A informação distorcida sobre o processo de cassação de Roseana

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - 6 Comentários

O direito do jurisdicionado de ter julgamento imparcial se sobreleva aos direitos pessoais do juiz de permanecer no processo, pois a atividade judiciária é serviço público, assim como o juiz é servidor público. O jurisdicionado não pode praticar justiça com as próprias mãos, mas pode exigir do Estado monopolizador da jurisdição o direito a julgamento imparcial, e o jurisdicionado tem o direito de recusar juiz suspeito ou impedido através do manejo das exceções, que devem obedecer ao devido processo legal, corolários do Estado Democrático de Direito. O acesso à justiça é, sobretudo, o direito de exigir julgamento imparcial e justo.

Juiz que é suspeito ou impedido, mas que ainda assim insiste em permanecer no processo, deve ser responsabilizado pessoalmente pelos danos que causar, e todos os seus atos padecem de nulidade. Além disso, quando se discute a imparcialidade nos julgamentos ocorre uma “crise” no exercício da jurisdição.

O Estado assumiu a elevada responsabilidade de distribuir justiça, fundados em princípios constitucionais como à moralidade; impessoalidade; legalidade, publicidade e eficiência, sobretudo com rapidez (art. 37, caput46, conjugado com art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988).

Privando o particular de fazer justiça com as próprias mãos, o Estado deixou ao jurisdicionado o direito de exigir serviço público de justiça à altura dos reclamos sociais, e quando o juiz é parcial, o jurisdicionado pode e deve reclamar do Estado que substitua o juiz rejeitado, evidentemente se valendo do devido processo legal.

Diante do exposto, é completamente improcedente a informação de que a presidenta do TSE teria tomado uma decisão unilateral e mantido o ministro Versiane com relator do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney.

Essa decisão será decidida pelo colegiado, ou seja, numa sessão do Tribunal Superior Eleitoral, após uma análise das movimentações do processo, da impessoalidade etc. não pode ser analisa só pela distribuição. Isso leva tempo. Por outro lado, quem colocará em pauta esse recurso será a presidenta do TSE, isso após os levantamentos feitos no processo.

E aí, você põe a mão no fogo? Planalto anuncia nomes dos 7 integrantes da Comissão da Verdade

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - Sem Comentários

JB

O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira sete nomes que vão integrar a Comissão da Verdade, criada para esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Os nomes serão publicados na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

A presidente da República, Dilma Rousseff, convidou pessoalmente cada um dos integrantes durante o dia. Ela vetou todos os nomes ligados aos parentes de vítimas da ditadura para que a comissão tenha um trabalho imparcial eequilibrado.

A posse dos membros da comissão será realizada no dia 16 de maio, com a presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi escolhido o presidente do grupo.

Quem são os sete integrantes:

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça

Gilson Dipp, ministro do STJ

Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada

Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República

Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata

Maria Rita Khel, professora

José Paulo Cavalcante Filho, jurista

Como tem mistérios entre o céu e terra!!! Gilmar Mendes avalia que críticas a Gurgel têm relação com o mensalão

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - Sem Comentários

Diego Abreu:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa nesta quinta-feira (10/5) do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vem sendo alvo de críticas de parlamentares integrantes da CPI do Cachoeira. Para Mendes, os ataques têm relação com o processo do mensalão, pelo fato de Gurgel ser o responsável por sustentar as acusações contra os réus do escândalo no qual integrantes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam comprado o apoio de congressistas.

“Há uma expectativa em torno disso (julgamento do mensalão). São pescadores de águas turvas. Pessoas que estão interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir as ações dos órgãos que estão funcionando normalmente. Não há nenhuma pressa em relação ao mensalão”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.

O procurador-geral tem sido criticado porque não iniciou as investigações contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em 2009, quando recebeu informações sobre a Operação Vegas. Gilmar Mendes disse ser contrário a ida de Gurgel à CPI que investiga o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários.

Segundo Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República “pode ter a sua estratégia em relação a qualquer tema”. “Tenho a impressão que há uma certa excitação em torno disso até mesmo no âmbito da imprensa e plantação notória. Há grupos políticos manipulando as próprias notícias”, acusou Mendes.

De acordo com o ministro, a ação penal do mensalão poderá ser julgada em qualquer período, até mesmo no segundo semestre deste ano simultaneamente ao período das eleições municipais.

