As indefinições fortalecem Castelo…

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2012 - 18 Comentários

Do jeito que vai, é só correr pro abraço!!!

Particularmente, eu não suporto escrever baseado em suposições, mandados de recados entre políticos, circunstâncias empiristas e pior ainda dentro do senso comum.

Não busco muito informações junto aos políticos, pois sei que na maioria esmagadoras das vezes não estão falando de fato o que estar ocorrendo e o que poderá ocorrer, visto que as verdadeiras conversas e acordos são trancafiados a sete chaves em reuniões de bastidores, cujos assessores e jornalistas nem passam perto.

O que sobra são apenas os interesses contrariados e conjecturas que não vão a lugar algum.

Por isso, que esse blog até agora só deu uma notícia sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís, que na época todos acharam ser uma brincadeira e que era a verdade dos fatos: A candidatura de Washington Oliveira no lugar de Max Barros.

Diante disso, leio muitas matérias relacionadas a candidaturas que pretendem disputar a Prefeitura de São Luís como se tudo fosse apenas chegar lá no TRE e registrar.

Em nenhuma dessas matérias leio esses candidatos dizerem como farão para colocar suas campanhas nas ruas e nas emissoras de rádio e TV… Os recursos cairão do céu? Eles venderão seus patrimônios para entrar numa aventura como essa?

Leio que o tal grupo de oposição espera uma pesquisa para ver quem terá o apoio de Flávio Dino. Isso é um absurdo e humilhante!!! Ora bolas!!! Por outro lado, esses candidatos mantêm seus empregos junto a Castelo e, por outro lado, querem ainda abocanhar o apoio de Flávio Dino?

Eu escrevi aqui e parece que os lideres pedetistas usaram de forma brilhante para mandar o recado aos donos do PDT: “Edivaldo Holanda Junior leva a legenda, mas a militância fica com o Castelo”. Qualquer pessoa em sã consciência preferiria ficar com a militância, haja vista que é ela que vota, enquanto a legenda não vota e apenas dar um tempo de TV que não acrescentará nada sem a militância.

Vejo que as indefinições para a escolha do vice de Washington é outro fator que só vem beneficiando o atual prefeito. O grupo do governo é muito heterogêneo e isso faz com que o emaranhado de acontecimentos atrapalhe um bom desempenho político nesse momento. Dentro da sua própria base de apoio na Assembléia se observa claramente as divergências.

Como podemos ver os dois lados que poderiam fazer frente à gestão de Castelo estão patinando num lamaçal sem fim. O que se diz ligado a Flávio Dino por arregimentar uma salada mista de partidos que não comungam com os ideais do seu partido PCdoB, apenas tem em comum a tal “oposição a família Sarney”.

No caso da candidatura de Washington Oliveira se verifica a falta de arregimentação e de apoio claro e direto.

Os dois grupos não mostram que o objetivo é realmente transformar São Luís numa capital de verdade…

Em minha opinião, essas incertezas e falta de definição, só vem favorecendo a reeleição de João Castelo…

Prefeito de Cândido Mendes vai responder ação penal

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2012 - 2 Comentários

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (17) denúncia do Ministério Público estadual (MPE) para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Cândido Mendes, José Haroldo Carvalhal, acusado de descumprir ordem judicial da Justiça de primeira instância.

Consta no processo que o juiz Joscelmo Sousa Gomes concedeu liminares, entre os dias 31 de março e 20 de maio de 2009, determinando a reintegração de servidores exonerados pelo prefeito. De acordo com a denúncia, José Haroldo teria reintegrado os servidores e, posteriormente, exonerado as mesmas pessoas, em razão de decisão tomada em processo administrativo.

No entendimento do Ministério Público, o prefeito cometeu crime de responsabilidade previsto no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967, ao deixar de cumprir ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade.

A defesa de José Haroldo afirmou que o prefeito não teria encontrado documentação do funcionalismo público ao assumir o cargo e, por isso, determinou o recadastramento dos servidores. Acrescentou que teriam sido constatados favorecimentos da gestão anterior aos servidores.

O juiz entendeu que houve arbitrariedade do prefeito ao exonerar os servidores, que alegaram ter ingressado na Prefeitura após aprovação em concurso público.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator), Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida receberam a denúncia para instauração da ação penal.

