O que é ser o autentico representante de mudança em São Luís?

Postado por Caio Hostilio em 24/ago/2012 - 46 Comentários

Por que o ex-juiz Flávio Dino insiste nesse discurso de se intitular o representante da mudança do Maranhão e seus seguidores nessas eleições municipais (2012) como os representantes de mudanças nos mais diversos municípios maranhenses?

Afinal, em que ele se baseia para tal? Quem lhe intitulou? Quem lhe deu o poder para intitular quem quer que seja como representante de mudança onde quer que seja? Esses questionamentos precisam ser feitos e respondidos pelo ex-juiz, que entrou pela porta dos fundos na política.

Ora bolas!!! Flávio Dino é um “político” de um mandato só de deputado federal, que lhe foi conferido, em 2006, de forma duvidosa, principalmente se for revisto seus votos nos colégios eleitorais de Tuntum e Caxias, que foram agraciados com milhões, através de convênios espúrios. Olha que em Tuntum, o Flávio Dino sequer esteve naquele eleição!!!

Que representantes de mudanças são esses? Humberto Coutinho e seu grupo em Caxias? Tema e seu grupo em Tuntum? Rubens Pereira e seu grupo em Matões? Zé Genésio com Zé Arlindo e demais cupinchas em Pinheiro? Chico Leitoa e seu grupo em Timon? Dedé Macedo e seu grupo em D. Pedro? Além de outros conchavos mirabolantes pelo Maranhão agora? Isso representa o sentimento de mudança em alguma coisa ou é a continuidade dos vícios políticos do Maranhão?

Diz que Edivaldo Holanda Junior é o representante de mudança em São Luís. Quem disse isso? Baseado em quê? O jovem tem realmente seus méritos, porém não é representante de mudança alguma. Ele foi um dos vereadores defensores do governo Castelo e o seu pai, Edivaldo Holanda, foi agraciado ao assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa, além da dupla ter recebido do prefeito Castelo 300 empregos na atual gestão. Isso é representar mudança?

Não subestime a inteligência alheia!!! Assumir suas deficiências, tudo em prol de um ideal, é mostrar grandeza espiritual e honradez, coisa inversa ao tentar ludibriar com falácias através do manto da falsa moralidade, que deixa soar a hipocrisia e a canalhice dos seres humanos… Coisa repugnante!!!

Na verdade, nenhum dos candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís representa nenhuma mudança política… Todos se igualam nas práticas políticas do Maranhão.

Quando existe o pedido de direito de resposta e esse não é cumprido, quem agiu com censura foi o jornalista…

Postado por Caio Hostilio em 24/ago/2012 - 8 Comentários

A Constituição de 1988 é democrática… O direito de expressão é garantido, assim como o direito de resposta também tem garantias e deve ser respeita.

É certo que o texto constitucional, em seu artigo 5º, inciso V, assegura o direito de resposta.

O Poder Judiciário será chamado para dirimir o conflito de interesse e, dentro da razoabilidade de seu entendimento, definirá a aplicação do direito. Pode ser concedido o direito de resposta ou negado, pelo mesmo fato e fundamento.  

Com a existência da lei, a situação encontra-se previamente definida e a regra do jogo deverá ser obedecida por todos e, no caso de conflito, o Judiciário tem que dirimi-lo.

Nesse fato, o blogueiro Luiz Cardoso, de acordo com a Nota da Coordenação do candidato Washington Oliveira, abaixo, descumpriu a decisão judicial em conceder o direito de resposta, coisa que levou a juíza a tomar a decisão reguladora…

Governo do Estado ajuda municípios na obtenção de benefício do programa Bolsa Estiagem

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - Sem Comentários

Os municípios de Cantanhede, Caxias, Codó e Matões do Norte foram incluídos no programa Bolsa Estiagem, um auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal, por meio da Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004. O benefício tem o objetivo de assistir famílias de agricultores com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por calamidade pública ou em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal entre janeiro e outubro de 2012, mediante portaria do ministro da Integração Nacional. Com a inclusão de mais quatro municípios, o Maranhão totaliza 59 localidades beneficiados pelo programa.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, informou que o credenciamento obedece a rígidos critérios estabelecidos pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS). “Cantanhede, Caxias, Codó e Matões do Norte, recentemente incluídos no programa, ficaram de fora da primeira listagem em decorrência de entraves técnicos e burocráticos, que só foram sanados graças ao empenho da governadora Roseana Sarney’, afirmou o secretário.