Na quarta-feira, o procurador-geral atribuiu a pessoas ligadas a mensaleiros as críticas que vem recebendo. “O que temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. Acho que senão réus há protetores de réus que estão como mentores disso”, afirmou Gurgel.

Espero que o Caso de Décio não se transforme como o de Ana Lídia em Brasília… Já se passaram 39 anos!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - 6 Comentários

Recebi um email de alguns amigos de Brasília, mais precisamente do Caseb, onde eles buscaram um crime que aconteceu na Capital Federal em 1973, que deixou todos chocados e que nunca foi elucidado, visto que entre os assassinos tinham filhos de figurões da época, que estudavam exatamente no Caseb e no Elefante Branco.

No inquérito policial consta que no dia 11 de setembro de 1973, uma terça-feira, a menor Ana Lídia Braga foi deixada no colégio Madre Carmen de Salles, na avenida L2  norte quadra 604, pelos pais Álvaro Braga e Heloysa Rossi Braga ás 13h30, sendo no carro também Álvaro Henrique Braga o filho do meio do casal. Logo após isso Álvaro teria sido levado até o Detran e dali seguido até a rodoviária. Seus pais em seguida foram para o DASP, onde trabalhavam.

Para melhor entender o caso, meus amigos anexaram essa matéria desse site: http://elsaniaestacio.wordpress.com

Segundo o jardineiro Benedito Duarte da cunha, a menina foi levada do colégio pouco depois da saída dos pais por um rapaz desconhecido alto e loiro (embora algumas testemunhas tenham dito ter visto um rapaz num taxi vermelho que se dirigiu no sentido da UNB.) O pai imediatamente comunicou á polícia que começou as buscas, inclusive revistando barracos da Vila Planalto. Lá, um garoto de 5 anos teria dito ter visto uma menina loira acompanhada por um indivíduo alto e claro indo na direção da UNB. Ainda no dia 11, foram encontrados, próximos ao Iatê Clube três cadernos, uma caixa de lapís de cor e uma fransqueira; a boneca de Ana Lídia que foi achada perto do quartel dos Fuzileiros Navais.

Foram feitos alguns pedidos de resgates, o primeiro no valor de 2 milhões de cruzeiros, que foi considerado como trote e outro no valor de 500 mil cruzeiros, que deveriam ser deixados perto da ponte do Bragueto pelo pai da criança. O corpo da menina só foi encontrado no dia 12 de setembro ás 13h no terreno da UNB por um grupo de policiais. Estava numa vala semi-enterrada, com os cabelos grosseiramente cortados. A perícia chegou ao local ás 13h30, e começou o levantamento do terreno. 

Análise de um crime bárbaro

Após a exumação do corpo de Ana Lídia Braga, os peritos constataram que a garota foi violentada enquanto estava viva, morrendo asfixiada por não resistir á pressão sobre o tórax e o rosto contra a terra. Havia ainda sinais de estrangulamento, o que se juntando aos sinais do estupro constituiu um crime atroz e monstruoso, sendo que vários médicos psiquiatras construíram o perfil psicológico como um pervertido sexual sádico. Segundo peritos, tal fato teria ocorrido entre 4 e 6 horas da manhã de quarta-feira, 12 de setembro de 1973. O corpo foi encontrado numa vala, com duas camisinhas usadas ao seu lado, onde ainda havia marcas de pneus de moto. 

As falhas de um crime impune

Um crime bárbaro, dois acusados, muitas suspeitas e nenhuma resposta. Entre tantos pontos obscuros sobre o assassinato de Ana Lídia, que completa 36 anos hoje, uma certeza permanece cristalina. Promotores, juízes, desembargadores, policiais e especialistas que acompanharam o processo são unânimes em afirmar que houve falhas na investigação. E o resultado não poderia ser outro: o crime ficará impune.

As investigações da Polícia Civil na época concluíram pela inocência de Álvaro Henrique Braga, irmão de Ana Lídia, e Raimundo Lacerda Duque. O delegado Mário Stuart, chefe da Delegacia de Homicídios, assumiu o caso uma semana após a morte da menina e instaurou o inquérito. Para ele, os dois são inocentes. ‘‘Só tenho uma hipótese para o crime: sexual’’, afirma. Ele diz que não conseguiu provas para apontar o autor.

