Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - 92 Comentários
É nítido, diante dos últimos acontecimentos, que a democracia vem se consolidando no Brasil, mas engana-se que essa consolidação é fruto do seguimento político, jurídico ou empresarial. Essa consolidação se deve ao povo brasileiro, que começou a questionar e criticar, atitude coerente para uma democracia.
No seguimento político a coisa ainda está longe de consolidar de fato a democracia, haja vista que a politicagem continua comandando, cujo resultado é apenas o jogo pelo poder e não o crescimento do país e do bem-estar do seu povo. Enquanto os políticos não se conscientizarem que são representantes do povo e para o povo, o cenário não mudará tão cedo… Julga-se acima do bem e do mal é algo repugnante.
O judiciário, não fica atrás, cujos magistrados se acham “deuses”, deixando de lado o humanismo e a consciência democrática. Tomam decisões arbitrárias como se fossem os donos da verdade. Simplesmente são parciais, coisa que prejudica a consolidação da democracia no Brasil.
O povo brasileiro exibiu uma demonstração de avanço rumo ao fortalecimento de sua jovem democracia.
Na pesquisa Vox Populi, o povo brasileiro mostrou que ainda está esperando mais ações do governo Dilma para que possa de fato fazer uma avaliação mais consistente, por isso 71% dos 2.200 entrevistados fizeram avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, contudo apenas para 4% o desempenho é ótimo, 30% apontaram como bom, e 37% como regular positivo.
Com o povo sabendo questionar e criticar, pela primeira vez, o Brasil passa a combinar uma ampliação da renda por habitante à redução das desigualdades na distribuição da renda pessoal. Segundo os dados apresentados pelo IPEA, já é possível ‘observar uma redução nas desigualdades no interior da distribuição pessoal da renda do trabalho que, pela primeira vez, acompanhou a elevação da renda per capita dos brasileiros’.
Isso significa que, ao recuperar o valor real do salário mínimo nacional e expandir as vagas, o mercado passou a absorver uma parcela maior de trabalhadores que se encontravam na base da pirâmide social, reduzindo a taxa de pobreza no País.
Para se ter uma idéia, dos 2,1 milhões de vagas abertas no ano, em média, 2 milhões se deram entre pessoas que recebiam até um salário mínimo mensal – o maior saldo líquido foi contabilizado na década passada, quando atingiu um valor 44% superior ao verificado em 1980 e 1990 e 22% maior que o do decênio de 1970.
E observada, ainda, a participação no rendimento do trabalho na renda nacional também cresceu: foram 14%,8% entre os anos de 2004 e 2010. Neste mesmo período, inclusive, o grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda foi reduzido em 10,7%.
A classe “C” está conseguindo fazer intercambio para estudar no exterior, isso demonstra que o povo vem buscando melhores oportunidades.
Por outro lado, o povo tem que questionar fatores primordiais para consolidação da democracia, como o fortalecimento da educação pública, através de reformas e ações que inibam os indesejáveis indicadores de analfabetismo, repetência e evasão escolar.
Como vimos, a vitória da democracia é um triunfo que devemos conquistar dia a dia, na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, com o povo exercendo o seu inalienável direito à cidadania.
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - Sem Comentários
Jobim entrega carta de demissão à Dilma e Celso Amorim vai assumir o cargo
O ministro da Defesa, Nelson jobim, chegou ao Planalto por volta das 20h desta quinta-feira (4/8) e entregou a carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou. Dilma convidou o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim para assumir o cargo. Amorim aceitou o convite. Jobim estava em uma missão oficial, em Tabatinga, no Amazonas, e antecipou sua volta a Brasília a pedido da presidente. A chegada, que estava prevista para as 22h desta quinta-feira (4/8), foi antecipada para as 19h30.
Coletiva a imprensa
Informamos que amanhã, 05/08/11, às 10h00, nesta Superintendência de Polícia Federal no MA, haverá uma coletiva de imprensa com o Delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão sobre fraudes bancárias eletrônicas.