De acordo com o Hildo Rocha, o encontro que reuniu representantes do MDA e trabalhadores e trabalhadoras rurais de Cantanhede, no auditório Alcimiro Martins, sede do sindicato, na cidade de Cantanhede, foi fundamental para que a inclusão dessas quatro cidades fosse aprovada pelas autoridades federais.

 “O Governo do Estado se esforçou junto aos ministérios em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos agricultores maranhenses prejudicados pela forte estiagem deste ano. Graças a Deus, o Governo Federal atendeu ao nosso pedido e, hoje, conseguimos mais essa vitória para estes municípios”, declarou o secretário.

A execução do programa tem atuação direta dos Ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e requer a efetiva participação dos governos estaduais e municipais. “Cada ente federativo tem atribuições específicas. Se um deles deixar de cumprir as exigências previstas em Lei, os agricultores ficam impedidos de terem acesso aos benefícios”, esclareceu Hildo Rocha.

Exigências

Segundo o Consultor Estadual do Programa Garantia Safra, Sayd Rodrigues Zaidan, o benefício destina-se a atender famílias de agricultores com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por calamidade pública ou em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal.

Sayd Zaidan explicou que para ser beneficiário do Bolsa Estiagem, os agricultores devem ter a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); possuir renda mensal média de até dois salários mínimos; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

“Cada família terá direito a R$ 400,00 (quatrocentos reais) transferidos em até cinco parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais). A previsão do Ministério do Desenvolvimento Social é atender cerca de 113 mil agricultores”, informou Zaidan.

Afinal, qual é o sentido do palanque eletrônico?

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - 2 Comentários

É nítido o quanto o povo brasileiro está completamente despreparado para votar!!! Ele mensura – independe da classe social, grau de instrução, cor, raça, credo e escambau – a evolução de um candidato, principalmente os que almejam os cargos majoritários, pelo volume de campanha… A quantidade de carros de som fazendo barulho o dia inteiro com jingles mentirosos e cheios de parodias, caminhas com o maior número de pessoas pagas para fazer volume com suas bandeirolas, sem que ninguém diga a que veio, bandeiraços, bonecões e demais alegorias…

Os eleitores brasileiros odeiam o horário de TV e rádio, quando esse seria de fato o momento em que os eleitores podiam de fato analisar qual candidato tem propostas que possam se colocadas em práticas e que serão em prol da coletividade.

Ora bolas!!! Como se pode mensurar um gestor público pela subjetividade? Apenas por seu volume de campanha? O que isso se traduz em saber gerir a coisa pública? Quando foi que em caminhadas, carreatas e demais “…atas” se debateu programas e propostas de gestão?

É claro que o eleitor brasileiro tem por obrigação mudar essa visão medíocre!!! Pois é através do Palanque Eletrônico que ele poderá analisar com maior cuidado aquele que realmente tem um programa de gestão eficiente e que trará o bem-estar para a coletividade.

O eleitor brasileiro precisa buscar essas informações através desse horário e, assim, poder debater as propostas dos candidatos e quiçá mostrar que estão atentos e que não será apenas uma produção bonita que chamará a atenção.

Na verdade, o objetivo do palanque eletrônico é o de levar ao eleitor o que cada candidato tem a oferecer e se essas ofertas coadunam com os ditames das leis que regulamentam os serviços públicos. Pena que os eleitores brasileiros ainda não chegaram a esse nível.

Será que o eleitor brasileiro está preparado para mensurar os problemas frente aos objetivos de aumentar a governança, que constitui um dos desafios centrais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, particularmente no que diz respeito à forma de administração do chamado “núcleo estratégico”, responsável pela definição das leis e políticas públicas?

Claro que não estão!!! Pois não é de seu interesse… O que importa é o volume de campanha. Qual seria a resposta desses candidatos sobre a caracterização pelo exercício do poder de legislar e tributar, fiscalizando, regulamentando e transferindo recursos?