A tese do delegado é contestada por especialistasem criminalidade. Apromotora do Tribunal do Júri de Brasília, Maria José Miranda, entende que uma pessoa sob efeito de drogas pode cometer crimes bárbaros como o que vitimou Ana Lídia. ‘‘Se fosse crime só sexual, os policiais fariam esforço para eximir da culpa os acusados’’, observa. Até a família de Álvaro não deu importância à carta e ao telefonema à polícia pedindo resgate para a devolução da menina.

Maria José atribui às falhas nas investigações a responsabilidade pela não condenação dos acusados. Apesar de não ter lido os autos, a promotora avalia que um dos erros mais graves é que a polícia não juntou ao inquérito o retrato-falado do suspeito, muito parecido com Duque. ‘‘Não precisava ser Sherlock Holmes para saber que um retrato-falado ajuda na resolução de um crime.’’ Ela acredita que se o crime tivesse ocorrido hoje a polícia o desvendaria. 

Sem empenho da família

Na época do crime, a polícia ignorou outras pistas, como o álibi usado pela família de Álvaro para inocentá-lo. A justificativa é de que ele teria ido à rodoviária e ao Detran. As marcas de pneu de moto encontradas ao lado da vala onde estava o corpo de Ana Lídia não foram confrontadas com a Yamaha de Álvaro. Os investigadores não foram às poucas farmácias que existiam no Plano Piloto apurar vendas recentes de camisinha. Na década de 70, a população não tinha o hábito de utilizar o protetor. 

O delegado Luiz Julião Ribeiro, chefe da Delegacia de Homicídios e, segundo a promotora, um dos melhores investigadores do país, comentou o crime. Mas fez questão de ressaltar que não tinha acompanhado o processo, apenas leu a cópia do inquérito. ‘‘A impressão que tive é de que não houve vontade da família em desvendar o caso.’’ A forma como a criança deixou a escola chamou a sua atenção. ‘‘Ela não sairia de lá se não fosse com alguém conhecido.’’ Julião analisou o perfil do assassino e afirma que dificilmente ele assumiria um crime tão bárbaro. ‘‘Quando o homicida mata por raiva, é mais fácil conseguir a confissão.’’ Na opinião do delegado, quem matou deveria estar sob o efeito de drogas. 

O caso seria desvendado se na época existisse o exame de DNA. A diretora do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do DF, Cláudia Regina Mendes, explica que na década de 70 o único exame possível com o esperma recolhido seria para excluir suspeitos.Falhas elementares na investigação, falta de cuidado com a conservação de provas e esquecimentos suspeitos colaboraram para que o criminoso não tenha sido punido. Relatório do agente Francisco Pedro de Araújo, elaborado três anos depois do assassinato, aponta as falhas da polícia: O retrato-falado do criminoso não foi anexado ao processo. 

Um dos métodos clássicos de investigação policial é a divulgação de documento com as principais características físicas de suspeitos de crime. Os dados são coletados por testemunhas. O retrato-falado do suposto assassino é muito parecido com Raimundo Duque, um dos acusados do crime. O delegado Mário Stuart, chefe da Delegacia de Homicídios na época, disse ‘‘não se lembrar’’ por que o retrato não foi anexado ao processo. Não foram feitas diligências em farmácias para tentar descobrir onde os suspeitos teriam comprado camisinha. 

Ao lado do corpo de Ana Lídia, a polícia encontrou duas camisinhas usadas. A promotora Maria José Miranda, do Tribunal do Júri de Brasília, considera uma falha grave não se ter checado onde o produto fora vendido e descobrir quem teria feito a venda. O vendedor poderia ter reconhecido o suposto assassino. Na época, havia poucas farmácias na cidade e camisinhas não eram utilizadas com freqüência. Não foi feito exame grafotécnico, comparando a escrita à mão com a caligrafia dos suspeitos. Os tipos usados na carta de resgate não foram comparados com os das máquinas de escrever da SAB, onde foi encontrada 

Um funcionário do Supermercado SAB, da 405/406 Norte, encontrou, sobre uma pilha de sacos de arroz, uma carta endereçada a Álvaro Braga, pai de Ana Lídia. Em texto escrita à máquina, num envelope manuscrito, o seqüestrador exige 500 mil cruzeiros pela devolução de Ana Lídia. O dinheiro deveria ser colocado num local próximo à Ponte do Bragueto até a sexta-feira 14. O álibi de Álvaro, de que fora à rodoviária e ao Detran, não foi checado a família dele deu essa versão à polícia. Caso o irmão de Ana Lídia tivesse ido mesmo aos locais, as pessoas que supostamente o atenderam poderiam ter confirmado ou não. Nem Álvaro nem os pais de Ana Lídia comentam o caso com a imprensa. 