TRT-MA mantém indenização por dano moral por recusa injustificada de contratação
A recusa em contratar, sem justificativa plausível, trabalhador que foi aprovado em todas as etapas de processo seletivo atenta contra a boa-fé objetiva, propiciando o pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram, em parte, decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que condenou a empresa EP Engenharia Comércio e Representações Ltda (reclamada) a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a um trabalhador (reclamante) que não foi contratado após cumprir todas as etapas de exame admissional.
Câmara Cível do TJMA condena Caema a pagar indenização de 250 mil reais
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar o valor de 250 mil reais por danos materiais, morais e estéticos a um gari que se acidentou em bueiro, durante o trabalho. A determinação judicial aconteceu na sessão desta quinta-feira, 4. O acidente ocorreu em 1999, quando o gari fazia coleta de lixo em uma das ruas do bairro do Sacavém e caiu em um bueiro sem tampa, o que ocasionou fratura nos tendões da coxa esquerda e do joelho, deixando o trabalhador, de 20 anos, sem firmeza para se apoiar e impossibilitado de trabalhar, diante da debilidade nos músculos da coxa e o uso de muletas. A vítima passou por três cirurgias no período de 1999 a 2002.
Tudo na santa paz para Socorro Waquim: Câmara do TJ julga improcedente denúncia contra ela.
Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim, de que teria contratado duas fundações para a realização de concurso público de servidores com vagas de níveis fundamental, médio e superior, sem que tenha havido prévia licitação. Na sessão desta quinta-feira, 4, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que absolveu sumariamente a prefeita, por considerar que o fato que gerou a denúncia não é crime.
Combate à pobreza extrema
O vice-governador Washington Luiz reuniu especialistas de diversas áreas, ligados ao PT, para discutir e propor ações que após serem sistematizadas possam ser incluídas nas propostas do Plano do Governo do Estado para a erradicação da pobreza extrema. Na abertura da reunião, Washington Luiz, destacou a necessidade dos petistas participarem de forma mais incisiva na proposição de ações e políticas públicas que possam melhorar os indicadores sociais do Maranhão.
Sedel realiza congresso técnico dos JEMs 2011 amanhã
A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) realizará, na manhã desta sexta-feira (5) Congresso Técnico dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) com representantes das escolas do interior do estado que se classificaram para a Etapa Interregional. O encontro ocorrerá no auditório da Sedel, no Outeiro da Cruz, a partir das 9h, e definirá a tabela e os grupos desta fase que antecede a Etapa Estadual dos JEMs. De acordo com informações da Sedel, os vencedores da Etapa Interregional, que será disputada de sábado (6) até segunda-feira (8), se classificam para a Etapa Estadual do JEMs. Na categoria infantil (de 12 a 14 anos), as disputas da Etapa Estadual serão realizadas a partir do dia 11 deste mês e prosseguem até o dia 21. As modalidades coletivas serão as primeiras a serem disputadas. Pelo cronograma da Sedel, os campeões destes esportes serão conhecidos no dia 17 de agosto. Já as disputas das modalidades individuais ocorrerãoem seguida. Operíodo de competição será de 18 a 21 de agosto. Com relação à competição da categoria infanto (de 15 a 17 anos), a Sedel confirmou a realização das disputas para o período de 30 de setembro a 9 de outubro.
Câmara dos Deputados lidera jogo beneficente no Maranhão
Vários parlamentares do Congresso Nacional participarão, no próximo sábado (06),em São Luís(MA), de jogo beneficente contra parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado. A partida, organizada pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) terá a renda revertida para o Hospital do Câncer da cidade e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-MA). Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO), em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados, destacou a iniciativa da Casa. O parlamentar aproveitou a sessão extraordinária da Casa para ressaltar a iniciativa do colega maranhense, que contará com a presença dos também deputados federais Romário, Tiririca, Deley, entre outros, e convidar a população maranhense a prestigiar o evento beneficente. “Aproveito para convidar a população para comparecer a esse evento que vai ajudar no tratamento de pessoas com câncer”, destacou Júnior Coimbra.
