TJMA e Governo vão intensificar medidas de segurança de magistrados

Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2012 - Sem Comentários

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira (12) a assinatura de convênio com o objetivo de intensificar medidas de proteção a desembargadores e juízes de Direito, vítimas ou não de ameaças. A nova parceria enfatiza ações em caráter preventivo e prevê, inclusive, a oferta de cursos de defesa pessoal. O assunto volta a ser discutido na próxima terça-feira (17), pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o secretário Aluísio Mendes.

Durante visita ao Tribunal de Justiça, Mendes informou que, a pedido de Guerreiro Júnior, a juíza da comarca de Santa Quitéria, Elaine Silva Carvalho – sob ameaça de ladrões de banco que tiveram prisão decretada por ela – terá reforço imediato na sua segurança. Um policial militar acompanhará a magistrada em tempo integral.

O anúncio do secretário fortalece decisão do presidente do TJMA, que esta semana indicou um sargento da sua guarda oficial para proteção da juíza. Ao tomar conhecimento das tentativas de intimidação de Elaile Carvalho, o presidente acionou a Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal, que mobilizou efetivo para acompanhar as investigações sobre o casoem Santa Quitéria(a 410 km de São Luís).

“A segurança dos magistrados, servidores e fóruns também preocupam a governadora Roseana Sarney. A presença do secretário neste encontro consolida o apoio do Executivo à luta do Judiciário. Ficamos gratos ao sistema policial pelas ações em favor da melhoria da segurança dos juízes”, observou Guerreiro Júnior.

Aluisio Mendes deu ênfase, ainda, a convênio entre o Poder Judiciário e o Governo que permitiu a militares da reserva atuarem na segurança dos fóruns. “Vamos acelerar o objeto do convênio, reforçando o efetivo de vigilância nos fóruns das comarcas do interior e garantindo continuidade de treinamento aos policiais destacados”, anunciou.

Guerreiro Júnior recebeu com entusiasmo a ajuda do Governo e da Secretaria de Segurança, contudo garantiu que o Tribunal vai continuar investindo em iniciativas de proteção a magistrados e fóruns.

Juíza sob ameaça – Elaile Silva Carvalho passou a receber ameaças após decretar a prisão do vereador Valdimar Carvalho dos Santos, o “Mosquito”, e do ex-segurança do prefeito – ambos envolvidos em assalto a uma agência bancária local, em fevereiro de 2011, e presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As ameaças foram denunciadas por policiais que transportavam em viatura os dois assaltantes e presenciaram quando discutiam o assunto.

Ação coerente, mas é preciso conscientização política e menos politicalha…

Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2012 - 2 Comentários

Afirmar que é coerente a ação da governadora Roseana Sarney em decretar situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Águaem São Luíspelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís. Isso mostra que o governo quer resolver a situação, porém é preciso saber que a Caema é uma empresa de economia mista e que possui recursos próprios, com isso não pode ser usada como objeto de politiquices e politicalha idiotas e medíocres que não coadunam com os princípios das regras do direito público, privado e público/privado.

 “Esse decreto comprova os problemas que estamos enfrentando em função do constante desabastecimento de águaem São Luís. Comele em mãos, vamos requerer a aplicação de recursos próprios do Governo do Estado e a participação do Governo Federal para as obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

Uma ação prática proposta pelo Decreto é a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

O texto do Decreto, que tem por base a Constituição Estadual, a Lei Federal nº 12.340 e o Decreto nº 7.257, de agosto de 2010, apresenta argumentos contundentes. O documento destaca os constantes rompimentos da adutora do Italuís (principalmente no trecho do Campo de Perizes), que vem “causando colapsos no abastecimento de água no município”.

Estar na hora do Maranhão para de achar que o governo do Estado tem que bancar ou subsidiar todas as necessidades dos cidadãos… Não é bem assim que a banda toca. O estado é o que paga a menor taxa de água, mas é o que exige o melhor serviço… Como uma empresa de economia mista e gera recursos, pressupõe-se que deva gerir seus recursos para oferecer bons serviços e não aguardar investimentos do governo o tempo inteiro… Isso só existe no Maranhão.

