Rapidinhas!!!

Postado por Caio Hostilio em 03/jul/2012 - 6 Comentários

Adiada inauguração dos hospitais de Peritoró e Alto Alegre do Maranhão

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que foram canceladas as inaugurações dos Hospitais Gerais de Peritoró e Alto Alegre do Maranhão, que ocorreriam, respectivamente, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4). A mudança de data ocorreu devido à agenda de compromissos decorrentes do I Congresso Maranhense de Medicina, que será iniciado nesta terça-feira (3),em São Luís.Anova data de entrega das duas unidades, construídas dentro do Programa Saúde é Vida, será definida pela SES e divulgada à imprensa.

Eliziane Gama e as pressões…

Eliziane Gama é igual aos times de futebol pequenos… Às vezes começam o campeonato até bem, nas semifinais crescem de produção e todos passam a apostar neles… Chegando às finais não agüentam as pressões e terminam perdendo… É aquele ditado: Nadam e morrem na praia!!! O certo é que o Castelo mandou sua turma de candidatos a vereador do PPS a retirar suas candidaturas caso a candidata insista em afrontá-lo… Ela vai obedecer!!!

Será verdade?

Preferi não acreditar!!! Mas fiquei sabendo que o jovem deputado Roberto Costa, que sempre esteve ao lado da juventude do PMDB, deve apoiar sua mãe para vereadora de São Luís…

Pedrinho da AL ao lado do “professor” que pede para sair quando começar a roubar…

O deputado Manoel Ribeiro vai apoiar o “professor” Josimar em Paço do Lumiar e levou o garçom do plenário da AL, Pedrinho, para disputar uma vaga de vereador ao lado do candidato que disse que quando começar a roubar, pede para sair!!!

Caramba!!! Magno Bacelar passou em primeiro lugar em todos os vestibulares que fez!!!

Hoje (02), o deputado Magno Bacelar deixou seus pares na Assembléia Legislativa de queixo caído!!! Olhando firme para o deputado Zé Carlos da Caixa, ele disse: fiz vestibular para engenharia e passei em primeiro lugar e depois para medicina, também passei em primeiro… Todos ficaram calados, pois estavam diante de um gênio!!! Magno disse, ainda, que tem o mesmo tanto de cabeça de gado que tinha antes de entrar na política… Aí eu vi diversos deputados se movimentar nas suas poltronas e alguns cochicharem… Por que será? Será por quê?    

Bosta n’água!!!

O PDT, o PSB, o PPS e algumas legendinhas de aluguel ainda estão como bosta n’água, ou seja, boiando!!! Não afundam nunca e deixam um mau cheiro ar…

A aprovação dessa prestação de contas de 2011 de Zé Doca não compete à Câmara Municipal

Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2012 - 2 Comentários

Ao receber o email de Adailton Silva – mjovi99@hotmail.com, que acessa o Blog do Zé, mais precisamente na matéria “Relatório de gestão da prefeitura municipal de Zé doca do ano 2011 e uma verdadeira fraude.”, verifica-se que existem objetos que devem ser apurados urgentemente e auditados tanto pela CGU, FNDE e pelo Ministério Público Federal, haja vista que se trata de verba federal.

Obstante às informações, a Câmara Municipal perde as prerrogativas de aprovar tal prestação de contas, ficando a mesma conivente com as supostas fraudes, caso aprovem tal prestação de contas.  

Dos fatos que o blogueiro citou dois fatos devem ser apurados urgentemente, e comprovados, o prefeito terá que justificar tais citações em sua prestação de contas.  