Castelo: Ação Perfeita
O prefeito João Castelo (PSDB) e o secretário de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz, entregaram hoje cerca de 30 novos ônibus à população de São Luís. Agora, são 312 ônibus novos em uma frota de 1.108 veículos. A meta era chegar a 300 em 2011. Com certeza o povo agradece, principalmente os deficientes físicos.
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - 59 Comentários
E O NOBEL DO CINISMO VAI PARA…
crossi@uol.com.br
Sempre é bom lembrar aos falsos éticos e moralistas suas ilicitudes!!!
Estou abrindo uma subscrição pública para comprar uma casinha para o pobre deputado Domingos Dutra (PT-MA), que diz temer ser obrigado, “daqui a pouco, a andar de jegue, morar em casa de palafita e mandar mensagens por pombo-correio”.
Coitadinho. Não sei se choro de dó ou recomendo o ilustre pai da pátria para o Prêmio Nobel do Cinismo, a ser ainda criado, mas que será, fatalmente, atribuído a um congressista brasileiro (ou a todos eles de cambulhada).
O coitadinho do Dutra só esqueceu que: 1) tem casa de graça em Brasília, paga por nós; 2) tem uma verba para gastar com correspondência que daria para inundar de papel uma cidade pequena; 3) carro é o que não falta para os pais da pátria. Se faltasse, o gordo salário que ganham daria para comprar ao menos um.
É, portanto, de um cinismo imbatível, digno de prêmio. Aliás, o seu partido, o PT, enchia a boca antigamente para reclamar dos privilégios de que gozavam os parlamentares (os “300 picaretas” de Lula, lembra-se?). Chegou ao poder e lambuza-se no gozo das vantagens a ele inerentes, para não falar nos trambiques que levaram o procurador-geral da República, com o aval do Supremo Tribunal Federal, a rotular suas principais lideranças de “organização criminosa”.
Mas o coitadinho do Dutra não está sozinho na disputa pelo Nobel do Cinismo. O líder do PTB, Jovair Arantes, aquele mesmo que confunde as “coisas” públicas com as suas “coisas”, agora pergunta, ante a ameaça de cancelamento das passagens para parentes de deputados: “Não posso mais trazer minha filha para dormir comigo?”.
Pode, Arantes. É só pagar a passagem, como fazemos todos os mortais comuns. Repito: essa gente toda acha que maracutaias, trambiques e privilégios são direitos adquiridos. O Nobel do Cinismo seria pouco.
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - Sem Comentários
Acredite se quiser: Castelo diz que faz política com seriedade!!!
Hoje (04), o Prefeito João Castelo, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, disse que faz política com seriedade. Convenhamos que Castelo esteja até falando a verdade, o problema que sua seriedade as vezes estrapola, fazendo, com isso, a máquina virar moeda de troca, como fez o PSB dos Tavares, ao ceder a Secretaria de Educação, segundo orçamento do município. Com isso, vale perguntar: Foi com seriedade que Castelo cooptou um partido que terá candidatura própria?
Sarney sobre ministra Ideli: “Ela é bem gordinha, não é fraquinha”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu resposta bem-humorada para comentar declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que teria afirmado em entrevista à revista Piauí que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é “fraquinha”, e que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nem sequer conhece Brasília. “Essa frase não combina com a Ideli (Salvatti). Ela é bem gordinha, não é fraquinha”, afirmou Sarney.
