Atendendo a recurso, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de William Guimarães da Silva (Guimarães, 2006) relativas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) e regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social, com redução de multa de R$ 6 mil para R$ 3 mil.

O TCE julgou ainda regulares com ressalvas as contas de Luiz Carlos Quaresma Vale (Batalhão da Polícia Militar de Barra do Corda, 2008, com multa de R$ 10 mil).

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, houve apenas reprovações. O TCE julgou irregulares as contas de Alexandrina Maria Fernandes Freitas (São Luís Gonzaga do Maranhão, 2008, com débito de R$ 3,2 mil ),Carlos André dos Santos (tomada de contas, São Bernardo, 2010, com multas no total de R$ 82,2 mil), José Ribamar Castro Alves (Alcântara, 2008, com débito de R$ 666,3 mil e multas no total R$ 69,3 mil), Luís Rocha dos Reis (Paulino Neves, 2008, com multas no total de R$ 26,7 mil, Eduardo Ferreira e Silva (Barão de Grajaú, 2008, com débito de R$ 49,6 mil e multas no total de R$ 23,2 mil),  Francemilson Garcês Santana (Miranda do Norte, 2008, com débito de R$ 59,5 mil e multa de R$ 5,9 mil), Luis Vanderlei Reis da Silva (Sucupira  do Riachão, 2008, com débito de R$ 29 mil e multas no total de R$ 16,5 mil), José Alberto Lopes de Sousa (Nova Olinda do Maranhão, 2009, com débito de R$ 5 mil), Hilcemar Sousa dos Santos (Nova Olinda do Maranhão, 2009, com multas R$ 12,7 mil), José Feitosa da Silva (Zé Doca, 2009, com débito de R$ 210 mil e multas no total de R$ 29 mil).

Obras atrasadas…Ministro critica atuação do TCU

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - Sem Comentários

As intervenções em 23 aeroportos, todas elas de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estão atrasadas. A afirmação é do ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que participa nesta quarta-feira, 22, de seminário na Câmara dos Deputados para discutir os desafios da aviação civil no Brasil. O ministro, porém, garantiu que os problemas são de natureza técnica, e não de gestão.

Moreira Franco foi além e afirmou que durante décadas houve um vazio de engenheiros no Brasil e uma destruição das empresas de projetos devido a condições econômicas do País. “Hoje, esses projetos são feitos por empresas que não têm experiência para fazer bons projetos com rapidez. Por isso, eles não são aceitos e tem que ser refeitos”, disse, acrescentando que o governo se mobilizou em planejamento e engenharia para recuperar anos de “degradação” da infraestrutura aeroportuária brasileira.

O ministro citou o exemplo do Aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, que em dois anos só conseguiu aplicar 5,23% do que tinha disponível para gastar porque projetos não foram aprovados.

Segundo ele, a preocupação é com o funcionamento do cotidiano da aviação no País e não apenas com os grandes eventos que o País receberá, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Para o ministro, os investimentos são necessários devido ao grande número de brasileiros que passou a utilizar o transporte aéreo, devido à facilidade de acesso e a mudanças sociais nos últimos anos.

TCU

O ministro-chefe da SAC criticou ainda a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem barrado projetos em aeroportos sob a justificativa de gastos elevados. “Eu creio que os salários pagos aos engenheiros do Tribunal de Contas são maiores do que o salário que é obrigado a se pagar a empresas de projetos para engenheiros”, disse.

E argumentou que toda uma geração foi criada com o objetivo de evitar gastos, já que o poder público não tinha dinheiro. Para ele, o cenário mudou, o poder público tem recursos, tem planos, programas e projetos, mas a capacidade de gastar esses recursos é muito baixa.

“Temos que entender que gastar não é pecado. Se quisermos fazer um grande projeto, temos que ter as melhores empresas de engenharia, os melhores projetistas. Só se faz isso gastando. Se nós queremos o que há de melhor no mundo, temos que pagar por isso”, disse Moreira Franco.

Secretário Luis Fernando Silva vistoria obras e ministra palestra em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - 1 Comentário

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, retornou à região Sul do Maranhão para cumprir agenda em Imperatriz, onde ministrou palestra no evento “Município em Foco”, na manhã de quarta-feira (22) e vistoriou obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, no fim da tarde desta terça-feira (21). Na cidade, ele foi recebido por lideranças políticas e pelo prefeito Sebastião Madeira.

