MPMA requer pagamento de R$ 12,6 milhões pela ex-prefeita Maria Aparecida de Vargem Grande

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2012 - 6 Comentários

Ações são baseadas na desaprovação das prestações de contas da Prefeitura de Vargem Grande do exercício financeiro de 2006, por irregularidades relativas ao Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões do município (IMAP)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, três Ações Civis Públicas de Execução contra a ex-prefeita do município de Vargem Grande (a 175km de São Luís), Maria Aparecida da Silva Ribeiro, requerendo  o pagamento, em três dias, de, aproximadamente, R$ 12,6 milhões, em virtude da desaprovação das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2006 da prefeitura daquele município.

As ações do MPMA são baseadas em irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação das contas do município no que concerne ao Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande (IMAP). O tribunal verificou a não-comprovação da liquidação e do pagamento de despesas com folha de pagamento.

Na primeira das três ações ajuizadas pelo promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o MPMA solicita o pagamento de R$ 10.936.288,54 aos cofres municipais e de multa no valor total de R$ 1.128.482, 85 aos cofres estaduais.

Na segunda ação do MPMA, o promotor de Justiça requer que Maria Aparecida da Silva Ribeiro devolva, em três dias, R$ 501.167,90 aos cofres municipais e pague à Receita Estadual o valor de R$ 60.116,79.

Dos R$ 12,6 milhões devidos pela ex-prefeita de Vargem Grande, R$ 5 mil correspondem à multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em consequência de a ex-gestora não ter encaminhado documentos exigidos pela legislação e pela realização de despesas sem licitação.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

É a política que muda o homem ou homem que muda a política? Eis a questão!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2012 - 10 Comentários

Arnaldo Melo, médico, deputado decano da Assembléia Legislativa do Maranhão, sempre lutou veementemente contra a reeleição dos membros da Mesa Diretora do Legislativo Maranhense desde quando o presidente era o deputado Manoel Ribeiro.

Quando da votação para que fosse derrubado, em 2010, o artigo do Regimento que modificou a garantia dos membros da Mesa Diretora em se reeleger, o decano Arnaldo Melo fez campanha contra e dizia que era um ato antidemocrático, ficando contra até com a eleição de Ricardo Murad à Presidência da Assembléia Legislativa.

O artigo foi derrubado e ficou valendo que membros da mesa poderiam se reeleger. Ricardo Murad não foi eleito presidente do Legislativo, sendo eleito Arnaldo Melo, numa armação que não fora sua – sejamos justos – e o artigo se manteve inalterado.

O deputado Rogério Cafeteira até ensaiou derrubar o artigo que dá essa vantagem aos membros da mesa, mas se acomodou e ficou por isso mesmo.

O presidente Arnaldo Melo, por sua vez, esqueceu que foi um dos maiores lutadores contra essas reeleições, mas parece que sua luta foi até quando não tinha sentado na cadeira…

O poder transforma rapidamente os seres humanos!!! Arnaldo Melo esqueceu-se das lutas que travou no plenário, nos bastidores e entre seus pares contra algo que ele achava ser antidemocrático e agora quer antecipar até a eleição, visando sua reeleição.

 Afinal, é a política que muda o homem ou homem que muda a política? É evidente que é o homem que muda sua política de pensar e viver, haja vista que a ciência política é inerte as variações do caráter e da personalidade dos seres humanos!!!

Polícia Federal faz mais uma apreensão de cocaína no aeroporto de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2012 - 2 Comentários

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão realizou ação ontem, 05 de julho, que resultou na prisão de três homens e na apreensão de 10 kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura do entorpecente. Também foi apreendida uma caminhonete.

Em fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, policiais federais identificaram um passageiro suspeito em um vôo procedente de Manaus/AM e encontraram em sua bagagem mais de 10 kg de cloridrato de cocaína. O entorpecente estava acondicionado em 10 tabletes embrulhados com plástico laranja. Após levantamentos realizados durante o dia de ontem, foram identificados os receptadores da cocaína apreendida, os quais foram presos em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís.