Padre indenizado pelo Brasil foi, na verdade, sequestrado por argentinos
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul não encontrou indícios da presença de agentes brasileiros no sequestro do padre argentino Jorge Oscar Adur, em junho de 1980. Ele foi tirado de um ônibus quando viajava de Buenos Aires para o Rio de Janeiro, mas seu rapto teria ocorrido dentro de seu país. O caso está sendo investigado desde o ano passado pelo MPF e a Polícia Federal. A família de Adur chegou a receber uma indenização do governo brasileiro por causa de seu desaparecimento. Agora, a PF e procuradores tentam saber se o ítalo-argentino Lorenzo Ismael Vinãs, que também fora sequestrado na mesma época, estava no Brasil ou do outro lado da fronteira. Ele também foi considerado desaparecido político pelo Brasil e seus parentes receberam reparação econômica.
Orçamento do Supremo prevê aumento de 15% nos salários dos ministros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram hoje (3) a proposta orçamentária da Corte para 2012 no valor de R$ 614, 073 milhões. O proposta prevê um reajuste de quase 15% no salário dos ministros, dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. O orçamento proposto também prevê R$ 18,9 milhões para projetos de recuperação e modernização do Tribunal, entre eles, o da construção de um prédio para abrigar a TV Justiça, no valor de R$ 2,8 milhões. De acordo com previsão orçamentária, R$ 12 milhões devem ser destinados para um novo projeto de informática do Supremo; R$ 3 milhões para construção de uma torre de elevadores projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer; R$ 4 milhões para substituição de vidraças; R$ 800 mil para troca dos carpetes e R$ 2,8 milhões para ampliação das garagens.
Jogo do Planalto
Seguindo a orientação da presidente Dilma Rousseff, a base aliada se uniu à oposição e aprovou requerimentos para que cinco ministros alvos de denúncias nos últimos meses compareçam ao Congresso para se explicar. A estratégia do Planalto é jogar nas mãos dos partidos responsáveis pelas indicações a função de blindar e proteger seus representantes, afastando da presidente os efeitos negativos das sucessivas crises que envolvem integrantes do seu governo filiados a outras legendas. A fórmula adotada pela presidente desagrada os aliados. Nos bastidores, a interpretação é de que o Executivo quer jogar os partidos da base à própria sorte e apenas espera por novas denúncias para reformular a distribuição de poder na Esplanada. O clima de insatisfação, entretanto, ganhou um refresco depois do sucesso na estratégia do PMDB de levar o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, à Câmara sem depender de convocação.
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - 5 Comentários
Por diversas vezes mostrei aqui nesse espaço que a Universidade Federal do Maranhão está longe de autonomia universitária e da indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão. Parece que nada foi levado em conta, haja vista que as coisas praticadas não são de interesse da coletividade.
Agora, vejo denúncias de vantagens a empresas que ajudariam em campanhas eleitorais. A universidade perde seu foco principal, o ensino, a pesquisa e a extensão, levando, com isso, experiências que possam trazer o bem-estar a coletividade.
É uma bordoada a recente matéria da Folha de São Paulo, cujo deputado André Figueiredo (PDT-CE) é sócio de empresas que recebem verba do governo federal. É o que aponta relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). São contratos para fornecimento de material hospitalar para órgãos de diversos Estados vinculados aos Ministérios da Saúde, Educação e Defesa. Em março, por exemplo, a empresa recebeu do hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão R$ 247 mil pela venda de um aparelho de ultrassonografia portátil.
As Universidades Públicas abrem as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público, em prol das politicagens, tirando o foco do ensino/aprendizagem e levando as instalações para as gambiarras, baseadas em legislação questionável e financiamento improvisado.
Uma mão lava a outra: A UFMA simplesmente vira um balcão de negócios e suas prerrogativas ficam a mercê de uma falta vitrine assistencial, além que querer ostentar que o hospital universitário é alta complexidade.
As Universidades públicas ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.
Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa.
A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo é a torneira aberta dos hospitais universitários, além da expansão das negociatas ilícitas, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem pode trazer fundos para a “gente diferenciada”. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.
