Holandinha & Castelo: Emendas individual parlamentar…

Postado por Caio Hostilio em 14/set/2012 - 2 Comentários

O candidato Holandinha se diz o representante da mudança e do novo, mas lutou para eleger Castelo em 2008!!! Dando Continuidade ao laço que une os dois, Holandinha destinou suas emendas individuas para São Luís, até aí nada de anormal, mas existem questionamentos a serem feitos:

Vamos apenas procurar saber de Holandinha se a emenda abaixo realmente foi aplicada a contento, haja vista que o objetivo da mesma foi a Atenção Básica da Saúde, conforme demonstrativo. Ele como diz ser o representante da mudança, saberia dizer se esse recurso foi aplicado? Ele poderia dizer que em algum momento fiscalizou a aplicabilidade dos recursos?

Por outro lado, o prefeito João Castelo poderia dizer aonde e como foram aplicadas as emendas do deputado Holandinha? Ele teria os documentos comprobatórios dessas despesas?

Aí está outro imbróglio para ser explicado aos eleitores pelos antes inseparáveis aliados!!!

Não foi por falta de aviso!!! Estão vendo aí, afoitos???

Postado por Caio Hostilio em 14/set/2012 - 18 Comentários

No dia 11/09 postei aqui a matéria “Para os afoitos, Holandinha já é o próximo prefeito…”, e falei: “É impressionante como os políticos gostam de falar em nome do eleitor!!! Seus prognósticos são prá lá de engraçado… Supera até a Mãe Diná!!!”

Lembrei que na eleição de 1989, Collor mudou o cenário de tudo apenas numa noite, em duas perguntas que deixaram Lula sem resposta… Foi o bastante!!!

Falei que por causa da pesquisa da Escutec, os afoitos já achavam que 27% era algo extraordinário e insuperável, isso faltando muito tempo para o dia 7 de outubro, que muita coisa poderia acontecer e que uma onda pode virar uma marola e se perder na areia…

Não demorou nada!!! Bastou às matérias postadas aqui mesmo nesse blog, como a não assinatura da CPI do Cachoeira e a do Salário Mínimo… A coordenação do candidato Washington (PT) soube fazer bem a leitura e jogou no ar… Não deu outra!!! Holandinha ficou sem resposta!!!

As pesquisas momentâneas apresentam uma queda de Holandinha… Mexeu o dinheiro do povo e a equipe de campanha de Washington soube explorar bem o signo X significado, ao colocar o dinheiro sumindo!!!

Outra coisa é como Holandinha irá dizer que é representante da mudança se ele sequer assinou a CPI do Cachoeira? Assinando depois por requerimento?

A prova de sua queda é visível, pois o seu mentor intelectual, que é cria de José Reinaldo, o Flávio Dino, teve que tirar férias às pressas para tentar recuperar os vários pontos perdidos por Holandinha e tentar derrubar os pontos ganhos por Washington…

O problema será como encontrará meios para isso, haja vista que é empregado do PT de Washington!!!

Hei Holandinha, o Castelo aí era o cara!!! Também pudera, ele arrumou 300 empregos para os Holandas e uma cadeira para o Holanda pai na AL… Agora, você é o novo??? Pega na mentira!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/set/2012 - 6 Comentários

Dá para apostar no Holandinha? Ele apostou e brigou por Castelo, em 2008, e dizia que a gestão castelista seria uma maravilha… Olha no que deu!!! São Luís virou tábua de pirulito e o prefeito dormiu o tempo todo. Agora, ele diz ser o novo… Caramba!!!

Matéria do blog é destaque no blog do Luis Nassif

Postado por Caio Hostilio em 14/set/2012 - Sem Comentários

Parte da Matéria publicada:

O jornalista Luis Nassif não se restringe ao mero jornalismo tradicional… Aquele que simplesmente vive em dar a notícia, buscar denúncias (muito delas sem fundamentação, como ele mesmo me disse num bate papo hoje 12) e na fofoca.

Luis Nassif ultrapassa essa barreira por ser um estudioso das causas econômicas, sociais e políticas, do Brasil.