“Quem não é culpada, grita e esperneia para provar a inocência”, comenta a promotora Maria José Miranda. As marcas de pneu de moto não foram coletadas, por molde de gesso, e nem comparadas com a Yamaha de Álvaro os vestígios estavam ao lado da vala onde o corpo da menina foi encontrado. Para a promotora Maria José Miranda, seria um indício de que Álvaro poderia ter estado no local. As freiras da escola onde Ana Lídia estudava só foram ouvidas mais de um ano depois do crime.

Segundo o ex-presidente do STJ Romildo Bueno, na época desembargador que julgou o caso, a polícia errou ao não ouvir as freiras do colégio Madre Carmem Salles no dia que Ana Lídia foi seqüestrada. 

O tumulo de Ana Lídia, que esta no cemitério Campo da Esperança, recebe visitas em datas como no seu aniversário de morte, dia das crianças e finados quando várias pessoas deixam flores brinquedos e outras homenagens ou pedindo graças que muitas vezes são atendidas, criando na sombra de sua morte peregrinações religiosa considerando- a uma santa pagã de Brasília.

Alguns comentários da matéria que fora publicada em 2009…

Maria do P. Socorro Goulart

Esse crime é um dos que não cala ao coração. Há cada instante, apesar do silêncio que o envolveu, para mim, torna-se mais vivo. É inadmissível saber que, por haver forte envolvimento de políticos (sim, porque seus filhos envolvidos implicam toda a família), essa barbaridade é mais uma que ficará impune. É importante que fique impune! Quanta covardia, não?! Segundo Magistrados, houve falha nas investigações. Chega a ser cômica uma conclusão dessa natureza, não? Claro! Tudo que envolve pessoas inconsequentes, políticos irresponsáveis, na sua maioria, filhinhos de papais, pricipalmente os de Brasília (são vistos muito mal, no Brasil inteiro), automaticamente, tem que se respaldarem falhas. Outracoisa muito importante: PARECE TRATAR-SE DE UM CRIME MILENAR, POIS EXAME DE DNA… rsrs… é complicado para o século XX. Enfim, a minha vontade é de comentar o dia todo, a vida toda sobre mais essa barbaridade. ATENHO-ME A DIZER QUE TODOS OS ENVOLVIDOS QUE AINDA ESTÃO VIVOS E OCUPANDO CARGOS PÚBLICOS, ATRÁS DE SEUS TERNOS LUXUOSOS, NÃO FUGIRÃO DA JUSTIÇA DIVINA. ACREDITANDO OU NÃO NUM DEUS, TODOS SERÃO PUNIDOS! E QUANDO ACONTECE ALGO A ELES, O MÍNIMO, POR EXEMPLO… IMPEACHMENT… EXONERAÇÃO… rsrs… NÃO SABEM O PORQUÊ E AINDA TENTAM COLOCAR DEUS NO MEIO DESSA PODRIDÃO DE VIDA. ANA LÍDIA NÃO PRECISA MAIS DE JUSTIÇA. ELA JÁ ESTÁ NOS BRAÇOS DE DEUS!

bibi
ate hj o crime ainda e lembrado sim, pais contam aos filhos esse crime barabaro e geral todo mundo diz que foi acerto de contas….por causa de drogas……..acho que a policia não procurou onde realmente devia…………….e uma pena brasilia guardar tamanha atrocidade….cada cidadao tem uma historia mas o suspeito e o mesmo……um misterio

destino certo

um crime barbaro, ediondo, doloso, com participaçao de filhos de politicos, ou seja mais uma vergonha no brasil, mas com certeza os infelizes que fizeram isto com ana lidia pagou ou vai pagar muito caro, pode ter certeza que a vingança do destino é certa para aqueles que acham que vao ficar impune.

Ionice Bezerra Simplício 

Eu me lembro muito bem deste caso .Nessa época eu tinha apenas onze anos .
Na época estavam envolvidos o irmão da Ana Lídia,Alvaro ,um rapaz chamado Fernandinho que não era o Collor de Melo ,o filho do Elmo Cerejo Faria que era ministro ou secretário na época ,que era Rogério Pitom Faria que foi dado o nome ao Parque da Cidade após a sua morte.