Assessoria de Comunicação do TJMA

FAMEM volta a discutir partilha dos royalties na Marcha a Brasília

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2012 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Itaecuru-Mirim Júnior Marreca, destacou, ontem, em Brasília, que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cumpriu papel relevante na discussão dos interesses da municipalidade no contexto nacional.

Para Marreca, o direito à reivindicação – apesar de não ter havido uma sinalização positiva por parte da presidente Dilma Roussef (PT) – foi ponto relevante do encontro. Novamente, a partilha igualitária dos royalties do petróleo dominou a pauta de discussões.

“Apesar de a presidenta Dilma Rousseff não ter dado esperanças quanto ao pleito referente à divisão igualitária dos royalties do petróleo, nossa mobilização é válida porque essa é uma maneira legal, justa e harmônica de reivindicarmos”, declarou, lembrando que a esperança dos prefeito é a votação no Congresso Nacional.

“A palavra final sobre esse tema é do congresso. Portanto, não podemos desanimar. Vamos insistir e pressionar os parlamentares porque temos compromisso com a população dos nossos municípios”, afirmou.  “Por meio das Marchas, nós obtivemos muitas conquistas e vamos continuar avançando juntos”, completou Marreca.

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu aproximadamente quatro mil participantes no primeiro dia, nesta terça-feira (15). Participaram da abertura a presidenta da República, Dilma Rousseff, 16 ministros, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representante do Governo do Maranhão no maior evento municipalista do país, elogiou a mobilização e ressaltou a importância da Marcha.

“Essa luta decorre das grandes dificuldades que os gestores municipais enfrentam na difícil tarefa de atender as demandas sociais, questões que, com elevada freqüência, impedem as prefeituras de prestarem bons serviços à população”, declarou Hildo Rocha.

O evento tem por objetivo encontrar soluções para entraves administrativos e corrigir distorções no relacionamento institucional entre Governo Federal e municípios. “A presença de cerca de quatro mil prefeitos confirma a importância dessa grandiosa mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destacou o secretário.

Pacto federativo

A presidenta Dilma Rousseff, reconheceu a necessidade de ações voltadas para o aprimoramento do pacto federativo. “Se existem distorções, não podemos escondê-las, devemos torná-las públicas, discuti-las e resolvê-las”, enfatizou.

A plateia cobrou um posicionamento acerca da divisão dos royalties. A reivindicação dos prefeitos deve-se ao montante de recursos que os municípios deixaram de receber por causa da demora na redefinição dos critérios de partilha dos royalties. Segundo estimativas da CNM, só este ano, o valor chega a 3,5 bilhões de reais.

Diante da insistência dos presentes, Dilma Rousseff foi taxativa. “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”, enfatizou.

Por mais que lutem contra, ele continua mostrando porque é líder e inovador!!! Senadores celebram volta de Sarney e parabenizam pelo processo de transparência

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2012 - 6 Comentários

Da tribuna, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) cumprimentou o presidente Sarney, “por ter se antecipado à Lei de Acesso às Informações, dando total transparência às ações do Senado Federal, com a modernização e a utilização de novos instrumentos para a necessária transparência”. No mesmo diapasão, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou a Casa como “referência nacional” em informações e reforçou: “É importante que o Senado dê o exemplo de transparência, neste momento em que a lei de acesso às informações públicas entra em vigor”.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), classificou como “um ato histórico” a instalação da Comissão da Verdade, que aconteceu de manhã no Palácio do Planalto, e destacou, referindo-se ao processo de redemocratização: “Somos fruto desse processo que V. Exª iniciou no comando da nossa Nação, no ano de 1985”. Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os sete presidentes da República, mencionados pela presidenta Dilma Rousseff hoje na solenidade, merecem todos os cumprimentos pela Comissão – um passo histórico tão significativo. “Gostaria também de cumprimentá-lo pelo Portal da Cidadania. Ainda quero conhecê-lo melhor, para uma análise e eventuais sugestões”, acrescentou em sua fala sobre Sarney.