E é por isso que se tornou o jornalista brasileiro mais respeitado no mundo acadêmico, científico e político, tanto nacionalmente quanto internacional.

Por Hostilio Caio Pereira da Costa

Do blog Metendo o Bedelho

Luis Nassif: Representante da Brasilidade…

Por: Caio Hostilio

6 comentáios:

O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

Enviado por luisnassif, qui, 13/09/2012 – 07:52
imagem de João Sabóia Jr.
Re: O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

qui, 13/09/2012 – 08:17
João Sabóia Jr.

É muito bom saber que tem jornalista que pensa o Brasil independente da sua ideologia”Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e plantas roseiras e faz doces. Recomeça. Faz da tua vida mesquinha um poema e viverás no coração dos jovens e na memória das gerações que hão de vir”. Cora Coralina

imagem de Vantuil Barbosa Filho
Re: O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

qui, 13/09/2012 – 08:25
Vantuil Barbosa Filho

… se possivel dê uma passadinha em Garanhuns, tem um clima incrível, muito parecido com Domingos Martins, aqui no Espírito Santo, fora a beleza de suas montanhas,  é conhecida como a Suíça do Nordeste.
imagem de enzo
Re: O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

qui, 13/09/2012 – 08:41
enzo

Parabéns pelo seminário.

O nordeste está sendo transformada na nova locomotiva do Brasil.

Nassif percebe isto e insiste no tema, enquanto a grande imprensa continua “condensada” no sudeste.

Enxergar é apenas para quem tem inteligencia e independência.
imagem de Marise
Re: O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

qui, 13/09/2012 – 08:48
Marise

“E é por isso que se tornou o jornalista brasileiro mais respeitado no mundo acadêmico, científico e político, tanto nacionalmente quanto internacional.”

Verdade.E,Para mim que conheço o Nassif a tanto tempo,não é novidade a competência dele. Mas o que mais me encanta é que continua aquela pessoa mavável e simples de sempre. Nassif tu és o grande exemplo que o verdadeiro inteligente não precisa ficar apregoando isso. É essa tua sinplicidad e humildade que te torna o maior e o verdadeiro.

Marise
imagem de Edú Pessoa
Re: O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

qui, 13/09/2012 – 09:38
Edú Pessoa

Parabéns Nassif pelo seminário.
imagem de josé adailton
Re: O Seminário Brasilianas.org sobre Nordeste e Nova Economia

qui, 13/09/2012 – 10:20
josé adailton

Todo mundo merece aplausos, isso ninguém pode negar. Graças ao cenário até agora positivo da nossa economia ,  as sérias falhas administrativas  (saúde, educação, infra-estrutura, segurança pública)em todas as esferas de governo, as vaias continuam encobertas por um biombo virtual do auto-engano.

Os falsos moralistas ficam quietinhos!!! MP ingressa com ação civil contra prefeito de Davinópolis por ato de improbidade

Postado por Caio Hostilio em 13/set/2012 - Sem Comentários

“Eles são ladrão também!!!”

Os falsos moralistas, os representantes da mudança, os politiqueiros e Cia ficam calados… Será Por quê? Por que será? Porque são canalhas e gostam do discurso surrado e cansativo!!!

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ingressou, nesta quarta-feira, 12, com Ação Civil Pública por improbidade administrativa, contra o prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, e os empresários Daniel Rodrigues de Carvalho e Micheline Dias Xavier, donos da construtora JL Ltda.

Contra o prefeito e o casal de empresários pesa a acusação de terem fraudado processo de licitação para justificar aplicação de recursos de um convênio com Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), cujas obras não foram realizadas.

O convênio entre a Prefeitura e a Caema foi assinado em 2009 com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de águ a da sede do município. Os custos foram orçados no valor de R$ 1.015.706,91, sendo que a empresa repassaria R$ 985 mil em três parcelas e o município entraria com a contrapartida de R$ 30.471,72. No entanto, as obras foram iniciadas mas paralisadas pouco tempo depois.

