As vantagens e desvantagens em criar novos estados e mais municípios!!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - 60 Comentários

Hoje (28), como de costume, estava ligado na TV Senado, e fiquei atento ao discurso do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobrando que seja realizado plebiscitos para questionar às populações de Amazonas, Pará e Mato Grosso se desejam ver seus territórios divididos em novos estados. Segundo o senador, cada um dos três entes tem praticamente o tamanho das regiões Sul e Sudeste juntas, o que dificultaria seu desenvolvimento. Mozarildo pediu agilidade na aprovação, pela Câmara, de propostas já analisadas pelo Senado sugerindo a consulta. Os textos defendem a criação dos estados do Tapajós, a oeste do Pará (PDC 731/00, na Câmara); e do Araguaia, na parte do norte de Mato Grosso (PDC 850/01). O PDC 725/00, que sugere a divisão do Amazonas, foi aprovado com substitutivo do então senador Jefferson Peres (1932-2008) propondo a divisão do território em três: Rio Negro, Solimões e Juruá.

Segundo sua avaliação, nenhum estado ou território fruto de uma redivisão territorial deu errado. Foi bom para ambos os lados, para o estado-mãe e para o estado-filho. Então como é que queremos eliminar desigualdades regionais com Estados verdadeiros latifúndios, como são o Amazonas, o Pará e o Mato Grosso? – questionou. Por outro lado, ele mencionou a divisão do Estado do Maranhão. Não posso concordar com essa divisão, pois é claro que a região Sul do Estado tem todas as condições de desenvolvimento, enquanto que a parte norte não demonstra qualquer tipo de atividade que possa progredir em diversas áreas de produção.

Também, hoje (28), conversei com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, sobre o projeto que estabelece critérios para a criação de novos municípios no Maranhão.

Em minha opinião, os estados do Amazonas e do Pará mostram que as divisões não afetarão a economia e as diferenças regionais, cujas regiões não demonstram qualquer tipo de diferenças estruturais e de condições que possam trazer transtornos sociais, econômicos e políticos ao Estado mãe.

Para os que defendem a criação de novos estados e municípios, a criação traz uma dinâmica maior, porque muitos passam a ser exemplos nas suas regiões e que os municípios mães terão que acompanhar esse novo ritmo de desenvolvimento. Os defensores afirmam que inovações ocorrerão, como também melhorias nas administrações, com criação de novos modelos, novas maneiras mais efetivas de atuação. Eles garantem ainda que os estados tenham maiores desenvolvimentos com as emancipações. Os defensores dizem ainda que não haverá problema algum para o município mãe a divisão proporcional dos recursos com o município filho, visto que o governo federal e estaduais não criarão recursos para os novos, eles terão que dividir com o município mãe. Contudo, os defensores dizem que os municípios novos pequenos não têm um peso tão grande na economia do Estado, em termos de PIB eles não representam tanto. De qualquer forma, eles deram uma melhoria na economia, em função dessa dinamicidade, dessa desenvoltura, dessa criatividade que tiveram e que fez com que o Estado melhorasse sua administração, tornando-a, em muitas situações, mais responsável.

Os defensores dizem também que apóiam as divisões por ser mais democrático, visto que assegura a maior aproximação entre governantes e governados, tendo o povo contato mais direto através dos poderes locais.

Por outro lado, vale ressaltar que o Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Em minha opinião, mais importante é procurar uma explicação econômica para essas tendências demográficas. Afinal, um dos raros pressupostos que desfrutam de unanimidade entre os economistas é que a distribuição espacial da população corresponde, em última instância, ao rearranjo espacial das atividades econômicas.

E é aqui que aparece outro dos grandes obstáculos à renovação das idéias sobre o desenvolvimento da sociedade brasileira: a poderosíssima, embora anacrônica, confusão que continua a se fazer neste país entre economia rural e economia agrícola, ou agropecuária. É assustador perceber quanto os intelectuais brasileiros – a começar pelos economistas – têm dificuldade de entender que no espaço rural também existem os setores secundário e terciário. Há mesmo quem tache de urbanas todas as atividades extra-agropecuárias, mesmo que ocorram em zonas classificadas como rurais.

