Não quis acordar!!!
A Promotoria de Defesa da Educação ajuizou, nesta segunda-feira, 21, duas Ações Civis Públicas contra o Município de São Luís com o objetivo de garantir o direito à educação aos estudantes da rede municipal de ensino. No ensino fundamental, 18.107 mil estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 mil seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados.
O MPMA pede à Justiça que determine o município providencie o imediato retorno dos estudantes às salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola. Caso os alunos não sejam inseridos na rede municipal de ensino, a Promotoria de Defesa da Educação requereu a determinação judicial liminar para a matrícula dos estudantes em escolas particulares.
“A situação é gravíssima e requer uma decisão urgente da Justiça. As crianças têm o direito à educação negado. Apesar de estarmos em maio, o quinto mês do calendário anual, o ano letivo ainda nem se iniciou”, assevera o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.
Adiamentos sucessivos – Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.
Em novembro de 2011, o MPMA solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.
Alunos penalizados – “Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei”, afirma Avelar.
O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora cabe à Justiça se manifestar. “A situação merece adoção de medida enérgica e urgente”, enfatiza.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Só chegou a esse ponto por que o promotor conversou d emais e sóa giu pressionado pela opiniao publica. As escolas estao sendo “maquiadas” com o dinheiro publico e continuam sem condições de atenderem à população, mas neste estado basta passar tinta que tudo se renova. O Carlos madeira cmeçou as aulas com a reforma pela metade e as crianças correndo riscos em meio a material de construção e sem cadeiras suficientes, as turmas estão se revesando nas salas, fazendo rodizio para asssistirem aulas, isso pode? O importante é que elas estejam em sala de aula e nao importa em quais condições elas estão neste ambiente não é mesmo? Afinal de contas elas não tem escolha não é? E os pais que para se verem livres da responsabilidade de te-los em casa, empurram-nas para as escolas sem a minima preocupação de verificarem se o mabiente é seguro para elas. Esse é o Brasil que merecemos!
Que o promotor tome conhecimento e aplique as providências cabíveis…
É bom a promotora entrar com uma ação idêntica contra o Estado nas escolas do interior (e anexos) que estão sem aula até a presente data. Ou vai ficar parecendo questão de picuinha política ou mesmo pra mostrar serviço para quem sabe uma futura promoção!
Fica aqui o registro.
Depois de todo esse tempo, só agora que esse pessoal toma providência contra esse pouco caso da prefeitura com a educação das nossas crianças e adolescente?
Certamente os filhos deles não estudam em escolas públicas, pois se assim fosse há muito já tinham tomado providências.
Lamentável!
É… Mas vamos torcer para que os alunos voltem as salas de aula.
Que voltem em salas decentes e com o minimo de dignidade, ja chega de vermos alunos pelos corredores da escola procurando carteiras em outras salas para poderem sentar. Já chega de vermos os ventiladores queimados antes de fazer um mes de aulas tornando as salas um forno. Já chega de vermos as crianças correrem de perto das janelas mal projetadas que na primeira chuva molha o material dos alunos, sem contar que o telhado nunca resiste a uma chuva mais forte. O improtante não é voltarem às aulas, é voltarem a um ambiente seguro e acolhedor no qual eles se sintam respeitados em seus direitos . ter
Nada mais justo…