Luís Fernando Silva representou a governadora Roseana Sarney no evento “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”. A iniciativa, promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), teve sua primeira edição no auditório da Universidade Aberta do Brasil, em Imperatriz.

Em palestra, o secretário Luis Fernando Silva abordou o tema “Desenvolvimento Sustentável e Gestão Pública Eficiente”. A iniciativa da Famem foi considerada pelo secretário de Infraestrutura como um avanço para o desenvolvimento do estado.

“O Município em Foco é uma iniciativa importante do presidente da Famem, Gil Cutrim, e prefeito da minha cidade, São José de Ribamar, que traz para os municípios, discussões importantes sobre os problemas locais, regionais e estaduais. Por isso, temos que trazer a nossa colaboração com uma palestra sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento e a sua conexão com a gestão pública que tem que ser eficiente”, assinalou Luis Fernando.

A ação da Famem vai percorrer 11 regiões do Maranhão, abordando sempre assuntos relacionados à otimização da administração pública. Também presentes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; do presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; deputado estadual Fábio Braga; de prefeitos da Região Tocantina, além de secretários municipais e lideranças políticas.

“Nós fomentamos este seminário para trazer um mix de conhecimentos aos gestores, capacitando o seu corpo técnico com palestras e oficinas. Vamos discutir ações para melhorar nossos índices sociais e econômicos e, para isso, temos a parceria do Governo do Estado”, destacou o presidente da Famem, Gil Cutrim.

Vistoria

A agenda do secretário Luis Fernando em Imperatriz também incluiu visita a duas obras realizadas pelo Governo em parceria com a Prefeitura. Ao lado do prefeito Sebastião Madeira, ele vistoriou a construção da ponte na rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz; e drenagem da rua Rui Barbosa, no bairro Três Poderes.

Durante a vistoria, o secretário Luis Fernando destacou a importância da parceira entre Governo do Estado e Prefeitura. “O que vemos aqui em Imperatriz, nessas obras, é o resultado de uma parceria importante do governo com a Prefeitura de Imperatriz. É muito bom trabalhar em conjunto com um gestor como o prefeito Madeira, que tem sido incansável para aplicar corretamente e no tempo certo os recursos dessa parceria”, observou.

O prefeito de Imperatriz ressaltou que o Governo do Estado disponibilizou recursos da ordem de R$ 500 mil para construção de três pontes. “Nós fizemos os serviços e restou mais de R$ 120 mil. Decidimos que a Prefeitura vai completar o recurso restante para fazer mais uma ponte a partir dessa parceria. Além disso, vamos terminar de asfaltar todas as ruas do bairro Nova Imperatriz em função de convênio assinado com o Governo em maio do ano passado”, acrescentou Madeira.

Sema realiza Conferência Regional do Meio Ambiente em Barra do Corda

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - Sem Comentários

Promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a Conferência Regional do Meio Ambiente realizada no município de Barra do Corda, nesta quarta-feira (22), na Unidade Integrada Maria Emídia Brandes Caldas, reuniu 221participantes entre representantes do poder público, sociedade civil organizada, iniciativa privada e indígenas de diversas etnias. O tema de discussão do encontro foi Gestão de Resíduos Sólidos no Maranhão. Para essa etapa preparatória da Conferência Estadual do Meio Ambiente foram mobilizados os municípios de Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

O evento foi aberto pela superintendente de Educação Ambiental da Sema, Eliane Alhadef, representando o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes. Na ocasião, Alhadef, enfatizou a importância da realização da Conferência e agradeceu a presença dos municípios da região ratificando a necessidade da participação de todos para que a Conferência seja um espaço democrático. Também destacou a responsabilidade da gestão compartilhada entre poder público, sociedade civil, empresas e demais instituições na gestão dos resíduos sólidos no Maranhão.

Participaram do evento o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa; o presidente da Câmara Municipal, Gil Lopes; o promotor de Justiça de Barra do Corda, Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o indígena José Raimar Pompeu, da Terra Indígena Cana Brava Guajajara (representando a sociedade civil organizada); o secretário de Meio Ambiente de Barra do Corda, Hadroldo Cunha ( representando todos os secretários da região) e a diretora da Unidade Integrada Maria Emídia Brandes Caldas, Maria Darlene Resplandes.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, agradeceu à Sema pela realização da terceira conferência regional no município e  confirmou que ainda existe um lixão no município. “Dentro dessa preocupação é importante esse evento para juntarmos forças, município, estado e sociedade para discutir idéias, somar forças para a construção de políticas públicas”, declarou.