EU

ATÉ HOJE DIA 08 DE MARÇO DE 2012 NÃO CONSIGO ACEITAR TAMANHO DESCASO E OMISSÃO. PORQUE NÃO ABRIR ESSA INVESTIGAÇÃO E APURAR, TENHO CERTEZA QUE COM A TECNOLOGIA DE HOJE PODEMOS PROVAR QUEM FEZ ESTE CRIME TÃO BARBARO A UMA CRIANÇA. HOJE TENHO 37 ANOS, NEUS PAIS ME CONTARAM TUDO O QUE SAIU NO JORNAL NAQUELA EPOCA. JÁ PESQUISEI NA INTERNET E PUDE VER QUE DESDE MUITO TEMPO O BRASIL TEM SUJEIRA QUE O TEMPO NÃO APAGA. ALGUEM PORFAVOR DA JUSTIÇA FAÇA ALGUMA COISA E REABRA ESTE CASO. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS. AMÉM

Elsânia Estácio

Eu fiquei chocando quando vi esse caso.. mas no mesmo ano teve o caso da Araceli, muito triste também, e os dois foram arquivados, conseguiram milhares de provas, mas não o suficiente para colcoar os assasinos na cadeia :/ mascreio que a JUSTIÇA DIVINA tardamais não falhaa1 Ela vai chegar para esses monstros.

Encerra-se o ciclo do verdadeiro PDT… Vai com Deus Neiva Moreira!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - Sem Comentários

Neiva e Brizola - 1960 - Porto Alegre

É com tristeza que recebo a notícia da morte do ideológico Neiva Moreira… Que não deixou nunca a trincheira da luta pelos excluídos e pelo bem-estar do povo brasileiro.

Sua luta ao lato de Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, Jackson Lago e tantos outros intelectuais que num movimento magnífico, nobre e de grandeza pela democracia nesse país, assinaram a Carta Lisboa e assim fundaram o PDT por não comungarem com as diretrizes que o PTB havia tomado.

Lembro-me dos discursos desses intelectuais na Cinelândia, no Rio de Janeiro, pelas Diretas Já… Quanto poder persuasão e de capacidade de chamamento do povo para luta por um país mais justo e igualitário…

Sinto-me um homem perdido no tempo, onde vejo aqueles em que me espelhei na luta contra a ditadura irem embora e levando o sonho que justiça, da igualdade, do respeito à vida humana… Sobram os que lutam pelo poder, pelo capital e desprezam o respeito à vida humana!!!

Que Deus o receba de braços abertos!!!

Técnico-administrativos da Ufma paralisam atividades no HU

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - Sem Comentários

Ontem (09) foi de mobilização, protesto e paralisação no campus do Bacanga (Ufma). Os técnico-dministrativos da universidade aderiram ao movimento liderado pela Fasubra (Federação dos Trabalhadores nas Universidades Federais) em todo o país, contra a enrolação do Governo Federal em atender a pauta de reivindicações da categoria.

A greve realizada pela categoria em 2011, foi suspensa com a promessa do Governo em voltar a negociar. Entretanto as reuniões só voltaram a acontecer em janeiro deste ano, e até a presente data, não houve nenhum avanço concreto para as demandas da categoria.

Ao contrário, durante esse período, a presidenta Dilma Roussef, sancionou a Lei que institui a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que segundo o presidente do Sintema, Mariano Azevedo, institui a privatização das unidades de saúde com a entrada da iniciativa privada em vários setores dos Hospitais Universitários do país.

A expressão? Esticar a corda? Foi utilizada pela Fasubra para caracterizar a enrolação do Governo? Não podemos aceitar o argumento de restrições orçamentárias em função de crise econômica mundial, pois o Governo tem batido recordes de arrecadação em impostos e dado bilhões de benefícios fiscais ao empresariado? Disse um dirigente da Fasubra.

Ontem (9), o dia foi importante para amarrar uma reunião com o Reitor, Prof. Natalino Salgado, na próxima sexta-feira, 11 de maio. Na oportunidade, a categoria entregará a pauta de reivindicações tanto nacional quanto local. Além disso, cobrará a implantação das 30 horas na Ufma.