É preciso repensar o verdadeiro papel da Universidade Pública no Brasil e resgatar a dignidade do ensino superior.
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - Sem Comentários
A partir de dezembro, os cigarros podem ficar mais caros, por conta de uma medida provisória publicada nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. A MP estabelece um novo modelo para a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como parte do pacote de medidas do governo à indústria.
Atualmente, o imposto varia entre R$ 0,764 e R$ 1,30 por maço. Com a medida, passam a valer dois tipos de regime: o geral, onde a alíquota será de 45% sobre o preço de venda no varejo, e o opcional, que terá o IPI cobrado de duas formas, com uma alíquota geral de até 15% mais uma taxa de R$ 0,80 a R$ 1,30, estabelecida conforme as características dos produtos.
Fabricantes
Até o fim de novembro, os fabricantes terão de optar por um dos dois regimes. De acordo com a Agência Brasil, quem não se manifestar será automaticamente incluído no regime geral, que onera mais o produto.
Segundo o auditor fiscal da Coordenação de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, o modelo geral implica uma elevação da carga tributária sobre os cigarros, de 60% para 81%.
Preços mínimos
A medida provisória também autoriza a fixação de preços mínimos para os maços de cigarros à venda no País. O valor ainda será definido pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Fisch, o estabelecimento de pisos é necessário para evitar sonegação. “Existem maços vendidos a R$ 1 no mercado. Considerando que o imposto mínimo atual é de R$ 0,76, há indício de sonegação”.
Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2011 - 8 Comentários
Rose Sales numa tremenda saia justa!!!
Segundo o blog de Neto Ferreira, a vereadora Rose Sales (PCdoB) foi duramente criticada pelo vereador pedetista Ivaldo Rodrigues, depois que a vereadora pediu, na sessão de ontem, aos vereadores que aprovassem o Título de Cidadão Ludovicense ao pastor Silas Malafaia. O pedetista não aceitou devido o pastor ser contra os movimentos LGBT. Convenhamos que esse pedido da vereadora seja uma patacoada. Seria falta do que fazer na Câmara de Vereadores? Quem é Malafaia no jogo do bicho? Que luta ele tem em defesa de São Luís? Sinceramente essa mania que os legislativos maranhenses têm é algo sem propósito algum… O mesmo acontece com medalhas… É uma distribuição pra lá de esquisita!!!
SSP – NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclarece não ser policial civil ou militar o homem identificado como José de Ribamar Costa Cutrim, apontando como o autor dos quatro tiros disparados que vitimaram Jucilene Gaspar, 37 anos, crime este ocorrido na noite da última terça-feira (2), no bairro Coroado. De acordo com informações do Comando Geral da PM e da Polícia Civil, José de Ribamar Costa não é membro dos quadros das corporações, seja na ativa ou como reformado, conforme foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação. O caso está sendo investigado pelo 2º Distrito Policial no bairro João Paulo.
Roseana em Codó
A governadora Roseana Sarney participa hoje (4), às 10h, em Codó, do sorteio 1.000 unidades residenciais, que será realizado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Governo do Estado e Município. Os imóveis do Loteamento Santa Rita de Cássia representam investimento de R$ 36.692.794,00 e integram as ações do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. “Estamos desenvolvendo em Codó, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, ações do programa Minha Casa, Minha Vida, que estão garantindo casa própria a centenas de famílias carentes, transformando esse antigo sonho em realidade”, ressaltou a governadora, ao lembrar que as obras estão gerando milhares de empregos.
Conferência e Agenda do Trabalho Decente serão lançados nesta quinta-feira
Lançamento das Conferências Estadual e Territoriais de Emprego e Trabalho Decente, com palestra da Organização Internacional do Trabalho. Nesta quinta-feira, às 14h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa – situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio Rangedor/Cohafuma.
