A Assembléia e seus antagonismos!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2011 - 4 Comentários

O que não faz ter os interesses contrariados… O deputado Edilazio esperneia por não poder acomodar seus cupinchas na Saúde!!!

Está aí como a política é canalha porque usa a dinâmica. Edilazio queria colocar seus cupinchas na Saúde, porém não conseguiu, pois sempre usou de dois pesos e duas medidas. Ele queria um tratamento diferenciado, mesmo sendo um novato na política, já mostrou toda sua ganância e sua traição.

Edilázio usa da velha forma politiqueira para cobrar seus interesses, ao usar a tribuna e a oposição para atacar o governo, pensando, com isso, que conseguirá seus intentos…

Para que o deputado Edilázio não fale baboseiras, buscando seus interesses, seria necessário que se preparasse melhor para o debate, assim como os demais deputados oposicionistas, haja vista que a contratação usada pela SES está dentro dos ditames que está em vigor.

A Organização Social (OS) criada pela Lei Federal 9.637/98, no Governo Fernando Henrique e dado continuidade pelo governo Lula foi mais uma forma da desobrigação do Estado em relação a praticar concurso público.

Tais organizações foram criadas com o objetivo de abranger atividades exclusivas do Estado (ensino, pesquisa, esporte, meio ambiente, cultura, saúde) transformando instituições públicas em pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Tem como princípio tácito a não obrigatoriedade do Concurso Público.

As OS dispensa normas próprias, elas seguirão as elaboradas de forma simplificadas, dentro dos pré-requisitos exigidos pelo órgão que contratará as necessidades.
No Brasil, ao implantar a legislação do SUS construiu elementos no controle do SUS, feito pela sociedade organizada nas Conferências de Saúde e nos Conselhos instituídos nas 3 Esferas do poder, com critérios definidos em Lei na sua composição.

Portanto, o controle sobre as ditas entidades de direito privado, a Organização Social estará sob o controle das três esferas governamentais.

Portanto, o gerenciamento dos hospitais públicos por uma OS está dentro dos parâmetros legais, levando o Legislativo a um debate canalha, sem critérios científicos e, principalmente, dentro do senso comum.  

A intenção do deputado Edilázio em querer atacar o secretário Ricardo Murad terminou foi levar os “opositores” atacarem e humilharem a governadora Roseana… Deputados com interesses contrariados é um perigo para governabilidade.

E agora Castelo? A CPI foi instalada!!! Diga logo onde está os R$ 73,5 milhões!!!

Depois de lida, hoje, pela Mesa Diretora, A CPI está instalada, faltando apenas a indicação dos membros para que a comissão comece seus trabalhos.

Seria providencial que o prefeito Castelo reflita bem e diga antes da indicação dos membros dessa CPI, onde está o dinheiro… O pior é passar por constrangimentos que não valerá pagar para ver!!!

Afinal, estamos vivendo numa democracia ou numa balburdia?

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2011 - 18 Comentários

A marca preponderante em boa parte dos grupos e movimentos populares é a da luta pela democracia. Mas o que é democracia nessas situações? É hora de se avaliar se estamos – nesses grupos – pedindo democracia ou pedindo a nossa vez de sermos autocráticos. A confusão entre democracia e “que eu tenha a vez de falar ou decidir” é grande

Oras, se a democracia acontece a partir de um conjunto de regras previamente estabelecidas, porque elas são mudadas de acordo com as conveniências?

As pessoas precisam se questionar: “Eu sei lidar com as diferenças?

Na verdade, as pessoas não são democráticas. Elas são ou excessivamente submissas ou são autoritárias, impositivas, têm dificuldade em lidar com o cotidiano e não suportam a crítica.

E é aí que a democracia acaba perdendo espaço para balburdia generaliza. 

Vejamos:

O Prefeito João Castelo simplesmente deu sumiço em R$ 73,5 milhões de um convênio assinado com o governo do Estado. Segundo o deputado Roberto Costa, esse valor não faz parte das prestações de contas para Prefeitura de São Luís, referentes aos anos de 2009 (ano da assinatura do convênio) e nem tampouco de 2010, encaminhadas ao TCE. Sabe-se que esse dinheiro foi rastreado e não consta em nenhuma conta da Prefeitura em Bancos oficiais.

