O DNIT é inoperante e incompetente… Por isso, Collor fez bem em rasgar o relatório do órgão apresentado ao Senado.

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 1 Comentário

Veja a situação desse trecho da BR222, de aproximadamente 2km,  próximo a cidade de Arari-MA.

Como o senador tem razão, pois o trecho citado está totalmente sem asfalto, resultado de uma obra de recapeamento que fora abandonada pelo DNIT, restando apenas algumas poucas placas de sinalização, o que não minimizam o perigo.

Quando o piso está molhado, a os buracos e a poeira dão lugar a lama e a uma pista bastante escorregadia, o que já ocasionou alguns acidentes. Nesta mesma rodovia também é possível encontrar trechos sem a sinalização horizontal, também resultados de obras inacabadas!

E o DNIT ainda teve a cara de pau de rebater as acusações de Collor!!!

Senador rasgou relatório enviado à Comissão de Infraestrutura do Senado sobre obras em rodovias. O DNIT, por sua vez, rebateu as acusações feitas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) sobre supostos dados falsos encaminhados à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

Em sessão da CI, o petebista rasgou um relatório sobre o andamento de obras em rodovias federais. De acordo com o órgão, as informações refletem o momento em que foram levantadas. Então ta!!!  

Nota da SES sobre bebes

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 1 Comentário

Em relação aos fatos ocorridos no mês de fevereiro de 2013, quanto ao atendimento de duas crianças recém-nascidas, gemelares e prematuras, procedentes da cidade de Predreiras/Ma, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem a esclarecer que:

As crianças foram transportadas de Pedreiras para Coroatá de forma inadequada, em ambulância básica, sem acompanhamento de médico e de enfermeira, e foram admitidas no Hospital Macrorregional de Coroatá sem a devida regulação de leito e encaminhamento médico.

Uma das crianças estava sem acesso venoso, sem suporte de oxigênio adequado, com desconforto respiratório, às custas de retração subcostal, gemência, hipotermia e escleredema, desidratada e já com infecção em evolução. Esta veio a óbito decorrente de infecção generalizada.

A outra criança permaneceu internada com todo o suporte necessário para o caso, na UTI neonatal, com aquecimento, oxigênio por ventilação não invasiva e tratamento com antibióticos. Mesmo assim, evoluiu o distúrbio circulatório do membro superior e infecção secundária. Devido a esse quadro, foi necessária, após criteriosa avaliação de dois especialistas, a amputação do membro superior esquerdo para evitar infecção generalizada e óbito, consequente. Este bebê apresentou evolução adequada após esse procedimento e recebeu alta em 14/04/2013 com 1.800 gramas.

Portanto, os referidos recém nascidos receberam o tratamento adequado, sem negligência médica ou de enfermagem, no Hospital Macrorregional de Coroatá, unidade de saúde que conta com todos os equipamentos de última geração em sua UTI neonatal, além de exames complementares e complexos e profissionais qualificados e competentes para atender qualquer caso de gravidade neonatal.

Atendendo a resposta do SET

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - 11 Comentários

Prezado Prof. Caio Hostilio,

Em respeito à credibilidade do seu blog e à seriedade do seu trabalho, gostaríamos de compartilhar alguns dados oficiais do SET para esclarecer a falta de subsídios no sistema de transporte coletivo da capital, em referência ao post do seu blog veiculado hj sobre este tema.

Sem mais, agradeço desde já a sua atenção!

DIFERENTE DE OUTRAS CAPITAIS NÃO EXISTE SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DA TRANPORTE COLETIVO DA CAPITAL MARANHENSE

O SET / Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis esclarece ao “Blog Caio Hostílio” a inexistência de qualquer tipo de subsídio concedido pelo Poder municipal ao Sistema de Transporte Coletivo na capital maranhense, diferente do que foi afirmado em post recente.
Vale ressaltar que na maioria das capitais brasileiras existem diversos tipos de subsídios – com repasses de recursos financeiros mensais, anuais ou ainda isenção de impostos para compensações que visam manter o equilíbrio financeiro – operacional do setor.