Essa confusão é gravíssima, pois as melhores pesquisas sobre a economia rural indicam que a renda de suas atividades primárias já é bem inferior à de seus outros dois setores. Apesar de não terem como evitar a amputação do enorme contingente de pessoas que residem em sedes de municípios e distritos inequivocamente rurais, que querem se transformar em municípios. Enquanto prevalecer essa dupla trapalhada – que combina o mito de um Brasil hiperurbanizado com a ignorância sobre o peso dos serviços e da indústria na economia rural – continuarão muito precárias todas as tentativas de formular uma nova agenda de desenvolvimento para o país.

Hoje, o Brasil possui 5.564 municípios. Esse número, na avaliação dos que não aprovam a criação de novos municípios, como o próprio governo federal, é mais do que suficiente. Para eles, liberar a criação de mais municípios, neste momento, é um contra-senso, visto que haveria um inchaço na máquina administrativa. O certo é dar maior autonomia e visibilidade às localidades já existentes, valorizando os órgãos e servidores municipais. Para isso, o governo federal precisa ser o indutor de políticas públicas que valorizem essas localidades.

Os contrários afirmam que a criação de novos municípios geraria ônus incalculável aos cofres públicos, uma vez que as despesas oriundas com novos cargos públicos e com os Poderes Legislativo e Judiciário locais seriam absurdas. Para os contrários, a emancipação de estados e municípios não representa garantia de crescimento social e econômico.

Diante dos fatos, observa-se que esse assunto precisa de muita discussão, audiências públicas e, principalmente, de estudos científicos que comprovem a eficiência e a disposição de crescimento econômico, político e social desses novos estados e municípios.

Enquete

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - Sem Comentários

Depois de ver como que as discussões na Assembléia Legislativa sempre são dentro do senso comum, da hipocrisia e nas politiquices, resolvi lançar, hoje, uma enquete que pergunta: “Quem é o deputado mais despreparado? Nas exatas 12 horas, votaram 118 pessoas. Veja o resultado até agora e veja se você concorda com o resultado. Vale sempre ressaltar que enquetes não têm credibilidade científica.  

Roberto Costa (24%, 28 Votes)

Edilázio Júnior (11%, 13 Votes)

Marcelo Tavares (9%, 11 Votes)

Rubens Pereira Júnior (8%, 9 Votes)

Carlos Filho (7%, 8 Votes)

Neto Evangelista (6%, 7 Votes)

Bira do Pindaré (4%, 5 Votes)

Jota Pinto (3%, 4 Votes)

Marcos Caldas (3%, 4 Votes)

Arnaldo Melo (3%, 3 Votes)

Vianey Bringel (3%, 3 Votes)

Rigo Teles (3%, 3 Votes)

Os demais deputados estão abaixo de três votos e outros sem nenhum voto.

Juízes não podem fazer paralisação, diz presidente do TST

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - 2 Comentários

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, afirmou que discorda da paralisação dos juízes federais. “Os juízes, como agentes do Estado, não devem fazer greve”, defendeu o ministro. Ele também disse desconhecer se há algum tipo de movimentação semelhante ocorrendo na Justiça do Trabalho.

Perguntado sobre o corte de salário que ocorrerá no subsídio dos juízes que aderiram à paralisação de 24 horas, decidido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última segunda-feira (25), o ministro Dalazen afirmou que concorda com a medida. “Recentemente, o senador Aloysio Nunes [PSDB-SP] me procurou para ajudá-lo a regulamentar um projeto sobre greve no serviço público. Enquanto isso não ocorre, vale a regra do serviço privado”, disse o ministro.

Juízes federais de todo o país fazem hoje um dia de paralisação para cobrar segurança e melhores condições de trabalho, reajuste de salário e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que lidera o movimento, informou que os juízes federais que aderiram à paralisação estão atuando nos casos de emergência.