Cambara!!! Fiquei sabendo que desembargadora descobriu paradeiro dos 73,5 milhões que Castelo deu sumiço…

Postado por Caio Hostilio em 13/jan/2012 - Sem Comentários

Ufa!!! Que maravilha… Estou fora de São Luís e ontem (12) recebi a notícia que a desembargadora Anildes Cruz teria descoberto o paradeiro dos R$ 73,5 milhões e que não precisaria mais continuar com a CPI…

Poxa!!! Quem deve está feliz da vida é o deputado Roberto Costa, que nos últimos meses se empenhou bastante para trazer à tona o paradeiro desse dinheiro e de repente a desembargadora conseguiu… Que coisa boa… Tentei falar com o deputado o dia inteiro para buscar mais informações e não conseguir, pois queria saber onde é que estava guardando todo esse dinheiro, se debaixo do colchão, em caixas de sapatos, num banco, na vacaria refrigerada… Ainda não tenho a informação… Estou curioso!!!

Eu não conhecia esse faro investigativo de um desembargador!!! Estou impressionado… Sugiro ao Presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Junior, que faça uma homenagem a Dra. Anildes Cruz… Desvendar um sumiço de R$ 73,5 milhões assim rapidamente, coisa que até a PF não conseguiu, haja vista que o Castelo pode até está moco, mas é muito esperto.

É Roberto Costa… Dessa vez meu amigo, o judiciário foi ágil, rápido, eficiente, ultrapassou a barreira da burocracia… Da papelada sem sentido e foi aos finalmente!!!

Ô gente como é que é essa matemática, seu Bezerra??? Pernambuco recebe 110 vezes mais que Minas Gerais para prevenir enchentes

Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2012 - 2 Comentários

Marcelo da Fonseca

Dados do Orçamento da União revelam que o Ministério da Integração Nacional desconsiderou critérios técnicos para repasses de verbas do Programa de Prevenção e Preparação a Desastres. Em 2011, Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas no fim de 2010 e início do ano passado, recebeu mísero R$ 1,46 por habitante dos municípios que declararam estado de emergência, contra R$ 160,97 per capita, destinados às vítimas dos temporais em Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra (PSB). Isso significa que os pernambucanos mereceram um valor mais de 110 vezes maior que os mineiros.

Os dados jogam por terra também a principal tese de defesa de Bezerra, de que não houve privilégio para seu estado. A realidade evidencia a disparidade. Com a caneta na mão, Fernando Bezerra autorizou um repasse de R$ 98 milhões para Pernambuco, que teve, no ano passado, nove mortos e 18 cidades em estado de emergência em razão das chuvas. Minas mereceu apenas R$ 10 milhões em ações de prevenção, valor insuficiente para evitar as 15 mortes e 116 cidades em situação de emergência (até as 18h de ontem). E pior. Os recursos tiveram um único destino: a capital mineira, para obras de controle de cheias na bacia do Córrego São Francisco, na Região da Pampulha.

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deixa claro o descaso com Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, 853, e é o segundo colégio eleitoral do país. Considerando as transferências aos estados para obras de prevenção, Pernambuco recebeu 73,6% do total liberado pelo governo federal em 2011. Na transferência de recursos diretos da União, Minas contou com 2,5% do valor total. Em relação às aplicações diretas nas prefeituras, os municípios mineiros ficam em situação ainda pior, com apenas 1,7% dos investimentos, enquanto os do Paraná e de São Paulo tiveram mais de 30%, cada.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que Minas, terceiro estado mais atingido por desastres naturais no ano passado, perdeu no valor total de repasses até mesmo para o Distrito Federal, que recebeu R$ 687,8 mil, ou seja, 2,2% do total, sem qualquer registro de tragédias.

