Pronto!!! Castelo disse que o dinheiro ainda não foi usado… Só falta dizer onde está depositado o referido R$ 73,5 milhões!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2011 - Sem Comentários

Conforme a nota abaixo, a gestão Castelo diz que o dinheiro ainda não foi usado e que aguarda decisão judicial para utilizá-lo. Que bom!!! Ufa!!! Segundo Castelo, o dinheiro está bem guardado, mas não diz onde… Então, fica a cargo de qualquer cidadão ludovicense buscar essa informação, bastando que entre com uma ação solicitando que o TCE, através do Siafem, mostre onde o dinheiro está depositado. Se o dinheiro ainda estiver na conta aberta para o convênio, o prefeito Castelo está correto em aguardar o resultado da Justiça. Agora, se o dinheiro foi transferido para outra conta da prefeitura ou qualquer outra, o prefeito estará em sérios apuros, pois é desvio de conduta administrativa e de objetivo. Portanto, que o próprio deputado Roberto Costa peça ao TCE essas informações e, assim, tome as providências cabíveis. Ah!!! Outra coisa, que deve ser dita, se realmente quisessem esse dinheiro de volta, a Justiça já teria bloqueado uma das contas da prefeitura, principalmente a que é depositada o FPM!!!

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Luís informa que os recursos oriundos de convênios firmados com o Governo do Estado do Maranhão para obras de infraestrutura viária na Capital, que totalizam R$ 73,5 milhões, ainda estão pendentes de apreciação judicial.

A transferência de valor dos convênios para a Prefeitura de São Luís, bem como para outras administrações municipais maranhenses, ocorreu ainda na gestão do então Governador Jackson Lago, no início do ano de 2009, como parte da política de promoção do desenvolvimento sustentável e melhorias urbanas nessas cidades. Ao assumir o Governo do Maranhão, a Governadora Roseana Sarney Murad decidiu cancelar os convênios e, por meio de ações judiciais, requereu aos municípios a devolução dos recursos.

Em defesa, a Prefeitura de São Luís argumentou na Justiça que os convênios foram legitimamente firmados – destinados a obras de extrema importância para a solução de problemas que se arrastam há anos na Capital. O Município interpôs recursos confiando na atuação sempre isenta do Poder Judiciário quando do julgamento definitivo do litígio.  
Por fim, a Prefeitura esclarece que os valores repassados pelo Estado são invioláveis, não podendo ser aplicados em destinos diversos das finalidades especificadas nos convênios.

São Luís, 19 de novembro de 2011.

EDWIN JINKINGS

Secretário Municipal de Comunicação Social.

Esse é o verdadeiro quadro da pobreza no país, de acordo com os dados do IBGE… Coisa que a Globo não mostra!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2011 - Sem Comentários

Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros – equivalente ao Estado do Paraná – vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. São os mais miseráveis entre 16,267 milhões de miseráveis – quase a população do Chile – contabilizados pelo governo federal na elaboração do programa Brasil sem Miséria. Lançado no dia 3 de maio como principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, o programa visa à erradicação da miséria ao longo de quatro anos.

Dados do Censo 2010 recém-divulgados pelo IBGE que municiaram a formatação do programa federal oferecem uma radiografia detalhada da população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa – que representam 8,5% dos 190 milhões de brasileiros.

A estimativa dos que sobrevivem com até R$ 39 mensais per capita é a soma dos 4,8 milhões de miseráveis que moram em domicílios sem renda alguma e 5,7 milhões de moradores em domicílios com rendimento de R$ 1 a R$ 39 mensais. Estima-se que outros de 5,7 milhões vivem com renda entre R$ 40 e R$ 70 mensais por pessoa da família.

Os números calculados pelo Estado são aproximados e levam em conta o número médio de 4,8 moradores por domicílio com renda familiar entre R$ 1 e R$ 70 mensais.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1 19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.

Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.

RANKING _ O Estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde estão 2,4 milhões, ou 14,8% da população extremamente pobre. Os baianos miseráveis são 17,7% dos habitantes do Estado.

Em segundo vem o Maranhão, onde um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 – um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população.

Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milhão de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis, ou 58% do total.