Todos os povoados e escolas existentes nesta prestação de contas existem sim no maranhão, mais não em Zé doca e sim na cidade de Humberto de Campos que fica a quase 500 kilomentros de Zé doca, veja o endereço de alguns povoados http://maranhao.entrei.net/busca/busca_por_cep.php?cep=65180-000

Diz ainda no relatório de gestão de 2011 da prefeitura municipal de Zé doca, que a prefeitura municipal de Zé doca teria construído um auditório no colégio Erondine Silva e que este colégio ficaria na sede, ou seja, em Zé doca. Só que em Zé doca não existe colégio com este nome mais em Humberto campos sim veja o site. http://www.apontador.com.br/local/ma/humberto_de_

campos/enderecos_empresariais/C405271744120T120E/escola

_municipal_professora_erondine_silva.html

Simplesmente um show!!! O Arraial da Lagoa 2012…

Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2012 - 2 Comentários

Equipe da SES no trabalho da barraca do VOS

Ainda não tinha indo ver o Arraial da Lagoa esse ano e ao ser convidado pela amiga Valdirene para ir, ontem (01), na barraca do VOS que estaria sob a responsabilidade da secretaria de Saúde, fui até o local e fiquei maravilhado com que vi.

Caio Hostilio, Ricardo Murad, Dr. Cláudio

A organização, a estrutura, as condições perfeita para que as brincadeiras possam se apresentar como grupos artísticos e não só folclóricos… Um palco que condiz com a realidade, cujo objetivo foi dar condições as mais diversas evoluções.

Caio Hostilio, Zé Costa (coordenador arraial) e Ricardo Murad

A oportunidade de geração de emprego e renda. Conversei com vários vendedores ambulantes e todos estavam satisfeitos com os ganhos ali obtidos.

A fiscalização atenta, dando tranqüilidade aos pais das crianças, visto que elas podiam se divertir de fato a tirar fluidos prazerosos do lúdico oferecido.

Em conversa com turistas, tive a oportunidade de escutar de um gaucho que ele pensou que seria uma festa sem estrutura, organização e que não oferecessem opções alimentícias… “Estou irradiante com que vi… Comi um bom churrasco a moda da minha terra no Berro e a comida do povo daqui. Voltarei mais vezes”.

O certo é que quando se quer fazer, basta fazer bem feito, com planejamento, organização e controle dentro dos princípios básicos…

Fotos: Nestor Bezerra

MPMA aciona prefeito de Cândido Mendes por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2012 - Sem Comentários

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes ingressou, na última quinta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, José Haroldo Fonseca Carvalhal. O motivo foi a falta de prestação de contas de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde.

O convênio n° 271/2009 previa a aquisição de equipamentos permanentes médico-hospitalares. Apesar de ter sido celebrado em 25 de novembro de 2009, nunca houve prestação de contas a respeito do convênio ou a restituição dos recursos transferidos, com atualização monetária.

Ao ser informado sobre o fato pela Corregedoria Geral do Estado, o Ministério Público solicitou da Prefeitura de Cândido Mendes informações a respeito do cumprimento do convênio, sem ter recebido qualquer resposta. De acordo com o promotor de justiça Gabriel Sodré Gonçalves, autor da ação, a falta de prestação de contas a respeito do convênio configura improbidade administrativa e fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.

Na ação, a promotoria requer a indisponibilidade dos bens de José Haroldo Fonseca Carvalhal, além da quebra de seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Além disso, o Ministério Público pede que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração como prefeito e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Deputado Hemetério Weba é condenado por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2012 - Sem Comentários

Secom/TJ

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão e atual deputado estadual, Hemetério Weba Filho, teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e pagará multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia em2006. Adecisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que proibiu também o prefeito de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que através de pessoa jurídica da qual seja sócio, por três anos.

Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razão da não prestação das contas municipais de 2006 à Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, de onde era então prefeito, para que pudessem ser consultadas por qualquer cidadão interessado.

Ele recorreu da sentença proferida pelo juiz pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da comarca de Santa Luzia do Paruá, alegando inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa e não obrigação de prestar contas simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal, afirmando que a conduta não representou improbidade por falta de ilegalidade e dolo.

Apreciando o recurso, o desembargador Kléber Carvalho (revisor) entendeu que os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal tratam da possibilidade do controle popular das contas do Executivo, por meio da consulta na sede do Legislativo, não se confundindo com o controle político no qual a Câmara julga as contas municipais, após parecer do TCE.

O magistrado negou o recurso, considerando lícita, legítima e constitucional a exigência de apresentação das contas tanto ao TCE quanto à Câmara de Vereadores, inclusive em respeito à cidadania, moralidade administrativa e publicidade, para garantir a fiscalização financeira e orçamentária da coisa pública.