Assustador
Ziulkoski, que já sentiu na pele a dificuldade de acesso a recursos da União, quando prefeito de Mariana Pimentel (RS), por dois mandatos, faz questão de ressaltar que o dado mais assustador do estudo está na liberação de 39% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para estados e municípios que nem sequer tinham decreto de emergência ou de estado de calamidade pública. “A observação do critério técnico para liberação de verbas é um engodo”, diz. Para ele, não existe uma solução a curto prazo.

Para evitar os desmandos políticos, ele defende a construção de uma estratégia nacional, envolvendo estados, municípios, União e sociedade civil para traçar um plano de enfrentamento aos desastres naturais, o que significa dizer que podem ser consumidas décadas até se atingir o ideal.

Reconstrução
O relatório divulgado ontem pela CNM apresenta também números que reforçam a dificuldade doEstado brasileiro para trabalhar com a prevenção. Nos últimos seis anos, os gastos em respostas aos desastres representam menos da metade dos valores destinados às ações de prevenção. A soma dos repasses do governo federal para ações de reconstrução desde 2006 até o ano passado chega a R$ 6,3 bilhões, enquanto os trabalhos de prevenção custaram R$ 735 milhões aos cofres públicos, ou seja, o Brasil gasta quase 10 vezes mais remediando as consequências das chuvas que se repetem todos os anos do que com investimentos para evitar novos desastres.

Para Ziulkoski, o valor de R$ 735 milhões em prevenção é praticamente zero, se considerada a dimensão das obras necessárias no período de seis anos. Afirma também que os R$ 6,3 bilhões para a recuperação dos estragos são ínfimos, especialmente, se considerar que “parte deles são desviados, parte fica no meio do caminho e a grande maioria não é repassada”.

O presidente da CNM destaca ainda que o estudo evidencia que o privilégio político é determinante na concessão dos recursos emergenciais. “Observem que a Bahia foi o estado que mais recebeu durante a gestão do ministro Geddel Vieira (PMDB) à frente da pasta de Integração Nacional, e agora é a vez de Pernambuco, com Fernando Bezerra.”

Pode parar tudo!!! Piauí lidera o ranking de melhores pagadores de 2011 e o Maranhão fica na rabeira… Temos que reagir!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2012 - 4 Comentários

Pesquisa sobre cheques mostra que o Piauí liderou o ranking de melhores pagadores de 2011, com 98,55% do cheques honrados, conforme mostra o levantamento da TeleCheque, divulgado nesta quarta-feira (11).

Na sequência, aparecem Sergipe (97,98%) Rio Grande do Sul (97,94%) e Santa Catarina(97,91%).

O estado de São Paulo teve 97,83% dos cheques emitidos honrados, ficando na quinta posição do ranking. O número está acima da média nacional, que foi de 97,2% em no ano passado.

Aindaem São Paulo, por diferença de 0,30 ponto percentual, as mulheres foram mais responsáveis com seus pagamentos, com 97,69% dos cheques honrados, frente aos 97,39% do homens, conforme mostra tabela:

Inadimplência

Já inadimplência fechou o ano em 2,17%em São Paulo, abaixo da média nacional, que foi de 2,8% no ano passado.

O Amazonas foi o estado onde foi verificado o maior número de inadimplentes (4,45%), seguido pela Paraíba, com índice de 4,28%, e Rio Grande do Norte, com 4,17%.

A pesquisa também revelou que, no estado de São Paulo, os homens foram mais inadimplentes do que as mulheres em 2011. Entre o sexo masculino, a inadimplência atingiu 2,61%, e entre o sexo feminino chegou a 2,31%.

No geral, homens e mulheres ficaram quase empatados no que diz respeito à inadimplência em 2011, com 3,06% e 3,05%, respectivamente.

CBF fora da preparação da Copa…

Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2012 - Sem Comentários

Enquanto Ricardo Teixeira estiver a frente da CBF, ela ficará fora das reuniões de organizações para a Copa de 2014. A FIFA e o governo Dilma lançam operação para afastar Teixeira das decisões e de fechar acordo sobre os pontos pendentes até março.

Pelé e Romário estão à frente de tudo. Na segunda-feira, Pelé, com um mandato da presidente Dilma, se reuniu com a cúpula da FIFA, em Zurique.