Sei não!!! Só sei que a neutralidade burocrática, na realidade, é apenas um dos elementos de uma construção típico-ideal, cada vez mais distante de qualquer correspondência com o mundo real.

O Brasil está longe de ter candidatos e eleitores com visão democrática!!!

Censura? É retrograda, mesquinha e antidemocrática… É não aceitar o questionamento crítico!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - Sem Comentários

Em 1969, o então Presidente da República, Marechal Costa Silva, assinou um ato de censura completa à imprensa brasileira. Tirando totalmente o direito do questionamento crítico e indo de encontro a Lei de Imprensa, além de exigir o diploma de comunicação para aqueles que fossem escrever e, assim, tirar o direito dos intelectuais da época de se nos manifestar mais diversos meios de comunicação desse país.

Claro que com a obrigação do diploma, o regime ditatorial de Costa Silva poderia manter um controle mais rígido e poder taxar aqueles que ultrapassem suas regras de subversivos…

Em 2009, o STF derruba esse ato maléfico e dá a imprensa o direito de se manifestar e a todos o de questionar e criticar.

Agora (2012), O Congresso Nacional revive o ato ditatorial de Costa Silva e exige o diploma de jornalista e abre uma brecha para que o questionamento crítico, nas mais diversas áreas de atuação, fiquem apenas na mera informação pela informação.

Que retrocesso!!! O que não diria Nelson Rodrigues…

Hoje (24), o blog do Luiz Cardoso foi retirado do ar por ter feito uma matéria tecendo questionamentos críticos, fatores preponderantes para a consolidação de uma democracia… Simplesmente seu blog foi censurado, sem que tenha sido mensurado de fato em que a matéria teria atingido a honra ou a vida pessoal de quem quer que seja, tal como exemplifica a Constituição de 1988.

Que retrocesso da Justiça!!!

Eu sou uma das maiores vítimas desse retrocesso… Fui processado por mais de 60 vezes e ainda respondo por vários. Inclusive na Justiça Federal, que segundo a Lei de Imprensa, não pode tratar de assunto de Imprensa.

Passei pela humilhação de depor da Polícia Federal e ter que me sujeitar a tirar foto de frente e lado, com aquela régua… Tudo pelo fato de uma matéria jornalística que em nenhum momento criou ou inventou fatos, haja vista que os documentos comprobatórios todos foram divulgados na página.

Tive o meu primeiro blog excluído por completo, isso por ordem judicial, que sentenciou a retirada permanente da página na internet em 12 horas… Ato que revoltou à época o jornalista Walter Rodrigues. A matéria em questão foi uma carta endereçada ao então líder da oposição Ricardo Murad, que a leu da tribuna da AL e me repassou. Em momento algum usei da primeira pessoa, ou seja, afirmando nada… Usei da terceira pessoa.

Mesmo com a inexistência do blog, eu fui processado civilmente e criminalmente, sendo condenado em ambos e até a reclusão de 1 ano e mais o pagamento de R$ 80 mil.

Pedi que o juiz me prendesse e que eu pagasse pelo meu crime e ainda fiz uma carta aos magistrados do Maranhão, pedindo que agissem de acordo com os rigores da lei.

A repercussão se tornou nacional, visto que Luiz Nassif e o Jornal do Brasil publicaram tudo sobre o ocorrido e viram o quanto agiram com arbitrariedade contra mim.

Na verdade, o questionamento crítico é fundamental para o enriquecimento de uma democracia. O homem público tem que ter a consciência que ele é um agente que representa a coletividade e, por isso, seus atos públicos sempre estarão em evidência, pois são de interesse do coletivo.