Em São Paulo, por exemplo, onde a tarifa média custa R$ 3,00; existe ainda isenção no pagamento do ISS pelas empresas do setor e mais, um orçamento anual da ordem de R$ 772.500.000 que a Prefeitura repassa como subsídio ao setor de transporte coletivo visando manter o equilíbrio e a oferta de serviços de qualidade.
Em São Luís, a compensação através de subsídios está inclusive prevista pela Lei Municipal N 3.430 / 96 em vigor, em seu artigo 122. Diz a Lei:

“Os descontos e gratuidades a serem concedidos a qualquer categoria de usuários, após a publicação desta Lei, deverão ter as suas fontes de recursos, extratarifárias, definidas para suas coberturas”.
Em outras palavras, a Lei é clara e defende que as gratuidades só poderiam, ser concedidas mediante recursos extratarifários e subsidiados pelo Poder público, que é o único gestor da planilha tarifária do setor. Mas isso simplesmente é ignorado há anos na capital maranhense.

Um exemplo claro deste descontrole é a chamada Tarifa Social, aqui também conhecida como DOMINGUEIRA, em que houve uma subtração mensal de mais de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) da receita do sistema de transportes sem que houvesse qualquer compensação para isso por parte da Prefeitura de São Luis.

ASSESSORIA DE IMPRENSA SET

Atenção, prefeitos!!! Fortalecimento dos conselhos municipais de saúde é debatido em reunião

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - 1 Comentário

Representantes do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Estadual de Saúde (CES) do Maranhão estiveram reunidos nesta sexta-feira (10) com o subsecretário de Estado da pasta, José Márcio Leite, para tratar sobre o fortalecimento dos conselhos municipais de saúde na participação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas de promoção da equidade social. O encontro aconteceu no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“A capacitação dos conselheiros de saúde é uma das condições necessárias para que possam participar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”, justificou José Márcio Leite.

A diretora do Departamento da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Julia Roland, explicou que uma parceria entre governo federal, universidades e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai garantir a realização de um curso de formação para conselheiros. “A nossa intenção é formar parceria com as secretarias e conselhos estaduais para que sejam organizados fóruns de educação permanente, uma vez que os conselheiros são sempre renovados”, disse ela.

Para este primeiro módulo do curso de capacitação que será realizado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), 85 conselheiros municipais maranhenses estão inscritos. O curso será realizado em todo o país e contempla um total de seis mil conselheiros. “A nossa idéia é potencializar estes conselheiros para que eles atuem como multiplicadores das informações”, justificou Julia Roland. Novas turmas serão criadas para qualificar conselheiros estaduais de saúde.

A atualização das informações sobre os conselhos municipais de saúde também foi um dos assuntos solicitados ao Conselho Estadual de Saúde (CES). A assessora técnica do MS, Zenite Bogéa, explicou que foram identificadas falhas na composição de conselhos municipais de saúde maranhenses.

“O município que não possuir composição paritária do conselho terá seu repasse suspenso”, revelou. Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem políticas públicas.  

Atenção, organizadores das festas juninas!!! Número de eventos apoiados pelo MTur em 2013 sobre para 40

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - 1 Comentário

Resultado final da chamada pública soma investimentos de R$ 8,3 milhões em todas as regiões brasileiras

O Ministério do Turismo divulgou esta semana o resultado final da chamada pública para apoio a eventos em 2013: foram contemplados 40 projetos que somam investimentos de R$ 8,35 milhões em todas as regiões brasileiras. Festas típicas como as juninas e natalinas; a exaltação a figuras folclóricas como o boi-bumbá; festivais gastronômicos, de música e pesca são alguns dos projetos aptos a receber apoio do MTur.

Para obterem esse apoio, os eventos devem ser “de caráter tradicional e de notório conhecimento popular”, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino, de acordo com os critérios da Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de janeiro de 2013.

O resultado preliminar, divulgado semana passada pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur), aprovou 32 projetos, no total de R$ 6,1 milhões, também para todas as regiões. Depois de prazo para recursos, o MTur acatou mais oito projetos. A efetiva disponibilização dos recursos, porém, ainda depende de diligências que serão realizadas pelos técnicos do MTur, apresentação de mais documentos e cumprimento de prazos pelos proponentes.

O edital de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos terminou em 14 de abril.

Ao todo, a SNPTur recebeu  713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo. A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida.

Seis propostas excluídas na análise preliminar foram acatadas na fase de recursos. Com pontuação suficiente para aprovação, elas foram descartadas porque excediam a quantidade máxima de propostas por macrorregião. Como houve disponibilidade de verba, foram acatadas no resultado final da chamada pública. Outras duas propostas tiveram recursos aceitos nesta fase.