São Paulo. Estado mais populoso do País, São Paulo tem 1,084 milhão de pessoas que vivem em domicílios em situação de pobreza extrema – o que representa só 2,6% do total de habitantes. Veja como a proporcionalidade faz a diferença. Caso São Paulo tivesse o mesmo número de habitantes do Maranhão, estaria com uma margem de 20%.

Não estou aqui querendo defender a posição do Maranhão, mas mostrar claramente que bolsões de pobreza, com mais de 1 milhão de pessoas, vai do Estado mais rico ao mais pobre.

Por outro lado, mostrar que a matéria da Globo não teve um foco sociológico em sua essência, mas sim político. Caso quisesse mostrar as diferenças entre os miseráveis brasileiros, teria que fazer uma avaliação das condições em que vivem esses 16 milhões de pessoas.

Isso sim seria viável para ajudar na erradicação da pobreza e não maquiar os verdadeiros resultados do IBGE.

Indigência e fome: Assunto para ser debatido em sua essência e não nos conceitos politiqueiros…

Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2011 - Sem Comentários

Primeiramente, a realidade que mais incomoda é a falta de conhecimento dos “sensíveis” e dos amestrados revoltos, que se apegam em fatores sem consistência para debater um assunto que vai além das fronteiras do Maranhão.

O Maranhão é o estado que tem a maior concentração rural no Brasil. Políticos, Fetaema e a maioria da população que vive na Zona Rural, lutam pela agricultura familiar e não aceitam que o agronegócio entre de fato no Estado, realidade que Balsas e outros municípios do Sul do Maranhão já se engajou e vem mostrando uma maior concentração nos grandes centros, ou seja, nas sedes das cidades, cujo resultado são bolsões de miséria e desemprego.

Verbas para dar condições à agricultura familiar são grandes, principalmente nos assentamentos. O INCRA é uma torneira aberta de dinheiro para que essas famílias tenham condições digna de vida, para isso basta buscar as verbas destinadas pelo órgão para estradas, plantações, escolas etc. É muito dinheiro.

Estado como grandes produtores de grãos, como Goiás, São Paulo, Mato do Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e os do Sul do país, o agronegócio tomou conta da Zona Rural, com isso a agricultura familiar praticamente não existe mais, levando o homem para os grandes centros, criando bolsões de pobreza e miséria, nos milhares de favelas nas grandes cidades.

Por outro lado, o modelo de divisão de renda no Brasil é concentrador, um bom exemplo disso é a cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE, os paulistanos gastamR$ 4 bilhões em produtos de luxo, sendo que, para 0,24% da população tem rendimento familiar médio mensal acima de R$ 50 mil. As conseqüências dessa má distribuição é a geração de grandes bolsões de pobreza, que por sua vez, trazem consigo fome, miséria, desemprego, violência.

Em 1993, quando se iniciava a movimentação em torno da Campanha da Fome, o IPEA divulgou os números da indigência no Brasil, que ficaram conhecidos como o “Mapa da Fome”. Estes dados tiveram imenso impacto na revelação dos números da extrema pobreza existente no país. Somavam 32 milhões de brasileiros em condição de indigência e fome, algo superior à população total do Canadá ou da Argentina. A população total do Maranhão quando da pesquisa não passava de 4,5 milhões.

Considerou-se indigente a pessoa cuja renda familiar correspondesse, no máximo, ao valor da aquisição da cesta básica de alimentos que atendia aos requerimentos nutricionais recomendados pela FAO/OMS/ONU, para a família como um todo.

Os indigentes, proporcionalmente, em relação ao total da população, para regiões e unidades da federação, segundo a situação de domicílio (urbano e rural). Observa-se que, sem a desagregação dos resultados (para os segmentos metropolitano, urbano e rural), o Nordeste mostra o índice mais elevado, com 40% da população em estado de indigência. A ausência dos dados rurais, para a região Norte, certamente contribuiu para atenuar o resultado médio desta região. As demais regiões ficaram abaixo do patamar de 20%, influenciando para a média brasileira de 21%.