Hoje, dia 10 de maio, é a vez dos servidores do Hospital Universitário (Presidente Dutra e Materno Infantil) paralisarem as atividades. A concentração ocorre a partir das 6:30 horas no portão central de entrada do HU. Participe, sua adesão é muito importante para a vitória de toda a categoria!

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Uma das reivindicações é o aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil). Hoje o piso é de apenas R$ 1.034,59. Além do reajuste no piso salarial, a categoria reivindica também o reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira (alteração de vários pontos do Plano de Carreiras o PCCTAE, entre eles, racionalização dos cargos, reposicionamento dos aposentados, step constante, entre outros).

Existe uma pauta local de reivindicação dos trabalhadores do Hospital Universitário: a implantação imediata das 30 horas semanais de trabalho e transparência no escalonamento de servidores para o Adicional de Plantão Hospitalar – APH.

Fonte: Imprensa Sintema (www.sintema.org.br)

Carta ao Jornal O Globo‏

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - 4 Comentários

Ao jornal O Globo

Seção Cartas dos Leitores

Prezado Editor,

Sobre a matéria “No Maranhão, miséria e culto aos Sarney”,  publicada em 7/5, convém esclarecer que, no governo José Sarney (1965-1970), segundo Veja (11/3/70), houve uma “revolução na administração”, chamada de “milagre maranhense”. Os investimentos decuplicaram, aumentando em 2.000% o orçamento do estado, mudança que nunca mais viria a acontecer. Foi construída a usina hidrelétrica de Boa Esperança, na fronteira sul do Maranhão com o Piauí, pela Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança (Cohebe), que passou a fornecer energia a cerca de 40 cidades do interior dos dois estados e parte do Ceará.

Ainda segundo Veja (4/2/1976), nos quatro anos da administração Sarney, o estado pulou de 0 para 500 km de estradas asfaltadas – e mais 2000 km de estradas de terra -. Criou-se rede de telecomunicações cobrindo 85 municípios; elevou-se de um para 54 o número de ginásios estaduais e ampliaram-se de 100 mil para 450 mil as matrículas escolares. No início de 1970, Sarney inaugurou a ponte São Francisco, sobre a foz do rio Anil, ligando a ilha de São Luís  ao continente. A construção já havia passado ao domínio da lenda, pois se estendera por vários governos. A construção do porto de Itaqui, a barragem do rio Bacanga e o planejamento da cidade industrial foram outras iniciativas.

Quanto ao governo Roseana, a referida matéria afirma que por suposta piora nas condições socioeconômicas do estado, teriam diminuído de 1.331.864 pessoas, em 1996, para 994.144 pessoas ocupadas no campo, êxodo migratório mais espetacular do que os provocados pelos deslocamentos humanos impostos aos judeus pelos nazistas na Alemanha ou os pogroms soviéticos.  Fiquemos com os fatos. Na área da educação. Pelos relatórios publicados pelo PNUD/IPEA, no que se refere aos gastos totais com “Educação e Cultura”, de 1995 a 2002, período que correspondente aos dois primeiros mandatos da governadora Roseana Sarney (em valores da época), o Maranhão chegou muito próximo da universalização do ensino fundamental. 96% das crianças de 7 a 14 anos passaram a freqüentar a escola. No ensino médio a oferta de vagas foi dobrada. O número médio de anos de estudo, para a população acima de 25 anos, em 1995, quando Roseana iniciou o seu primeiro mandato, era de 3,2 anos. Em 2003, quando terminou o segundo mandato, já era de 4,3 anos de freqüência em salas de aula. Aumento de 1,1 ano no período – índice maior do que a média de crescimento do Nordeste, que foi de 0,93 ano estudado. Em todo o Brasil, o Maranhão de Roseana ficou atrás apenas de Sergipe, que teve um crescimento de 1,32 ano de estudo.

Quanto à urbanização, pelo percentual de pessoas que vivem em domicílios urbanos com serviço de coleta de lixo, em 1991, era de apenas 26,32% da população, passando para 53,25% no ano 2000. Aumento de 26,93%, sendo o estado que mais cresceu no período não só no Nordeste, mas em todo o País, neste aspecto.  Assim como na coleta de lixo e no caso do tratamento de esgoto, na escala convencionada pelo IPEA, de 0 a 1, verificando-se o percentual da população que vive em domicílios com abastecimento adequado de água, o Maranhão evoluiu de 0,31%, em 1995, quando Roseana Sarney assumiu seu primeiro mandato, para 0,54% no final de seu segundo mandato, em 2003.