O Sudeste foi a região com maior número de propostas aprovadas: 11. Em seguida vieram Sul e Centro Oeste, com nove, cada, Nordeste (6) e Norte (5). Veja aqui o resultado final da chamada pública: http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/chamada_publica2013.html

Perfeita a decisão da promotora!!! MPMA requisita informações a gestores de saúde em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - 3 Comentários

Objetivo é fiscalizar o atendimento e evitar prejuízo à saúde da população. Não se justifica a falta de insumos e medicamentos, além de profissionais para efetuar as cirurgias, assim como não se admite o tratamento desumano oferecido tanto no Socorrão I quanto no Socorrão II. A prefeitura de São Luís já recebeu do Ministério da Saúde, desde que o prefeito Holanda Junior assumiu, mais de R$ 200 milhões, fora os 15% que o gestor tem a obrigação constitucional em aplicar na saúde. Por que pediram alimentos a população e tentaram fazer um acordo esquisito com uma empresa privada para reformar o Socorrão I? Não foi por falta de recursos e sequer porque estavam pagamento dividas da gestão anterior. É preciso saber a aplicabilidade desses recursos e o MPMA, dentro de suas prerrogativas, quer as respostas. Quanto ao Dutra, sugiro a promotora que peça a lista de pacientes que efetuaram “outras cirurgias” e do porquê eles estarem internados naquele hospital…

A promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, emitiu cinco requisições aos gestores de saúde, quatro foram encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina e uma à diretora-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra, Joyce dos Santos Lages. Também foi emitida uma Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) solicitando a aquisição de insumos e medicamentos.

A primeira requisição à Semus, no dia 2 de maio, solicita a relação atualizada dos pacientes internados nos hospitais municipais de urgência e emergência Djalma Marques “Socorrão I” e Clementino Moura “Socorrão II”, com nome, idade e procedimento cirúrgico a que devem ser submetidos, com o respectivo tempo de espera, nas especialidades ortopedia e neurocirurgia, bem como dos pacientes adultos e adolescentes, internados na Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, em leitos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas outras três requisições ao secretário Vinícius Nina, o MPMA solicita a relação de todos os médicos reguladores da Central Municipal de Regulação de Leitos (CRONP), com as especialidades de cada um, com escala de serviço no período de janeiro a 5 de maio, indicando a forma de vínculo com a administração municipal. Glória Mafra questiona, ainda, se a central funciona 24 horas com médico presencial e a relação com indicação do nome e escala de trabalho.

Outra informação requisitada, na última segunda-feira, 6, foi a relação de procedimentos financiados pelo SUS no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, custo total da folha de pessoal e as escalas de trabalho. O prazo concedido para a disponibilização das informações é de cinco dias.   

O MPMA requisitou, também, a relação dos servidores efetivos e prestadores de serviço do  Hospital da Criança, as escalas de trabalho e as respectivas gratificações. Assim como os servidores de outras unidades de saúde municipais que trabalham no hospital. Para averiguar a situação dos prestadores, a promotora requer a cópia dos contratos de trabalho de todos os funcionários terceirizados, a forma do registro de ponto de todos os servidores e as medidas de fiscalização do cumprimento das escalas.

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público emitiu Recomendação, no dia 6 de maio, ao secretário de saúde Vinícius Nina, estipulando o prazo de 48 horas para a imediata aquisição de insumos e medicamentos necessários ao funcionamento do Hospital da Criança. A ausência dos materiais foi constatada em inspeção realizada no último domingo, 5 de maio, pela promotora Glória Mafra.

A representante ministerial requer a aquisição de algodão, agulhas, equipamento para bomba de infusão, filtro antibacteriano, tubo endotraqueal, intracath, soro fisiológico, readin diluente, solução readin, solução sheat e medicamentos da lista da atenção básica.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Na requisição ao Hospital Universitário Presidente Dutra, o MPMA requer a lista atualizada dos pacientes provenientes das centrais do Estado do Maranhão e do Município de São Luís que aguardam cirurgia, com nome, idade, procedimento cirúrgico e respectivo tempo de espera, nas especialidades ortopedia e neurocirurgia. O prazo concedido para a entrega das informações é de cinco dias. “O Ministério Público quer diminuir o tempo de espera por cirurgias nas unidades municipais e no hospital universitário, resguardando a saúde dos pacientes” destacou Glória Mafra.