Ontem, Joseph Blatter, recebeu o deputado Romário para discutir a aprovação da Lei Geral da Copa.

Romário e Blatter tentarão montar um grupo formado por integrantes do Congresso, um representante de Dilma, e os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e o da Fazenda, Guido Mantega, para, nas próximas semanas, fechar um acordo.

A CBF não estará representada. O grupo trabalharia para que, em março, Blatter e Dilma possam anunciar o entendimento em um evento em Brasília. “Chegou a hora de fechar um acordo”, afirmou Romário.

Na verdade, Blatter diz ter papeis que mostram subornos de Teixeira, enquanto que o brasileiro diz que o suíço sabe dos escândalos…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2012 - Sem Comentários

Ministro Gastão Vieira anuncia reunião com área econômica para tratar do PNT

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou, há pouco, durante abertura do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, a realização de uma reunião na Casa Civil para os últimos ajustes no Plano Nacional de Turismo 2012/15, que será lançado brevemente. Vão participar do encontro os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. “Estamos ajustando o Plano Nacional de Turismo à política do governo federal”, disse o ministro. Segundo ele, existe por parte do governo da presidenta Dilma Rousseff o reconhecimento da importância do turismo como um poderoso instrumento para o enfrentamento da crise econômica mundial.

Estaria o casal de sargentos gays querendo deixar o país por está sendo ameaçado por pitbull dentro do quartel? Não seria um cabo!!!

O casal não agüenta mais tanta descriminação… Não podem nem se maquiar antes das instruções… Diante disso, formularam um pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ainda não deliberou sobre o assunto. As meninas… Não!!! Os militares alegam que estão sofrendo ameaças de morte no Brasil… Êpa!!! Esses camaradas foram treinados na selva… Comeram boró, carne de cobra, correram de jacaré e de piranha… Sabem todas as espécies de lutas corporais e manuseiam como ninguém armas de todo calibre… Eles são preparadíssimos… Agüentam todo tipo de tortura… Que papo é esse???

Deputado Chiquinho Escórcio elogia decisão de Max Barros… As torcidas também!!!

Em entrevista à Rádio Mirante, o deputado federal e vice-líder do PMDB, Francisco Escórcio (PMDB-MA), enalteceu as qualidades do deputado Max Barros (PMDB) e seu gesto de desistir da candidatura a prefeito de São Luís. Max Barros declinou da disputa à Prefeitura em favor da candidatura de Washington Luiz, o que veio beneficiar a aliança PT e PMDB no Maranhão. Além de ratificar o entendimento dos dois partidos a nível nacional. “A candidatura do vice-governador Washington Luiz à Prefeitura de São Luís é uma candidatura que veio para ganhar. Esse projeto não é um projeto só do Maranhão, mas um projeto nacional”, disse o deputado Chiquinho Escórcio.

Ei, você que gosta de correr…                    

Não perca a corrida noturna, que acontecerá no dia 04 de março, na Lagoa da Jansen. Vai ser um barato… São três modalidades: 3, 6 e 9 Km…

Numa boa… Com arritmia cardíaca, Aniz Abraão David vai seguir para hospital

Postado por Caio Hostilio em 12/jan/2012 - 2 Comentários

Direto do Rio – Depois de ser preso por agentes da Polícia Civil, o patrono da escola de samba Beija Flor de Nilópolis Aniz Abraão David, apontado como banqueiro do jogo do bicho, foi encaminhado, ontem a noite (11), para o hospital penitenciário, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ele já prestou depoimento e foi diagnosticado com arritmia cardíaca por uma equipe de médicos.

Na manhã desta quarta-feira (11), Anísio, como é conhecido, foi surpreendido na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana por policiais da Corregedoria Interna da Polícia Civil. Seu advogado aguarda o julgamento de um habeas corpus.