O voto foi acompanhado pelo juiz Sebastião Bonfim (convocado), ambos contra a posição da desembargadora Raimunda Bezerra (relatora), que acatara o recurso do prefeito, considerando que a Constituição não exige apresentação concomitante das contas ao TCE e à Câmara Municipal.

Esperar o quê?

Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2012 - Sem Comentários

Estou com 52 anos… Já vi tanta coisa!!! Uma frase que sempre escutei e nunca vi chegar: “Dias melhores virão!!!”… Como os seres humanos são utópicos!!!

Vivem de sonhos e esses sonhos é que levam muitos a seguir o caminho do ganho fácil através das ilicitudes que, por sua vez, o poder público, aproveita-se para legalizar algumas dessas ilicitudes e, assim, poder aproveitar e tirar do bolso do trabalhador o dinheirinho para apostar nos seus jogos mirabolantes e sonhar, sonhar, sonhar… Vira vício e a Caixa Econômica Federal Agradece e os Bicheiros ficam chateados, que precisam manter firme seus “negócios e, para isso, aliam-se a outras organizações criminosas.  

Imaginem que quando da prisão do Anísio Abraão, eu estava exatamente na Avenida Precisa Isabel em Copacabana, bairro em que morra o bicheiro há mais de 40 anos e que já ajudou todos os políticos cariocas. O interessante é que ali na avenida fica uma banca do jogo do bicho, que estava funcionando normalmente e até com policiais fazendo sua fezinha!!! Rsrsrsrsrsrs… Tudo é a pela suposta ligação com a milícia!!! Coisa natural da polícia.

Um escândalo que pensei que fosse dar em alguma coisa, pois os militares eram duros!!! Ainda mais com quem era contra a ditadura, foi o caso das pedras preciosas do Ministro da Justiça, Abi-Ackel… Não deu em nada, nadica de nada… Anos depois seus filhos foram até eleitos deputados. Dali pra frente, eu vi vários casos e todos acabaram em pizza… Simplesmente acostumei e os dias melhores nunca chegaram!!!

O homem é condicionado a se deixar levar por emoções através de seus semelhantes espertos que visam o lucro e isso se torna uma prática de saquear o bolso do trabalhador, que se sente coagido diante das exigências para desembolsar em datas criadas, tais como: Dias das mães, Dias dos pais, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Páscoa (ovo de chocolate), Dia da Mulher etc… Só não tem o dia de poupar!!!

Uma coisa deu para eu mensurar bem… O Brasil é realmente o país do jeitinho pra tudo… Aqui nunca se viu um criminoso do colarinho branco ir para cadeia ou devolver o dinheiro que surrupiou dos cofres públicos… Mexe daqui, mexe dali e se dá um jeitinho!!! Que o diga o João Dias, que ficou mesmo como tendo ganhado mais 100 vezes na Mega Sena!!! E agora Roriz, que não pode mais responder por seus ilícitos por estar com 74 anos…  O Lalau continua doente em casa…

A agiotagem praticada no Maranhão? O que eu precisava saber já fiquei sabendo… As pessoas citadas eu desconheço. Sobre se a policia e os poderes constituídos vão continuar em frente e se vai dar em alguma coisa… Apenas posso dizer: Estou com 52 anos, desde os meus 6 anos de idade escuto: “Dias melhores virão”… Eu nunca vi estes dias chegarem…

Eita, O Brasil é o país da enganação!!! E quem paga é o besta do contribuinte!!! Veja como os vereadores de SP passam a perna:

Postado por Caio Hostilio em 02/jul/2012 - Sem Comentários

As presenças dos vereadores de São Paulo nas sessões realizadas em plenário se multiplicam nas listas oficiais,…

As presenças dos vereadores de São Paulo nas sessões realizadas em plenário se multiplicam nas listas oficiais, publicadas na internet. Nas últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções entre as marcações registradas no painel eletrônico e no site da Câmara Municipal. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre da falta que gera desconto de R$ 465 na folha de pagamento.