Já o promotor de Justiça, Jorge Luís de Araújo, abordou o desafio da elaboração dos planos municipais de gestão dos resíduos diante do curto prazo estabelecido pelo Governo Federal. Araújo citou a dificuldade de cumprimento das metas para a efetivação da gestão, ambientalmente, adequada dos resíduos.

O indígena José Raimar, da Terra Indígena Cana Brava Guajajara, destacou a necessidade da posse da terra para a reutilização de uma cultura sustentável pelos povos indígenas e afirmou que não existe a gestão do lixo dentro da terra indígena.

Programação

O coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda, Dyego Bruno Sena Lima, ministrou palestra sobre Resíduos Sólidos. Sena explicou a metodologia da conferência e a importância do tema por meio da exposição da situação nacional da gestão dos resíduos sólidos. Ele, também, abordou os quatro eixos temáticos de todas as etapas da Conferência Estadual do Meio Ambiente (produção e consumo Sustentáveis, geração de emprego e renda, redução de impactos ambientais e educação Ambiental) destacando a relação que cada um tem com o gerenciamento de resíduos sólidos.

As alunas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), Campus Barra do Corda, Maria Helena dos Santos Milhomem e Ana Paula Gomes de Matos, apresentaram um levantamento sobre a realidade do lixão de Barra do Corda realizado por professores e alunos do curso técnico em Agronegócio. Durante esse trabalho a equipe identificou a presença de material de origem hospitalar e descarte de materiais da construção civil no lixão do município. As alunas apresentaram, ainda, os resultados de uma oficina de educação ambiental com os materiais retirados do próprio lixão, dando exemplos de produtos que podem ser reutilizados.

O evento conta com a exposição “Guajajara”. Nessa exposição, montada no pátio central da Unidade Integrada Maria Emídia Brandes Caldas, os participantes podem ver um pouco do talento e da criatividade dos índios Guajajaras em artefatos utilitários e outros acessórios. A exposição foi organizada por Rita de Cássia, integrante da aldeia.

Grécia: Um país falido… Causa pena!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - 20 Comentários

Estou em Atenas, capital da Grécia, onde causa tristeza ver uma das cidades mais antigas do mundo, cheia de histórias e de um povo hospitaleiro, viver uma falência coletiva por decorrência do famigerado “Euro”, que apenas serviu para que os países de língua latina e a grega fossem a sustentação de uma moeda que se superou nos países de língua germânica.

Eu já vivi diversas crises no Brasil, porém a que estou vendo na Espanha, Portugal, França e, principalmente, na Grécia, nunca cheguei a ver, haja vista que é devastador o desemprego, a falência, a miséria e a falta de perspectivas. Em minha opinião esses países deveriam deixar a zona do euro, caso queiram sair da falência total.

Ao inverso da Turquia, que preferiu manter sua moeda (valor equivalente ao real), cujo resultado é de crescimento e desenvolvimento, a Grécia vive um caos total em todos os seguimentos econômicos e sociais.

Por outro lado, verifica-se que a população grega não quer mais fazer parte da zona do euro, porém o governo grego continua se rendendo aos caprichos dos economistas dos países germânicos, visto que a saída da Grécia da Zona do Euro causaria um nervosismo sem precedentes para as finanças internacionais.

A informação foi negada por Atenas, mas, de qualquer forma, dá o tom de nervosismo que toma conta das finanças internacionais.

Enquanto o governo grego continua a alimentar os desejos da Alemanha, Inglaterra e os demais países germânicos, dos 11 milhões trabalhadores gregos apenas 6 milhões estão empregados, isso com acordos que diminuem seus salários. São 5milhões desempregados. O reflexo da quantidade de empreendimentos que fecharam suas portas.

Desses desempregados, vários já se tornaram moradores de rua e outros passaram a ser pedintes. O neoliberalismo é nojento!!! É como já disse em diversos artigos: “O neoliberalismo trabalha apenas com 1/3 da população, sobrando para o restante a tentativa de entrar nesse seleto grupo ou assumir de vez a miserabilidade.

As lojas que continuam abertas ficam a maior parte do tempo completamente vazias, onde vemos seus donos com terços fazendo suas orações.

É certo afirmar que a Grécia tem uma balança comercial deficitária, pois não exporta, visto que não tem produção agrícola e indústria, mas essa não seria a desculpa para que o país estivesse vivendo o descalabro total. A Grécia sempre foi um país voltado para indústria turística, cujo comércio e os serviços são maiores empregadores, mas suas portas estão fechando a cada dia.