Chega de Costa e Silva!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - 1 Comentário

É muita improbidade!!! MPMA propõe ação de improbidade contra prefeita Nina Rodrigues

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou, em 20 de agosto, Ação Civil Pública de improbidade administrativa em desfavor da prefeita do município de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues. A manifestação foi motivada por irregularidades constatadas pelo TCE na prestação de contas da prefeitura referente ao exercício financeiro do ano de 2005. Nas contas, foram observadas irregularidades como ausência de processos licitatórios, descumprimento de prazo na publicação do relatório resumido da execução orçamentária e descumprimento de prazo na publicação do relatório resumido da execução fiscal. Segundo o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, autor da ação, os problemas detectados na prestação de contas configuram atos de improbidade administrativa. Caso seja condenada, conforme o pedido do Ministério Público do Maranhão, a prefeita poderá perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos por oito anos. Também poderá ser obrigada a pagar multa civil com valor de 100 vezes a quantia recebida pela ré no exercício do cargo de prefeita, entre outras penalidades

Gil Cutrim visita Tijupá Queimado e Laranjal…

O prefeito e candidato a reeleiçãoem São Joséde Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), recebeu, nesta última terça-feira (22), o apoio dos moradores dos bairros Tijupá Queimado e Laranjal. No período da tarde, Gil Cutrim – que estava acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, Eudes Sampaio (PT do B), e de centenas de simpatizantes da campanha Eu Digo SIM para Gil 15 – promoveu uma grande caminhada no Tijupá. À noite, o prefeito e candidato a reeleição realizou reunião com os moradores do Laranjal. Nas duas oportunidades, Gil Cutrim apresentou as suas propostas de governo para os próximos quatro anosem São Joséde Ribamar, as quais receberam a aprovação dos moradores das duas localidades. “Nosso bairro era esquecido. Quando Luis Fernando entrou na Prefeitura veio a mudança e Gil Cutrim deu continuidade. Os moradores do Tijupá apoiam Gil 15 porque ele irá trazer mais benefícios para a nossa localidade”, comentou a estudante Lúcia Ribeiro.

Estádio Castelão vai ser reaberto no dia 9 de setembro

Há poucos dias para o término das obras de reforma e modernização do Estádio Castelão, os secretários de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e o de Infraestrutura, Max Barros, vistoriaram, nesta quarta-feira (22), o andamento das obras. A visita, marcada por muita expectativa, contou, ainda, com a presença do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato e de dirigentes de clubes. O novo Estádio Castelão vai ser reaberto no dia 9 de setembro com uma partida do Sampaio Corrêa pelo Campeonato Brasileiro da Série D. De acordo com o secretário Joaquim Haickel, a reabertura de uma das mais importantes praças esportivas do Estado contará, ainda, com um clássico entre Moto Clube e Maranhão Atlético. Haickel explicou que essa decisão demonstra a importância dada pelo Governo do Estado ao futebol local. “Queremos os três times de São Luís nessa reabertura do Estádio Castelão. É a intenção da governadora Roseana demonstrar aos futebolistas o interesse do governo em relação ao futebol maranhense. Cabe ao futebol, à Federação e aos clubes dar essa resposta ao torcedor. O nosso interesse é que a reinauguração seja feita pelo Sampaio Corrêa no jogo principal tendo a preliminar de Moto e Maranhão”, explicou o secretário de Esporte e Lazer. O secretário de Infraestrutura Max Barros garantiu que o novo Estádio Castelão não deverá em nada a outros estádios brasileiros. De acordo com Barros, a tradicional praça esportiva do Estado terá todos os laudos necessários para se adequar ao Estatuto do Torcedor e proporcionar conforto ao público.

Roseana declara apoio a  Juran  Carvalho  em   Presidente  Dutra

A governadora Roseana Sarney declarou apoio político ao candidato a prefeito de Presidente Dutra pela coligação “Presidente Dutra Diferente com a Força da Gente”, Juran Carvalho (PV), que tem como candidato a vice-prefeito Dr. Orlando Pinto (PT).  O deputado Antonio Pereira revelou que o apoio foi declarado na tarde de quarta-feira (22), durante reunião no Palácio dos Leões. “Juran Carvalho é o candidato mais popular e tem nosso apoio. È a vez dele. Estamos dispostos a ajudar Juran Carvalho no que ele precisar do nosso grupo”, declarou a governadora Roseana Sarney. Também participaram da reunião o Secretário de Assuntos Políticos do governo do Estado do Maranhão, Hildo Rocha, o coordenador geral da campanha do candidato Juran Carvalho, Biné Soares, e a candidata a vereadora Cáritas. Após a reunião, todos agradeceram e comemoraram o importante apoio da chefa do poder Executivo.