PDT: De protagonista a figurante!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - 1 Comentário

O PDT no Maranhão foi considerado como um dos maiores partidos do Estado, além de comandar as oposições.

Até no governo do tucano Castelo, o PDT tinha uma força gigantesca, pois comandava diversas pastas e tomava as decisões em conjunto com o Prefeito, cuja vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), não apitava nada, assim como o seu partido.

O PDT sempre manteve sua força política em São Luís. Era um partido protagonista das decisões políticas na Capital e agora não passa de um figurante, mesmo tendo sido o partido que mais trabalhou pela candidatura de Edivaldo Holanda Junior.

O PDT foi rifado das escolas municipais de uma forma politiqueira e covarde, haja vista que muitos diretores dessas escolas eram respeitados por suas condutas pedagógicas e, principalmente, trabalhos com as comunidades. Chegando um desses diretores a receber certificado do Ministério da Educação.

Depois veio o tal vícios no Programa do Peixe, cuja direção era do PDT no Governo Castelo. Primeiramente, vale ressaltar que o programa do peixe no governo Castelo se findou em dezembro de 2012, com isso não poderia haver vícios que prejudicasse a continuidade do programa na gestão Edivaldo Holanda.

Os gestores holandistas usaram essa desculpa esfarrapada para justificar a incompetência e a inoperância do Secretário Marcelo Coelho, que deixou a população mais carente sem peixe na semana santa.

Agora, a CPI pediu, via Justiça, os documentos que comprovam os vícios praticados na gestão passada, uma vez que o secretário Marcelo Coelho se negou a entregar à Câmara de Vereadores de São Luís a documentação solicitada pela CPI.

Na verdade, o PDT se transformou apenas num figurante, quando deveria ter assumido vários postos de trabalho na gestão Holanda Junior, principalmente por sua bravura na campanha eleitoral.

Parece que existem dúvidas!!! Trânsito em julgado da ação do mensalão deve demorar

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - Sem Comentários

O caso Cachoeira foi para o arquivo!!!

O mensalão foi devastador para minar todo e qualquer avanço do PT e, principalmente, o ex-presidente Lula. As armações foram gigantescas, porém não chegou a atingir o principal alvo: Luis Inácio Lula da Silva, que continuou bem avaliado pelo povo brasileiro. A mira dos tucanos foi pro brejo, mas serviu para mídia paulista e a globo pautar o tal mensalão como o maior escândalo desse país.

Dilma foi eleita… Alguns envolvidos ficaram livres por perda de prazo do PGR e agora verifica-se que a conclusão do trânsito em julgado da ação do mensalão deve demorar. O que querem realmente?

Apesar de todo o empenho do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 – não se acredita, no STF, que o processo do mensalão transite em julgado antes de um ano. Afinal de contas, o plenário terá de apreciar 25 embargos declaratórios e não se sabe ainda quantos infringentes.

Por sua vez, a Adpf 153, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil para que fosse revista a Lei de Anistia de 1967, foi rejeitada pelo STF, em abril de 2010, por 7 votos a 2. Os embargos de declaração interpostos pela OAB estão para ser julgados desde março do ano passado.

Parece brincadeira!!!

Como o povo gosta de ser enganado!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - Sem Comentários

A melhor forma de enganar o povo é através das propagandas!!! Essa fórmula de ludibriar é antiga, mas como surte efeito, seja no setor empresarial, imobiliário, camelódromo e, principalmente, no setor político.

O certo é que esses maquiavélicos se aproveitam de um sentimento do ser humano que é sua mola propulsora: A esperança!!! Daí veio o dito popular: “comprou gato por lebre!!!”

Desde quando você escuta falar do “Novo e da Mudança” no Maranhão? Rsrsrsrsrsrs… Desde o dia que inventaram essa frase de efeito para o Flávio Dino, porém nunca lhe alertaram que novo e mudanças seriam essas, com isso vemos apenas a frase de efeito, mas a essência nunca foi apresentada. É como propaganda de veículos: Dizem que o carro tem todos os opcionais e o preço é tanto. Quando se chega à revendedora, dizem que aquele preço é apenas para versão “pé de boi” e que existem outras versões.

Assim venderam o “Novo e a Mudança” em 2012. Cadê a essência?