Os preços no País estão controlados e muitos comerciantes passaram a vender seus produtos a preço baixíssimos, visando compensar ao menos o pão de cada dia. Para se ter uma idéia, compra-se um litro de água mineral, isso nas bancas de revistas, pelo valor de 0,25 euros. Convertendo para o real, o valor ficaria aproximadamente R$ 0,70. Agora, digam-me aonde no Brasil se compra um litro de água mineral por setenta centavos?

Os comerciantes não conseguem manter os preços baixos, com isso passam primeiramente a demitir seus funcionários e depois fecham as portas.

Por isso, reafirmo um dito popular econômico, cujo resultado é sempre ruim para todos: “O homem come galinha e galinha come minhoca!!!

Livram-se desse euro o mais rápido possível, prezados gregos…

NOTA – PGE

Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2013 - 1 Comentário

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que o Governo do Maranhão não foi notificado sobre a decisão do Tribunal de Justiça em relação ao pagamento de precatórios e que só se pronunciará após receber comunicação oficial.

Decisão coerente!!! PMDB decide barrar reforma do ICMS no Senado

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 7 Comentários

Os sinais de crise entre o PMDB e o governo federal ficaram mais fortes nesta terça-feira (21). A bancada do PMDB no Senado decidiu paralisar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em tramitação na Casa, caso o governo cumpra a promessa de retirar de pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara o projeto de lei que reduz as dívidas dos estados e prefeituras com a União.

Para o governo, a reforma do ICMS tramita atrelada ao projeto do indexador da dívida dos estados e à Medida Provisória 599/12, que cria o fundo de compensação para as perdas de arrecadação decorrentes da redução nas alíquotas do ICMS. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou, por meio de assessoria, que o motivo da retirada do projeto é uma mudança no texto que aumenta os descontos em 45%. A modificação foi feita pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que considera que ela custará mais R$ 15 bilhões à União.

Segundo o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), os três projetos que tramitam no Congresso formam um tripé indissociável. “Se suspender o projeto da Câmara, derruba tudo. Se o governo tirar uma, as outras duas não andam. É um tripé: a resolução, a criação do fundo e a convalidação dos incentivos já dados pelos estados às empresas. Sem isso, não tem como considerar a questão do ICMS”, afirmou.

O partido decidiu esperar um posicionamento do governo sobre o tema para liberar a votação da reforma do ICMS. “Cabe ao Executivo manter ou não a retirada do projeto. Isso é um tripé. Sem isso, não tem como considerar a questão do ICMS. O projeto do ICMS está em stand by até que o governo se pronuncie”, disse Eunício.

Para o vice-presidente da República, Michel Temer, as movimentações de hoje em torno da reforma do ICMS não a ameaçam. “Você sabe que uma ou outra divergência às vezes é natural, mas compete a nós todos, tanto Legislativo quanto Executivo, dialogar”, disse. Ele participou de um evento do partido realizado no Senado.

Desagravo

Com esta estratégia, o governo tenta isolar o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, dentro da própria bancada. Durante a votação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, na semana passada, o parlamentar enfrentou o governo e o irritou ao tentar mudar o texto enviado pelo Palácio do Planalto e por ter dificultado a votação da matéria ao ter levado o partido a votar quase completamente unida contra o governo.

No entanto, Eunício minimizou a ofensiva do governo e afirmou que o partido está unido. “Não existe esta história de isolar ninguém dentro do partido. Como vamos isolar um companheiro?”, questionou. Além de ter atuado contra interesses do governo na MP dos Portos, Cunha é o relator do PLC 283/13. Ao site, mais cedo, ele disse que não tomaria nenhuma atitude contra a determinação do Executivo em retirar o texto de pauta.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou que a decisão do governo tenha sido uma retaliação a Cunha. “O governo já tinha tomado esta decisão. Tanto é que o relator da MP 599 é o senador Walter Pinheiro [PT-BA] e ela está caindo na mão dele. Como é retaliação se a MP que tem prazo certo e relator do PT está caindo? Não existe essa lógica, essa lógica não é verdadeira”, disse.

Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 1 Comentário

Caramba, estou viajando por essa companhia!!!

A empresa Air France foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, e de R$ 14.788,80, por danos materiais, à artista plástica maranhense Fernanda Costa. Ananda, como é mais conhecida, teve nove de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção “Amazônia Sagrada”, em 2008.