No mesmo tom, o senador Eduardo Braga (PMDB- AM) citou a presença marcante de Sarney na transição democrática e reconstrução da cidadania plena e liberdade de expressão do povo brasileiro: “Gostaria de saudar V. Exª, não apenas pelo seu restabelecimento, mas pelo compromisso com a democracia, com a liberdade de expressão e com o resgate do povo brasileiro nesta Casa”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdo B- AM), resumiu sobre Sarney: “Sua presença foi fundamental para que vivêssemos o dia de hoje, porque V. Exª iniciou, como disse meu líder Inácio Arruda, o processo de redemocratização neste país. Devolveu a legalidade não só a meu querido partido, mas devolveu a capacidade, a possibilidade de o povo brasileiro exercer suas livres escolhas”.

Na mesma sessão, outros senadores também fizeram questão de mencionar e felicitar o presidente, pelo seu retorno ao comando das atividades da Casa, após sua licença médica.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Professores da Ufma iniciam greve dia 21

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2012 - Sem Comentários

Os docentes das Ifes estarão em greve a partir de hoje, dia 17 de maio

Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) das diversas regiões do Brasil começaram a deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir dessa quinta-feira (17). A decisão foi tomada, no sábado (12), durante reunião do Setor das Ifes, do ANDES – Sindicato Nacional.  

Em Assembleia Geralrealizada ontem,  os professores da UFMA, deliberaram, sem nenhum voto contra e apenas 1 abstenção, pela adesão à greve, e definiram pelo início a partir do dia 21, segunda-feira, em cumprimento às exigências legais.

Os professores entendem  não ser mais possível  tolerar a  crescente situação de precarização nas universidades públicas que atingem a carreira, política salarial e aposentadoria. O aumento do numero de vagas sem o aumento do corpo funcional e a criação de novos campi, metas do REUNI para as universidades Públicas, não tem resultado em melhora da Graduação, Pós-Graduação e Extensão. Na UFMA, a taxa de sucesso da graduação  caiu de 62,06 (2008) para 40,67 (2011). Ver indicadores de gestão (www.ufma.br) 

Entendem, também, que apesar do governo ter transformado o  Projeto de Lei 2203/11, que trata de reajuste para os docentes de universidades públicas,em Medida Provisória(tem que passar no Congresso Nacional em até 120 dias ou expira), as revindicações vão além do “aumento” de $% autorizado pelo Governo Dilma. Os servidores querem a reestruturação da carreira docente, com valorização do piso (o vencimento base hoje é R$ 557,51 para uma carga horária de 20 horas semanais); incorporação das gratificações; valorização e melhoria das condições de trabalho docente.

“A universidade não pode ser feita simplesmente de tetos e paredes. A Universidade é fundamentalmente feira de cérebros e esses são representados pelos professores e alunos, essenciais para a melhoria da qualidade do ensino”, disse o decano Professor Antonio Benedito, reivindicando que os professores precisam ter o seu  merecido reconhecimento e valor.

A Assembleia definiu, também, por comissões de trabalho e pela disponibilização da pauta local de reivindicações à Administração Superior da UFMA.  Em nova Assembleia Geral, a ser realizada na próxima terça-feira (22/05), os professores planejarão mais atividades para o período de greve.

Reivindicações

Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira docente.

 A categoria pleiteia carreira única, com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

 Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente. Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.

 O acordo emergencial firmado entre o Sindicato Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira.

 Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos denunciada pelo Sindicato Nacional. (ANDES-SN)

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - Sem Comentários

Rebelo: Saia Justa!!!

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, disse hoje que sua opinião sobre o Código Florestal está na versão relatada por ele do projeto aprovado na Câmara no ano passado, quando ocupava assento como deputado federal.o ser indagado se iria aderir ao movimento ‘Veta Dilma’ ou aos que querem a sanção da presidente ao projeto aprovado no mês passado na Câmara, após mudanças do original, Rebelo riu e emendou: ‘Acho que agora o outro relator tem de falar sobre o assunto; já faço grande esforço para responder sobre Copa e Olimpíada’. O novo texto do Código Florestal, relatado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), foi aprovado no último dia 25 por 274 votos a favor, 184 contrários e duas abstenções.