Uma melhoria de 0,23%. O terceiro maior aumento entre todas as unidades federativas. Perdeu apenas para o Ceará e o Tocantins. O Ceará, governado pelos tucanos, foi um dos estados que mais recebeu ajuda de FHC nos anos 90. Por isso, passou de 0,45% em 1995 para 0.70% em 2003, uma melhoria de 0,25%, pouco mais do que o Maranhão. Pelos percentuais de pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada, segundo dados do IPEA, no período compreendido entre 1995 e 2002, o Maranhão passou de 0,29% em 1995, para 0,36% em 2002, tendo um aumento de 0,12%, disparado o melhor resultado de todo o Brasil no período – a média brasileira é de 0,04%.

Atenciosamente,

Fernando Cesar Mesquita

Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal 

Decisão do TJ suspende prestação de serviços de saúde por terceirizados em Brejo

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - 2 Comentários

A prestação de serviços públicos de saúde por terceirizados contraria, em tese, normas constitucionais. Este foi o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao conceder, nesta quarta-feira (9), medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público estadual, para suspender os efeitos do artigo 1º da Lei nº. 641, do município de Brejo.

Sancionada em novembro de 2010, a lei autorizou o poder público municipal a terceirizar diversos serviços, dentre eles a prestação de serviços médicos e assistência em saúde, necessários à execução dos programas Saúde da Família (PSF) e de Saúde Bucal (PSB), que integram a Política Nacional de Atenção Básica. O financiamento dos programas é feito por meio de transferência de verbas da União para os estados e municípios.
O Ministério Público considerou haver incompatibilidade de trecho do artigo da lei municipal com normas das constituições do Estado do Maranhão e Federal, por entender que os programas de saúde são atividades-fim do poder público. Citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não admite a terceirização de serviços médico, e observou que, em tal condição, os profissionais devem ser contratados por meio de concurso público.

Convocada a se manifestar, a Câmara Municipal de Brejo, por meio de seu atual presidente, vereador Antonio Daniel Couto Filho, opinou pela procedência da ADI e nulidade da lei. Não houve manifestação do prefeito.

O relator da ação, desembargador Bayma Araújo, disse que o município deveria criar vagas por meio de lei específica, mediante concurso público, ou, no máximo, promover a contratação temporária, desde que comprovada a urgência e necessidade inadiável do ato.
Os desembargadores do TJMA acompanharam o voto do relator, pela concessão da medida cautelar, para suspender o trecho da lei que trata da terceirização de serviços de saúde.

Empresa de telefonia terá que indenizar Estado por clonagem

A operadora Vivo S/A foi condenada a indenizar o Estado do Maranhão R$ 20 mil por danos morais, por clonagem de uma linha telefônica em maio de 2005. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Estado ajuizou ação de obrigação de fazer, alegando que uma linha de telefone móvel, vinculada à Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Alto Turi, teria gerado conta no valor de R$ 1.848,43, sendo contestado pelos usuários pela existência de ligações incomuns. Mesmo procurada diversas vezes, a empresa são teria resolvido o problema.

O Estado pediu indenização considerando normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que confere ao prestador de serviços a responsabilidade na garantia de produtos e na prestação de atendimento adequado e de qualidade.

A Vivo recorreu da condenação da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, invocando excludente por caso fortuito ou força maior, em razão da ausência de participação ou negligência de sua parte, devendo imputar os fatos a quem efetivamente os causou.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho, considerou presentes os requisitos para responsabilização civil, que geram o dever de reparação pela conduta vinculada ao prejuízo. Para ele, cabe à empresa o dever de fiscalizar o serviço, evitando fenômenos como a clonagem, conforme as normas de consumo.

Classificando a conduta como ilícita, Marcelo Carvalho – seguido pelos desembargadores Nelma Sarney e Raimundo Cutrim – manteve, em sessão terça-feira (8), a condenação em danos morais, além do pagamento de honorários advocatícios.

Roseana e Gastão Vieira abrem 21ª BNTM no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2012 - Sem Comentários

A governadora Roseana Sarney e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, abriram oficialmente a 21ª BNTN (Brazil National Tourism Mart), na noite desta quarta-feira (9), no Centro de Produção e Comercialização Artesanal do Maranhão (Ceprama). O evento reúne, até domingo (13),em São Luís, mais de 450 buyers (operadores), supliers (fornecedores) e jornalistas especializados no setor. Essa é a segunda vez que a Ilha sedia a feira – a primeira foi há 12 anos.