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, que havia estabelecido o mesmo valor para indenização por danos materiais, porém de R$ 10 mil, por danos morais. Os desembargadores, por unanimidade, atenderam em parte ao recurso da artista plástica, que havia pedido majoração para R$ 150 mil, por danos morais, e R$ 50 mil, pelos materiais.

O desembargador Jaime Araújo (relator) disse que o desfalque causado pelo extravio não teve reposição, pelo fato de que os materiais utilizados foram nativos da Amazônia, não encontrados no país onde ela estava. Acrescentou que, por mais grandioso que tenha sido seu esforço para produzir, às pressas, outras telas para recompor o acervo, o fato danoso teve consequências irreparáveis. Concluiu que a situação ocasionou intenso vexame e humilhação.

Em sua defesa, a Air France suscitou a prescrição do direito da artista, invocando a aplicação da Convenção de Montreal ao caso. Também tentou transferir à empresa TAM a responsabilização pelo extravio da bagagem e ainda alegou que Ananda não transportou as telas pela via correta. Sustentou ter ocorrido mero dissabor não indenizável.

JURISPRUDÊNCIA – O relator citou jurisprudência, segundo a qual as indenizações tarifadas previstas nas convenções internacionais (Varsóvia, Haia e Montreal) não se aplicam ao pedido de danos morais decorrentes de má prestação do serviço de transporte aéreo internacional, prevalecendo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Também disse não proceder a tentativa de transferir à TAM a responsabilidade pela perda do material, porque a Air France não negou parceria (code share) com a empresa brasileira. A situação foi corroborada pelo fato de não existir voo direto São Paulo/Atenas, razão pela qual o primeiro trecho fora conduzido pela TAM e o segundo pela empresa francesa, configurando a responsabilidade solidária das empresas, prevista no CDC.

Neste caso, prosseguiu, o lesionado pode acionar qualquer uma das duas companhias aéreas para obter ressarcimento. Também foi vencido o argumento da Air France, de que Ananda teria despachado como bagagem conteúdo que não é classificado como tal. Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Paulo Velten acompanharam o entendimento do relator.

Gestores escolares participam de oficinas para o uso do Siaep

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 1 Comentário

Para socializar as ações de gestão das 186 escolas da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem realizando uma série de oficinas para implementar o acesso virtual ao Sistema Integrado de Administração das Escolas Públicas (Siaep). Nesta terça-feira (21), a nova proposta do sistema organizacional da URE-São Luís teve com como público alvo os gestores escolares dos polos de Paço do Lumiar e São Luís, que participaram da oficina realizada no turno vespertino, no CE Y Bacanga.

A diretora de educação do ensino médio da URE-São Luís, Ana Lucia Barros, disse que, além de socializar as ações, as oficinas orientam e estimulam os gestores das escolas a acessarem o Siaep. “Queremos incentivar a participação, cada vez maior dos gestores no sistema”, explicou.

A primeira etapa das oficinas, que será encerrada nesta quarta-feira (22), serviu para orientar os gestores e professores das 186 escolas dos 13 polos da URE-São Luís e fortaleceu as ações no processo de ensino-aprendizado. “A realização das oficinas, que teve início na semana passada, repercutiu de forma positiva porque desenvolveu ações voltadas a sistemática de gestão integrada,” avalia Ana Lúcia.

Os encontros foram realizados nos laboratórios de informática das escolas centrais de cada polo para a socialização de ações, sistemas e programas oriundos dos diversos setores da Seduc e também do governo federal (PDE Interativo).

De acordo com o gestor da URE-São Luís, Francisco Solon, a gestão integrada objetiva aproximar as escolas e os diversos setores da Seduc, a partir da sistemática de acompanhamento que atenda o conjunto das escolas da unidade regional.

Ele explica que, com esta ação, a Seduc cria as condições para a efetivação das políticas educacionais no âmbito administrativo, pedagógico e financeiro, com foco na melhoria do processo de construção do conhecimento e, consequentemente, da elevação dos indicadores de sucesso das escolas da rede.

O Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep) realiza o gerenciamento do Programa de Acompanhamento da Produtividade Escolar (Pape), uma ação afirmativa na elevação crescente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Siaep também é uma ferramenta de trabalho que facilita aos gestores e professores a administração das escolas da rede estadual de ensino, controlando com as melhores tecnologias a frequência escolar, o rendimento dos alunos nas salas de aula e evasão escolar.