Notificada pelo MP para se manifestar em inquérito civil instaurado pelo promotor Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Imperatriz (da qual Davinópolis é termo judiciário), a Prefeitura alegou que todos os convênios firmados na gestão do ex-governador Jackson Lago foram cancelados.

A Caema esclareceu que, após a liberação da primeira parcela de R$ 300 mil, esperou o envio da prestação de contas pela Prefeitura de Davinópolis. Diante da demora na entrega, foi aberto um procedimento de tomada de contas especiais pela empresa. Os auditores constataram várias irregularidades, razão pela qual a Caema cancelou o convênio.

FRAUDE NA LICITAÇÃO

Na análise do processo de licitação, a Promotoria de Justiça também identificou inúmeras ilicitudes. Segundo a Ação Civil, não houve publicação do processo no Diário Oficial do Estado e nem convite para as empresas participarem. A única a apresentar proposta foi exatamente a vencedora.

Foi observado ainda que as certidões negativas de débito apresentadas pela empresa foram adulteradas. A Secretaria da Receita Estadual, acionada pelo MP, para informar sobre a autenticidade das certidões, esclareceu que os documentos foram emitidos no ano de 2011 e não em 2009, data da suposta licitação.

Diante disso, os próprios membros da Comissão de Licitação de Davinópolis foram chamados a depor e confirmaram que não participaram do processo em questão e foram induzidos a assinar a documentação ou tiveram suas assinaturas falsificadas. José Arivam Moura Sousa, presidente da comissão, chegou a declarar que o filho do prefeito levou a documentação desse processo já pronta, apenas para ele assinar. O advogado da prefeitura, Elias Santos, afirmou que a sua assinatura foi falsificada no parecer jurídico do processo licitatório.

“Portanto, a Prefeitura não realizou formalmente o processo de licitação, mas criou um procedimento fictício para apresentar na prestação de contas”, disse o promotor de justiça Albert Lages Mendes

PENALIDADES

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos acusados com base na Lei 8.429/92, a chamada Lei da Improbidade Administrativa, que prevê as seguintes penalidades para quem fraudar ou dispensar indevidamente procedimento licitatório: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Na viagem inauguram do “VLT” movido a diesel de Castelo…

Postado por Caio Hostilio em 13/set/2012 - 4 Comentários

De repente, no meio do caminho – entre o Terminal da Praia Grande e o Mercado do Peixe -, o VLT começa dá umas falhadas e o posto de gasolina fica aproximadamente a uns150 metros… O percurso total é de500 metros… Aí começa a primeira discussão entre o “motora” com um passageiro, conforme abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado por Caio Hostilio em 13/set/2012 - Sem Comentários

Ilustre Jornalista,

Na última semana foi noticiado que o Sr. Marlon Botão tinha conseguido uma decisão judicial que lhe deu o direito de subtrair o tempo de propagando dos demais candidatos do PT, no que, cumpre prestarmos os seguintes esclarecimentos:

1. De fato o Sr. Marlon Botão interpôs uma ação da Justiça Eleitoral e obteve decisão que lhe foi favorável, tendo, por força da emanação da justiça especializada, subtraído o tempo de todos os demais candidatos da Coligação, candidatos a vereador do PT e PTB.

2. Areferida decisão já foi suspensa por força de decisão do Tribunal Regional Eleitoral e, agora, o programa da Coligação “Juntos Por São Luis1”, formada por PT e PTB, voltará à normalidade, com todos os candidatos sendo tratados de forma igualitária, sem concessão de privilégios em detrimento do conjunto de todos os candidatos, como pretende o Sr. Marlon Botão.

De já agradecemos.

Márcio Endles Lima Vale

Advogado da Coligação “Juntos Por São Luis1”(PT & PTB)

Decisão Judicial do TRE:

Despacho 

Decisão Monocrática sem resolução de mérito em 12/09/2012 – MS Nº 19143 JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS     

Vistos, etc.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Coligação “JUNTOS POR SÃO LUIS 1”, contra ato da Juízo Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, que concedeu liminar nos autos da representação formulada em desfavor do PT – Partido dos Trabalhadores, para inserir, no seu horário eleitoral gratuito, a propaganda de Carlos Marlon de Sousa Botão.