Conferência Estadual dos Advogados terá exposição sobre reforma do Código Penal
Quando o atual Código de Processo Penal foi organizado, em 1941, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2009) e a Lei dos Juizados Especiais (nº 9.099/1995) nem existiam na cabeça de qualquer jurista brasileiro. As duas são apenas algumas dos exemplos de leis que marcam, fortemente, a incompatibilidade entre o Direito Processual Penal e a Constituição Federal, de 1988. O Direito Processual Penal é gerido pelas garantias e determinações inscritas na Constituição brasileira. As normas procedimentais estão descritas no Código de Processo Penal brasileiro, criticado por juristas apresentar disposições incompatíveis com algumas garantias previstas na Carta Magna. Algumas alterações foram realizadas em 2008, mas diante sua insuficiência, o Senado votou pela elaboração de um novo Código. O anteprojeto foi entregue em 22 de abril de 2009. A palestra acontece na próxima terça-feira (9/08), às 17h30, e será ministrada pelo advogado, professor universitário e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Bruno Queiroz de Oliveira, que também é professor de Direito Penal da Faculdade Christus e conselheiro da OAB/CE na atual gestão.
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2011 - 44 Comentários
Numeração Única | 0017875-81.2010.8.10.0000 |
Processo | 0340682010 |
Data de Abertura | 26/10/2010 00:00:00 |
Natureza | CRIMINAL ORIGINÁRIO |
Classe | PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário |
Última Distribuição
|
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Data da Distribuição | 26/10/2010 17:02:00 |
Câmara | SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL |
Relator(a) | MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES |
Partes
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Denunciante | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL |
Denunciado | GLORISMAR ROSA VENÂNCIO – PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA |
Data do Julgamento | 28/06/2011 |
Decisão | “UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL VOTOU PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”. |
Nº Acordão | 1035032011 |
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL VOTOU PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”. | |
Nº Acordão | 1035032011 |
Data do Julgamento | 28/06/2011 |
Decisão | “UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL VOTOU PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”. |
Nº Acordão | 1035032011 |
Numeração Única | 0017875-81.2010.8.10.0000 |
Processo | 0340682010 |
Data de Abertura | 26/10/2010 00:00:00 |
Natureza | CRIMINAL ORIGINÁRIO |
Classe | PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário |
Última Distribuição
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Data da Distribuição | 26/10/2010 17:02:00 |
Câmara | SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL |
Relator(a) | MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES |
Partes
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Denunciante | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL |
Denunciado | GLORISMAR ROSA VENÂNCIO – PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA |
Todas as Movimentações
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03 de agosto de 2011 Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: |
Numeração Única | 0017875-81.2010.8.10.0000 |
Processo | 0340682010 |
Data de Abertura | 26/10/2010 00:00:00 |
Natureza | CRIMINAL ORIGINÁRIO |
Classe | PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário |
Última Distribuição
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Data da Distribuição | 26/10/2010 17:02:00 |
Câmara | SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL |
Relator(a) | MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES |
Partes
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Denunciante | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL |
Denunciado | GLORISMAR ROSA VENÂNCIO – PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA |
Todas as Movimentações
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03 de agosto de 2011 Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: |
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2011 - 62 Comentários
Dutra: Uma espécie de advogado do Diabo?
Um representante que não luta por nada pelo Maranhão, servindo apenas para usufruir das benesses do dinheiro contribuinte, sem que o represente. Para completar, ele vira o bicho quando é para fazer críticas pesadas, isso sem consistência alguma, contra o governo do Estado, mesmo não lutando por nada para melhorar os índices e os recursos do Maranhão, mas quando se trata de falcatrua do seu grupo politiqueiro, ele simplesmente se fechaem copas… Nãodar um pio… Fica caladinho, como se dissesse apenas para o seu subconsciente: “Essa aí eu fiz parte e não posso falar nada!!!” . Convenhamos que isso seja uma canalhice… Ora bolas!!! Dutra jamais subiu na tribuna para falar da obra do CIRETRAN de Imperatriz, que está parada há 6 anos, depois de ter sido começada por dispensa de licitação e a empresa já ter recebido o dinheiro completo pela obra… Isso é o não é ser o advogado do Diabo? Nessa mesma linha… Por que os procuradores do TCE, que mostraram tanta preocupação com a coisa pública, não se manifestaram ao menos por esse caso? Ou devemos acreditar que isso é ninharia?