Entre as áreas metropolitanas consideradas, o Nordeste igualmente liderou os níveis de maior proporção de pobreza extrema, quando quase 20% de sua população metropolitana se encontrava em estado de indigência. Fortaleza, Recife e Salvador tiveram os maiores índices, não apenas do Nordeste, mas de todo o Brasil.

Mas, no Brasil, é significativamente maior, para a área rural, a proporção das populações abaixo da linha da pobreza. Os índices são muito altos em quase todas as unidades da federação. Mas o que causa espanto é que, fora do Nordeste, em estados considerados exemplares no nível de desenvolvimento e riqueza que alcançaram, como o Paraná, esta proporção chega índices altos. Tudo isto fortalece a convicção de que a superação da miséria e da fome, no Brasil, passa em grande medida por uma profunda transformação das relações sociais no campo.

Na totalização dos dados brutos do Mapa da Fome fica nítido o peso do setor rural no total dos 32 milhões de brasileiros em estado de indigência. Embora detendo apenas 23% da população brasileira, o campo comparece com mais de 50% da população abaixo da linha de pobreza.

No agregado urbano e rural, o Nordeste participa com 55% do total, enquanto a região Sudeste – com população bem mais numerosa que o Nordeste – representa 25% do total. As demais regiões somam 20%. Na distribuição da população em situação de indigência das grandes metrópoles, a região Sudeste, com 55% e o Nordeste, com 34% formam a grande maioria. As regiões Sul e Norte somam apenas 11%. Recorde-se que este resultado não surpreende, quando se considera que a região Sudeste concentra a maior parte da população das grandes metrópoles. Nas cidades menores é também no Nordeste e no Sudeste que se concentra a indigência, com 76%. Já na zona rural, o Nordeste tem o maior contingente, com larga margem sobre as outras regiões, mesmo com população rural inferior ao Sudeste e ao Sul. Estes, que praticam a agricultura mais modernizada no Brasil, têm juntado 34% do total de indigentes da zona rural do país.

O Mapa da Fome sofreu alguns questionamentos na época de sua divulgação. O principal referiu-se à inadequação da cesta básica adotada, para medir o poder aquisitivo das famílias brasileiras. Outra dúvida, também suscitada, foi sobre o critério de avaliar o nível de pobreza apenas pela capacidade aquisitiva. Argumentava-se que, para o campo, era necessário considerar a chamada produção de subsistência dos pequenos produtores. Estaria, assim, havendo uma superestimação da miséria na zona rural. Diante destes argumentos foi constituído grupo de trabalho, no âmbito do governo, responsável por discutir critérios consensuais, ou próximos disto, para um novo Mapa da Fome. Embora o GT já esteja trabalhando há certo tempo, até hoje não saíram novos resultados.

Sem dúvida, outro problema é que esta estimativa da indigência no Brasil está baseada em dados que já começam a ficar superados, em especial considerando os fatos ocorridos durante a década de noventa, como o Plano Collor, o Plano Real e, mais recentemente, o crescimento do desemprego. Mas, provavelmente ela não se alterou muito no que se refere à forma como se distribuem as populações mais carentes, a níveis regionais.

Esses dados comprovam o que disse nas matérias abaixo sobre a matéria da Globo. São dados oficiais e não no senso comum ou na politicalha.

Veja abaixo, com agem quando surgem polemicas como essas, simplesmente bloqueiam os resultados que comprovam os bolsões de miséria que assola o país.

1. Região Sudeste: população, topografia, economia

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… para a região é a produção industrial, concentrada no estado de São Paulo. … existem no Sudeste os assim chamados “bolsões de miséria“: áreas como o norte … do Espírito Santo estão entre as mais pobres do país, com baixos índices de … A região é origem da maioria dos turistas internos do Brasil, porém também é …

Também seria providencial, que os maranhenses soubessem dos recursos federais, via INCRA, MEC, Saúde, que vão diretamente para esses assentamentos e façam suas reflexões.