Comentário do Blog: Não posso concordar com esse tipo de atitude, visto que toda classe tem o direito de exigir seus direitos. Em minha opinião, carreiras como as de juízes e militares são iguais a qualquer outra classe e tem seus direitos e deveres. Claro que é certo não paralisar os serviços, que são essenciais, mas podem fazer protestos e, assim, buscar suas melhorias. Democracia é para todos.

Sarney: “Os parlamentares estão divididos sobre o fim das coligações”

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - 4 Comentários

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, hoje (28), que a classe política “está muito dividida” sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores – uma das medidas relacionadas à reforma política em andamento no Congresso.

Para Sarney, que pertence à corrente defensora do fim das coligações, o Congresso daria “um passo à frente” caso aprovasse a medida. “Com o fim das coligações, os partidos seriam mais fortes e não há democracia sem parlamento e não há parlamento sem partidos fortes”, afirmou o presidente do Senado.

O certo é que os dois maiores partidos da Câmara, PMDB e PT têm visões bem opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática de eleição parlamentar. O primeiro defende o voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro, o chamado distritão e o segundo apregoa o voto proporcional em lista fechada.

Por outro lado, boa parte dos parlamentares recém-eleitos, muitos dos quais beneficiados pela atual conformação eleitoral, defendem a manutenção do modelo proporcional de lista aberta em vigor no país.

Contudo, vale ressaltar que cada um desses modelos tem vantagens e desvantagens, dependendo de como são vistos pelos seus aderentes e adversários. As novas propostas têm uma característica em comum, todavia: nenhuma foi testada no Brasil, país de dimensões continentais e com grandes diferenças regionais.

A saída pragmática é aperfeiçoar o modelo atual, acabando com duas de suas grandes distorções, ou seja, as coligações partidárias e a influência eleitoral dos puxadores de voto. Com isso, deve-se corrigir uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras eleitorais.

Os três tópicos, em conjunto, transformam qualitativamente o modelo atual, mantendo a essência do sistema proporcional de representação parlamentar, o pluralismo político, que assegura a participação das minorias.

Em minha opinião, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores deformações do sistema eleitoral brasileiro, posto que, além de episódicas e incoerentes, incentivam o mercado de aluguel de siglas, desqualificam o voto de legenda e alteram a vontade do eleitor.

Não se pode esquecer, que o sistema em vigor dá margem ao aparecimento dos chamados puxadores de votos, candidatos que ultrapassam individualmente o quociente eleitoral com votação tal que arrastam com eles outros postulantes com votações inexpressivas.

Portanto, seria necessário que houvessem mudanças, visto que o transbordamento de votos do puxador para o partido pode ser evitado mediante a determinação dos votos válidos da eleição em duas etapas, preservando-se, assim, o direito do afortunado de votos ser eleito, sem que sua votação excedente ao quociente eleitoral seja transferida para candidatos olímpicos, em detrimento de postulações mais representativas. Por último, o atual modelo adota uma dacroniana cláusula de barreira que impede de os partidos que não atinjam o quociente eleitoral de disputar as sobras de votos. Em geral são as siglas pequenas que ficam excluídas, como vemos vários candidatos que tiveram uma votação expressiva, porém não se elegeram.

Portanto, sou favorável ao fim das coligações proporcionais, visto que assim estaria eliminada a transferência de votos para candidatos eleitoralmente inexpressivos, e confere oportunidade a que partidos menores possam ascender ao Parlamento, mesmo sem atingir o quociente eleitoral.

Que não tirem somente o batom da moça!!!

O Brasil é um país de tolos? Será que acreditam em progressistas, esquerdistas, socialistas e comunistas?

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - 47 Comentários

Depois de ler no blog do jornalista Décio Sá que o ex-deputado Flávio Dino estaria trocando o PCdoB pelo PSB, cujo propósito é disputar a Prefeitura de São Luís em 2012, passei a refletir: Será possível que esses políticos pensam que o povo brasileiro é tolo em acreditar que existe ideologia partidária e que nossos políticos não fazem de tudo para alcançar o poder? Só sendo muito hipócritas, pois o povo brasileiro não vota em partido e em ideologia, mas sim no candidato, isso já virou rotina para os eleitores brasileiros, que não estão nem aí para ideologia comunista, socialista, anarquista, de centro, de direita etc.  