Aí já estão caracterizados vários crimes… O primeiro é de que o prefeito retirou o dinheiro da conta (Banco Oficial) exclusivamente para o convênio – não interessa que esteja sob uma decisão judicial. Mesmo estando em esperando decisão judicial, os recursos teriam que ser devolvidos ao governo do Estado e no caso de perda judicialmente os recursos seriam devolvidos à Prefeitura. Cadê as medições, a correção desse dinheiro? Se o prefeito Castelo transferiu esses recursos públicos para uma conta em um banco particular, ele burlou diversos ditames das leis que regulamentam o serviço público, com isso já não poderia está respondendo pela Prefeitura… Ficou caracterizada apropriação indébita, além de seqüestro de um recurso que tinha objetivo predeterminado. Simplesmente virou uma balburdia!!!

Como a balburdia se sobressai, O requerimento do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sumiço dos 73 milhões das contas da prefeitura de São Luís deveria ser lido ontem (22), na sessão da Assembléia Legislativa do Maranhão, mas não foi.

Em busca de mais rapidez e eficácia na instalação da CPI, o deputado Roberto Costa (PMDB) não deixou que a ausência da leitura passasse despercebida e cobrou um posicionamento do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB). O presidente se comprometeu em ler o requerimento hoje (23). Será?

O comando da PM virou uma balburdia generalizada… São 18 coronéis, mas dois ditam as regras e transformaram a caserna numa espécie de desordem, sem compostura… Num presídio, onde os mais perigosos são os mandantes do pedaço… Desafiam a todos, as leis e, principalmente, o poder constituído do Executivo, Legislativo e do Judiciário. A que ponto chegou a balburdia!!!

Veja o vídeo abaixo e faça uma reflexão…

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - 2 Comentários

Diante dessas informações, você acredita que essa ameaça de greve é politiqueira ou é por um motivo que poderia ser discutido e acertado sem paralisação?

Uma tropa segue sempre seus superiores, aí é que está o barril de pólvora… Os maiores incentivadores são exatamente aqueles que a governadora Roseana promoveu a mais alta patente, Coronel. Pena que outras pessoas tomaram para si essas promoções… Criaram cobras para engoli-los!!!

Escuto que não é época mais de punição, que estamos na era da informática e o escambau!!! Rotinas, fluxos, leis, foram criadas para colocar ordem em qualquer seguimento social, caso contrário a coisa vira uma anarquia generalizada.

Já imaginaram se o exército dos USA praticassem as mesmas atitudes da PM maranhense ao seqüestrar armamentos, viaturas e demais equipamentos para fazer um movimento grevista? Menos ainda, se as Forças Armadas Brasileira seqüestrassem o material bélico e fossem fazer um movimento grevista em frente ao Palácio do Planalto? Meu Deus!!! Seria uma balburdia generalizada!!!

Como é o costume do cachimbo que deixa a boca torta, ou seja, como nada aconteceu de punição aos coronéis comandantes do movimento grevista, que na realidade é politiqueiro, eles já alardeiam que amanhã, quarta-feira, pode seqüestrar novamente as viaturas e as armas e partirem para uma guerra.

Na verdade, a punição do tal coronel Ivaldo e do idoso Melo, seria uma camisa de força e levá-los urgentemente para o Nina Rodrigues…

Notícias variadas…

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - 2 Comentários

Duplicação da BR 135… A coisa tá num caminho muito estranho!!!

Com a justificativa da crise dos contratos irregulares, no Ministério dos Transportes, a pasta voltou a re avaliar os empreendimentos. Foram revogadas 18 licitações, sendo 14 do Dnit e quatro da Valec, ligada a ferrovias. Seria providencial procurar novamente o ministro, que esteve aqui fazendo mil promessas… Pra você, ele mostrou confiança? É bom ficar com a pulga atrás da orelha!!!

 O que está faltando para Assembléia Legislativa votar o reajusto salarial dos servidores do MP?

A procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, em reunião, na terça-feira(22.11), com a direção do Sindicato dos servidores da instituição, informou que já tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei referente à revisão dos salários dos servidores. O projeto trata da revisão anual dos vencimento dos cargos do Ministério Público no percentual de 7,2% a partir de 1º de janeiro próximo. “O salário do servidor tem que ter um valor digno, garantindo a sua reposição anual em data base”, disse, Fátima Travassos. Na reunião, o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp), Valdeny Barros, afirmou que a luta da categoria tem sido constante pela revisão dos vencimento ao mesmo admite que ocorreram conquistas. “Reconhecemos que a senhora, foi a única Procuradora Geral, que deixou de dar penduricalhos para conceder aumento real aos servidores”, afirmou. Ainda sobre a questão salarial, a Procuradora, Fátima Travassos, também recebeu o presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema), Ricardo Mendes. “Fomos informados sobre o encaminhando do projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “A proposta traduz o compromisso da Administração Superior da Instituição Ministerial feita com a nossa entidade de realizar a revisão geral, anual dos vencimentos.” finalizou Ricardo.

Chiquinho Escórcio defende a regularização fundiária de municípios do Maranhão

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) usou a tribuna da Câmara Federal, hoje (22), para dizer que está impressionado com os números que lhe foram apresentados pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, por ocasião da audiência pública, realizada na última quinta-feira, referente à legalização dos lotes da Vila Vitória, no município. Chiquinho Escórcio alertou que precisam ser tomadas providências por parte do governo federal, governos estaduais e prefeituras a respeito da situação fundiária urbana de grandes cidades como São Luís, Imperatriz, Açailândia, Caxias, Codó e outros municípios a nível nacional. “É inadmissível, dando como exemplo a cidade de Imperatriz, que só 20% dos lotes são regularizados (têm sua escritura definitiva), enquanto 80% vivem na clandestinidade. Proporcionando, com isso, um prejuízo enorme, tanto para quem ocupa, quanto para o município. Para o ocupante, ele não é dono. Portanto, não pode vender ou dar como garantia num empréstimo bancário. Quanto ao município, não pode cobrar IPTU, causando, inclusive, transtorno jurídico, porque a sua posse se dá por meio de um contrato de venda de benfeitorias”, disse o deputado. Escórcio também ressaltou que muitos moradores estão na posse do terreno há mais de 20 anos, de forma pacífica, fruto de uma manobra eleitoreira em que mandam invadir ou se disponibilizam os lotes para terem a garantia de um curral eleitoral. “É o caso do município de Davinópolis e da Vila Idelmar,em Açailândia. Oremédio para esse absurdo seria a união do estado, da prefeitura e da Justiça, através de uma ação de usocapião urbano. Trazendo, assim, a paz para todos, principalmente para os verdadeiros ocupantes dos lotes”, disse. Ao pedir que a Casa tome uma postura sobre o problema, Chiquinho Escórcio concluiu o discurso, destacando a importância do tema. “Isso é uma ação social de grande relevância e deve ser empregada em todo o Brasil”.

 Oficiais da Aeronáutica pedem apoio para plano de Carreira

Ao deixar o Plenário nesta tarde, o presidente José Sarney foi cercado por oficiais da Aeronáutica , vindos de vários estados do país . Pediram apoio ao projeto (PL 7.521/10) , que cria plano de carreira para a categoria e acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados. O texto – que deverá chegar no Senado na próxima semana – cria o quadro complementar de oficiais da Aeronáutica e, através de emenda, promove o quadro especial de sargentos, até a graduação de sub oficial, segundo o presidente de honra da Comissão Nacional do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (Quesa), brigadeiro Átila Maia, da reserva. Sarney prometeu atenção ao projeto.