A multiplicação de presenças se torna possível graças ao regimento do Legislativo, que dá direito de o parlamentar registrar sua presença mesmo após o término das sessões. Ele tem, oficialmente, quatro horas para informar ao controle que está presente. Isso quer dizer que, se a sessão dura apenas meia hora, ele tem outras três horas e meia para marcar seu nome.

Ao fim da sessão ordinária do dia 21, por exemplo, o painel apontava a presença de 43 vereadoresem plenário. Onúmero online, no entanto, subiu para 52 naquele dia. Na lista extra, estão Chico Macena, Antônio Donato, Francisco Chagas, José Américo, José Ferreira Zelão e Juliana Cardoso, todos do PT, Edir Sales e Ushitaro Kami, do PSD, e Paulo Frange (PTB). Durante as últimas 20 sessões do semestre, a mesma irregularidade ocorreu pelo menos outras duas vezes, nos dias 14 e 26 de junho, e favoreceu também David Soares (PSD) e Atílio Francisco (PRB).

O controle oficial das presenças é feito pelo mesmo grupo de servidores que ajudam vereadores a fraudá-las. Ontem, o Estado revelou que parlamentares ausentes nas sessões têm burlado o painel eletrônico com o auxílio de funcionários da Mesa Diretora. O grupo é formado por pelo menos quatro pessoas, que têm acesso a senhas pessoais de vereadores para entrar no sistema e marcar presença e até o voto em nome deles.

Mesmo os parlamentares presentes na Casa participam do esquema de marcação irregular, a partir de um dispositivo instalado ao lado de um elevador de uso exclusivo, que permite registrar a presença fora do plenário.

Comprado em 2008 por mais de R$ 1 milhão, o sistema de marcação digital de presença foi apresentado pelo então presidente da Casa, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), como antifraude – anteriormente, o controle era feitoem papel. Masdepois de quatro anos, a própria tecnologia ajuda a burlar o método. A possibilidade de fraude existe porque, apesar de disponível, a biometria (identificação feita por meio da leitura da impressão digital) não é obrigatória.

A falta de fiscalização faz ainda com que as listas na internet não coincidam com o resultado indicado no painel – já sob suspeita em função da entrega de senhas pessoais a terceiros. Segundo juristas, todas as decisões aprovadas mediante presença fantasma de vereadores em plenário podem ser consideradas nulas.

As distorções entre as listas publicadas no painel e na internet vão ser verificadas, afirmou ontem o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD).

Falta. Na Câmara, a presença em um das sessões, mesmo que fraudada, anula a falta na sessão seguinte. É por isso que, mesmo com as cadeiras do plenário vazias, os vereadores da capital não têm descontos no holerite. Quem vai à sessão ordinária ou tem a presença marcada pelos servidores da Mesa Diretora e fica ausente na extraordinária tem a presença no dia assegurada no “relatório consolidado”.

O documento mostra nitidamente o benefício concedido aos parlamentares pelo grupo suspeito de fraudar as presenças no painel. No dia 19 de junho, por exemplo, a lista online na sessão ordinária apontou 38 nomes. A extraordinária, 47. Mas, no relatório consolidado, o total chegou a 52. / COLABORARAM J.F. DIORIO E JULIANA DEODORO

Mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida serão inaugurados esta semana‏

Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2012 - 4 Comentários

O Governo do Estado inaugura esta semana mais duas unidades do Programa Saúde é Vida no interior do Maranhão. Na terça-feira (3), às 9h, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, entregam o Hospital Geral de Peritoró. E na quarta-feira (4), às 14h, acompanhados do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, eles vão inaugurar o Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão.

Com essas inaugurações, serão 11 hospitais do Programa Saúde é Vida em pleno funcionamento, assim como as 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nos novos hospitais de 50 leitos os pacientes terão atendimento de urgência e emergência 24 horas, com internação clínica e atendimento nas áreas de cirurgia, traumatologia, obstetrícia, pediatria, clínica médica, com suporte de seis leitos de sala vermelha dotados de equipamentos de ressuscitação e imobilização. A unidade terá ainda uma ambulância.