Para mostrar as verdades e não as mentiras ditas pela Globo… São dados do próprio IBGE:

Veja como a Globo mente em suas reportagens: Os apresentadores disseram o Maranhão é o Estado com o maior número de miseráveis. Agora veja o verdadeiro ranking divulgado pelo IBGE. A Bahia é o estado brasileiro com a maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2,4 milhões de baianos têm rendimento mensal individual inferior a R$ 70. Em todo o Brasil, são 16,27 milhões nesta situação. Os três estados com mais habitantes em extrema pobreza estão no Nordeste – o segundo é o Maranhão (1,7 milhão) e o terceiro é o Ceará (1,5 millhão). Os dados foram produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para subsidiar o programa Brasil sem Miséria, que será lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Que aprendam que não se analisa apenas por resenha de D.O. !!!

Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2011 - Sem Comentários

Para se chegar as verdades sobre uma compra ou a contratação de serviço são importantes que se analise o processo em referência de compra de capa a capa, caso contrário os questionamentos e críticas, baseadas em resenhas do Diário Oficial, fica fora da realidade de uma determinada licitação.

No jornalismo é nítida a falta de conhecimento nesse caso. Simplesmente se baseiam nessas resenhas e mesmo assim erram, pois buscam apenas dar um furo e achar que aquilo servirá de denúncia para apurações do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Ora bolas!!! As resenhas em si desmentem e mostram claramente que seria preciso uma investigação no processo de compra, principalmente na modalidade licitatória, as justificativas de compra e os pareceres técnicos.

A denúncia de que a Secretária de Saúde teria adquiro uma caminhonete por R$ 519.500,00 é um caso claro de que o jornalista tinha que buscar melhores informações. Para bastava que ele lesse na própria resenha a modalidade licitatória, que foi Pregão, além de constar que a aquisição seria pelo menor preço. Com certeza se tivesse conhecimentos licitatórios ficaria com dúvidas e buscaria saber os fatos reais.

Qualquer concorrente jamais aceitaria perder para um preço tal elevado como esse. De imediato entraria com recurso para anular a licitação.

O certo é que resenhas são apenas resumos simplificados, que às vezes deixam de acrescentar algum item que se possa fazer uma análise mais profunda. No caso da compra em questão, a SES comprou cinco caminhonetas, que por meio de pregão e pelo menor preço, saiu cada uma por R$ 103.900,00, isso bem abaixo do valor de mercado, pois o pregão usando o menor preço leva sempre a economia.

Diante desse fato, sugiro que antes de escrever sobre processos licitatórios, jornalistas não se baseiam apenas em resenhas do D.O., mas sim buscando o processo em sua totalidade, ou seja, de capa a capa, coisa que é amparada pela Constituição.

Vamos lá rede Globo, mostre as vidraças!!! Não seja hipócrita!!!

Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2011 - 8 Comentários

Vão aí algumas sugestões das vidraças escondidas da cidade de São Paulo… Edita e joga no ar!!! Não tem coragem!!!

Para por fim a hipocrisia e mostrar a realidade do neoliberalismo, veja o vídeo abaixo e faça suas reflexões:

A matéria do Jornal Nacional quer dizer que o Maranhão é o inferno e que São Paulo é céu? Isso é subestimar a inteligência de quem conhece o país de Norte a Sul!!!

Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2011 - 8 Comentários

Se for comparar a quantidade de miseráveis no Brasil, a cidade de São Paulo supera a população total de todos os estados. São mais de 1600 favelas sem nenhuma infraestrutura, sem água potável, esgoto a céu aberto, deslizamentos com várias mortes, fome, além da bandidagem.

Seria providencial que a Globo deixasse de hipocrisias idiotas, pois fez uma comparação com uma cidade muito pobre do Maranhão, com uma de situação razoável do Estado de São Paulo… Por que não fez essa comparação com São José de Ribamar, por exemplo, ou uma comparação Cubatão e Imperatriz ou até Açailândia?

O certo é que no Brasil as principais vitrines são naturais. O Brasil é um país privilegiado com a sua imensa costa, com praias, sol, assim como com as montanhas, cataratas e dois grandes biomas: Amazônia e Pantanal. A pujança das grandes cidades são vitrines construidas.

Por outro lado, a violência e a miséria urbana são as principais vidraças, emergindo de forma visível nas favelas e outras ocupações de baixa renda, com as construções inacabadas ou degradadas.