Em síntese, afirma a impetrante que não pode ser penalizada por decisão judicial em processo do qual não fez parte. Alega também que cabe à coligação distribuir seu tempo na mídia entre os candidatos e que a decisão vergastada afeta diretamente esse direito, causando-lhe prejuízo irreparável. 

Assim, demonstrado o fumus boni iuris e o periculum in mora, pugna pela concessão de liminar, inaudita altera pars, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão impugnada, proferida nos autos do processo nº. 53-70.2012.

É o sucinto relatório. DECIDO:

No caso em apreço, o pedido de liminar diz respeito à suspensão da decisão judicial acostada às fls. 90/91, proferida nos autos do processo nº. 53-70.2012, que tramita na 2ª Zona Eleitoral desta capital.

Quando da apreciação dos pleitos de urgência, cabe ao julgador verificar a verossimilhança dos fatos suscitados na inicial, como também os danos irreversíveis que o trâmite processual normal possa vir a causar à situação jurídica em apreço. 

Numa simples análise superficial dos autos, é possível constatar que a decisão em questão atinge o patrimônio jurídico da impetrante, sem que a esta fosse dada¿ a possibilidade de figurar nos autos, fato que fere o direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Ademais, o Partido dos Trabalhadores disputa as eleições proporcionais desta capital coligado a outras agremiações, fato que por expressa determinação legal, tornou-o inapto a figurar no pólo passivo da aludida representação. 

Nesse sentido, é a mais pacifica jurisprudência eleitoralista. Senão vejamos:

“(…) 2. Legitimidade – A Coligação tem legitimidade para requerer direito de resposta quando um dos partidos que a compõe é ofendido e, por ser partido coligado, não pode se dirigir à Justiça Eleitoral de forma isolada.”

(Recurso em Representação nº 187987, Acórdão de 02/08/2010, Relator(a) Min. HENRIQUE NEVES DA SILVA, Publicação: PSESS – Publicado em Sessão, Data 2/8/2010 )

Quanto ao periculum in mora, não há qualquer dúvida de que o prejuízo à impetrante se afiguraria irreversível se, somente ao final, for-lhe dado o provimento vindicado, eis que estamos a menos de um mês do dia da eleição. 

Desta forma, presentes os requisitos legais autorizadores, como bem deduzido na inicial, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para tornar sem efeito a decisão de fls. 90/91, proferida pelo juízo da 2ª Zona eleitoral, até uma análise mais detalhada da matéria.

Feitas essas considerações, também DETERMINO:

a) a notificação da autoridade coatora na pessoa do Juiz titular da 2ª Zona Eleitoral para que preste as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias; 

b) a citação do litisconsorte CARLOS MARLON DE SOUSA BOTÃO, para, se quiser, tomar parte na presente demanda;

Prestadas as informações pela autoridade coatora, ou findo o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral, para que se manifeste no prazo improrrogável de 10(dez) dias (art. 12, Lei nº 12.016).

Publique-se, registre-se e intime-se.

São Luís, 12 de setembro de 2012. 

Juiz José JORGE FIGUEIREDO dos Anjos

Relator

Vale conferir!!! Fornecedores da Cadeia de PG&E lançam catálogo e Rede Petro MA

Postado por Caio Hostilio em 13/set/2012 - Sem Comentários

Ação finaliza a primeira fase de projeto conveniado pelo Sebrae e Petrobras, com objetivo de inserir micro e pequenas empresas no processo de desenvolvimento do segmento no Estado

Nesta quinta-feira,13, apartir das 18h30, no Hotel Pestana, o Sebrae Maranhão encerra, oficialmente, a primeira fase do Projeto Adensamento da Cadeia de Petróleo, Gás e Energia no Território de Influência da Refinaria Premium I, executado desde 2010, pela Unidade Regional da instituiçãoem São Luís. Duranteo evento, além dos resultados obtidos no acompanhamento das 108 empresas integrantes do projeto, acontecerá o lançamento do Catálogo de Fornecedores Locais e da Rede Petro Maranhão.