Esta foi a quinta apreensão de cocaína realizada pela Polícia Federal desde abril de 2012 no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, totalizando 75,7 kg de cocaína.

D.I.A.D., 25 anos, W.R.S.I., 23 anos, e W.S.R., 22 anos, foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico, com penas previstas de até 15 anos de reclusão, e encaminhados para o presídio de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Incrim confirma que arma encontrada foi à usada para executar Décio Sá.

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2012 - 14 Comentários

Em coletiva agora pouco, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, o secretário Aluísio Mendes apresentou a pistola ponto 40 que foi usada para assassinar o jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril, no bar Estrela no Mar, na Avenida Litorânea.

Segundo o Secretário, a inteligência policial não acreditou na versão do assassino de que teria andado até a Cohama com a arma na cintura, passando por várias barreiras policiais e tê-la jogado na Baia de São Marcos.

Depois de uma minuciosa perícia efetuada pelo Dr. Carlos Henrique Roxo, Diretor do Incrim, a arma encontra depois da reconstituição, comparada aos projéteis retirados do corpo do jornalista Décio Sá, compravam que são compatíveis ao pente encontrado no dia do assassinato nas dunas e a ponto 40 encontrada ontem (06).

Aluísio Mendes disse que ainda não se sabe a origem da arma, haja vista que os exames não conseguiram diagnosticar a procedência, uma vez que as raspagens dos brasões e das numerações são profundas e que irão continuar as perícias, podendo ser encaminhada para o laboratório da Polícia Federal em Brasília.

Quanto as outras dúvidas que possam existir, o secretário Aluísio Mendes prefere não entrar no assunto, pois atrapalharia as investigações.

A delegada Geral Maria Cristina de Menezes, por sua vez, mostrou que não há dúvidas quanto aos que estão presos, haja vista que a polícia não trabalha apenas com depoimentos, mas sim com provas materiais, que comprovam a prática de um assassinato. Segundo ela, a polícia tem elementos suficientes para manter os envolvidos presos.  

Participaram da coletiva, ainda, o secretário adjunto Laércio Costa, o Sub-Delegado Geral Marcos Afonso Junior e o Superintendente da Seic Augusto Barros.

Avenidas de São Luís terão vídeomonitoramento feito por câmeras móveis

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2012 - Sem Comentários

Avenidas de São Luís vão contar com vídeomonitoramento feito por câmeras móveis de última geração, que serão instaladas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O Sistema de Videomonitoramento dará mais segurança a população e será um instrumento para a policia agir de forma preventiva e em investigação, no combate a criminalidade e violência na Capital. As primeiras, num total de 100, começam a funcionar no dia 08 de setembro, data em que se comemora o aniversário de São Luís. A meta do governo é instalar 300 câmeras até 2013.

   Nesta quinta-feira (5), o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Aluisio Mendes, assinou com a empresa ganhadora do pregão do governo, a ordem de serviço para o início da implantação do projeto. A assinatura aconteceu no gabinete do secretário e contou com as participações do secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; do comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, da delegada geral de Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina e dos representantes da empresa Expernet Telemática Ltda,  Marcos Rauci e Marcio Proença.

As primeiras câmeras serão instaladas na região turística da cidade, nas avenidas de maior fluxo de comércio e de agências bancarias. “Esses locais foram escolhidos porque as câmeras são instaladas em uma malha de fibra ótica, então escolhemos os locais onde essa malha já existem, com exceção da avenida Litorânea, onde será necessária a instalação. Nós priorizamos neste momento, da urgência da instalação, onde já existem a malha”, enfatizou o secretário Aluisio Mendes.