Ricardo Murad disse que estes novos hospitais irão facilitar o acesso a procedimentos de média complexidade. “Essas novas unidades formarão um grande centro de atendimento em saúde naquela região, e que se integrarão a uma ampla rede de urgência e emergência e de hospitais de alta complexidade que estamos implantando em todo o Maranhão”, declarou. Ele acrescentou que, paralelamente à conclusão das obras físicas e da montagem dos equipamentos, a SES investiu na capacitação dos profissionais que atenderão à população na rede estadual de saúde.

Os hospitais de Peritóró e Alto Alegre do Maranhão funcionarão 24 horas por dias com cirurgiões, ortopedistas, obstetras, pediatras, clínicos gerais, anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais administrativos. Eles contam, ainda, com anestesista e suporte de apoio com diagnóstico de laboratório de análise clínica, Raio-X, ultrassonografia e eletrocardiografia.

O Programa Saúde é Vida já inaugurou hospitais em Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Grajaú, Sucupira do Riachão, Jatobá, São Félix de Balsas e Barreirinhas, além de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – cinco localizadas na ilha de São Luís (nos bairros do Parque Vitória, Vinhais, Araçagy, Cidade Operária e Itaqui-Bacanga) e as outras cinco nos municípios de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

Novas estruturas

Ricardo Murad explicou que as novas unidades de saúde foram construídas em municípios que apresentavam deficiência no atendimento e foram planejadas para atender à demanda da população pelos próximos 10 anos. São unidades dotadas de Serviços de Pronto Atendimento (SPA), consultórios e centro cirúrgico.

A proposta é que os novos hospitais substituam as estruturas deficitárias ou que sejam referência nos municípios desprovidos de unidades de saúde, garantindo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) condições dignas de atendimento. “O nosso trabalho é promover a saúde, com acompanhamento e tratamento apropriado, para que a nossa população tenha melhor qualidade de vida”, conclamou o gestor estadual.

Programa

Com investimento total de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar unidades de 20 e 50 leitos em municípios que não dispunham de hospitais.

O orçamento é de responsabilidade do Estado, à exceção de oito das 10 UPAs, fruto de uma parceria com o Governo federal. No entanto, duas delas foram construídas com recursos exclusivos do governo estadual (UPA Vinhais e UPA Cidade Operária).

Também fazem parte do programa Saúde é Vida o Centro de Medicina Especializada (Cemesp) – Referência Estadual para Diabetes e Hipertensão (antigo Riod); dois centros de especialidades médicas (Vinhais e Cidade Operária); um Centro de Diagnóstico de Alta Complexidade (antigo PAM Diamante); reestruturação do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (passou a realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em ortopedia, neurocirurgia, oncologia e urologia) e do Carlos Macieira (já em operação o 2º, o3º e o 5º andares, com a oferta de 42 leitos de UTI, 25 de UCI e 88 leitos de clínica médica).

Consta ainda do programa a reforma e ampliação dos hospitais Juvêncio Mattos (que ganhou um novo centro cirúrgico), Aquiles Lisboa, Nina Rodrigues e a nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), além dos hospitais regionais Alarico Pacheco (em Timon) e Mamede Trovão (em Coroatá).

Eu não disse!!! Um presidente que não é presidente…!!!

Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2012 - Sem Comentários

Ora bolas!!! Eu cantei essa pedra, ontem (30), aqui nesse blog com a matéria “Um presidente que não é presidente...”, cujo objetivo foi mostrar claramente que Roberto Rocha tinha caído de pára-quedas no ninho que já era completamente dominado por José Antonio Almeida, que obedece às ordens do ex-governador José Reinaldo. Então não foi Castelo, Sarney, Fernando Sarney ou escambau que jogou a convenção montada por Roberto Rocha por espaço.

Na mesma matéria, disse: Na foto acima, verifica-se a tranqüilidade de José Antonio Almeida, pois ele dali é o único histórico do PSB e que tem o conhecimento de fato do Estatuto do partido e sabe jogar com as entrelinhas do mesmo. O restante? Ficaram apenas com a cara de bundão!!!

Ribamar Alves usou Roberto Rocha para tentar se fortalecer dentro do PSB depois que Luciano Leitoa deixou de ser deputado federal, e para o pragmático Eduardo Campos, deputado estadual e nada é a mesma coisa, haja vista que não apita nada para fortalecer seus intuitos nacionais. Agora, observa a desgraceira caladinho!!!