Um dos palestrantes da noite será o renomado jornalista econômico Luís Nassif, atual comentarista da TV Brasil, que falará sobre as tendências de economia em nível nacional e estadual, fazendo um link com os novos investimentos instalados ou a serem instalados no MA, ressaltando, ainda, os investimentos na área de Petróleo, Gás e Energia.

Para a gestora do projeto, Marina Lavareda, o evento visa dar visibilidade às ações realizadas pelo projeto em benefício das micro e pequena empresas locais que estiveram, ao longo desses dois anos, se preparando para  fornecer produtos e serviços à cadeia de petróleo, gás e energia. “Tanto o catálogo quanto a Rede Petro, indicam quais empreendimentos maranhenses estão capacitados a fornecer ao setor –  que começa a se desenvolver no Estado com a chegada de grandes investimentos, como a Refinaria Premium I”, coloca.

Dentre as ações realizadas desde junho de 2010 até este mês de setembro, vale destacar a estruturação e formalização da Associação de Comércio, Indústria e Serviço de Bacabeira e de Santa Rita; a realização de consultorias e instrutorias, assim como um diagnóstico de fornecedores e da demanda e oferta de bens e serviços. “Essas e outras ações relevantes nos fizeram chegar a esse momento, onde temos a satisfação de ter estruturada a Rede Petro Maranhão”, aponta Lavareda. 

Para o gerente da UR São Luís, Francisco Gilson de Menezes, as ações empreendidas pelo projeto até aqui, contribuíram para conscientizar os empresários sobre a necessidade de melhorar a gestão e inovação de seus empreendimentos, primando pela qualidade e excelência no fornecimento de bens e serviços.

“Hoje, as empresas atendidas não somente estão aptas a serem fornecedoras da cadeia de Petróleo, Gás e Energia (PG&E) como aos elos de cadeia de outros segmentos que demandam seus serviços e/ou produtos”, acredita.

Após encerrar a primeira fase do Projeto Adensamento da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia o Sebrae Maranhão dará início à segunda fase, prevista para o final deste mês e com expectativa de integrar 150 empresas. “Na verdade, será uma continuidade do aperfeiçoamento em gestão e inovação tecnológica obtidas na primeira fase, oportunizando, ainda, que outras empresas possam participar das ações, como é o caso das de ‘efeito renda’, que não fazem parte da cadeia PG&E, mas são impactadas pela instalação de grandes empreendimentos que estão na área de abrangência do projeto”, aponta a gestora Marina lavareda.

Mais sobre o projeto

A parceria do Sebrae e Petrobrás teve início nacionalmente em 2004 e, desde então, estimula diversas micro e pequenas empresas – potenciais fornecedoras da cadeia PG&E, no sentido de estruturar-se melhor em planejamento e gestão do negócio, além de ampliar o acesso a novos mercados. O Maranhão, por conta das obras de instalação da Refinaria  Premium I, em Bacabeira, foi o 27º estado a aderir ao projeto. As ações locais tiveram início em junho de 2010, com a primeira etapa encerrada agora em setembro.
O Sebrae-MA se destaca entre os projetos executados no país na cadeia de PG&E, com alguns diferenciais que se revertem em boas práticas, como foi o caso dos encontros e rodadas de negócios realizados. A pauta desses eventos foi elaborada com base nas necessidades previamente identificadas junto ao Consórcio GSF – responsável pela primeira etapa da obra da Refinaria Premium I.

A Refinaria Premium I terá capacidade para produzir 600 mil barris/dia. A planta sozinha será responsável por um terço de todo o refino de petróleo no país. O projeto da refinaria irá demandar inúmeras oportunidades de negócios para as empresas locais, especialmente às micro e pequenas, no fornecimento de bens e serviços, tais como hospedagem, vigilância, pintura industrial, transporte, alimentação, material de escritório, material de limpeza, além de equipamentos.