Desafio feito: Vamos visitar todas as obras dos 72 hospitais!!!
Os deputado Carlos Bacelar e Roberto Costa sugeriram que todos os deputados visitem as obras dos hospitais “in loco” e tirem suas conclusões. Isso já era para ter acontecido, pois o discurso no senso comum não contribui em nada para o crescimento do Estado. Por outro lado, verificou-se que o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, não concordou muito com a idéia… Também pudera, perder o discurso é algo ruim para ele, pois ele sabe que as construções existem e estão em fase de entrega. “Não há nenhuma obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada. E a empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básico”, disse Roberto Costa. O peemedebista disse, ainda, que todos os seis lotes foram objeto da concorrência Pública nº 0001/2009. POs lotes 01,02,03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console… Ao contrário do que afirma a matéria, a Dimensão Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%.
Rubens Junior: Da água por vinho!!!
O deputado Rubens Junior tentou argumentar o porque do requerimento convocando o secretário Ricardo Murad a prestar esclarecimentos na AL foi rejeitado, que isso é fugir da transparência… De imediato, o deputado Roberto Costa disse ao jovem deputado “comunista”: “Nos anais da casa existem vários requerimentos de deputados da oposição ao governo Jackson Lago que foram rejeitados por essa Casa, isso com o seu voto deferimento”. Rubens Junior estando num beco sem saída, disse: “Errar é humano. Daqui para frente precisamos aprovar todos os requerimento e, assim, termos transparência”. Como é engraçado o ser humano!!!
Moradores de João Lisboa/Ma pedem socorro!!!
Com informações de Gil Carvalho
Os usuários de transporte coletivo reclamam da qualidade do serviço oferecido pelas empresas que exploram a linha João Lisboa-Imperatriz, gerando desconfortos, atrasos e prejuízos à comunidade. Além disso, a má conservação da rodovia Pedro Neiva de Santana, que desde o ano passado sofre com a obra de duplicação, submete veículos e motoristas a testes de off-road nesse trecho rodoviário da avenida estadual. De acordo com informações, a empresa Viação Branca do Leste (VBL), que utiliza microônibus no transporte coletivo intermunicipal, falta com respeito com os usuários da cidade de João Lisboa, visto que esses microônibus não atendem a demanda.
Dr. Pádua quer discutir saúde pública em sua essência…
Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, Dr. Pádua, enfatiza que focaliza suas ações no projeto de descentralização da saúde pública, principalmente no interior do Maranhão. “Temos procurado não apenas trazer ações para Imperatriz, mas ajudar entidades que já existem na região Tocantina”, frisa. Ele observa que a superlotação [hospitais e postos de saúde] é resultado da não descentralização da saúde pública no estado. “Existem cinco grandes regiões no interior do estado que precisam ser reestruturadas para melhorar o atendimento à população carente”, disse. O deputado Dr. Pádua considera deficitário o modelo de saúde pública e sugeriu a descentralização do pronto-atendimento à comunidade de regiões longínquas da capital São Luís. “Imperatriz precisa ser mais evidente, apesar de ser uma das maiores regiões do estado em termo de saúde ocular”, destaca. Ele diz ter viabilizado, com apoio do governo federal, diversos programas na área da saúde ocular e anunciou que na próxima segunda-feira (8) será iniciado um outro projeto considerado de suma importância para a região sudoeste do Maranhão.