Senado terá Comissão Permanente de Acesso a Documentos

O presidente José Sarney destacou hoje em plenário – após ter conduzido reunião da Mesa Diretora que aprovou a criação da Comissão Permanente de Acesso a Documentos do Senado – que a Casa foi pioneira em sua política de transparência e possibilidade de interação com o cidadão. Com inúmeros canais de comunicação pública, antecipou-se inclusive ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor hoje, acrescentou. Segundos dados da Diretoria Geral, por exemplo, pelo menos 80% das informações produzidas no Senado já são públicas e agora se tornam abertas, ou seja, o acesso será facilitado. “Acredito que nenhum outro órgão público brasileiro tenha tido tamanha celeridade”, sublinhou, ao relacionar as iniciativas nesse sentido, desde o recém-lançado portal e-Cidadania e o balcão de atendimento presencial ao cidadão, à renovação do Portal da Transparência e o já tradicional Alô Senado. Vários senadores o felicitaram da tribuna, tanto por seu retorno – após licença médica – quanto pela democratização das informações do Senado e sua participação no processo de abertura política do país, consolidado hoje com a instalação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto.

Solidariedade a Cuba: PCdoB- MA se reune amanhã‏

Sob os preparativos para a XX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, o PCdoB do Maranhão convoca todos os seus filiados e militantes para participarem de reunião amanhã, a partir das 18h, na sede estadual do partido. O encontro tem por finalidade definir a participação maranhense na XX Convenção, que ocorrerá entre os dias 24e 27 de maio de 2012, em Salvador – BA. O segundo ponto será dar os encaminhamentos necessário à criação do Comitê de Solidariedade a Cuba. O evento será aberto a todos os comunistas, a partir das 18h, na rua do Norte, na altura da Praça da Alegria (sede estadual do Partido).

Alexandre Almeida anuncia inauguração da sede do PSD em Timon

Durante pronunciamento realizado na sessão desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa, o deputado Alexandre Almeida (PSD), anunciou a inauguração da sede do Partido Social Democrático (PSD), que acontecerá nesta sexta-feira (18). O parlamentar informou que a inauguração terá a presença do vice-governador do estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.e de várias lideranças nacionais e regionais. “Eu aproveito para fazer um convite para todos os deputados estaduais do PSD e também de outros partidos, para que possamos estar lá inaugurando este espaço democrático, tanto para o debate de Timon como também de todo o estado”, disse Almeida. Ainda segundo o parlamentar, o partido nasceu grande e vai se manter grande. “Já tivemos a oportunidade de mostrar a pauta e a plataforma de trabalho do PSD, e é nessa linha que o partido está se organizando para se colocar à frente das gestões municipais com o compromisso de fazer as cidades funcionarem bem, prestando um excelente serviço para os cidadãos que vivem em nossos municípios”, enfatizou Alexandre Almeida.

Ministra agradece pela aprovação de projeto que extinguiu 14° e 15° salários

O presidente José Sarney recebeu carta da ministra , da Casa Civil, agradecendo ao Senado e a ele particularmente pela aprovação do projeto que extinguiu os chamados 14º e 15º salários. O projeto aprovado é de autoria da ministra, que é senadora pelo PT do Paraná. Na carta Gleisi informa que havia pedido a senadora Marta Suplicy (PT/SP), que exercia a presidência do Senado quando da aprovação do projeto, que transmitisse “sincero reconhecimento aos colegas Senadores” e acrescenta: “Senhor Presidente, minhas calorosas felicitações por sua contribuição para a obtenção desse auspicioso resultado, que preserva o princípio da isonomia e representa mais um significativo avanço democrático para nosso país”.

Isso não vai dar certo!!! Comissão da Verdade divide opiniões de militares e ex-perseguidos políticos

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - 2 Comentários

Diogo Alcântara

OBS.: Desde quando os seres humanos são verdadeiros? Não conseguem ser verdadeiros consigo mesmos!!! Tem muito falso moralista nessa história…

Apesar da garantia do governo que a instalação da Comissão da Verdade não terá clima de revanchismo, o clima entre autoridades e figuras públicas que foram perseguidas durante o regime militar e os comandantes das Forças Armadas não parece ser dos mais amistosos.

De maneira discreta os comandantes chegaram ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, local do evento, e não se entrosaram com as demais autoridades.