Estaduais Sub-15 e Sub-17 de Futsal entram na reta decisiva

Semana de decisões nos Campeonatos Estaduais Sub-15 e Sub-17 de Futsal. A partir desta quinta-feira (24), serão realizadas as últimas rodadas da primeira fase das duas competições promovidas pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), que irão definir os finalistas dos torneios. A Fefusma confirmou as decisões dos Estaduais Sub-15 e Sub-17 para o próximo domingo (27), a partir das 9h, no Ginásio do Upaon-Açu. Nesta quinta-feira, três partidas serão realizadas no Ginásio Castelinho. Pelo Estadual Sub-15, dois confrontos: às 18h30 tem Upaon-Açu x Afasca e, às 19h30, Balsas x Santo Expedito. As quatro equipes brigam por uma vaga na decisão. Isso porque, a outra vaga na final é do Elmo, que se classificou de forma antecipada. Já pelo Sub-17, apenas um jogo na quinta-feira. A partir das 20h30, tem Santo Expedito x Estrelinha/Colégio Pitágoras, partida que vale a liderança do Grupo B. As duas equipes estão invictas e, quem vencer, fica muito próximo das semifinais.

No quadragésimo terceiro ano da Federação das Indústrias, Sarney dá uma aula que muitos tinham que assistir…

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - 2 Comentários

A comemoração dos 43 anos da Federação das Industrias do Estado do Maranhão(Fiema), o destaque foi o homenageado pela entidade, o senador José Sarney. O ex-presidente recebeu da Fiema o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”.

Contudo, a grande expectativa era ouvir do Presidente do Senado, José Sarney, que com sua perspicácia, inteligência ímpar e muito conhecimento, mostrou o porquê dele está até hoje no topo da política e acima de tudo ser um grande estadista e democrático.

Com uma oratória magnífica, Sarney deu uma aula de história do Maranhão e suas peculiaridades que o faz ser um estado que não avançou por faltas de atrativos, desde seu surgimento.

 Bem embasado em fatos e documentos, publicados no livro “Esperanças e Certezas do Maranhão”, Sarney mostrou a luta para que o porto do Itaqui fosse construído, a BR 135, a manutenção da ferrovia São Luís-Teresina e a construção da ferrovia Norte-Sul. Ele viu, quando governador, que o Maranhão, não dispunha de minério e com pouca terra fértil, poderia se transformar um ponto estratégico logisticamente para o escoamento dos produtos industrializados, agrícolas e manufaturados para a Europa e os USA, haja vista que sua posição geográfica e com um porto com um calado excelente, poderia se tornar esse ponto estratégico.

Para Sarney, o Maranhão vive o momento mais importante de sua economia, o que ele  classificou de “virada”, saindo de uma sociedade rural para uma sociedade industrial e também para uma sociedade de serviço, o que significa uma grande virada para o desenvolvimento do Estado.

Contra fatos não existem argumentos… Estão aí o Itaqui como o segundo porto em produção no Brasil, a Norte-Sul chegando com muita força, cujo resultado é transformar Açailandia num dos maiores pólos industriais, exatamente por ser a localidade com uma logística privilegiada, pois está lá o encontro das ferrovias Norte-Sul e a de Carajás.

Foram convidados para compor a Mesa do evento, a governadora Roseana Sarney(PMDB); o vice-governador Washignton Oliveira(PT); o senador Edson Lobão Filho(PMDB);  o ministro Gastão Vieira(Turismo); o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo(PMDB); o presidente da Fiepi e vice-governador do Piauí, Zé Filho; o presidente da Fiema, Edilson Baldes das Neves e o homenageado da noite, o senador José Sarney(PMDB). 

 A solenidade reuniu ainda industriais, empresários, presidentes de sindicatos patronais, entidades de classe, políticos, e demais autoridades.

Além do presidente da Assembleia , deputado Arnaldo Melo, também prestigiaram o evento os deputados Edilázio Junior (PV), André Fufuca (PSD), Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Alexandre Almeida (PSD), Raimundo Louro (PR), César Pires (DEM), Manoel Ribeiro (PTB), Rogério Cafeteira (PMN), Eduardo Braide (PMN), Stenio Rezende (PMDB), Magno Bacelar (PV), Rigo Teles (PV) e Fábio Braga (PMDB).