TJMA: Concurso público
Os candidatos aprovados na prova discursiva do concurso de notários e registradores 2011 têm desta quarta-feira, 3, até o dia 19 de agosto para entregarem, no protocolo geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, os documentos comprobatórios para a outorga de delegação, segundo prevê o Edital 001/2001. O órgão fica localizado na Praça Dom Pedro II, s/n – Centro, São Luís (MA), e funciona das 8h às 18h. Dos 703 candidatos que participaram da segunda etapa, 481 foram aprovados para a próxima fase do concurso. A Portaria nº 10 do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) regulamenta ainda a ordem com que os documentos devem ser apresentados pelos convocados. Para saber qual, acesse a página do concurso no endereço eletrônico http://www.cartorio.tjma.ieses.org/ Resultado – No dia 29 de agosto, será divulgado o resultado da análise da documentação pela Comissão de Concurso do TJMA e a seguinte convocação para a prova oral dos candidatos habilitados.
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2011 - Sem Comentários
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizou, na segunda-feira (1º), reunião com todos os coordenadores das modalidades que integram a edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e os secretários-adjuntos da Sedel, Alim Maluf Neto e Winglitton Barros, o China, também participaram da reunião.
O encontro serviu para discutir os procedimentos que serão adotados durante a fase final da competição, que terá início no próximo dia 10 de agosto com a realização da cerimônia de abertura dos JEMs, marcada para ocorrer no Ginásio Castelinho. As partidas finais da categoria infantil (de 12 a 14 anos) começam no dia seguinte (11) e prosseguem até o dia 21. As disputas da categoria infanto (de 15 a 17 anos) terão início somente em setembro.
Outro assunto também abordado nesta reunião foi a mudança, de forma interina, da direção dos JEMs na categoria infantil. O diretor-geral da competição, o secretário-adjunto de Desporto Educacional, Alim Maluf Neto, terá de se ausentar durante o mês de agosto. Ele irá chefiar a delegação brasileira na principal competição universitária do mundo: a Universíade, que este ano será realizada na cidade chinesa de Shenzhen entre os dias 12 e 23 deste mês.
“Esta é a terceira vez que tenho esta oportunidade de chefiar uma delegação brasileira em uma competição tão importante como é a Universíade. É um orgulho prestar este serviço ao país e também representar o Maranhão fora do país. Esta será a maior delegação do Brasil em uma edição da Universíade. Serão mais de 300 pessoas, entre atletas, técnicos, árbitros e dirigentes”, explicou Alim Neto.
Durante o períodoem que Alim Netoestará com a delegação brasileira na Universíade, a direção dos JEMs ficará a cargo do secretário-adjunto de Projetos Especiais da Sedel, Wiglitton Barros, o China, e do diretor-adjunto dos JEMs, Sandow Feques.
JEMs 2011
A abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), para a categoria infantil (de 12 a 14 anos), está confirmada para o dia 10 de agosto, às 18h, no Ginásio Castelinho. Na ocasião, a pira olímpica será acesa e haverá o desfile das delegações participantes.
No dia seguinte à cerimônia de abertura, a fase final dos JEMs começa com a categoria infantil (de 12 a 14 anos). De 11 a 17 de agosto as disputas irão envolver apenas as modalidades coletivas classificadas após as seletivas que tiveram inícioem maio. Jáas modalidades individuais serão realizadas durante o período de 18 a 21 de agosto.
É importante ressaltar que os campeões, tanto das modalidades coletivas quanto das individuais, representarão o Maranhão nas Olimpíadas Escolares, evento promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Na categoria infantil, a competição nacional será realizada de 9 a 18 de setembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
As disputas da categoria infanto nos JEMs deste ano serão realizadas no período de 30 e setembro a 9 de outubro. Assim como na categoria infantil, os campeões do infanto se classificam para competir pelo Maranhão nas Olimpíadas Escolares, no mês de dezembro em local ainda a ser definido pelo COB.