A presidente Dilma Rousseff convocou toda a Esplanada dos Ministérios para participar da cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade. Pouco antes de descer a rampa, o clima era de confraternização e muita conversa entre ministros e autoridades. À exceção do grupo de militares, que aparentemente não estavam muito à vontade.

José Genoíno, que hoje é assessor especial no Ministério da Defesa e já foi torturado, estava bem mais expressivo e falante. Assim como o ex-ministro José Diceu e integrantes de órgãos sobre direitos humanos. A diferença de clima se mostrou até na disposição de assentos na plateia, sem se misturar.

Caramba, ninguém do Maranhão!!! Seis parlamentares abrem mão do 14º e 15º, mas ainda faltam 507 deputados

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - Sem Comentários

Adriana Caitano

Os heróis: Policarpo (PT-DF); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Lincoln Portela (PR-MG); Severino Ninho (PSB-PE); Carlos Sampaio (PSDB-SP)

A Câmara dos Deputados tem em mãos a tarefa de decidir se o Congresso Nacional vai economizar R$ 31,7 milhões por ano ou continuará dando aos 594 parlamentares — 513 deputados e 81 senadores — uma mordomia que não chega ao bolso de nenhum outro trabalhador brasileiro. O projeto de decreto legislativo que extingue o 14º e o 15º salários dos parlamentares do Congresso, aprovado no Senado na semana passada, ainda não começou a tramitar oficialmente na Câmara, mas o comportamento dos deputados federais diante da mordomia histórica revela a dificuldade que a proposta pode ter para avançar. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Casa, dos 513 deputados, somente seis abriram mão oficialmente do benefício — e ainda são malvistos por alguns dos 507 que ainda não tomaram a iniciativa.

O líder do PSDB na Casa, Bruno Araújo (PE), afirmou ao Correio que a bancada é favorável ao fim da remuneração extra e vai pressionar a Mesa Diretora a acelerar a votação do tema. “Vamos usar de todos os artifícios para diminuir ao máximo o tempo para que essa proposta seja aprovada”, assegurou. O curioso, no entanto, é que os partidos de oposição têm apenas um representante na lista dos que se isentaram de receber dois salários a mais.

Ficando bom para Madeira!!! Ministério Público propõe Ação Civil contra ex-prefeito Ildon Marques

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de  Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santo – nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007,  na gestão de Ildon Marques – foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

“Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito”, analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de  improbidade administrativa, entre outros, “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”.

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - Sem Comentários

Atenção, Governadora Roseana, leia essa matéria e tire suas conclusões!!! Justiça garante à Seduc a contratação temporária de professores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da 2ª Câmara Cível, deferiu agravo de instrumento, autorizando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a realizar o processo seletivo para a contratação temporária de professores pela rede estadual de ensino. O secretário-adjunto da Seduc, Almir Coelho, salientou que o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública e conseguiu na justiça uma liminar que paralisava as ações para a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino. Ele explicou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu em agravo de instrumento e o TJMA decidiu suspender a liminar, a fim de garantir que o processo seletivo será concluído, com a divulgação do resultado no Diário Oficial.

Governo e sindicato finalizam texto do Estatuto do Educador

A mensagem com a proposta revisada do Estatuto do Educador deverá ser encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 28. O documento foi construído pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadoresem Educação Públicado Maranhão (Sinproesemma). A finalização do documento e a sugestão da data para entrega foi discutida durante uma reunião de trabalho, na segunda-feira (14), com a participação do secretário-adjunto da Seduc, Almir Coelho, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, técnicos da Seduc e membros da diretoria do Sindicato.

Sarney diz que decisão do Supremo sobre Cachoeira é para ser respeitada

O presidente do Senado, José Sarney, disse, ontem, que o despacho do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedendo liminar do habeas corpus apresentado pela defesa do contraventor Carlos Augusto Ramos, para que ele não tenha que depor na CPI mista do Cachoeira, é para ser cumprida, pois é uma decisão de um juiz. “Por mais que tenhamos a noção de que é uma decisão que pode estar errada, entregamos ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É ele que interpreta a Constituição. Por mais que possamos julgar (uma decisão) errada, a decisão é do Supremo”, afirmou o presidente do Senado.