A política é dinâmica porque é canalha ou é canalha porque é dinâmica? Eis a questão!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - Sem Comentários

Após ler em diversos blogs que já começaram as articulações pela disputa da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Camarada, o que li me fez refletir e não parei mais de me questionar: “A política é dinâmica porque é canalha ou é canalha porque é dinâmica?”

Depois de muita reflexão, cheguei a conclusão que ela é canalha e usa a dinâmica para obtenção de seus interesses pessoais, esquecendo de imediato suas lutas passadas!!!

Vou fazer um intervalo no assunto, para que possamos entender melhor a mudança repentina de pensamento em prol de seus interesses. Na melhor William Shakespeare, que foi o primeiro a contribuir significativamente para delinear uma específica concepção de política.

 Em suas peças, Shakespeare propicia uma abordagem política que pode ser construída a partir da seguinte fala de Hamlet: “The time is out of the joint/ O tempo está fora dos eixos”. Não se trata de uma política institucional, pois mesmo que Shakespeare desenvolva seus temas em volta do trono, com personagens envolvidos num embate com o poder.

Em movimentos pendulares perpétuos, constituem-se dois caminhos que estruturam e desestruturam as relações de poder nas peças de Shakespeare. O primeiro é delineado pelo par de opostos legitimidade-usurpação, e o segundo pela dupla estabilidade-guerra. Sua visão extraordinária mostra em suas peças, a quebra da ordem, seja pelo golpe ou pela guerra, desestabiliza a política, retirando-a de seu curso normal, abrindo espaços para os mais diferentes tipos de violência. Tudo está em torno da usurpação, grande parte das peças de Shakespeare está sempre presente a guerra… Ele a coloca no começo e no término dos acontecimentos. Você, leitor acha que algo mudou?

Voltemos aos debates sobre a disputa pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Acompanho há muitos anos as artimanhas e as armações ali praticadas… Muitas das vezes prefiro não escrever sobre, pois vejo que tudo é uma luta árdua pelo poder e os interesses pessoais… Ainda mais quem tem que bancar muitos dos seus cabos eleitorais!!!

A guerra passada era a de acabar com a reeleição da Mesa Diretora, isso com um único propósito, o de derrubar do trono o ex-presidente Manoel Ribeiro. Foram armadas as trincheiras, as armações, as articulações… Manoel não resistiu e perdeu o trono… Comeu o pão que o diabo amassou, para restabelecer seu mandato.

Os generais que brigaram para derrubar a reeleição batiam no peito e falavam: “Aqui é uma Casa democrática e deve haver alternância no poder”… Discurso comovente, que traduzia a democracia!!!

Um dos generais, em 2010, fez ser aprovado o retorno da reeleição da Mesa Diretora da Casa, enquanto que o outro general continuou na sua luta contra essa atitude “antidemocrática”, falava aos quatro ventos que aquilo era um absurdo e que era uma regressão.

Esse general por força das circunstâncias políticas e com a ajuda de um coronel que estava no posto maior até na legislatura passada, alcançou a Presidência da Casa, porém em nenhum momento mostrou interesse em derrubar a reeleição da Mesa Diretora.

Como o poder é algo inspira o ego e o superego, principalmente na política – Daí que surgiu a famosa frase: “quer conhecer um homem, dê poder a ele” – o general que dantes era incondicionalmente contra a reeleição passa a colocar seus oficiais de prontidão e de repente aparece um projeto no sentido de antecipar a eleição da Mesa Diretora, para dezembro de 2012. Praticamente concretizado com as 18 assinaturas.

O gosto pelo poder é algo magnífico, ainda mais num mundo capitalista em que vivemos… Que o diga o coronel (ex-presidente), que saiu vencedor nas últimas eleições, mantendo vários cargos de ponta e mais algumas benesses, enquanto que os aspirantes que seguiram as ordens dos marechais ficaram a ver navios!!!