Talvez chegando a essa conclusão, depois de duas derrotas consecutivas, Flávio Dino tratou de ingressar num partido que cresceu muito nas últimas eleições e, por isso, ganhou um tempo de TV bem substancial para 2012. De bobo e de comunista ele não tem nada!!!

De vez em quando, aparece algum progressista, esquerdista, socialista ou comunista esculhambando a extrema direita. O curioso é que até agora não vi nenhum deles dizerem que aplicarão suas ideologias ultrapassadas quando chegar ao poder.

Geralmente, os progressistas têm uma visão meramente utilitarista. Isso é a regra. As exceções entre os progressistas são poucas. No papel, eles acreditam somente em figuras públicas que apóiam movimentos ditos populares ou coisas parecidas. Pura demagogia!!!

Para quase todos os progressistas e esquerdistas, só merecem os méritos aqueles que seguem os ideais ideológicos de seus partidos, porém não praticam esses ideais, para isso basta ver a gestão corrupta do PCdoB no Ministério dos Esportes.

O socialismo, por sua vez, tem uma visão utilitarista, ou seja, crescer como partido e brigar por maiores fatias no governo. Mas uma visão diretamente inversa aos pensamentos dialéticos. Para ele, basta trocar os personagens do poder.

Menos mal que a direita está moribunda. Ainda bem! Porque a esquerda simplesmente não existe.

Na verdade, à medida que se aplica a razão à realidade; se a interpreta e procura compreendê-la: o resultado guarda considerável margem de probabilidade de acerto, de afloramento de “verdades”. Contudo, quando se joga o pensado para o futuro, se o projeta delineando um cenário: a dúvida toma conta e a incerteza impera. O cara termina aprendendo que não se governa por cartilha, por ideologia, mas em face circunstâncias ditadas no dia-a-dia.

Caso ele troque mesmo de partido, Flávio Dino passou a raciocinar politicamente correto.

A dura missão de presidir um legislativo como o do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - 4 Comentários

Era sabido que a missão do presidente Arnaldo Melo não seria nada fácil para trazer a paz, o respeito, a cordialidade e, principalmente, as cobranças de seus pares. O parlamento sempre mostrou corporativismo quando o assunto é de interesse de todos os parlamentares, coisa que não vem acontecendo nessa legislatura.

Sabe-se que o presidente Arnaldo Melo é experiente, inteligente e diplomata, coisas essenciais para um presidente de um Legislativo, porém as rusgas ainda estão sendo a principal pedra no sapato dele.

A dança das cadeiras da Mesa Diretora foi articulada entre uma parte da base governista e de uma grande fatia da oposição. Vendo que precisavam de mais deputados, pois o que tinham não dava a vitória a Arnaldo Melo, buscaram o apoio de Marcelo Tavares, ex-presidente da Casa, que não titubeou em ser o fiel da balança e, assim, manter vários cargos de confiança nas mãos dos seus ex-diretores. Com certeza esse acerto não foi uma boa para o atual presidente. Não só no que tange as questões administrativas, mas as cobranças políticas, como fez Marcelo Tavares, ontem, da tribuna da Casa.

O certo é que nos últimos anos, o único que conseguiu manter uma harmonia coerente com a oposição para se manter na presidência da Casa, além de fechar os acordos e não sofrer nenhum tipo de cobrança foi o já falecido João Evangelista, que fechou com o deputado Ricardo Murad para que a oposição o apoiasse em sua reeleição. Nunca se viu Ricardo Murad ou João Evangelista cobrarem os acordos, pois os dois cumpriram a risca o que tinham acertado. Uma das grandes provas dessa confiabilidade foi João delegar todos os poderes da construção da nova sede no seu primeiro secretário César Pires, que era de oposição.

Na verdade, Arnaldo Melo é o único que pode erguer a cabeça é dizer: “Não trair e não fui traído”. Pena que isso durou pouco, pois vários que votaram nele alardeiam hoje que se arrependeram.

Marcelo Tavares foi outro que buscou o apoio de Ricardo Murad para se eleger presidente da Assembléia Legislativa, visto que o preferido do ex-governador Jackson Lago era o deputado Edivaldo Holanda. Ricardo cumpriu o acordo com Marcelo até o fim. Contudo, Marcelo não cumpriu com Ricardo Murad sua eleição. Na verdade, Marcelo traiu Ricardo Murad e hoje usa de outro discurso que não condiz com as verdades combinadas com Ricardo Murad.  

Acordos políticos devem ser feitos com pessoas responsáveis e sabedoras das dificuldades que possam surgir. Um exemplo claro disso. Todos sabem que a Lei do Cão foi aprovada de afogadilho, tendo como presidente o saudoso João Evangelista. Contudo, Ricardo Murad, César Pires, Max Barros, Joaquim Haickel, Tatá Milhomem, Raimundo Cutrim e outros, foram incapazes de cobrar a fatura de João Evangelista, visto que sabiam que aquela atitude era de um presidente que precisava está em sintonia com o Executivo.

Espera-se que sirva de experiência para aqueles que achavam que podiam tudo e que seus atos não gerariam a desarmonia, a falta de respeito, a cobrança de faturas, em tão pouco tempo. Chegando a pedirem uma sessão secreta para lavar a roupa suja.

As conseqüências estão sendo desastrosas, visto que atualmente não se sabe quem é de fato da base governista, neutra ou oposicionista. Dizem que a base governista tem 30 parlamentares. Não acredito nem em 23. Muitos deputados estão contrariados com o Executivo. Esses preferem seguir de acordo com a onda, ou seja, tudo aquilo que possa trazer transtornos ao governo, eles votarão com a oposição. Isso está mais que claro.

Por outro lado, o ex-presidente Marcelo Tavares foi o grande vencedor dessa eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Soube trair Ricardo Murad na hora certa e, assim, dividir como acordo a divisão do comando administrativo da Casa. Fatura muito cara essa!!!

Com certeza não foi Arnaldo Melo que fechou sozinho esse apoio com o grupo de Marcelo Tavares. Arnaldo, com sua experiência de seis mandatos consecutivos, conhece como ninguém as conseqüências de um acordo como esse.

Na legislatura passada, o plenário aprovou uma PEC que autoriza os atuais membros da Mesa Diretora da Casa a disputar a reeleição. Será que vão mudar essa PEC?

Diante de todos esses acontecimentos, observa-se que o único que não traiu nessa história toda, o atual presidente Arnaldo Melo, ficou com uma missão árdua nas mãos. Ele sabe que precisará de muita paciência e tranqüilidade, pois as cobranças aumentarão de acordo com o andamento das rusgas que ficaram encravadas no plenário da Casa.

Por isso, volto a fazer um trocadilho com um verso do magnífico poeta português, Fernando Pessoa: “Nem tudo vale a pena, quando as almas são pequenas e mesquinhas”.

Boa sorte, presidente Arnaldo Melo!!!!

Vote no deputado mais despreparado da Assembléia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2011 - Sem Comentários

Diante das discussões na Assembléia Legislativa dentro do senso comum, da hipocrisia e da politicalha, resolvi fazer uma enquete para saber qual é o parlamentar mais despreparado nessa legislatura. Você pode votar na enquete ao lado, lá você encontrará o nome dos deputados. A enquete fica logo abaixo da TV Assembléia.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2011 - 9 Comentários

Polícia Federal prende três por tráfico de droga
Agentes da Polícia Federal prenderam na noite da última 3ª feira, 26, 3 homens com aproximadamente 46kg de cocaína, na cidade de Arari/MA. As investigações tiveram início depois que a PF recebeu nos últimos meses, várias informações de que o assaltante paraense R.N.L.R., mais conhecido como “Galego” ou “Alemão”, que atualmente reside em São Luís/MA, após ter sido beneficiado com a concessão de liberdade condicional, estava traficando cocaína, do Peru para o Maranhão. Segundo as informações, R.N.L.R. entrava com a droga pelo Pará, através do trem de passageiros da Vale. Por volta das 20h, ao chegarem à estação na cidade de Arari/MA, R.N.L.R. e o rapaz que o acompanhava desembarcaram, ambos com malas pretas, e um homem já estava no estacionamento da estação à espera. Os agentes decidiram abordar ambos do lado externo da estação, e constataram que no interior das malas havia 15 tabletes de cocaína. R.N.L.R. imediatamente confessou que se tratava da droga, com cerca de aproximadamente 46 Kg, e que J.C.M e R.F.S., teriam sido contratados por ele para o ajudarem no transporte da droga, e receberiam cada um R$ 3.000,00.

Acabou a novela: STF diz que mandato é da coligação
O STF decidiu, hoje, com dez votos contra um, que a vaga de deputados federais que se licenciar deverá ser preenchida seguindo a ordem de votação da coligação e não do partido.

Sarney defende política econômica do governo para combater inflação
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu, nesta quarta-feira (27), a política econômica do governo para combater a inflação. Segundo Sarney, as medidas anunciadas pela presidente Dilma demonstram a preocupação do governo com a alta de preços e a estabilidade da economia. – O governo esta tomando medidas sérias e, ainda ontem, a presidente declarou a determinação com que irá usar essas medidas – assinalou. Para Sarney, o problema da inflação é cíclico e o Brasil vive um momento de busca de estabilidade decorrente do crescimento econômico dos últimos anos. – Estamos num período de busca da estabilidade da inflação. Tanto aqui, quanto na Europa, nos Estados Unidos e na própria China, a inflação é alta porque nós estamos crescendo muito. Associado ao crescimento, nós temos evidentemente uma pressão sobre os preços. De certo modo, estamos tendo que lutar contra o êxito que o Brasil teve – afirmou.

Roberto Costa parabeniza Castelo
O deputado Roberto Costa fez um agradecimento na sessão desta quarta-feira (27), ao prefeito João Castelo, por tomar a decisão de revogar a portaria assinada pelo superintendente Nestor Reinaldo, que determinava aos agentes de trânsito a não multar os carros oficias do município. “Quero parabenizar o Prefeito João Castelo que ontem sumariamente fez a demissão do Superintendente Nestor Reinaldo, que teria assinado esta portaria”, disse Roberto Costa.

Sedel capacita moradores para desenvolver esporte recreativo
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) confirmou para este sábado (30) a realização de mais uma edição do programa “Maranhão Feliz”. Desta vez, o evento ocorrerá na Praça Viva Vilas, localizada no bairro Vila Flamengo, em São José de Ribamar e envolverá a capacitação de pessoas da comunidade. Antes da realização do dia de lazer para a comunidade, a Sedel irá capacitar moradores do município para que eles ajudem no desenvolvimento do esporte recreativo em São José de Ribamar. A abertura do treinamento será nesta quinta-feira (28), às 16h, na Escola Municipal São José de Ribamar. “Estamos trabalhando para que o esporte e o lazer sejam veículos de cidadania. Temos que fazer com que as pessoas tenham vontade de praticar esporte. E é essa a função da Sedel. Por isso, estamos proporcionando o esporte e o lazer para as comunidades”, explicou o secretário Joaquim Haickel.

Max apresenta projeto da Via Expressa
O secretário Max Barros apresentou, hoje (27), o projeto de implantação da Via Expressa. A nova avenida, a ser construída em São Luís, ligará a Avenida Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália, à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. O edital de licitação do primeiro lote foi publicado na última quarta-feira (20) e o segundo lote deve ter o edital publicado já na próxima sexta (29). A obra será dividida em três lotes e o custo estimado é de R$ 109 milhões. A avenida terá 5,3 km e passará por trás dos bairros do Cohafuma e Vinhais, paralela à Avenida Jerônimo de Albuquerque, desembocando no Ipase. Os bairros serão ligados a ela por meio de alças de acesso. O projeto prevê 2,4 km de restauração de vias urbanas no entorno da via e transformação da Rua Jornalista Ribamar Bogéa – conhecida como rua dos colégios, no Renascença – em avenida, com duas faixas de cada lado.

Luciano Moreira quer reduzir a informalidade do emprego doméstico no MA
O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) registrou nesta quarta-feira (27), no plenário da Câmara Federal, a passagem do Dia Nacional da Empregada Doméstica. Ele destacou que – a despeito de toda a tecnologia utilizada nas residências urbanas na atualidade – o trabalho da categoria necessita de valorização e respeito. Dados do último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), em 2009, apontam que o Maranhão é o estado com maior índice de empregadas domésticas sem carteira assinada do país. Do total de empregos domésticos no estado – 190 mil -, 92,3% são informais. Apenas 14 mil pessoas são empregadas domésticas regulares no estado, mesma quantidade inclusive que contribui com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para o parlamentar, a preocupação com a falta de formalização do emprego doméstico deve ser coletiva e carece ser retomada.

As patacoadas que passaram despercebidas na sessão de hoje (27) da AL

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2011 - 110 Comentários

Num aparte ao deputado Andre Fufuca, que falava da importância do Porto do Itaqui para o desenvolvimento do Maranhão, a deputada Gardeninha Castelo disse que faltaram investimentos para o Itaqui, principalmente no que tange a exportações de produtos em contêiner. É impressionante a falta de conhecimento dos parlamentares maranhenses, por isso veja o vídeo abaixo, já colocado nesse blog nesse mês, e tire suas conclusões:

Outro fator que chamou a atenção dos debates de hoje da Assembléia Legislativa, foi o deputado Marcelo Tavares dizer que sua aliança apoiaria o candidato Jackson Lago, em 2010, caso ele fosse para o segundo turno com Roseana. O deputado Marcelo usou da hipocrisia politiqueira para afirmar isso. Ora bolas!!! Foi a sua coligação e o seu candidato ao governo, Flávio Dino, que detonaram com a candidatura de Jackson Lago. O próprio Flávio Dino, em seus programas eleitorais dizia claramente que votassem nele que ninguém cassaria, além de dizer que todos os outros candidatos eram da mesma panelinha. O filho de Jackson Lago, Igor Lago, disse numa entrevista ao jornalista Manoelzinho, do jornal pequeno, que viu o resultado das eleições ao lado do pai, que não perdoou o que o grupo Flavista/Reinaldista fizeram com ele naquela eleição. O Igor Lago, também, já declarou isso em artigo de próprio punho.

Veja abaixo a resposta de Igor Lago a Manoelzinho sobre o resultado das eleições de 2010:

Urnas de 2010

“Quando saiu o resultado das eleições de 2010, eu estava com ele aqui. O pior resultado que poderia acontecer foi aquele de 2010. Foi uma grande decepção e, ao mesmo tempo, uma grande revolta. Porque ele viu neste resultado o quanto a eleição foi influenciada pelo imbróglio da chamada Lei da Ficha Limpa, que interferiu de forma direta no processo eleitoral de todo o país e, principalmente, aqui no Maranhão. Aquilo ali foi uma ducha de água gelada naquele lutador de uma vida inteira, que consagrou sua vida à luta por um Maranhão mais justo, mais soberano, mais democrático, e ser afetado, não só pelo poder econômico dos adversários, tanto os Sarneys quanto os dissidentes dos Sarneys, estes últimos utilizando as formas mais baixas possíveis, durante a campanha eleitoral, de forma oportunista, de forma pequena, mesquinha. Para induzir o eleitor a votar no candidato Flávio Dino, e não no candidato Jackson Lago. Então, ele se sentiu muito decepcionado com o resultado de 2010”. Leia mais aqui.

A Assembléia Legislativa e o desperdício do dinheiro público!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2011 - 19 Comentários

Em países como a Bélgica, Reino Unido, Dinamarca etc., suas populações não aceitariam tamanho desperdício do dinheiro público e de tempo com debates idiotas e lavagem de roupa suja nos seus legislativos, pois não concordariam em pagar luz, água, funcionários e demais gatos, para que seus representantes fizessem a patacoada que se viu hoje na Assembléia Legislativa do Maranhão. Quanto desperdício!!! Olha que não estou levando em consideração com que muitos parlamentares trabalham apenas dois dias por semana e recebem uma série de “auxílios”, verdadeiros mimos financeiros para ocuparem o duro e árduo cargo de representante do povo.

Só para se ter uma idéia, a sessão começou exatamente às 9:30h e foi até às 13:30h, cujo debate foi sobre a convocação da secretária de Educação Olga Simão.  Pois acham que a presença dela ou a ausência dela vai mudar os rumos da educação brasileira, o aumento salarial dos professores, que ela é a responsável pela greve política dos professores, que já foi decreta irregular pelo STF e pelo TP/MA.

O certo é que o plenário votou a favor da convocação da secretária Olga, isso com apoio de deputados da base governistas que estão contrariados com o governo pela falta de benesses. Essa é a verdade, o resto é hipocrisia… Como esse papo de não vi, não ouvi, não entendi, cochilo etc. O presidente Arnaldo Melo, no dia da votação, chamou a atenção da votação por diversas vezes. Portanto, que deixem de agir com hipocrisia e politicalhas.

Por outro lado, não concordo que atropelem o regimento da Casa, coisa corriqueira ali, pois vi diversas vezes nos governos de José Reinaldo e de Jackson Lago modificarem votações e aprovarem atos de afogadilho, como exemplo: a Lei do Cão, coisas que vão de encontro aos ditames do regimento interno daquele parlamento. Espernear faz parte do jogo politiqueiro, que sempre tomou conta da Assembléia Legislativa do Maranhão e dos demais Legislativos brasileiros.

Na verdade, os deputados, tanto os de oposição quanto os da base do governo, não estão preocupados coisa nenhuma com a ida ou não da secretária Olga Simão à Assembléia Legislativa. Eles estão preocupados com seus próprios egos e super egos de parlamentares, ou seja, não perder a chance de destruir a si mesmos, pois o que se viu hoje ficou feio para a Casa.

Para piorar ainda mais a imagem da Assembléia Legislativa, foi proposto uma reunião secreta, com a intenção de que a roupa suja fosse lavada somente entre eles. O que seria mais viável e menos oneroso para o bolso do contribuinte.

O deputado Marcelo Tavares aproveitou a oportunidade para cobrar a fatura pela eleição do deputado Arnaldo Melo para presidir a Assembléia Legislativa, isso da tribuna. Dizendo que esperava dele a imparcialidade nos atos da Mesa Diretora. Esse tipo de atitude só vem mostrar o quanto aquela casa não discutirá o que de fato o povo quer que seja discutido, isso dentro dos parâmetros científicos e não dentro do senso comum e na hipocrisia politiqueira.   

O certo é que o plenário é soberano, disso ninguém tem dúvidas. Em minha opinião foi aprovado e deve ser respeitada a convocação da secretária Olga Simão, assim como foi aprovada a convocação do secretário Ricardo Murad, que não vê a hora de marcarem a data, coisa que ainda não fizeram. Por que será? Mas vale ressaltar sempre que nos governos de José Reinaldo e de Jackson Lago não aprovaram sequer uma convocação de secretário ou pedido de informações. O tempo se encarrega da razão!!!

O presidente Arnaldo Melo, por sua vez, justificou que sua decisão em acatar o requerimento do líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, em suspender a votação que aprovou a convocação da secretária Olga Simão se baseando no artigo 30, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno.  Não vou entrar nesse mérito, pois não conheço os dispositivos e não discuto dentro do senso comum. Contudo, vale ressaltar que numa democracia vale o que foi decidido pela maioria.

O requerimento, dos deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Stênio Resende (PMDB) alegam que o requerimento de Marcelo Tavares avançou sobre as normas contidas, respectivamente, no artigo 33 da Constituição do Estado do Maranhão e no artigo 282, caput e inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Com isso, cabe uma pergunta: Por que colocaram em pauta um requerimento irregular? 

A questão que fica é: para que eles precisam receber tanto se já não mais cumprem sua função de representantes do povo, apenas desperdiçam o dinheiro do contribuinte com discussões idiotas?