Entre os locais que vão ganhar o videomonitoramento estão o Centro Histórico, Litorânea, Lagoa da Jansen, Avenida dos Franceses, Colares Moreira, Castelo Branco e todas as áreas onde têm concentração bancária. Em um segundo momento, previsto para o próximo ano, o projeto será levando para os bairros com maior índice de violência onde serão instaladas mais 200 câmeras.

Das 100 câmeras, segundo informou, Marcio Proença, 08 serão instaladas na Litorânea e 12 na lagoa. As demais serão distribuídas nas outras localidades. O acompanhamento do sistema será feito por policias da central de monitoramento, 24h. Os monitores acompanharão, em tempo real, o que está acontecendo onde as câmeras estão instaladas.

Além disso, a população, no momento que presenciar um fato suspeito, uma ocorrência policial, poderá acionar um botão no poste onde está instalado a câmera e fazer contato, falar com atendente na central de monitoramento informando da ocorrência. “Imediatamente será direcionado para aquele local a imagem da câmera e deslocada uma viatura de imediato”, explicou Aluisio Mendes. 

Campanha 

No próximo mês, segundo informou o secretário, será deflagrada uma campanha educativa informando à população como o sistema funciona e como a população deve se dirigir ao local e acionar o botão em caso de necessidade. “Para que as pessoas não confundam, como em Fortaleza, com sinal de trânsito. Então vamos fazer uma campanha realmente esclarecendo a população o que é o projeto, qual é a vantagem e como a população pode se beneficiar dele em sua plenitude”, disse o secretário.

Os investimentos do governo, por meio da Secretária de Estado da Segurança, são de R$ 19 milhões. O comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, disse que o governo também está adquirindo mais 150 viaturas para serem usadas na Roda da Comunidade. “São investimentos que trarão grandes benefícios para a população”, destacou o comandante.

Com essas iniciativas espera-se uma redução de pelo menos 40% no índice de ocorrência nos locais onde serão instaladas as câmeras. No Jaracati, onde foi instalada uma câmera, em um projeto piloto da secretaria, foi alcançado uma redução de 48%.

Outra medida da secretaria para melhorar a segurança na Capital é a reforma e adequação da sala onde vai funcionar a Centra de Comando e Controle de Vídeomonitoramento, localizada no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Também já foi anunciado a substituição do sistema analógico de comunicação, que é utilizado atualmente, pelo digital.

A transferência possibilitará maior segurança na troca de informações entre as polícias e o Ciops. Ainda como parte do projeto a SSP também deve iniciar em breve obras de ampliação e modernização do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops)em São Luís.

José Alberto Veloso (PMDB) ganha na Justiça Eleitoral o direito de se candidatar a prefeito de Bacabal

Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2012 - Sem Comentários

O pecuarista José Alberto Veloso, agora candidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, saiu vitorioso nesta quinta-feira (5) da sessão de julgamentos do TRE-MA. Com a decisão, o pai do Deputado Federal Alberto Filho que já requereu o seu registro de candidatura saiu da situação de inelegibilidade e irá concorrer as Eleições Municipais de 2012.

Em março deste ano, José Alberto Veloso (PMDB), foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona em Bacabal à inelegibilidade por oito anos. A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público que acusou José Alberto de fazer uma doação no valor de R$ 35 mil reais acima do limite legal durante a campanha eleitoral do próprio filho em 2010, na época candidato a Deputado Federal. O que não seria ilegal, pois possui renda suficiente para realizar tal doação, porém o Ministério Público alegou que o pecuarista José Alberto não tinha rendimentos que justificassem a doação de tal valor.

No recurso interposto pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que fez sustentação oral na corte do TRE/MA, defendeu a licitude da doação e conseguiu comprovar perante os juízes a renda de José Alberto, compatível com o valor doado, tudo em conformidade com a legislação eleitoral. O recurso foi conhecido e provido por unanimidade pelo TRE/MA que reformou por completo a sentença do juiz de Bacabal, com isso o pecuarista e agora candidato está livre para começar a campanha eleitoral.