Que o curso das obras do grandioso William Shakespeare continue ditando as regras do jogo político… Mais vale uma política canalha com muita dinâmica, que uma política dinâmica sem canalhice…

Mas a próxima eleição não é para prefeito? Programa do PMDB privilegia candidatos a prefeito e exclui ministros

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - Sem Comentários

“Chalita foi um dos principais apresentadores do programa”

O novo programa do PMDB que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão na próxima quinta-feira, 24, privilegia os pré-candidatos a prefeito e as mulheres do partido. O deputado Gabriel Chalita, pré-candidato a prefeito de São Paulo, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pré-candidato à reeleição, dividem a cena no programa com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES). Por falta de espaço, os cinco ministros da legenda ficaram de fora do programa, o que levou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a telefonar para o presidente da sigla, senador Valdir Raupp (RO), reclamando da exclusão.

Caberá ao ator Milton Gonçalves, filiado ao partido, gravar uma homenagem especial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desejando-lhe plena recuperação do câncer na laringe. O projeto inicial do PMDB era contar com a participação da presidente Dilma Rousseff, exaltando a aliança nacional entre as duas legendas. Mas depois de uma consulta ao departamento jurídico, o partido desistiu da convidada especial: por ser filiada ao PT, Dilma não pode aparecer na propaganda do PMDB, sob pena de o aliado sofrer sanção da Justiça Eleitoral, perdendo o direito a um dos programas em 2012, em pleno ano de eleições municipais.

Relator do novo Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ganhou uma participação no programa, arrebatando do companheiro de bancada e ex-governador do Amazonas Eduardo Braga o espaço da ‘fala ambiental’. A família Sarney foi contemplada em dose dupla no filme: Roseana representa as mulheres e os governadores da sigla, enquanto o senador José Sarney (AP) desponta como presidente do Senado. Os principais caciques não ficaram de fora: o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (CE), e os líderes do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), no Senado, Renan Calheiros (AL), e o presidente da sigla, Valdir Raupp.

Para parte do PDT até pode, mas para ele e seus cupinchas… Duvido!!! Carlos Lupi diz que PDT não teme perder Ministério do Trabalho

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - Sem Comentários

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem (21/11) que seu partido, o PDT, não “teme perder o ministério”. Lupi tem sido alvo de denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e organizações não governamentais (ONGs).

Lupi chegou a ser convocado pela Câmara e pelo Senado para esclarecer o fato de ter viajado em um avião custeado pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira. “O partido não teme perder o ministério. O ministério é da presidenta Dilma Rousseff, e o PDT apoia o governo”, disse Lupi, em evento no Rio de Janeiro.

O PDT deve ser reunir amanhã (22/11) para discutir se é conveniente, ao partido, manter Carlos Lupi no comando do Ministério do Trabalho. Lupi, que é presidente licenciado do partido, disse estar tranquilo em relação à reunião de hoje.

Notícias…

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - 4 Comentários

Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Santos, deve aos cofres públicos R$ 239.762,88.

Antes de entrar na matéria, vale fazer uma pergunta: Esse ex-prefeito tinha conhecimento da ilicitude? Se tinha por que não vai para a cadeia?

O Ministério Público do Maranhão ajuizou em 8 de novembro, uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Santos, para que este efetue pagamento no valor de R$ 239.762,88 sendo R$ 111.262,38 ao erário estadual e R$ 128.500,50 ao municipal.
O débito é decorrente de vários Acórdãos(Decisão) do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que julgou irregulares as prestações de contas do executado, referentes aos exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2008 quando exerceu a função de prefeito do município.
Interpôs a ação a promotora de Justiça de Lago da Pedra, Karina Freitas Chaves. Lagoa Grande do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Lago da Pedra.
De acordo com as contas examinadas pelo TCE pesam contra o ex-gestor municipal irregularidades em processos licitatórios, contratação temporária de serviços de terceiros feitos de forma irregular, repasse à Câmara Municipal acima do teto constitucional, inconsistência na gestão patrimonial, encaminhamento intempestivo (fora de prazo) dos relatórios resumidos de execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal, entre outras.