Indo a São Paulo ou Rio de Janeiro, o turista internacional, chegando ao aeroporto internacional irá passar por favelas no seu caminho para o hotel. Em dias de passeio poderá igualmente conhecer as favelas e a miséria que assola milhões de pessoas e não uma parte de 50 mil habitantes.

Em São Pauloe Rio, como em outras, as favelas estão bem visíveis nos trajetos. A favela da Maré foi envidraçada, podendo ser uma vitrine ou uma vidraça.

Em São Paulo, grande parte das favelas vem sendo escondidas por prédios.  

A Globo não informa os números verdadeiros de miseráveis no Brasil, cujas vidraças da miséria poderão estar inteiramente escondidas por suas câmaras.

Cabe avaliar e discutir se esse é o melhor caminho. Veja o vídeo do JN que mostra Vargem Grande-MA e logo abaixo as fotos (vidraças) escondidas pelas câmaras da Globo, na cidade de São Paulo, bem próximo da cidade a ser comparada….

fotos das favelas de São Paulo, onde a fome, a miséria e, principalmente, a bandidagem tomam conta:

Portanto, que mostrem a realidade verdadeira do Brasil e não fazer comparações que não traduzem em realidade os verdadeiros bolsões de miséria no Brasil, que está concentrado nos grandes centros urbanos brasileiros…

Governadora Roseana visita ações da Quinzena da Saúde

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2011 - Sem Comentários

A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, visitou as ações da Quinzena da Saúde, nesta sexta-feira (18), no Aterro do Bacanga. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), é voltada para a prevenção do diabetes, hipertensão e câncer e estará atendendo até o dia 30, no horário das 8h às 18h.

“Acredito que as pessoas estão gostando e se sentindo protegidas”, declarou Roseana Sarney. “Essa é uma ação preventiva que vai contribuir com outras iniciativas já desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços de saúde oferecidos pelo Estado”, ressaltou Roseana Sarney. No local, a governadora conferiu o nível do diabetes e ficou satisfeita com o resultado.

Depois de percorrer as áreas de atendimento médico e de exames, a governadora foi à Academia da Saúde, onde passou por uma avaliação física e recebeu orientações nutricionais. “Esse atendimento deverá ser implantado em outras unidades da rede de saúde, pois é um aliado na prevenção”, revelou.

O secretário Ricardo Murad disse que promover a saúde não é apenas garantir assistência, mas também prevenir. “Isso aqui é apenas o início do programa, que começa a ser desenvolvido para que as pessoas possam efetivamente adquirir o hábito da preocupação de não adoecer”, destacou.

A governadora estava acompanhada dos secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros; Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; e Comunicação Social, Sérgio Macedo; dos deputados federal, Costa Ferreira, e estadual, Roberto Costa, entre outras autoridades.

Aprovação

Os serviços oferecidos na Quinzena da Saúde, que incluem atividades de lazer, emissão de documentos, exames preventivos do colo de útero (papanicolao), de glicemia em jejum e PSA (prevenção do câncer de próstata), têm sido aprovados pela população. Em média, são registrados 1.500 atendimentos por dia.

A dona de casa, Joana Oliveira, disse que aproveitou a iniciativa para levar uma amiga do interior para se consultar e fazer exames. “Foi tudo muito rápido e ela já vai esperar o resultado dos exames. Gostei do atendimento”, atestou.

No local, todos são convidados a praticar boas ações: doar sangue e se cadastrar para a doação de medula óssea. Materiais educativos estão sendo distribuídos com orientações sobre cinco tipos de câncer de maior ocorrência no estado: colo de útero, mama, próstata, pênis e pele, e sobre diabetes e hipertensão. As pessoas, também, estão recebendo preservativos.

Fotos: Handson Chagas

Camarada, caso os condenados a devolver dinheiro público devolvessem, o Brasil estaria com uma reserva de dinheiro a fazer inveja aos países de primeiro mundo!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2011 - Sem Comentários

MPMA pede devolução de mais de R$ 1 milhão ao ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho….