<:figure>Depois da prisão do bicheiro Aniz Abraão Davi, o Anísio, a polícia fez buscas a mais oito suspeitos de envolvimento com o esquema de contravenção no Rio de Janeiro. Na lista de procurados estão dois homens que também pertenceriam à cúpula da contravenção no estado: o presidente da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, Luizinho Drummond, e o presidente da Grande Rio, Helinho de Oliveira.

Durante coletiva na tarde desta quarta-feira, na sede da Chefia de Polícia, a delegada Martha Rocha garantiu que um policial civil e um outro homem foram presos com o suspeito de contravenção Aniz Abraão David e vão responder por formação de quadrilha. A dupla seria segurança do contraventor. 

“Tudo indica que esse policial fazia a segurança de Anísio”, afirmou a delegada. “O crime é inafiançável e eles vão continuar presos”, decretou. Anísio, segundo informações da chefe da Polícia Civil, foi preso com cerca de R$ 7 mil em espécie e US$ 180. 

“Anísio é o glacê do bolo”, diz advogado

Depois da prisão do suposto contraventor e patrono da escola de samba Beija Flor de Nilópolis nesta quarta-feira (11), seu advogado Ubiratan Guedes classificou como injusta e desnecessária a prisão de Anísio. Ele referiu-se ainda à operação Dedo de Deus desencadeada no dia 15 de dezembro do ano passado que utilizou até helicópteros e rapel para adentrar a mansão de Anísio na Avenida Atlântica, em Copacabana (Zona Sul do Rio). 

“A prisão (de Anísio) foi totalmente injusta e desnecessária porque um homem de 75 anos, doente, se estivesse foragido seria numa clínica geriátrica”, afirmou o defensor. Ainda de acordo com o advogado, o fato de Anísio ter sido preso desarmado revela que não havia necessidade daquela operação cinematográfica. 

“Anísio é o glacê do bolo que a polícia preparou. Sem glacê o bolo não tem graça”, disparou Ubiratan Guedes, criticando a Polícia Civil do Rio. 

Pra quem conhece a história do jogo do bicho no Rio, com Anísio e Castor de Andrade, que nunca se esconderam e sempre freqüentaram todos os locais mais requintados do Estado do Rio… Até festas no Palácio da Guanabara… Dá total razão ao advogado do bicheiro…

Mesmo depois do PCdoB e PDT abarrotar os cofres das ONGs em 2011, o orçamento de 2012 joga para essas famigeradas R$ 1 bilhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/jan/2012 - Sem Comentários

Os ex-ministros Orlando Silva (PCdoB) Esporte e Carlos Lupi (PDT) Trabalho usaram e abusaram de ONGs para desviar dinheiro público. Foi dinheiro a rodo. Eram negócios com ONGs das ONGs…

Agora, essas entidades privadas, que se dizem sem fins lucrativos, foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasse de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais, mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

A Lei Orçamentária será sancionada pela presidenta Dilma por esses dias… Será que ela vai acatar esse aumento? O governo não tinha em mente conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs?

Melhor aguardar!!!

Atenção, senhores magistrados!!! Eliana Calmon avisa que não recuará…

Postado por Caio Hostilio em 11/jan/2012 - Sem Comentários

Aqueles que imaginavam que o CNJ recuaria e deixaria tudo como antes no quartel de Abrantes, podem tirar o cavalo da chuva!!! A corregedora Nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, já avisou aos nove juízes e ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam o seu estilo e sua determinação, que não recuará um milímetro de suas decisões.

“Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não conseguir”, avisa Eliana. “Estou vendo a serpente nascer, não posso me calar”, a ministra disse isso depois que o ministro Marco Aurélio Mello  disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora, desde que ela deu início à escalada por uma toga transparente, sem regalias.

Marco Aurélio condenou os poderes da corregedora no CNJ. “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”, disparou o ministro.

A corregedora disse não saber o que tanto querem ocultar, coisa que supera até a reforma do Judiciário. “Não desanimarei, podem ficar seguros disso”, frisou Eliana.

Para a ministra, todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo.

Pelo que se observa, a corregedora tem o apoio da população, então que continue com a sua missão, mesmo que seja árdua …