Agora, leio no blog do jornalista Gilberto Leda de que Roberto Rocha fora destituído do comando municipal da legenda e que a decisão foi embasada única e exclusivamente em relatório do militante Manoel Arthur, encaminhado à Executiva Nacional, assim como a determinação de que seja o advogado o indicado a vice-prefeito na chapa do prefeito João Castelo (PSDB).

Na matéria de Gilberto Leda, José Antonio disse: “O que o relator entendeu é que a falta de quórum foi articulada pelo próprio Roberto Rocha e isso é cerceamento à liberdade de voto, o que, pelo estatuto do nosso partido, enseja a destituição do presidente”, declarou José Antônio Almeida. E, ainda,  “A executiva Nacional já foi comunicada da decisão e foi pedida a homologação da coligação com PSDB e minha indicação a vice-prefeito na chapa com o prefeito João Castelo. Mas ainda não houve retorno”, informou.

Viram como bateu certinho com o que disse antes!!!

Que não enrolem!!! Anteprojeto penal ganha destaque em perfis de senadores nas redes sociais

Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2012 - 2 Comentários

Agência Brasil

A redução da maioridade penal e aumento do tempo de pena sem direito ao regime de progressão para políticos corruptos são os dois principais assuntos comentados em páginas de senadores nas redes sociais da internet. O assunto ganhou destaque depois da entrega, na quarta-feira (27), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-P), da proposta de reforma do Código Penal elaborada por uma comissão de juristas. O anteprojeto de lei será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que se reunirá na quarta-feira (4).

O presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já definiu os integrantes do grupo de trabalho que analisará a proposta de mudanças no Código Penal. Farão parte Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Eunício Oliveira presidirá os trabalhos do grupo. O parlamentar informou que os cidadãos podem enviar e-mails com críticas e sugestões para scomccj@senado.gov.br.

As opiniões colocadas nas mídias sociais dos parlamentares são as mais variadas sobre o tema. Os comentários sugerem, por exemplo, a redução penal para 13 anos de idade além do cumprimento integral do tempo a que for condenado o criminoso. Também há sugestões de aumento do tempo máximo para até 50 anos como está posto por uma internauta no perfil do senador Jorge Viana no Facebook. “A idade mínima deveria ser 13 anos, a pena mínima deveria ser 35 anos para crimes de morte. Os presos deveriam ser tratados como presos e não como hóspede da sociedade”, diz Marilene Lima.

O parlamentar defende que o aumento das penas para crimes de homicídio, por exemplo, seja revisto no Congresso. “O anteprojeto [dos juristas] defende que se falsificar uma pomada cosmética a pena será de até dez anos de prisão. Já para crime de homicídio essa pena passa para até seis anos. Isso, a meu ver, é uma distorção.”

A prioridade dele nos debates será a adoção de medidas duras que possam reduzir a criminalidade no país. Para Jorge Viana, a lei em vigor “é frouxa” e “trata bem bandido que mata”. Jorge Viana defenderá na CCJ, por exemplo, que pessoas condenadas por homicídio passem, no mínimo, dez anos em regime fechado.

Na página do senador Pedro Taques o tom dos integrantes não é diferente, com prioridade para o regime de progressão e aumento das penas. A diferença é o aumento no número de comentários sobre aumento de pena para crimes que envolvem políticos e desvio de dinheiro público. Sete horas após a informação sobre o novo código e a cópia da proposta dos juristas serem publicadas pelo senador, foram feitos 45 comentários e 149 pessoas compartilharam a íntegra do documento para suas páginas na rede social.

Pedro Taques defenderá que o crime de corrupção seja qualificado entre os previstos como hediondos – estupro, latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio e tráfico de drogas, por exemplo. Ele acrescentou que agora o debate será conduzido no Congresso Nacional levando em consideração as sugestões e opiniões da sociedade, seja pela internet ou em audiências públicas.

O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, julga necessária uma sintonia entre Parlamento e opinião pública. Ele acrescentou que com base nas informações que serão colhidas nas audiências públicas, os senadores terão condição de formar melhor uma opinião na hora de votar o novo código.