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga ajuizou, em 3 de novembro, Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho. O Ministério Público do Maranhão pede a devolução ao erário municipal, no prazo de 24 horas, da quantia de R$ 1.245.403,19, conforme Acórdão (decisão) nº 3685/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desaprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 apresentada pelo ex-gestor. Na apuração do TCE, o executado não apresentou a prestação de contas e nem o relatório anual de gestão. Ficou comprovado que houve desvio de dinheiro público do Fundo Municipal de Saúde. Em caso de descumprimento, está previsto o confisco de bens do ex-gestor até a satisfação do débito 

Enquanto isso…

foto ilustrativa

A promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Execução, em 9 de novembro, solicitando, no prazo de três dias, a exoneração dos servidores contratados temporariamente pelo Município e aqueles cujo contrato configure prática de nepotismo. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento Araújo. Loreto fica localizada a 686km de São Luís. A ação é referente aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelo prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, em 28 de outubro de 2009 e 30 de novembro de 2010, nos quais ele se comprometeu em exonerar os servidores com contratos temporários ou sem concurso e pôr fim ao nepotismo presente nos cargos comissionados do município. No entanto, o gestor não cumpriu o acordo, conforme relatou o promotor de Justiça na ação. Em julho de 2011, o Ministério Público expediu ofício ao prefeito solicitando informações sobra a situação dos servidores do município, mas não obteve resposta. No mês de agosto, os vereadores Luís Carlos Martins Gomes de Novais e Maria da Conceição Barros Lopes enviaram ofício à Promotoria confirmando que Germano Martins Coelho não tinha cumprido os acordos e que as irregularidades continuavam. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil. Também foi pedido o afastamento do gestor até que os servidores contratados de forma irregular sejam exonerados.

Pergunta que não pode calar:

Você acredita que o prefeito João Castelo sumiu com os R$ 75 milhões ou ele investiu em obras para o bem da coletividade, mesmo não obedecendo o objetivo do convênio? Será se essa dinheirama pode está guardado no colchão, numa fazenda onde o gado era criado com ar condicionado? Ah!!! Tem a Química Norte… 

Curiosidade…

Weverton Rocha recebeu quanto de diárias para vir ao Maranhão acompanhando o seu “chefão” Carlos Lupi? Uma coisa é intrigante: Weverton, morador de São Luís, precisaria de diárias? Você acha mesmo que ele vai devolver o dinheiro? E por que ele ficou com raiva do Igor Lago? Será que foi pela honestidade?

Banco da Amazônia deve ressarcir mais de R$ 15mi de recursos do FEPA

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2011 - Sem Comentários

O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a restituir ao Estado do Maranhão mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo de Pensão e Aposentadoria (FEPA), investidos no Fundo Basa Seleto e indisponibilizados pelo Banco para resgate. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que negou recurso do Banco da Amazônia e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em sessão nesta quinta-feira (17).

O Estado do Maranhão ajuizou ação de cobrança, informando que investiu, em novembro de 2003, recursos do FEPA no importe de R$ 19 milhões, em aplicação financeira no Fundo Basa Investimento Financeiro Seleto, com base nas condições de segurança, solvência e liquidez da instituição financeira.

Em novembro de 2004, o Estado teria solicitado a transferência do valor de R$ 10 milhões para contas do FEPA, destinados à complementação da folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O Banco da Amazônia teria negado o resgate, informando que estaria impossibilitado de disponibilizar os valores em razão da intervenção do Banco Central no Banco Santos S/A, que seria gestor dos ativos do Fundo.

O Basa liberou ao Estado do Maranhão cerca de R$ 5 milhões do investimento, permanecendo mais de R$ 15 milhões indisponíveis, dados os acréscimos da aplicação.

RECURSO – O Banco da Amazônia foi condenado a restituir integralmente a quantia, devidamente corrigida desde a paralisação, em sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luis, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, que entendeu que o acordo não previa intervenção de terceiros e o investimento objetivava beneficiar aposentados e pensionistas, podendo o rombo inviabilizar sua atuação.

Inconformado, o Banco recorreu ao TJ, alegando ausência de responsabilidade e culpa exclusiva do Banco Central pela intervenção, fato que seria imprevisível e independente do Basa.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, rejeitou as alegações do Basa, uma vez que o investimento se pautou num contrato entre o Estado do Maranhão e o Banco, pelo qual os investimentos e os cuidados pertinentes ficariam a cargo da instituição financeira, podendo ser resgatados a qualquer tempo, o que não foi possibilitado pelo Banco.