Já não era sem tempo!!! Secid e a despoluição da Lagoa da Jansen

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou, nesta segunda-feira (21), a última coleta de água do projeto piloto de descontaminação e eliminação de odores da Lagoa da Jansen. A retirada do material foi feita pela Empresa de Engenharia Ambiental (Ambiem) e pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que farão a análise do material. O trabalho está sendo feito em uma área da lagoa localizada no final da Rua 1, no São Francisco. O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, acompanhou o trabalho e anunciou que, na próxima semana, a secretaria deve se reunir com os parceiros do projeto, para falar sobre a abertura da licitação para a despoluição de toda a área da lagoa. O trabalho deve ser iniciado, segundo informou o secretário, em fevereiro do próximo ano.

Barracão de pólvora!!! Gabinete de Gestão Integrada define ações preventivas em caso de paralisação da polícia

Os comandos dos órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI) do Maranhão participaram de reunião, nesta segunda-feira (21), na sede da Secretaria de Segurança (SSP). Na ocasião, entre outros assuntos, foram discutidos a possível paralisação de policiais militares e bombeiros, que vem sendo anunciada para esta semana, e um planejamento com ações preventivas ao movimento. O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, afirmou crer no diálogo que vem sendo realizado entre governo e policiais, mas ressaltou que os órgãos decidiram tomar providências para garantir tranqüilidade à população em todo o Maranhão. “Não acreditamos que vá acontecer o movimento porque temos uma polícia ordeira, disciplinada. Porém, caso haja necessidade estamos com uma ação articulada para que a população não seja penalizada”, ressaltou Mendes. “A partir desse planejamento que envolve instituições como o Exército Brasileiro, a Força Aérea, a Força Nacional, os efetivos da Polícia Civil e até militares comprometidos com a legalidade, teremos condições de prover toda a segurança necessária à população, para que ninguém seja prejudicado caso esse movimento de policiais venha a acontecer”, assinalou o secretário, afirmando que não falaria sobre os números da operação por serem sigilosos.

Marcelo Tavares: Fala da matéria sobre a pobreza no Maranhão, porém não fala de um fato que sempre contribuiu para que essa miséria permaneça!!! Mas vou refrescar a memória dele!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2011 - Sem Comentários

O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição, falou da matéria sobre Vargem Grande. Dizendo que os indicadores sociais tão vergonhosos é a prática da corrupção e outros atos como, por exemplo, o contrato celebrado recentemente pela secretaria de Saúde com uma empresa de táxi aéreo, no valor de R$ 6 milhões, para transportar o secretário Ricardo Murad pelo Maranhão.

Caso o deputado tivesse o mínimo de discernimento e honestidade, diria que essa pesquisa do IBGE foi pedida pelo Governo Federal para que fosse vistos os bolsões de miséria em todo o país, que apontou 17 milhões de miseráveis, sendo que a Bahia tem 2,7 milhões, o Maranhão 1,7 milhões, o Ceará 1,3 milhões, o Pernambuco de Eduardo Campos (PSB) com 1,2 milhões, o Pará com 1,1 milhões e São Paulo com 1,084 milhões de miseráveis e que o Rio de Janeiro ficou em 12º com 568 mil miseráveis.

 Por outro lado, o deputado Marcelo Tavares, o Bira do Pindaré, Rubens Junior e talvez mais alguns que se fazem de desentendidos, que a disputa pela Fetaema e pelos Sindicados dos Agricultores, nos municípios são disputados no tapa pelo PSB, PT e PCdoB. Não pensem que é para lutar pelos pobres agricultores… É por outro motivo… Fala aí Marcelo ou chama Domingos Paz e outros? Diz quanto que essas entidades levam de recursos do INCRA, da Funasa e do MEC, através da UFMA, para manter escolas nos assentamentos? Vamos colocar as coisas em pratos limpos!!! O dinheiro não chega na ponta, ou seja, nos agricultores… O dinheiro desaparece… Peça uma CPI sobre esse assunto? Qual o deputado teria coragem para isso? Vou só dar um exemplo… Coroatá era para ter oito escolas em assentamentos – o dinheiro vai direto para o Sindicado – Agora sabem quantas funcionam? Nenhuma, porém a verba sempre foi!!! Busquem as informações no INCRA, Funasa e UFMA, depois busquem as aplicabilidades desses recursos… Veja o porquê da briga pela agricultura familiar… Ela é uma mina de dinheiro, que jamais chegará na ponta!!!