Foi com esse pensamento que no 30 de março de 2013 escrevi “Gerar perspectivas e depois ver decepções!!!”, leiam e mensurem:

Por que o homem busca os caminhos mais tortuosos para ludibriar seus semelhantes?

Tanto na campanha eleitoral de 2010 quanto na campanha eleitoral de 2012, foi usada a perspectiva do “Novo e o da Mudança”. Mas que novo é esse e que mudanças seriam essas? Gerou-se uma perspectiva na massa, isso condicionada numa didática farsante, haja vista que, nós brasileiros, ainda não estamos adaptados ao questionamento crítico, apenas nos ludibriamos…

A mesma perspectiva do “Novo e da Mudança” voltou fervorosa na eleição de 2012 para prefeito de São Luís. Apenas geraram expectativas, porém não conseguiram transmitir o que seria esse “Novo e essa Mudança”

O que se pode pensar etimologicamente das palavras “novo” e “mudança”? Poderíamos resumir apenas numa palavra: “Novidade”, mas cadê essa novidade? Então, devo gerar uma perspectiva da qual não tenho sequer um parâmetro que possa sustentar o que vendi para massa? Isso é falsear.

Vieram as decepções e com elas uma “Mudança” que melhor se assemelha aos seres humanos: tentar desdizer o que diz: “Novo e a Mudança” agora se transformou em só três meses de governo!!! Mas não esqueçam que “Novo e Mudanças” são perspectivas que são geradas de imediato, pois as novidades já eram para está prontas desde que criaram a expectativa do “Novo e da Mudança”, isso ocorreu logo após a candidatura de Flávio Dino para à Câmara Federal… Não foi criado um mito?

Por isso, vale ressaltar que tudo que é “perfeito” tem limites impostos pelo seu próprio ser ou estado de “perfeição”: um ser que manifeste as suas qualidades não o pode fazer sempre em todos os aspectos. O imperfeito, além de não manifestar sua potencialidade, quando o faz, pode fazê-lo de modo a não preencher as características do seu ser.

O homem não é perfeito e, portanto, sob diversos aspectos, ele é limitado, por isso gerar perspectivas sem sustentação e submeter seus semelhantes às frustrações.

Como seria diferente se os seres humanos não fossem tão falsos e hipócritas!!! Mas temos que aprender a conviver com esses dissabores, porque o homem percebe que seus sonhos nem sempre são realidades quando se analisa na perspectiva do tempo.

Prefiro me deliciar com o poema de Drummond: Para lê-lo acesse a matéria do dia 30 de março.

Como gostam de apresentar números para justificar suas incompetências!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2013 - 11 Comentários

Agora surgiram os mais variados números e porcentagens para justificar o caos no Transporte Coletivo de São Luís. Números esses que não correspondem com a realidade vista pela disputa da fatia do transporte coletivo na capital.

Algum empresário do ramo brigaria pelo transporte coletivo de São Luís se ele não fosse rentável? Duvido!!!

As empresas mineiras continuariam aqui tirando a oportunidade das empresas maranhenses? Aposto!!!

Claro que é evidente que o transporte coletivo de São Luís é super rentável, haja vista que só oferece o transporte através do sistema mais atrasado, ou seja, ônibus comuns, com a capacidade mínima de passageiros, porém leva o dobro de sua capacidade. Como não ser rentável? Querem enganar os patinhos!!!

Nos horários de picos, esses ônibus ultrapassados chegam a levar mais que o dobro de sua capacidade, com isso, gerando um extraordinário lucro, ainda mais pelo fato de os usuários com gratuidade não utilizarem o transporte coletivo nesses horários.

A SMTT algum dia na vida fiscalizou a quantidade de pessoas transportadas nos ônibus em São Luís? Nunca!!! Graças ao bom Deus que nunca aconteceu um acidente com proporções graves com um desses ônibus super lotados!!!

Portanto, não busquem subterfúgios idiotas para tentar justificar o aumento da passagem, tentando jogar a culpa em quem anda de graça nos coletivos, coisa que não representa nada, ainda mais que os garantidos por lei federal, as empresas são recompensadas com diminuição de tributos.

Que sejam honestos com o povo e deixe as canalhices de lado, pois o que São Luís precisa é de transportes alternativos para concorrer com as famigeradas empresas de ônibus coletivo.