Acompanharam Jorge Rachid – para manter a determinação da sentença – as desembargadoras Raimunda Bezerra e Maria das Graças Duarte.

Não é uma marolinha dessa vez!!! Economia encolhe 0,53% no terceiro trimestre e PIB pode voltar a cair

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2011 - Sem Comentários

Victor Martins

Para estimular a atividade, o Banco Central, de Alexandre Tombini, deverá promover novos cortes na taxa Selic!!!

Mesmo com o governo alardeando que o país está protegido, o Brasil vem pagando a fatura da caos financeiro que afunda a Europa. No terceiro trimestre de 2011, a economia encolheu 0,3%, o que não ocorria desde o início de 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) recuou 2,40%, no auge da crise desencadeada pela quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. Para não repetir um desempenho negativo nos últimos meses do ano, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, decidiu bombar a economia com cortes na taxa básica de juros (Selic) e com medidas que impulsionam o crédito. Ainda assim, predomina no mercado a descrença em relação ao último trimestre do ano e a perspectiva de uma recessão técnica (dois trimestres consecutivos de queda) começa a ganhar contornos de realidade.

No mercado futuro, a queda do PIB, captado pelo Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), foi vista como motivo para mais afrouxamento monetário e os principais contratos de juros derreteram, colocando mais uma vez no radar a possibilidade do BC reduzir a Selic em 0,75 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom ), em 29 e 30 de novembro. A preocupação dos analistas, entretanto, é que a retração do país, diferentemente do que desejava a equipe econômica, veio acompanhada por uma inflação que não cede. Além de 2011, que vai fechar com a carestia colada ao teto da meta, de 6,5%, a perspectiva para 2012 e 2013 não é boa: uma taxa acima de 5% ao ano.

Inflação
Economistas que participaram do encontro trimestral que o Banco Central realiza com especialistas do mercado, alertaram para a preocupação com o custo de vida. “Ninguém está tranquilo com a inflação. Realmente houve uma retração no terceiro trimestre, mas, com todos os estímulos dados, se não houver uma ruptura, como na crise de 2008, a retomada da economia brasileira em 2012 vai ser vigorosa até demais”, ponderou um economista de um banco.

Já para Flávio Serrano, economista do Espírito Santo Investment Bank, o quadro é alarmante. “Estamos trocando um crescimento baixo, mas ligeiramente acima do que ele viria em condições normais, por inflação”, lamentou. Segundo ele, as medidas adotadas pelo BC nos últimos meses têm um tempo de defasagem e só serão sentidas na economia brasileira a partir do segundo trimestre de 2012. Zeina Latiff, do Royal Bank of Scotland, explicou que, mesmo as medidas macroprudenciais do BC, que no passado impulsionaram o PIB, agora foram aplicadas em um contexto muito pior. “Não quer dizer que vão ter o mesmo impacto positivo de antes. O processo de piora da economia mundial ainda não se consolidou”, disse.

Na visão de Zeina, o risco para o quarto trimestre do ano é grande. “A indústria continua a patinar. Não ousaria arriscar um número, mas podemos dizer que será um PIB que anda de lado, tanto para o último trimestre quanto para o primeiro de 2011”, observou. “Temos ainda o risco de aprofundamento da crise, inclusive com revisões para baixo do crescimento da China, o que não é neutro para o Brasil. Não dá para dizer que o pior já passou.”

O desempenho ruim do trimestre, pelos dados do IBC-Br, foi selado em agosto e setembro, no primeiro mês com uma queda de 0,53% e, no segundo, com uma expansão praticamente nula, de 0,02%. O fraco desempenho da indústria, sobretudo da automotiva, foi o principal responsável pela queda da atividade econômica do período.

O comércio também registrou ritmo fraco em agosto e setembro.

Carestia
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor — Semanal (IPC-S) acelerou em cinco capitais brasileiras na segunda semana de novembro. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília — cidade que vinha sustentando a alta do indicador — a carestia desacelerou de 0,55% para 0,35%. O Rio de Janeiro também apresentou inflação menor, de 0,25% para 0,22%.