O presidente da Famem cumpre com suas prerrogativas!!! Ele alerta para fim do prazo de cadastramento no sistema de prestação de contas do FNDE…

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - Sem Comentários

Sem sombra de dúvidas, o presidente da Famem, Junior Marreca, desde que assumiu mostrou total preocupação com a gestão dos prefeitos maranhenses… Pena que muitos não seguiram suas orientações!!!  

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Junior Marreca, alerta os prefeitos maranhenses para o fim do prazo legal para implantação do sistema de prestação de contas online do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com resolução do órgão, todos os municípios têm até o dia 25 de agosto para acessar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGOC) do FNDE, cadastrar-se e enviar os dados. Todos as prefeituras que ainda têm pendências estão relacionadas no site da Famem (www.famem.org.br).

“Estamos disponibilizando a relação completa dos municípios que ainda não se cadastraram no nosso site, para que, quem ainda não tomou essa providência o faça o mais rápido possível”, declarou Marreca.

O presidente da Federação ressalta que, técnicos do FNDE já entraram em contato com a entidade para explicar que todas as tentativas de contato com os gestores dos municípios que ainda não se cadastraram não obtiveram êxito.

“Como estamos mais próximos dos prefeitos, estamos ajudando o FNDE a conseguir fazer com que todas as prefeituras se cadastrem para evitar sanções aos municípios que não fizerem isso a tempo”, destacou.

A relação completa pode ser acessada no site e detalhes de como realizar o cadastramento

NOTA DE ESCLARECIMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - Sem Comentários

Com relação à nota publicada na edição de hoje do Jornal Pequeno, coluna Informe JP, o Ministério do Turismo esclarece que tem dois contratos de repasse com o município de Dom Pedro, ambos assinados em 2010, anteriores à administração do ministro Gastão Vieira.

Em todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo e de outros ministérios, os recursos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão do projeto, acompanhamento, fiscalização e medição das obras para fins de liberação de recurso. O dinheiro só é liberado após as medições da Caixa Econômica Federal, como ocorreuem Dom Pedro. Esclarecimentosadicionais podem ser encaminhados a Superintendência do Maranhão da CEF.

Estamos a disposição para demais esclarecimentos e novas demandas.

Att,

Charge eletrônica

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - 14 Comentários

Depois do primeiro dia de propaganda eleitoral, veja o que recebi… Você concorda? Você acha que ele mentiu em sua propaganda eleitoral?

Washington mostrou que tem plano de governo e, principalmente, planejamento para colocá-lo em prática.

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2012 - 4 Comentários

Nas entrevistas concedidas, o candidato Washington Oliveira (PT) mostrou que tem plano e planejamento para colocar em prática principais áreas de atuação, como educação, mobilidade urbana, responsabilidade social e gestão participativa.

Para o candidato será de grande valia a reunião das forças políticas, tanto a do governo do Estado quanto a do governo Federal, haja vista que num tripé com as três esferas governamentais, as mudanças que São Luís precisa, serão colocadas em práticas com maior agilidade.  

Washington enfatizou que em seu plano para a educação, a escola de tempo integral, como as duas unidades exemplares de São José de Ribamar, é fundamental para que realmente aconteça o ensino/aprendizagem, mostrando, com isso, que tem humildade para copiar aquilo que é para o benefício da coletividade… Um bom administrador tem que ter esse sentimento…  

Washington também falou sobre as suas propostas para solucionar o caos no trânsito da cidade. Ele destacou a falta de planejamento e a necessidade de reordenamento, melhorando o sistema de transporte de massa com a implantação de um metrô de superfície integrado com o sistema de transporte já existente.

Outro ponto destacado foi a sustentabilidade. Washington falou que tem projeto para transformar o lixo em energia e criar postos de trabalho. “ Com a coleta seletiva de lixo poderemos transformar o lixo seco em energia e o úmido em composto orgânico, gerando assim emprego e renda”, ressaltou. 

Observou-se que o petista tem realmente projeto e não um tumulto de ações atabalhoadas, que por si só caem em descrédito por falta de consistência.