Que Deus receba o Dr. José Heluy de braços abertos…

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2012 - 2 Comentários

Hoje (06), terminou a missão do Dr. José Heluy na terra e iniciou sua missão espiritual, que é a verdadeira… A vida terrestre é uma passagem rápida, enquanto a espiritual é eterna.

Sua vida terrestre foi de alegrias, pois se casou com uma mulher maravilhosa, que esteve ao seu lado até o último instante, além de lhe dar uma prole honrada, de homens e mulheres dignas e capazes, que lhes deram genros e noras, que se tornaram filhos… Dessas uniões vieram os netos… A família Heluy é um orgulho para os maranhenses e isso se deve ao patriarca José Heluy e a matriarca Helena Barros Heluy… Uma união perfeita!!! Benção de Deus…

Convenção em Bacuri-MA‏

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2012 - 8 Comentários

Em clima de bastante animação, a convenção da oposição na cidade de Bacuri, transcorreu na mais perfeita normalidade e entendimento. Ao final dos trabalhos o Sr. Baldoíno Nery (PP) e Richard Nixon (PMDB), respectivamente candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito selaram a união partidária em prol de uma Bacuri melhor.

A convenção contou com honrosas presenças  de lideranças da região entre as quais destacamos o ex-Prefeito Aurino Nogueira, a candidata a Prefeitaem Cururupu Maria Rita, Neuton da Hora, José Ramalho (Auditor TCE-MA) e demais lideranças locais. A coligação ficou composta das mais diversas tendências ideológicas (PP, PMDB, PHS, PRB, PR, PSL, PDT, PTB).

O “PPS” age antidemocraticamente contra Eliziane Gama…

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2012 - 4 Comentários

Conversei agora pouco com a deputada Eliziane Gama, que sustentou sua candidatura à Prefeitura de São Luís, frustrando, com isso, seus “companheiros” de partido, que sonhavam em entregar a todo custo à legenda para o tucano Castelo, onde mantém seus penduricalhos…

Eliziane disse-me que o auditório do partido foi invadido por muitas pessoas que não pertencem ao PPS e que estavam ali para tumultuar e criar atritos.

“Eles todos queriam a força que eu desistisse da minha candidatura e levasse o partido para o Castelo, coisa que não aceitei e avisei que cumpriria o combinado com o Presidente Nacional do PPS, que era a minha candidatura. Isso foi o bastante para começar uma pancadaria generalizada e trancaram a porta do auditório”, falou Eliziane.

Segundo a candidata, ela levou um empurrão de uma mulher que não faz parte do partido e teve uma torção no pé, mas que já estava no TRE vendo o caso do Cabo Campos, haja vista que como militar, ele pode mudar de partido, mas poderia implicar em dupla filiação.

Eliziane disse, ainda, que o vice pode ser também o advogado Marco Aurélio, que faz parte do partido e é bem aceito pelo seu grupo. “Só falta essa decisão para registrarmos nossa chapa no TRE”, disse Eliziane.

Arma usada para matar Décio Sá foi encontrada depois da reconstituição!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/jul/2012 - 4 Comentários

Correto a informação do blog do jornalista Marco D’eça. Segundo informações colhidas agora da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a reconstituição foi exatamente para tirar muitas dúvidas do depoimento do assassino do jornalista Décio Sá.

Segundo informações da SSP, a pistola ponto 40 estava enterrada exatamente da descida que dá no Clube do Jipe, entre arbustos.  

Segundo as primeiras perícias, a arma está com o brasão raspado, mas ou é do acervo da Polícia Militar ou Civil do Maranhão.

A polícia, não acreditava que ele tinha caminhado com a arma até a Cohama, assim como não acredita ainda que tenha feito esse percurso a pé.

Para polícia, o assassino está protegendo algumas pessoas, mas que a inteligência já está chegando ao final.

Amanhã (06), às 9h, na SSP, será apresentada para a imprensa a arma que foi usada para matar o jornalista Décio Sá.