A governadora Roseana Sarney afirmou que o Maranhão é um estado especial com grande vocação turística, citando atrativos como os Lençóis Maranhenses, a diversidade cultural e a rica gastronomia. Ela ressaltou a importância do encontroem São Luís, cidade que completará, no dia 8 de setembro, 400 anos de existência.

“Sentimo-nos gratificados em receber número tão expressivo de operadores nesta data tão importante para São Luís. Esperamos que possamos fazer bons negócios para o Nordeste, porque o turismo gera renda e emprego”, afirmou Roseana Sarney, lembrando que em 1998, na sua primeira administração, realizou o Plano Maior, com a finalidade de incrementar o turismo no Maranhão.

Após a abertura, a governadora Roseana fez uma visita aos estandes da Feira de negócios e aprovou o resultado do trabalho. “Os estados vieram para mostrar suas belezas e isso já se traduz nos estandes, que são um grande convite para viagens. Está tudo muito bonito”, destacou.

Segundo adiantou o ministro de Turismo, Gastão Vieira, os números das pessoas que viajam internamente no Brasil e os que vêm de fora impressionam, pois apontam que 54% preferem o Nordeste como destino. “A região, então, tem papel fundamental no turismo brasileiro”, declarou.

Gastão Vieira também destacou incrementos no estado sede da BNTM. “No Maranhão, temos feito vários investimentos, como a recuperação da Fábrica Santa Amélia, do Palacete Gentil Braga e estamos sinalizando para projetos voltados para a Rua Grande e a Praça João Lisboa. Por isso, apoiamos todos os estados nordestinos, nesse esforço que fazem de se consolidarem como grande destino do Brasil”, disse o ministro.

Negócios

De acordo com a presidente da Comissão de Turismo Integrada (CTI Nordeste), Danielle Novis, a expectativa de negócios é muito boa neste evento, que trouxe público especializado no setor. “Indiscutivelmente, o Nordeste é a Região mais turística do Brasil, onde temos as mais belas praias, muita história, cultura. E com o grande diferencial que é a hospitalidade do povo nordestino. A CTI Nordeste tem o prazer de receber todos e esperamos que todos façam bons negócios e que tragam mais turistas”, assinalou.

O secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho, destacou a satisfação dos maranhenses em receber representantes de 35 países de várias operadoras, principalmente num momento em que a governadora Roseana intensifica a política para conquistar o espaço do estado no mercado do turismo.

“O Maranhão está sendo olhado com mais carinho pelos visitantes. A BNTM é mais um grande acontecimento que marca as comemorações pelo aniversário de São Luís”, afirmou ele, destacando que o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões, por ser o estado anfitrião.

A BNTM tem apoio e patrocínio do Ministério do Turismo/Embratur, Governo do Maranhão, além da Infraero, Sebrae e das companhias aéreas TAP e TAM. Durante o evento, além de São Luís, todos os participantes devem conhecer até o dia 13, equipamentos e atrativos turísticos do município de São José de Ribamar e dos Lençóis Maranhenses.

Debate entre os candidatos a Procurador-geral de Justiça será realizado na próxima sexta, 11

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2012 - Sem Comentários

Os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça participam na próxima sexta-feira, 11 de maio, de um debate no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). O debate acontece às 9h. Na oportunidade, os candidatos poderão apresentar e debater propostas administrativas para a próxima gestão do Ministério Público do Maranhão.

Seis candidatos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça: os procuradores de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Regina Lúcia de Almeida Rocha; e os promotores de Justiça Gilberto Câmara França Júnior, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Pedro Lino Silva Curvelo.

Por meio da Portaria nº 1933/2012, assinada no dia 12 de abril pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, todos os membros do Ministério Público do Maranhão estão convocados a participar do debate. Na eleição, os membros do MPMA podem votar em até três candidatos, que comporão uma lista tríplice a ser encaminhada à governadora, que escolherá o próximo procurador-geral de Justiça.

As regras do debate, discutidas com todos os candidatos, preveem perguntas formuladas pelos próprios candidatos aos seus concorrentes, pelos membros do Ministério Público presentes e questões elaboradas pelas entidades representativas: Ampem, Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp) e Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema).