Fitur: Brasil quer ser líder em Turismo no mundo

Postado por Caio Hostilio em 19/jan/2012 - Sem Comentários

Afirmação foi feita pelo ministro Gastão Vieira a operadores, agentes, representantes de companhias aéreas e consultores na área de turismo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o diretor de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, Patric Krahl, participaram, durante todo o dia de hoje (19), de reuniões na Feira Internacional de Turismo de Madri (Fitur). No estande do Brasil, operadores, agentes, representantes de companhias aéreas e consultores na área de turismo puderam conhecer os principais atrativos turísticos brasileiros, tirar dúvidas sobre como investir no país, aprender sobre a gastronomia, a música e o momento econômico especial pelo qual o Brasil passa.

“A Fitur mostra o grande momento que o Brasil vive, e que estamos realmente diante dos holofotes. Queremos ser líderes do turismo mundial. Para isso, estamos desesnvolvendo políticas públicas importantes, principalmente na área de qualificação. Temos que trabalhar muito com planejamento e eficiência. Todos querem saber mais sobre os destinos brasileiros e sobre oportunidades para investir no Brasil. A responsabilidade do Ministério do Turismo diante do futuro que se aproxima é imensa”, declarou Vieira. O ministro acrescentou, ainda, a importância do Plano Nacional de Turismo – que está sendo discutido com a Presidência da República: “Queremos concretizar o mais rapidamente possível metas, obter resultados e deixar como legado para o país uma atividade turística forte e pujante.”

O estande brasileiro tem a participação de 53 cooperados, 24 privados e 29 institucionais. Participam da feira, secretarias de Turismo de estados e municípios, e associações como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), e a ABAT.

Até amanhã (20), a feira é apenas para profissionais. Sábado e domingo, no entanto, abrirá também para o público final. Os visitantes que forem ao estande do Brasil, de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), assistirão a  apresentações culturais, entre elas as de capoeira, samba e afroaxé. Às 17h, também será hora de degustar caipirinha.

Famem alerta municípios sobre forma correta de utilizar recursos de Assistência Social

Postado por Caio Hostilio em 19/jan/2012 - 7 Comentários

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Ele entende de educação? Mercadante é o novo ministro da Educação… Esse papo de que foi professor universitário não diz nada!!!!

Postado por Caio Hostilio em 19/jan/2012 - Sem Comentários

“Atual pasta de Aloizio Mercadante (foto) será assumida pelo físico Marco Antônio Raupp”

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira, 24, informou há pouco a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

De acordo com a secretaria, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, assume a pasta de Ciência e Tecnologia no lugar de Mercadante.

Em nota, a presidente Dilma ‘agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros’. ‘Da mesma forma, (a presidenta) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões.’

Na próxima terça-feira, 24, serão realizadas a posse e a transmissão de cargo dos novos ministros. Um dia antes, o Palácio do Planalto prepara um grande evento de bolsas do ProUni – Programa Universidade Para Todos para marcar a saída de Haddad do governo.

No mesmo dia, segunda-feira, está prevista uma reunião ministerial, à qual devem comparecer Haddad,

Código de Defesa do Consumidor marcará início de ano legislativo

Postado por Caio Hostilio em 19/jan/2012 - Sem Comentários

A agilidade das comissões especiais de experts e juristas para reformar e atualizar a legislação brasileira é apontada pelo presidente José Sarney como caminho importante para ajudar a resolver questões complexas “que pareciam insolúveis” no Senado. “Constato com satisfação que se trata de um caminho vitorioso”, celebra Sarney a respeito do tema e que continua em pauta em 2012. Primeiro na fila do cronograma para esse ano, o anteprojeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá ser entregue até 30 de março próximo, quando vence o prazo fixado por ato do presidente que criou a comissão incumbida da tarefa.

A mais recente comissão de experts foi instalada em outubro do ano passado pelo presidente José Sarney para reformar o Código Penal e tem até 25 de maio próximo para entregar seu anteprojeto. Foi o mesmo processo adotado para a reforma do Código Eleitoral, cujo prazo de finalização do seu trabalho foi prorrogado, apenas porque, no caminho, outra reforma proposta por Sarney no mesmo formato – a reforma política, em tramitação no Senado – analisou simultaneamente muitos temas coincidentes. A idéia é aguardar a aprovação da reforma política para que, em seguida, o Código Eleitoral já seja reformado sobre as novas bases, tornando-se o mais atual possível.

A rápida elaboração pelo Senado dos projetos de lei dos novos códigos de Processo Civil e Processo Penal – já enviados à Câmara dos Deputados em 2011 – são citados como exemplos do sucesso da iniciativa. Foram os dois projetos que inauguraram o caminho proposto pelo presidente Sarney em sua gestão na liderança da Casa. Sempre em harmonia com o Poder Judiciário, o Senado tomou a si reformas mais profundas, há muito reclamadas pela sociedade, aponta o presidente.

Modernização e celeridade para a Justiça; combate à impunidade e garantia dos direitos individuais; regulação moderna e ética para o processo e o sistema eleitoral, pilar da democracia, são alguns dos frutos dessa nova colheita. O Senado deu visibilidade a toda essa discussão, tornando o processo o mais participativo possível, sobretudo, através das audiências públicas e ferramentas da Internet. É um salto sem precedentes na modernização da Justiça brasileira. Acompanhe a seguir o estágio de cada uma dessas reformas no Senado.

Poxa!!! O assistencialismo brasileiro já é exemplo mundial!!! A cartilha já existe em seis idiomas…

Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2012 - 2 Comentários

Agência Brasil

Para facilitar a troca de experiências e ampliar a cooperação técnica brasileira na área social com outros países, o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir desta terça-feira (17), disponibilizará a cartilha do Plano Brasil sem Miséria em seis idiomas: inglês, francês, espanhol, árabe, russo e mandarim.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Rômulo Paes, o Brasil tem recebido muitas delegações estrangeiras interessadas em conhecer as ações brasileiras voltadas para redução da miséria. E a cartilha em outros idiomas, ressaltou Paes, facilitará essa comunicação.
“Há um compromisso sincero do governo brasileiro para transferir, sobretudo, suas políticas sociais. Temos hoje 41 países com algum nível de parceria de cooperação. A gente recebe um volume muito grande de visitantes de línguas distintas e observando a necessidade decidimos pela publicação em vários idiomas para facilitar a comunicação”, destacou.

“Tem havido um interesse crescente dos países árabes, da China e de países que falam russo. Por conta disso, optamos por uma estratégia mais abrangente”. Segundo ele, também está em estudo a criação de um programa para receber servidores públicos de outros países, pelo período de até um ano, para que eles possam acompanhar in loco o desenvolvimento das políticas da área social.

De acordo com o secretário executivo do ministério, a ideia é avançar do atual modelo de visitas de representantes de outros países ao Brasil para uma metodologia de aprendizado. “Estamos construindo um programa para receber, para poderem vir aprender aqui”, ressaltou. “O país não é mais recebedor e passou a ser doador de experiências. Nessa condição, estamos buscando mecanismos mais efetivos para transferir tecnologia”, completou Paes.

O lançamento da cartilha do Plano Brasil sem Miséria em seis idiomas ocorre em meio ao seminário internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. Realizado em Brasília, o encontro reúne de hoje até o próximo dia 20 representantes da Tunísia, Palestina, Índia, África do Sul e Egito para conhecer as políticas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e explorar possibilidades de cooperação técnica internacional.

Eita menino bom!!! Tal pai, tal filho… “Filho de Bezerra destinou R$ 400 mil de emendas à hospital do tio-avô

Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2012 - Sem Comentários

Vinicius Sassine

O favorecimento à família Coelho vai além das ações do Ministério da Integração Nacional. O deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE) destinou recursos de duas emendas parlamentares a hospitais de seu tio-avô, Augusto de Souza Coelho. Augusto é diretor-presidente da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), uma entidade privada que faz atendimentos médicos em Petrolina (PE) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que também oferece consultas e exames particulares.

A primeira emenda, de R$ 200 mil, previu dinheiro do Orçamento da União de 2011. Os recursos, do Fundo Nacional de Saúde, chegaram a ser empenhados (autorizados) e liquidados (verificados para o pagamento final). Para o Orçamento de 2012, Fernando Filho reservou mais R$ 200 mil, do mesmo fundo, para os hospitais do tio-avô em Petrolina, cidade onde o deputado deve sair candidato a prefeito nas eleições deste ano. Para essa última emenda, ainda não há previsão de empenho, liquidação e pagamento.

Augusto é tio-avô de Fernando Filho e tio do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A família foi favorecida por diversas ações do ministério e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), presidida até a semana passada por um dos irmãos de Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho. Um tio do ministro, Osvaldo de Souza Coelho, foi indicado para o cargo de conselheiro do Comitê Técnico Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada. Augusto, beneficiado pelas emendas do sobrinho, é irmão de Osvaldo.

A especialidade das unidades de saúde da Apami é o tratamento de câncer. Atendentes do Centro de Oncologia Dr. Muccini informam que a assistência médica é feita somente pelo SUS. Ao Correio, Augusto reconheceu que um aparelho de mamografia é utilizado também para atendimento particular. “Nosso mamógrafo é de melhor qualidade e chama a atenção das pessoas da região. A Apami não é proibida de ganhar dinheiro. Só deve reinvestir tudo na entidade.”

A Policlínica Dr. Izaías e o Laboratório de Análises Clínicas também integram a Apami. Os dois fazem exames e consultas particulares, em diversas especialidades. O preço da consulta é de R$ 45, segundo os atendentes das unidades. A primeira emenda, referente ao Orçamento da União de 2011, fez uma referência específica ao centro de oncologia.

Os R$ 200 mil devem “apoiar na manutenção da unidade de saúde – Centro de Oncologia Dr. Muccini”. Já a emenda para o exercício de 2012 destina o dinheiro para a Apami como um todo.

Biografia
O diretor-presidente da associação foi prefeito de Petrolina na década de 1980. Antecedeu os mandatos de Fernando Bezerra Coelho na prefeitura. Augusto também é sócio de uma rádio na cidade e do Curtume Moderno, uma empresa de processamento de couro. A biografia do ministro da Integração Nacional informa que ele foi superintendente do curtume entre 1979 e 1982. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu no ano passado à indústria, entre outras empresas, uma outorga para uso de recursos hídricos da União.

“As emendas não são para mim. São para a instituição. Outros deputados propuseram emendas”, diz Augusto. Segundo ele, 95% dos atendimentos da Apami são pelo SUS. O presidente da associação afirma ter “relações plenas de amizade e familiares” com o deputado Fernando Filho, mas nega “interesses financeiros comuns” com o sobrinho.

As emendas foram pedidas por cartas circulares, encaminhadas para todos os parlamentares de Pernambuco, conforme Augusto. “Minha mãe teve 17 filhos. Minha família, para mim, são mulher, filhos e netos. Tem sobrinho que eu não conheço.” O Correio tentou ouvir o deputado Fernando Filho, mas ele não deu retorno às ligações.

Na berlinda

Atuação do deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) favorece a família na região de Petrolina. Ele também é ajudado pelo pai, o ministro Fernando Bezerra:

Eleições municipais

O deputado Fernando Filho é pré-candidato à Prefeitura de Petrolina neste ano. As ações do pai, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, são no sentido de favorecer o deputado na região.

Emendas
Dos R$ 15,3 milhões em emendas do deputado à Codevasf, estatal subordinada ao Ministério da Integração Nacional, R$ 9,1 milhões se referem ao exercício de 2011, ano em que o pai virou ministro e o tio, Clementino de Souza Coelho, exerceu a presidência da estatal. Fernando Filho foi o único deputado que teve todas as emendas empenhadas.

Cota parlamentar

Doadores da campanha do deputado foram contratados em 2011 com dinheiro da cota de gabinete do parlamentar. Uma empresa de aluguel de carros doou R$ 1 mil e recebeu R$ 32,5 mil para prestar serviços a Fernando Coelho Filho. Um escritório de advocacia doou R$ 2 mil e, depois, assinou contratos de R$ 15 mil com o gabinete.

Doações
Duas construtoras, de Recife e Petrolina, doaram R$ 70 mil à campanha de Fernando Filho e assinaram contratos de R$ 98,6 milhões com a Codevasf. Parte dos contratos foi assinada em 2011. Aditivos contratuais garantiram a extensão das parcerias.

Corregedoria Geral da Justiça

Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2012 - Sem Comentários

Esse papo de estupro no BBB 12 levou deputado a pedir revisão de concessão da “Rede Globo”

Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2012 - Sem Comentários

O deputado federal e presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), pediu a revisão da concessão da “Rede Globo” após o suposto caso de estupro veiculado em rede nacional no programa “Big Brother Brasil”. Para o parlamentar, é preciso apurar a responsabilidade da emissora no caso. 

Para Ivan Valente, o fato de a “Rede Globo” ter omitido o fato ao público durante a apresentação do programa e tratado o caso de maneira ambígua logo que o escândalo veio à tona. 

O parlamentar disse que a eliminação do suposto estuprador não tira a responsabilidade da Globo de levar ao ar cenas de suposto crime, que deve ser apurado e a revisão da concessão da emissora revista…

Têm emissoras que estão adorando!!!

Liceus Ribamarenses servirão de modelo para Prefeitura de Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2012 - Sem Comentários

Afirmação foi feita pelo prefeito Sebastião Madeira, que visitou as duas Escolas Municipais em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

As Escolas Municipais Liceu Ribamarense I e Liceu Ribamarense II, ambas construídas pela Prefeitura de São José de Ribamar, servirão de modelo para a Prefeitura de Imperatriz que pretende iniciar, ainda neste primeiro semestre, a construção da primeira instituição pública de ensino em tempo integral da cidade da Região Tocantina.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB), durante visita as duas Escolas Municipais que fazem parte da primeira rede pública de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.

Madeira visitou os Liceus Ribamarenses acompanhado do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, e do secretário municipal de Governo de São José de Ribamar, Fredson Froz, que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) no encontro – o mesmo encontra-se em viagem de trabalho.

O prefeito tucano disse ter gostado muito da infra-estrutura e do modelo educacional desenvolvido nos Liceus e garantiu que a Escola Municipal que ele construirá em Imperatriz, através de uma parceria com a Suzano Papel e Celulose, seguirá os mesmos moldes das duas escolas públicas ribamarenses.

“Além de possuir ótima infra-estrutura e de ser muito bem equipados, os Liceus Ribamarenses possuem um excelente padrão de ensino. Não tenho problema algum em dizer que iremos copiar o padrão destas duas unidades de ensino de São José de Ribamar. Digo isso porque avalio que o que bom e está dando certo deve, sim, servir de exemplo para os demais municípios maranhenses”, afirmou Sebastião Madeira.

Idealizador da primeira rede pública de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão, Luis Fernando Silva agradeceu a visita do prefeito de Imperatriz. Afirmou que, de fato, os Liceus Ribamarenses, hoje, são referência em educação em tempo integral e a prova mais concreta de que o ensino público pode e deve ser de qualidade.

“Eu e o prefeito Gil Cutrim estamos felizes em receber o reconhecimento do prefeito Sebastião Madeira, que administra com muita competência a segunda maior cidade do estado. Tenho certeza que a Escola Municipal em tempo integral de Imperatriz contribuirá muito para melhorar, ainda mais, o sistema educacional da cidade”, disse.

Para Fredson Froz, o reconhecimento do prefeito Sebastião Madeira é mais uma prova de que as administrações Luis Fernando e Gil Cutrim transformaram para muito melhor o ensino público de São José de Ribamar.

As Escolas Municipais Liceu Ribamarense I e Liceu Ribamarense II, situadas na região da sede e no bairro Parque Jair, respectivamente, foram construídas, equipadas e são mantidas com recursos próprios da Prefeitura de São José de Ribamar.

A primeira foi inaugurada em 2008, na gestão Luis Fernando, e a segunda em 2011, já na administração Gil Cutrim.

Atendem a 400 alunos – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – cada uma, aprovados em processo seletivo interno. Possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

As Escolas Municipais são gerenciadas por meio de um sistema informatizado que controla a gestão pedagógica, suprimentos, estoque de material e todos os demais aspectos da administração do estabelecimento de ensino. Os professores, todos aprovados em concurso público, passaram por processo seletivo interno, foram capacitados para atuar em educação em tempo integral e trabalham em regime de dedicação exclusiva, recebendo remuneração mensal de até R$3.375,00.

O Liceu I, é importante destacar, apresentou, em 2009, Ideb de 6.6, um dos melhores indicadores a nível nacional e que o iguala aos resultados obtidos pelas melhores escolas particulares do país.

A administração Gil Cutrim já adquiriu um terreno, localizado na chamada região das Vilas de São José de Ribamar, onde será iniciada, em breve, a construção da terceira Escola Municipal em tempo integral, que será denominada Liceu Ribamarense III.

A construção dos Liceus Ribamarenses, em especial, demonstra, sobretudo, que, ao implantar no município de São José de Ribamar uma rede de ensino público em tempo integral, o prefeito Gil Cutrim, seguindo os passos do ex-prefeito Luis Fernando, dá exemplo de que é possível se fazer educação pública de qualidade.

Agora ferrou!!! Estou por fora… Roberto Costa está contra a desembargadora?

Postado por Caio Hostilio em 18/jan/2012 - 1 Comentário

Preciso me situar… A desembargadora Anildes Cruz não descobriu o paradeiro dos R$ 73,5 milhões que o prefeito Castelo tinha dado sumiço e, por isso, não via mais a necessidade da CPI? Não foi isso que aconteceu?

Recebo um email dizendo que o deputado Roberto Costa entrou com agravo regimental contra a decisão da desembargadora… O que houve?

Será que a desembargadora pisou na bola? Teria ela acatado a decisão do juiz e o outro desembargador que é amigo de Castelo? Se isso aconteceu, a coisa fedeu!!! Olha que o CNJ não está pra brincadeira!!! Prefiro nem acreditar nisso!!! Cruz credo, credo em cruz!!!

Mas, por que, hoje (17), o deputado Roberto Costa deu entrada em um agravo regimental no Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem como objetivo a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz em suspender os trabalhos da CPI que está investigando o sumiço dos R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em 2009?

A desembargadora tem o poder de mudar o objetivo de um convênio celebrado para a construção de obras de infraestrutura na cidade como os viadutos da Forquilha e do Calhau? Quem lhe deu esse poder de gestora pública? A constituição de que país? A brasileira não foi!!!

Um magistrado suspender uma investigação de outro poder constituído? Como? Baseado em quê?

O poder Judiciário trabalha sobre as leis legisladas pelo poder legislativo, que tem como uma de suas prerrogativas a Comissão Parlamentar de Inquérito, não podendo sofrer intervenções dos outros dois poderes, o Executivo e o Judiciário. Seria o mesmo do Executivo e do Legislativo intervir nas decisões unilaterais do poder Judiciário.