Preocupante… Brasil lidera homicídios no continente

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2012 - Sem Comentários

Diante dos dados oficiais da OEA, espera-se que esse assunto essa debatido em sua essência, buscando os fatos reais que levam a esse número alarmante de homicídios no Brasil. Não se pode levar a discussão para o campo político, mas sim sociológico e antropológico… Sabe-se que muitos fatores vêm contribuindo para que esse número chegasse ao extremo, como o êxodo rural, cujo resultado foi o inchaço populacional dos grandes centros urbanos, onde não oferecem infraestrutura, emprego e renda para uma hiper-população.

A falta de uma educação de qualidade contribui? Claro que sim!!! Mas para que chegarmos a oferecer essa educação de qualidade tão alardeada, seria necessário definições importantes no principio do ensino/aprendizagem, com uma linha pedagógica bem definida, com professores bem remunerados e estimulados a formar realmente cidadãos questionadores e críticos…

Mas o fator preponderante, em minha opinião, está no inchaço dos grandes centros… Muitos deles não sendo o Eldorado esperado por esses imigrantes do campo, que foram engolidos pelas máquinas do agronegócio. A desilusão é eminente, pois a maioria desses grandes centros não são pólos industriais, cujo meio de emprego se resume ao serviço público e ao comércio, como é o caso de Brasília, que hoje superou todas as expectativas da hiper-população… Resultado: Está com o sistema de Saúde estrangulado, a rede educacional defasada e o aparelho segurança pública sem condições de conter a violência que se alastra nos bolsões de miséria existentes hoje no DF e em seu entorno…

Portanto, é preciso analisar com bastante cuidado os dados da OEA…. O Brasil é o país com maior índice de homicídios dolosos do continente, à frente de Colômbia, México e Estados Unidos, revela o Observatório de Segurança da OEA em seu relatório sobre o crime no hemisfério, publicado nesta sexta-feira na capital mexicana.

O órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) destaca que em toda a região ocorreram 154.836 homicídios em 2010, com média diária de 424 registros ou 17 a cada hora. Deste total, 75% foram cometidos com armas de fogo.

O Brasil lidera os casos de homicídio doloso, com 40.974 assassinatos em 2010 para uma população de 190 milhões de habitantes.

Em segundo lugar aparece a Colômbia, com 29.324 homicídios para uma população de 46 milhões de habitantes; seguida por México, com 20.585 entre 112 milhões, e Estados Unidos, com 14.159 assassinatos para uma população de 308 milhões.

A Venezuela aparece na quinta posição no ranking de assassinatos, mas suas cifras correspondem ao ano de 2009, quando ocorreram 13.986 homicídios dolosos em uma população de 27 milhões de habitantes.

Os dados foram entregues durante a reunião hemisférica de autoridades judiciais convocada pela OEA para analisar a ameaça do crime organizado no continente, considerada a região mais violenta do planeta.

Adeus Brizola Neto!!! Dilma dá o troco no PDT e o Deputado Hugo Leal é cotado para ministro do Trabalho

Postado por Caio Hostilio em 03/mar/2012 - 2 Comentários

Não adianta a máfia do pesadão Lupi jogar pesado!!! A manobra na votação do Funpresp. Brizola Neto votou a favor por ser o candidato a ministro do Trabalho, mas toda a bancada votou contra… Isso deixou a presidenta Dilma irritada e ela não é de muito blábláblá… Dá logo o troco, que veio a cavalo!!!

O mais novo nome cotado para assumir o Ministério do Trabalho no governo Dilma é o do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).

Além da reconhecida competência e reputação ilibada do parlamentar, a escolha também representaria uma espécie de compensação da “política das Igrejas”.

Saída pela tangente para fritar o PDT de Lupi…

Caramba!!! O TSE jogou os “malufistas” para a lista dos fichas sujas… Eita, olha o nome do Waldir Maranhão aí!!!!

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que políticos com as contas de campanha rejeitadas ficarão fora da corrida eleitoral tem potencial para deixar inelegíveis deputados federais como Paulo Maluf (PP-SP) e Waldir Maranhão (PP-MA), e também os distritais Benedito Domingos (PP), Raad Massouh (PPL) e Wellington Luiz (PPL), os dois últimos licenciados para exercer cargos de secretário no GDF. No dia seguinte à definição do TSE, que, na quinta-feira, editou a resolução que será aplicada nas eleições deste ano, juristas avaliaram que centenas de vereadores e prefeitos ficarão impedidos de concorrer à reeleição. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já iniciaram levantamentos para identificar um a um os casos de políticos com a contabilidade desaprovada.

As contas de Waldir Maranhão foi rejeita por unanimidade pela corte. É mole?

No julgamento de quinta-feira, a corregedora do TSE, Nancy Andrighi, afirmou que há 21 mil casos de rejeição de contas de eleições anteriores. Ela, porém, não divulgou a relação de políticos nessa situação. Um dos casos mais emblemáticos de políticos que ficariam fora do pleito de 2012 é o de Maluf. No fim de 2010, ele se livrou das garras da Lei da Ficha Limpa, após ter uma condenação suspensa pela Justiça paulista, mas agora correrá o risco de ser barrado caso resolva se candidatar.

Fraude do Uniceuma: Respondendo ao email da jornalista Beatriz Carvalho…

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - 2 Comentários

Beatriz Carvalho

biacarvalho08@gmail.com

Olá Caio,

Boa noite

Desde o inicio da divulgação das noticias sobre fraudes em notas do UNICEUMA
você levanta questões de responsabilidade do UNICEUMA  e também não entendo como dois rapazes (um ex estagiário) conseguia fazer isso sem os chefes diretores perceberem…. Você tem alguma informação que não está sendo divulgada???
Pode me passar o seu telefone para eu te ligar?? Por que só você fala isso??

Beatriz Carvalho

Jornalista 

Conforme minha matéria “Diante das informações: Dez para Guru e Leônidas, Zero para o Uniceuma!!!”, qual você reproduziu no seu email. Eu digo que se o caso se restringisse apenas a mudanças de notas no sistema informatizado, eu poderia acreditar que esses dois rapazes seriam capazes de conduzir tudo, mas quando soube que vários alunos foram graduados e diplomados, não pude concordar, haja vista que não cabe mais ao setor de informática comandar as informações para a graduação.

Primeiramente, o departamento de conclusão de curso passa a tomar conta da vida do aluno, que em contato com os departamentos dos respectivos cursos pedem as listas dos formandos, que deverão apresentar o trabalho de conclusão de curso – nas universidades federais são as monografias, que o aluno ainda tem que defender perante uma banca. Os departamentos dos cursos apresentam as listas dos formandos, que passam por um crivo de um colegiado, onde participam o chefe do departamento e diversos professores, que sabem quais alunos não obtiveram notas para estarem numa lista de formandos, mesmo que supostamente se ligassem numa informação do setor de informática… De imediato fariam a comparação com os diários de classe. Se isso passou despercebido, o Uniceuma é completamente mal administrado e seus chefes de departamentos de cursos e seus professores descomprometidos com a Instituição…

É de praxe em qualquer instituição de ensino superior, que os procedimentos e a competência dos Chefes ou Coordenadores de curso seguirem o seguinte:

Encerrado o prazo para solicitação de colação de grau, a Divisão de Expedição e Registro de Diplomas do Departamento de Registro e Controle Acadêmico relaciona os alunos requerentes por curso e encaminha a relação para as Coordenações de Curso para conhecimento e análise da situação dos alunos. O Colegiado do curso faz uso do relatório disponibilizado no Sistema de Informação Educacional (SIE) – Histórico Comparativo – para analisar a situação de integralização curricular de cada possível finalista. Concluída a análise, o Colegiado devolve a listagem nominal dos alunos aptos a colar grau ao término do semestre letivo. Concluído o semestre letivo, e tendo o aluno integralizado todos os créditos necessários, preparada a ata e as certidões de colação de grau, por curso, e encaminha tais documentos à Direção do Centro para a realização da cerimônia.

Após a cerimônia de colação de grau, a Direção do Centro encaminha a ata da sessão solene contendo as assinaturas dos formandos que compareceram à colação de grau (havendo colação por procuração a mesma deverá estar anexada à ata) para que seja registrado no SIE o fim do vínculo do aluno com a instituição.

A certidão de colação de grau recebida pelo aluno tem validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo substituída posteriormente pelo diploma devidamente registrado MEC.

Então, fica a pergunta: Esses dois fraudadores fizeram como para burlar essa rotina obrigatória, que não condiz mais com fraudes no sistema informatizado de notas? Eis o mistério!!!

A política é uma graça e às vezes desgraçada!!!

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - Sem Comentários

O político é bicho engraçado. Não costuma guardar rancor. O inimigo do passado vira amigo do peito num piscar de olhos. O adversário histórico vira aliado para a próxima eleição. As mágoas são deixadas para trás. Só interessa o futuro.

Que bom! Acho correto.

Por outro lado, a política é engraçada e às vezes desgraçada, uma vez que a vítima somos nós incautos eleitores e pagadores de impostos… Acho que deveriam criar uma Receita Federal para cobrar as promessas não cumpridas pelos políticos!!!  Com multas tão salgadas quanto as do leão que eles mesmos criam!!!

Vejam só como está o cenário em uma breve olhadela.

Camarada, o líder petista na Câmara dos Deputados, Gilmar Machado, fez uma cagada danada para conseguir aprovar o Orçamento de 2012 da Casa. O camarada prometeu o impossível e ilegal no apagar das luzes de 2011 do Legislativo. Para garantir as condições políticas para a aprovação do atual orçamento, um acordo envolvendo R$ 150 milhões de acréscimo ao orçamento de 2011.

Os caras multiplicaram por 67 o valor de um projeto de crédito suplementar para agricultura, isso pra obras rodoviárias e ferroviárias em suas bases eleitorais em ano de campanha…. Tudo certo para os deputados, cada um levaria R$ 151 milhões. Não deu outra, a presidenta Dilma vetou integralmente o acréscimo… Sobrou para Gilmar se explicar com os deputados, que estão furiosos!!! Quem não gostou nada foi a vice-presidenta do Congresso, Rose de Freitas (PMDB), que presidia a sessão. Ela afirmou que nunca deixaria passar uma matéria se soubesse que ela estava à margem da lei.

Agora vejam essa… O PT não quer negociar o apoio a nenhum dos candidatos do PCdoB nas prefeituras das capitais? Por que será? Será Por quê? Seria o efeito Ministério do Esporte? Mas de repente os comunistas partiram em busca do maior aliado dos petistas, o PMDB. Já estão juntosem São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza… Não engraçada a política?

Aí o governo Dilma está ficando com um pé atrás com o PSB e o PDT… Já estão se olhando atravessado… Sabem por quê? Tudo pela postura do PSB na votação do Funpresp… A bancada praticamente votou contra, mas antes tinha garantido o apoio… Mas política sem traição não existe!!!

Muitos dizem que Brizola Neto age politicamente igual ao avô… Santa ignorância!!! Não façam isso… Ele age como a mãe dele, mas como o saudoso Brizola nunca!!! O camaradinha deu um nó no governo e deixou o Planalto a pensar… “Ele votou a favor do Funpresp por que é candidato a ministro do Trabalho, mas toda a bancada votou contra”… Só tem esperto!!!

Como que de uma hora para outra resolveram manter o Felipe Camarão no PROCON para felicidade dos consumidores… O deputado Chiquinho Escórcio manifestou a sua alegria ao saber da permanência do advogado Felipe Camarão na gerência regional do Procon. “Este advogado é competente e é um bom quadro do nosso governo. É preciso reconhecer o excelente trabalho em prol da coletividade, deixando, a política, de lado….

Outra história mirabolante é essa de que o Chefe da Casa Civil, Luiz Fernando, vai ser exonerado pela governadora… Esse assunto de repente surge do nada… O certo é que não vejo nada que leve a acontecer isso, tanto no campo político quanto técnico.

Os últimos atos de Luiz Fernando são dignos de quem está afinado com as prerrogativas do cargo que exerce e dos princípios de um técnico de alta capacidade em gestão pública.

Nessa semana ele esteve agindo em conjunto com o secretário de Educação, Bringel, e o Secretário de Articulação política, Hildo Rocha, efetuando com muita coragem uma das decisões mais importantes na competência educacional.

Agora, Esteve em Imperatriz, representando a governadora Roseana Sarney, para regularizar as escrituras de propriedade aos moradores do bairro Vila Cafeteira.

O que não se pode confundir são informações e colocar a competência do governo em cheque, haja vista que a governadora estava numa reunião de Pacto Federativo, cujos auxiliares que tinham as informações necessárias se faziam presentes à reunião, principalmente o da Fazenda, Trinchão.  

Então, a governadora não poderia está precisando dados para reunião… Mas vamos supor que ela ligou diretamente para Luiz Fernando… A governadora não poderia em nenhum momento ser ríspida com o seu auxiliar, visto que o mesmo estava numa missão no interior ordenada por ela e que naquele momento ele não dispunha dos dados solicitados… 

O grande problema são as pessoas que circundam a governadora e gostam de criar factóides, levando de imediato o assunto para mídia… Às vezes escutam apenas uma parte e pressupõe a fala do outro lado e tira suas conclusões precipitadas, levando para mídia fatos distorcidos, mesmo que o jornalista busque se informar melhor do assunto…

Como político ama e odeia ao mesmo tempo… Uns se aproveitam para colocar mais gasolina e outros jogam água e abanam… Passando mais e mais informações aos jornalistas… Seria um prazer político isso? Eis a questão!!!

A política não é engraçada e às vezes desgraçada?

“Prefeito do povão”: Esse será o slogan de Tiririca…

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - Sem Comentários

Tiririca já é saudado como “prefeito” pelos outros parlamentares, quando entra no plenário da Câmara dos Deputados. Isso vem estimulando o palhaço a querer realmente disputar a Prefeitura de São Paulo.

‘Prefeito do povão’. “O slogan é esse mesmo”, entusiasmou-se Tiririca, que espera o aval definitivo do PR e a aprovação de seus eleitores…

Tiririca disse não ser impossível derrotar José Serra e Fernando Haddad. Afinal, lembra, recebeu 1,3 milhão de votos em outubro de 2010.

“Vamos ver. O povo é que, na verdade, vai decidir isso. Mas, se acontecer [a indicação dele pelo PR], vamos bater de frente nisso aí”, disse Tiririca, confessando que a disputa, menos dois anos depois de ter sido eleito como o deputado mais votado da história, não estava em seus planos. Afinal, durante a campanha ele mesmo disse que ainda precisava aprender o que faz um deputado, para então informar aos seus eleitores. Com uma eventual empreitada para a Prefeitura de São Paulo, Tiririca ainda teria de aprender o que faz um prefeito, mesmo sem ter tido tempo suficiente para aprender o ofício parlamentar.

O certo é que a candidatura de Tiririca vem se encorpando, enquanto a de Serra e a de Haddad ficam naquele jogo de empurra… Olha que pode dá Tiririca no final!!!

Você ainda vai se encontrar com o Peixinho e vão brincar!!!

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - 4 Comentários

Flávio Dino, eu fico feliz em ver que você vem se recuperando… Mas sei que essa dor é interminável, porém não esqueça que sua missão na terra ainda é grande, pois Deus lhe deu outros filhos, que precisam de sua orientação e preparação para o fortalecimento espiritual. Seu encontro com o Peixinho vai acontecer e vocês vão brincar muito e rir das muitas aventuras que curtiram juntos… Espere em Deus!!!

Flávio Dino ‏ @FlavioDino

Merecida. RT “@renatorabelobr: Ontem recebi uma homenagem dos nossos companheiros de luta, do PCdoB e de muitas lideranças partidárias..”

Flávio Dino ‏ @FlavioDino

Médicos do hospital Santa Lucia, onde meu filho Marcelo morreu de asma, começaram a depor na Policia ontem.

Flávio, muitas pessoas ficam até mesmo revoltadas quando fazem orações com muita fé pedindo pela saúde de um amigo ou parente e os pedidos não são atendidos. Na verdade se revoltar contra Deus quando perdemos um filho é um grande erro. E tudo se resolve quando mudamos a forma como vemos as coisas. Quando passamos a ver as coisas da forma correta.

A primeira coisa que precisamos entender é que nossos filhos não são nossos. Ter um filho significa receber de Deus à responsabilidade temporária de cuidar, amar e educar um ser que pertence a Deus.

Em segundo lugar, precisamos entender que a verdadeira vida não é a vida terrena. A vida na Terra é uma situação transitória. Jesus falou sobre isto algumas vezes. A vida real, a felicidade real não pertence a este mundo. A vida na Terra é curta e transitória. A vida do nosso espírito é eterna. Todos nós estamos aqui cumprindo um processo de aprendizagem que tem inicio, meio e fim. É como se matricular em uma escola sabendo que dentro de alguns anos terminaremos o curso e voltaremos para a nossa vida normal longe do universo escolar.

Em terceiro lugar, precisamos entender que todos nós já nascemos e morremos inúmeras vezes. Em cada existência aprendemos alguma coisa de útil e subimos um degrau na escada que nos levará a pureza e perfeição do espírito. Esta não foi a única e não será a última existência do seu filho. Com certeza não é a primeira e nem a última vez que você verá seu filho, pois vocês possuem toda a eternidade e inúmeras existências pela frente.

Na maioria das vezes morremos quando nossa missão nesta existência atual se encontra cumprida ou então quando sucumbimos à missão. Nos dois casos não existe mais razão para nossa permanência aqui. Deus felizmente nos poupa de viver desnecessariamente aprisionado dentro deste corpo material limitado sujeito a tantas dores e doenças. Vivemos até o momento em que nossa existência é útil para o nosso aprendizado ou para o aprendizado de terceiros. E assim que possível Deus nos liberta da vida da Terra e retornamos para a nossa verdadeira vida.

Isso só vem mostrar que o Peixinho já é um espírito elevado… Pense nisso!!!

Promotoria Itinerante apresentará relatório de atividades à comunidade da Vila Bacanga

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - 3 Comentários

Depois de mais de três meses instalada na Vila Bacanga, bairro localizado em frente ao Campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a Promotoria de Justiça Itinerante do Ministério Público do Maranhão apresentará, na terça-feira, dia 6 de março, o relatório de atividades realizadas na comunidade. A solenidade ocorrerá às 19h, na Associação de Moradores da Vila Bacanga e contará com a presença de membros do MPMA, entre os quais, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins (titular da Itinerante) moradores e representantes da sociedade civil. Também estará presente o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar.

Na ocasião, o promotor de Justiça apresentará o número de atendimentos prestados e as ações desenvolvidas para suprir as demandas da comunidade. De acordo com Vicente de Paulo, o maior número de solicitações foi referente ao setor da educação, pois faltam muitas vagas nas escolas da região, principalmente, na rede municipal. Dados do Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga apontam que aproximadamente 600 crianças da região estão fora da escola.

Também faltam professores e muitas unidades de ensino não apresentam condições estruturais adequadas. Em virtude deste problema, várias escolas estão fechadas para reforma e alguns anexos foram definitivamente extintos, agravando a demanda escolar. “Quase não existem unidades de educação infantil na região. As crianças menores são obrigadas a estudar no Centro, muitas vezes em escolas particulares. Enfim, sabemos que a situação é bastante grave”, relatou.

Vicente de Paulo adiantou que as reclamações dos moradores e informações sobre os problemas identificados foram repassados à Promotoria de Justiça da Educação. Duas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação foram realizadas para tratar do assunto. O promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, estará presente no encerramento para prestar esclarecimentos à comunidade sobre os procedimentos adotados pelo Ministério Público para solucionar os problemas na área da educação, na Vila Bacanga.

TRÂNSITO
Outros problemas apontados pelo promotor são relativos ao trânsito e ao transporte de passageiros na área. As linhas de ônibus para o Itaqui-Bacanga são insuficientes, ocasionando superlotação. E mais: veículos só podem entrar e sair da região por uma única via, a pista da barragem, o que ocasiona transtornos e engarrafamentos, principalmente, nos horários de grande fluxo. “Já entramos em contato com o município e o estado para saber de quem é a responsabilidade das pistas da Barragem do Bacanga, mas ninguém assume a responsabilidade pelo trecho”, concluiu.

A Promotoria de Justiça Itinerante começou as atividades na Vila Bacanga no final do outubro de 2011 e encerrou no dia 16 de fevereiro. No dia 15 de março, a Promotoria será instalada no Outeiro da Cruz.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - Sem Comentários

TJ recebe denúncia contra prefeito de Icatu, Juarez Lima‏

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito de Icatu, Juarez Lima, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de não apresentar a prestação de contas do exercício de 2009 ao Tribunal de contas do Estado (TCE), dentro do prazo legal, ou seja, 60 dias depois da abertura da sessão legislativa municipal. De acordo com o MPE, a prestação de contas à Câmara Municipal de Icatu foi entregue somente no dia 27 de abril de 2010, enquanto a abertura dos trabalhos do legislativo municipal ocorreu na sessão do dia 18 de fevereiro daquele ano. A relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, em sessão terça-feira (28), recebeu a denúncia, e foi acompanhada pelos desembargadores Bayma Araújo e José Luiz Oliveira.

Francisco Escórcio enaltece iniciativa do desembargador Guerreiro Júnior‏

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) subiu à tribuna para enaltecer a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que, segundo ele o parlamentar, tem mostrado um grande espírito público e administrativo ao propor uma parceria público-privada para modernizar as instalações do Judiciárioem São Luísdo Maranhão. “A parceria público-privada foi aprovada e colocada em prática no Poder Executivo e por que não pode dar certo para o Poder Judiciário?”, perguntou Escórcio. E foi mais além: “Se não presta para um, não presta para outro”. Escórcio também enalteceu a visão futurista do desembargador e pediu ao CNJ que aprove aquilo que pode ser a redenção da Justiça do seu querido estado do Maranhão. “Nos tempos em que vivemos, esta modernidade exige uma celeridade nas ações administrativas”, disse.

Ministro Paulo Bernardo formaliza parcerias que levarão TV Senado às capitais brasileiras

A TV Senado estará presente em todas as capitais brasileiras, em transmissão aberta e digital. Três portarias assinadas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que fez questão de vir pessoalmente ao Senado para tal, desenham as condições para que a nova retransmissão do sinal seja realizada. Na maioria das capitais se dará em operação compartilhada com as assembléias legislativas estaduais – e por vezes com o Judiciário – que participarão na divisão das despesas. “Estamos completando nosso sistema de transparência. Essa é uma tarefa de interesse público”, qualificou o presidente José Sarney, lembrando que o “Portal da Transparência” da Casa foi considerado recentemente por especialistas, o melhor entre os da administração pública brasileira: “O eleitor deve nos acompanhar, fiscalizar, colaborar, criticar, aplaudir”, completou. “A TV Senado funciona muito bem, a gente gosta de assistir”, assinalou o ministro Paulo Bernardo ao dizer que reparava “uma dívida” para com a Casa e por isso estava presente. Ao que o presidente Sarney agradeceu e expressou sua gratidão em nome do Senado, pela deferência. A transmissão efetiva só depende agora de questões operacionais, mas a previsão é que será iniciada rapidamente, pois o equipamento já foi adquirido e está disponível em várias capitais, onde também os locais de instalação já foram definidos. Até agora poucas capitais, além de Brasília, contam com o sinal da TV Senado, em canal aberto. A maioria das transmissões ainda são em sinal fechado, em TVs por assinatura.

Capacidade tem, mas lhe falta maior controle… Bira é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Bira do Pindaré (PT) tomou posse, na manhã desta quinta – feira (01), na presidência da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão. Bira que era vice-presidente desta Comissão e em suas lutas sempre demonstrou e demonstra muita preocupação com a defesa dos direitos das pessoas, além de tomar posse participou da primeira reunião hoje, na qualidade de presidente. O petista ainda é membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho. Suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Segurança Pública.

Unidade de Urgência e Emergência do Hospital do Servidor entra em operação

A Unidade de Urgência e Emergência do Hospital do Servidor Público Estadual entrou em funcionamento nesta quinta-feira (1º). O descerramento de uma placa pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, marcou o início das atividades no Pronto Socorro, que vai funcionar 24 horas, com apoio de uma ambulância para a transferência de pacientes entre unidades. “Concluímos a última etapa para instalação geral de todos os serviços do hospital, totalmente equipado, moderno e com uma equipe qualificada para fazer o atendimento dos servidores estaduais”, declarou o secretário Fábio Gondim. Também presente a secretária adjunta de Seguridade, Graça Cutrim; e o diretor geral do Hospital, Plínio Tuzzolo, entre outras autoridades. A Unidade de Urgência e Emergência vai realizar atendimento nas áreas de Clínica Médica, Cirúrgica, Ortopédica e Pediátrica. O atendimento começa nos setores de triagem e de classificação de risco, para depois ser feito o encaminhamento para a área específica. O Hospital do Servidor, inaugurado no dia 5 de dezembro, dispõe de ambulatório, Unidade de Urgência e Emergência, internação, UTI e Centro Cirúrgico. São 85 leitos, sendo 10 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e atende a todos os servidores públicos estaduais (ativos, pensionistas e aposentados) contribuintes do Fundo de Benefícios do Estado do Maranhão (Funbem) e seus dependentes. 

Dr. Pádua participa de reunião com lideranças políticas

Em atendimento ao convite formulado pelo pré-candidato a prefeito de SenadorLa Rocque, Fernando do Manezim, o deputado estadual Dr. Pádua (PSD), acompanhado de lideranças políticas e comunitárias de Amarante do Maranhão, participou de uma reunião com lideranças políticas de SenadorLa Rocque.Naocasião, o parlamentar conversou sobre a viabilidade de disponibilizar recursos para investimentos em obras de infraestrutura, mas principalmente no atendimento a demanda da classe desportiva e da cultura da cidade de SenadorLa Rocque.“Nós temos incentivado diversos eventos culturais em Imperatriz, bem como em vários municípios da região, mas também queremos contribuir com o esporte e lazer de crianças e jovens”, disse ele. Dr. Pádua declarou que “está à disposição da comunidade laroquense, buscando viabilizar projetos e ações do governo estadual para melhorar a qualidade de vida da população local”.

E agora Marcelo Tavares, Domingos Dutra e Cia, qual será o discurso? O Maranhão fica bem avaliado em saúde pelo Ministério da Saúde…

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - 7 Comentários

Com informações G1

A saúde em São Luís melhorou consideravelmente e não foi pelo serviço prestado pela Prefeitura, que continua apenas com seus dois Socorrões em péssimas condições de atendimento. A posição de São Luís ultrapassou a de Teresina, e a do Estado ultrapassou até o atendimento do Distrito Federal… O que falarão daqui por diante? Quais desculpas darão paras suas críticas sem fundamento e dentro do senso comum? Vamos? É preciso dá resposta aos índices científicos apresentados pelo Ministério da Saúde… Comecem pelo fim da máfia da divisão do dinheiro do SUS entre os municípios!!! Depois pela análise do atendimento dos hospitais do Estado na Capital e no Interior, principalmente em Imperatriz, com aberturas de UTIs… Se o levantamento entrasse o ano de 2011, São Luís estaria em pé de igualdade com vitória, mesmo tendo quase três vezes mais a população da capital capixaba e o Estado bem mais acima depois dos hospitais entregues…

O Rio de Janeiro é a capital brasileira com a pior avaliação em relação aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aponta o índice de desempenho lançado nesta quinta (1º)  pelo Ministério da Saúde. A capital com melhor desempenho é Vitória (ES).

Com nota 4,33 no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), que pretende avaliar o desempenho de acesso e qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS no país,o Rio de Janeiro fica atrás de Belém (4,57), Maceió (5,04) e Brasília (5,09) (veja ranking abaixo).

Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições do IDSUS 2012 levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010.

Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final (veja os critérios no final deste texto).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o Rio de Janeiro tinha, em 2008, 3% apenas de cobertura de saúde básica no Rio de Janeiro.

“O Rio vai chegar ao final de 2012 com 50% de cobertura de saúde básica. Mas esse esforço não é totalmente percebido no IDSUS 2012”, apontou. “Se fosse avaliado em 2011, ele já estaria acima da média nacional.”

Grupos
Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde – no Grupo 1, por exemplo, estão os 29 municípios mais ricos e com estruturas mais complexas; no Grupo 6, as 2.183 menores cidades e com os serviços mais básicos e de baixa complexidade.

O Rio é, também, o município com a menor pontuação entre todas as cidades do Grupo 1, que inclui algumas que não são capitais. Belém, Maceió e Brasília também têm as piores notas entre todos os municípios desse mesmo grupo.

Técnicos do Ministério da Saúde avaliam que problema comum aos grandes centros é a dificuldade de acesso aos serviços do SUS, ou seja, os usuários não conseguem sequer ser atendidos – filas e desistências são comuns nesses locais. Esse quesito tem peso maior na nota final do IDSUS.

No caso do Rio, porém, eles afirmam que as dificuldades são relacionadas sobretudo à existência de áreas isoladas pela violência urbana.

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, diz que agentes do Programa Saúde da Família tinham dificuldade de chegar a essas localidades. “Apenas 15% da população do Rio tinha acesso ao atendimento básico de saúde”, disse.

Vitória, em contrapartida, é a única capital brasileira com índice acima de 7,0 – considerado pelo Ministério da Saúde a meta a ser alcançada pelo SUS nacionalmente. É também a cidade com a melhor colocação no ranking de todas as cidades do Grupo 1.

“Vitória é uma cidade rica, com enorme infraestrutura de saúde, mas tem 300 mil habitantes. Na comparação com capitais maiores, sai na frente”, justificou Paulo de Tarso.

 Demais capitais
As capitais de Tocantins, Roraima, Rondônia, Sergipe, Acre e Amapá fazem parte do Grupo 2, de cidades ainda grandes, mas com estrutura de saúde menos complexa. Entre elas, Palmas teve nota 6,31, ficando em primeiro lugar. É seguida por Boa Vista (5,76), Rio Branco (5,56), Aracaju (5,55), Porto Velho (5,51) e Macapá (5,10). Nenhuma delas, no entanto, consta da lista dos dez municípios melhor avaliados segundo o IDSUS.

Estados
O Pará aparece com a pior avaliação entre os estados, segundo o IDSUS 2012. Com 4,17, fica atrás de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

Das capitais, apenas o Rio aparece com índice inferior ao da média do estado. Cidades grandes como São Gonçalo, Niterói, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, todas do Grupo 2, também tiveram baixo desempenho. Receberam notas 4,18, 4,24, 4,41 e 4,57, respectivamente.

No Pará, além de Belém, aparecem entre os municípios com mais baixo desempenho Ananindeua (4,50), no Grupo 2, e Paraubepas (3,89) e Marabá (3,84), no Grupo 3. No Grupo 4, dos dez municípios com pior avaliação, oito são paraenses.

O topo de ranking reúne os três estados do Sul. Santa Catarina apresenta o melhor desempenho entre os estados brasileiros, com nota 6,29. Paraná fica em segundo lugar, com 6,23, e o Rio Grande so Sul, em terceiro, com 5,90.

Em Santa Catarina, além de Florianópolis, com a quarta colocação entre as cidades do Grupo 1, com 6,67, aparecem no alto do ranking Chapecó (7,35), Tubarão (7,04) e Itajaí (7,01), no Grupo 2, e Santo Amaro da Imperatriz (7,68) e Angelina (7,42), no Grupo 3. O governo considera desempenho acima de 7,0 como a meta a ser alcançada pelo SUS nacionalmente.

No Paraná, além de Curitiba (6,96), destacam-se Campo Largo (6,79), Pranchita (7,41) e Virmond (7,93). Só no Grupo 6, dos dez municípios mais bem conceituados, quatro são paranaenses. São Fernandes Pinheiro (7,76), Rio Bonito do Iguaçu (7,68), Pinhal de São Bento (7,54) e Guamiranga (7,51).

TSE avisa: “Políticos que não tiveram contas aprovadas em 2010 ficam fora do pleito de 2012”

Postado por Caio Hostilio em 02/mar/2012 - 2 Comentários

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução, na sessão noturna desta quinta-feira, com base na qual ficarão impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro próximo aqueles que foram candidatos no pleito de 2010, mas não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas referentes à campanha daquele ano.

Com esse entendimento, o TSE modificou a interpretação da lei eleitoral (Lei 9.504/97) até então prevalecente, segundo a qual bastava apenas que o candidato apresentasse sua prestação de contas, independentemente de sua futura aprovação.

O voto condutor foi da ministra Nancy Andrighi, que pedira vista do projeto de resolução, relatado por Arnald Versiani, na última terça-feira. Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Ricardo Leweandowski. Em maior ou menos extensão, foram votos vencidos os ministros Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Versiani.

Os ministros Dipp e Marcelo Ribeiro foram os maiores opositores da nova resolução. Para eles, o TSE não estaria “autorizado” a fazer uma reinterpretação do “texto expresso” da Lei das Eleições de 1997, atualizada pela Lei 12.034/2010. Para Dipp, o tribunal estaria a “ultrapassar a vontade do legislador”.

Pela nova redação da resolução válida para as eleições de outubro, a decisão da Justiça eleitoral que desaprovar as contas de candidato implicará a não obtenção da certidão de quitação eleitoral. Ou seja, impedirá o registro do candidato.