Além do refino, os investimentos das grandes empresas também despontam para a exploração de petróleo e gás no estado, a exemplo da própria Petrobras, que detém blocos em bacias marítimas e terrestres e da OGX, do empresário Eike Batista, que já encontrou reservas de gás natural nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.

Afinal, Calvet está ou não condenado por improbidade? Com a palavra o TJMA…

Postado por Caio Hostilio em 13/set/2012 - 2 Comentários

Quando não é por velhice do condenado e por velhice do processo!!! Eita maravilha!!! Pena contra ex-prefeito de Bacabeira é extinta por prescrição

O ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Calvet, não terá que cumprir pena determinada pela Justiça de 1º grau, por crime de responsabilidade. Nesta quinta-feira (13), o desembargador Raimundo Nonato de Souza, que havia pedido mais tempo para analisar os autos, observou que a punibilidade estava extinta por prescrição, concordando com os votos dos desembargadores Bernardo Rodrigues (relator) e José Luiz Almeida.

O Ministério Público estadual havia denunciado Reinaldo Calvet por não ter prestado contas do exercício financeiro de 2001 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentro do prazo estabelecido em2002. Adefesa do ex-prefeito alegou que as contas foram apresentadas, embora com atraso, em julho de 2002, e disse que a Câmara Municipal opinou por sua regularidade.

A sentença de primeira instância condenou Calvet a 1 ano, 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, punição substituída por multa e por pena restritiva de direitos. A defesa do ex-prefeito entrou com recurso de apelação.

O desembargador Bernardo Rodrigues já havia apontado a prescrição da pena em sessão anterior, voto seguido pelo desembargador José Luiz Almeida, contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que foi pelo improvimento do recurso.

Raimundo Nonato de Souza, que pediu vista dos autos, ressaltou que o prazo entre o delito e o recebimento da denúncia foi superior a cinco anos e que, no caso, a legislação informa que a pena aplicada prescreve em quatro anos. Preliminarmente, o desembargador decidiu declarar extinta a punibilidade, considerando desnecessária a análise do mérito do recurso.

Enquanto isso, a 3ª Câmara condena o Calvet por improbidade administrativa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza da 1ª Vara da comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, que condenou o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Calvet, por improbidade administrativa.

A Justiça de 1º Grau julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), com base em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desaprovou prestação de contas do exercício de 1998 apresentadas por Calvet.

Consta nos autos que o ex-prefeito deixou de comprovar despesas, homologar ordens de serviços, bem como apresentar comprovantes de compras com indícios de rasuras, não recolher INSS, não apresentar documentos em procedimentos licitatórios, além de cometer irregularidades na movimentação orçamentária.

Conforme decisão judicial, Calvet deve ressarcir ao Estado o valor integral do dano a ser apurado, após sentença condenatória; ter suspenso os direitos políticos por cinco anos; ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais; pagar custas processuais; e pagar multa civil de 40 salários vezes a remuneração percebida pelo mandato à época. As penalidades estão previstas na Lei 8.429/92.

Em recurso à Justiça de 2º grau, o ex-gestor municipal destaca em sua defesa o fato de não existir qualquer ato específico que configure enriquecimento ilícito, além de ressaltar que o MP deixou de indicar os elementos de convicção quanto as provas necessárias à comprovação do dano, contando apenas com parecer do TCE, para aplicação de pena tão severa.

VOTO – O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, observou que, caso a petição inicial contenha a narrativa dos fatos configurados, em tese, da improbidade administrativa, isto basta, diante das normas contidas na Lei 8.429/92, para possibilitar as sanções nela prevista. 

Gedeon manteve a sentença de base em todos os seus termos e foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Stélio Muniz.

Achei a proposta ideal para o GPS do Holandinha…

Postado por Caio Hostilio em 13/set/2012 - 26 Comentários

Estive  em São Paulo, ontem (12), e aproveitei para buscar alternativas para o uso do “GPS” do Holandinha nos ônibus de São Luís. Os engenheiros de trânsito de São Paulo, depois de alguns estudos, trouxeram-me a solução… Veja abaixo: