Arquivo de março de 2011

Notas rápidas

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2011 - 2 Comentários

Sedel realizará “Santo Antônio Feliz”

Representantes da Secretaria de Esporte e Lazer se reúnem, hoje (19), com moradores dos bairros do Santo Antônio, Vila Lobão, Vila João Alberto, Pirapora e Coheb-Sacavém para definirem detalhes da terceira etapa do Programa “Maranhão Feliz”, que recebeu o nome de “Santo Antônio Feliz”.A reunião será às 16h, na sede do Departamento de Esporte do Bairro do Santo Antônio. Apesar de esta edição ser denominada “Santo Antônio Feliz”, todos os moradores dos bairros vizinhos estão convidados a participar do dia de lazer promovido pela Sedel, que terá diversas atividades esportivas para toda a comunidade. O evento está marcado para o dia 26 deste mês.

Gastão Vieira reúne prefeitos maranhenses no MEC

Na próxima sexta-feira (25), o Ministério da Educação realizará seminário, sob a coordenação do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), para prefeitos do Maranhão. O objetivo é informar sobre os programas da pasta e aprimorar a produção de projetos educacionais para o estado. “O Maranhão é o estado que menos participa da distribuição de verbas do MEC. Os recursos disponíveis não são apenas de emendas parlamentares. Faço esta articulação com os prefeitos do estado a pedido do ministro Haddad para conseguir mais recursos”, afirma Vieira. Ao todo, já estão confirmados mais de 40 prefeitos de várias cidades do estado. Segundo Vieira, a articulação envolve também os deputados estaduais e federais para que ajudem a mobilizar outras prefeituras. Local: Auditório do Ministério da Educação – Esplanada dos Ministérios, Bl. L, Ed. Sede – Brasília – DF, Horário: A partir das 8h30, Data: 25/03/2011 (sexta-feira), Confirmação: (61) 3215.5554

Safra recorde de soja no Maranhão                             

Balsas – A colheita da safra recorde de soja no Maranhão, estimada em 1,6 milhão de toneladas, foi assegurada em reunião na última quinta-feira (17), na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen). A colheita estava ameaçada depois que a Operação Safra Verde, executada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Maranhão havia lacrado dezenas de armazéns de estocagem de grãos por falta de licenciamento ambiental. O secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, mediou as discussões. A reunião teve presença do superintendente do Ibama, Alberto Chaves Paraguassu, e do chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “A produção de soja no sul do Maranhão tem participação fundamental no PIB (Produto Interno Bruto) do estado e intermediamos o diálogo entre o Ibama, a Sema e os produtores para garantir o desenvolvimento econômico do estado, sem, no entanto, negligenciar a legislação ambiental”, explicou o secretário, que solicitou ao superintendente do Ibama a concessão de prazo de carência de 180 dias para que os produtores rurais regularizem suas licenças ambientais na Sema.

Enquanto lutam pela progressão dos professores, quem luta pelos alunos e a educação de qualidade?

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2011 - 5 Comentários

Nos últimos anos, a partir do fim da ditadura Militar, os sindicados dos professores (por todo o Brasil) passaram a se preocupar apenas com o resgate da progressão salarial do professor, isso com os Estatutos do Magistério. Mas foram poucos, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro e outros, que buscaram resgatar a educação de qualidade e, principalmente, a formação cívica e intelectual do corpo discente.

Hoje, 2011, vinte seis anos depois, a coisa não mudou absolutamente nada. Os professores continuam brigando por melhores salários, porém continuam dando aulas expositivas e não dialogadas; elaborando provas objetivas (respostas deles – coisa usada até hoje nos vestibulares e concursos públicos); não sabendo que linha pedagógica deve adotar; desconhecem a heterogeneidade existente em sala de aula, por isso não sabem como fazer para que todos os alunos assimilem suas explicações sabe-se lá em que método didático; não aceita o questionamento crítico etc. Ou seja, os professores atuais ainda estão sob a tendência da linha pedagógica tecnicista, buscando apenas sua progressão salarial, mesmo sabendo que não há ensino/aprendizagem.

Por outro lado, os governos que vieram depois da ditadura Militar não conseguiram introduzir uma formula que acabasse com esse método pedagógico maléfico introduzido pelos militares, que tinham a intenção de transformar os professores e os alunos em criaturas teleguiadas – saber obedecer. Os militares sabiam que o tecnicismo – método criado pelo Exercito Americano – seria viável para transformar a educação crítica em educação da obediência. Tai o resultado!!!

Vejam que as leis que vieram depois da desgraceira da Lei 5692/71 se restringiram e se restringem apenas nas garantias da educação, na esfera de governo responsável por cada etapa educacional e, principalmente, como se deve gastar o dinheiro da educação (coisa do neoliberalismo) – LDB 9394/96. Cadê os princípios educacionais, a linha pedagógica a ser adotada?

Escuta-se falar muito em formação continuada do corpo docente, mas o que se ver são semanas pedagógicas que não trazem nada de ensinamento aos professores, que por sua vez, não mostram interesse nenhum. Por isso, escuta-se muito: “Eu brinco de ensinar e vocês brincam em aprender”. Será possível que os professores ainda não observaram que os péssimos salários estão relacionados exatamente ao péssimo ensino oferecido por eles? Seria conveniente que os professores abrissem os olhos para a realidade, que não é mais um desejo dos militares, mas sim dos neoliberais (observe a lei 9394/96 de FHC), que trabalham apenas com 1/3 da população e que o resto que se exploda ou consiga ingressar nesse percentual!!! Para o militarismo a classe docente tinha que regredir intelectualmente. No neoliberalismo, a classe docente não faz parte desse 1/3 e aproveitaram para manter a doutrina dos militares, no sentido inverso, pois só merece ganhar bem, quem produz bem.      

Na verdade, o governo Federal, através do Ministério da Educação, e os governos estaduais e municipais, através de suas Secretarias de Educação, devem mudar esse cenário, haja vista que as escolas necessitam passar por profundas transformações em suas práticas e culturas para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Daí a importância de se lutar por uma educação de qualidade: pais, alunos, professores, toda comunidade envolvida devem ter como objetivo essa luta na difícil e complexa tarefa de aperfeiçoamento de todo o trabalho escolar. Inserir o educando no contexto sócio-cultural é essencial para constituí-lo enquanto sujeito de identidade, sabendo críticar e questionar.

Em dias atuais é necessário transformar a Escola burocrática existente, resgatando a autonomia e a cidadania escolar. Quando se fala em autonomia, ainda há uma resistência onde limita o verdadeiro sentido ideal da escola, projetada para a liberdade e autonomia, essa centralização imposta ainda pela Lei 5692/71, dificulta o andamento, a organização do trabalho pedagógico, sendo apenas utópico ou demagogia.

Para se ter cidadãos atuantes em sociedade, com uma preparação melhor para a vida, é necessário que as escolas promovam a autonomia.

Este é o papel da escola, cuja finalidade é o professor aprender a ensinar e o aluno aprender a aprender em níveis crescentes. Infelizmente, isso nem sempre acontece na realidade das escolas. Partindo desse pressuposto, percebe-se a urgência em mudar paradigmas para construir uma escola pública universal, que respeite as diferenças, a cultura enfim a diversidade e é claro que garanta um padrão de qualidade.

A educação deve se pautar sempre no questionamento crítico no alunado, pois estará formando seres humanos emancipados, sujeitos transdormadores de seu tempo. Com certeza veremos um processo de educação e formação, cujo diálogo é imprescindível à medida que proporciona uma aprendizagem ativa e presente na prática do debate, do questionamento e da crítica.

Sei que não será fácil para os governos federal, estaduais e municipais transformarem a educação da noite para o dia, isso precisa de tempo, mas que deve começar agora mesmo.

Para se ter uma idéia, depois que a Justiça decretou a ilagalidade da greve, o Sinproesemma manifestou interesse em voltar com as negociações, sobre a progressão dos professores, mas sobre a educação de qualidade… Fica apenas no proselitismo político.

O que pensam os mineiros sobre a Vale???

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2011 - 83 Comentários

Recebi um email de Carlos Serra, um mineiro de Belo Horizonte muito revoltado com a Vale e diz que todos os seus conterrâneos já não querem mais a Companhia em terras de Minas Gerais. Ele e seu grupo elencaram suas posições sobre a companhia que foi vendida a preço de banana:

1) Privatização: A Privatização da então Companhia Vale do Rio Doce foi cercada de questões ilícitas e vem sendo questionada por inúmeras ações judiciais. Apontamos algumas irregularidades na privatização: o BRADESCO participou do consórcio de avaliação da venda da CVRD, montou o edital de venda da companhia e mais tarde tornou-se um de seus controladores (o que é proibido por lei). O atual presidente da empresa, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos. Foram demitidos 11 mil trabalhadores no processo de privatização. Além disso, a CVRD foi vendida por um preço irrisório de R$ 3,3 bilhões perto do patrimônio da empresa e do seu valor estratégico para o país. A VALE é um complexo econômico de 64 empresas. É a 2°maior mineradora do mundo, 1° produtora de ferro do mundo, maior do mundo em variedades minerais, está presente em 13 estados brasileiros e uma área de 23 milhões de hec sob esse domínio territorial está incalculável riqueza em minérios, biodiversidade e água. Podemos mensurar o quão criminoso foi a privatização apontando que hoje a VALE lucra, em média, por ano 6 vezes seu valor de venda.

2) Questão Energética: A VALE consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas e algumas distribuidoras de energia. Acaba de fechar um contrato com distribuidoras de energia para pagar R$ 3,3 por cada 100kwatt/h, cerca de 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas em Minas Gerais.

3) Influencia Política: A VALE tem, pela sua envergadura econômica, grande influência política. Financiou a campanha de candidatos aos diversos cargos. Cerca de 40 deputados foram financiados pela VALE e defendem seus interesses no congresso nacional. O governador do estado, Aécio Neves, teve 40% de sua campanha financiada pela empresa. A influencia política da VALE garante à empresa o silêncio do Estado em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e ambientais cometidos pela empresa, garante benefícios econômicos como o empréstimo recém aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bi a pagar em 40 anos sob juros irrisórios. A VALE tem ainda a seu favor a parcialidade da justiça que de forma morosa tem arrastado os diversos processos que questionam a vergonhosa privatização da empresa.

4) Questão Tributária: Os tributos pagos pela VALE são irrisórios perto dos lucros da empresa. A empresa é beneficiada pela lei Kandir que determinada à isenção do ICMS (18%). Os royalties (CFEM) pagos pelo setor somam em média 1% do lucro líquido das empresas. Em 2007 quando as exportações do setor, em MG, somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties. Como se não bastassem às isenções e as baixas taxações, o setor de mineração e a VALE em especial tem dívidas com o Estado, principalmente com os municípios por sonegação da CFEM.

5) Impactos ambientais: Nos locais de exploração mineral a regra é o desmatamento, destruição e poluição de nascentes d’água, poluição e degradação do solo e poluição do ar. Em Itabira o ar tem o mesmo grau de poluição que a cidade de São Paulo. Há a construção de barragens que contêm os rejeitos da mineração, os rejeitos provem da lavagem e beneficiamento do minério e alguns são altamente tóxicos. Além disso, a cada dia ampliam-se as monoculturas de eucalipto, que expulsam os trabalhadores rurais de suas terras e destroem o meio ambiente. O eucalipto é usado nas carvoarias e sustenta a siderurgia, elo importante da cadeia produtiva mineral. As monoculturas de eucalipto, cana, soja entre outras são responsáveis diretas pela crise alimentar que ameaça nosso país e o mundo. A VALE promete plantar 345 milhões de arvores de eucalipto até 2015.

6) Impactos Sociais: A propaganda de geração de empregos feita pelas empresas, nas áreas de mineração, gera um fenômeno de atração de pessoas, gerando aglomerados populacionais desprovidos de serviços básicos. Desemprego, prostituição de mulheres e crianças, violência, alcoolismo e problemas de saúde são generalizados nas regiões mineradoras e tem proporções incalculáveis.

Sarney fala sobre sua biografia escrita por Regina Echeverria

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2011 - 5 Comentários

O presidente do Senado, José Sarney, comentou nesta sexta-feira (18) o lançamento de sua biografia que acontece na próxima terça-feira (22) no Centro de Cultura Banco do Brasil, em Brasília. Com 600 páginas, a obra publicada pela Editora Leya, foi escrita pela jornalista Regina Echeverria e levou cinco anos para ser concluída. Sarney destacou que Regina teve total liberdade na pesquisa e execução da biografia. “Ela conversou com todos, amigos e inimigos, teve acesso a todos os meus arquivos”, disse o senador.

No total, Regina Echeverria fez 186 entrevistas em todo o Brasil e gravou inúmeras horas de depoimento com o presidente do Senado. Sarney atribuiu o sucesso do livro, que já vendeu 15 mil cópias, a qualidade do trabalho e à competência da escritora, especialista em biografias, autora de “Só as mães são felizes” que conta a história de Cazuza e “Furação Elis” sobre a vida de Elis Regina, entre outras obras.

Principais logradouros de São Luis viram pastagem de animais!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2011 - 92 Comentários

Cansei!!! Mas vamos tentar mais uma vez mostrar o quanto a administração do Prefeito João Castelo e desastrosa até com coisas fácies de serem resolvidas.

Este blog já postou diversas matérias sobre as pastagens de animais nas principais vias de São Luís, assim como outros blogueiros e jornalistas o fizeram. Nada adiantou!!!

Hoje (18), por acaso me encontrei com o líder do governo Castelo, vereador José Joaquim, numa agência do Banco do Brasil. Ele disse-me que já pediu diversas vezes ao secretário de Urbanismo que revolvesse esse problema, principalmente o da Camboa, e que nada foi resolvido. Ele anotou todos os lugares em que vi animais pastando e disse que irá cobrar do secretário maior empenho. Só uma pergunta: O governo João Castelo não tem uma Central de Zoonoses vinculada a Secretaria de Saúde Municipal?

Como já virou costume, antes de me encontrar com o vereador José Joaquim, estava passando na Avenida Ana Jansen, exatamente em frente à Lagoa da Jansen – um dos cartões postais de São Luís -, imagina com que me deparei? Um quadrúpede pastando no canteiro central da Avenida.

Pensei que aquela seria a última cena de animais pastando pela cidade hoje. Quebrei a cara!!! Ao retornar para casa, Planalto do Vinhais II, exatamente da via que dá acesso ao Alto do Calhau, vi um congestionamento daqueles!!! Pensei: “Mas como? Se esse horário 16h ainda não é o de pico? Não deu outra!!! Era uma manada de vagas a procura de melhores capins para degustar!!!

Na verdade, São Luís virou a sala de visita dos quadrúpedes, que degustam os capins que crescem nos canteiros das principais avenidas e ruas de São Luís.

O certo é que nós ludovicenses já estamos nos acostumando com esses “turistas”, pois eles freqüentam mais esses locais, que a própria população.

Sugiro ao prefeito João Castelo, que plante nos canteiros centrais um capim de boa qualidade, para que o gado engorde, além de colocar cochos com água a cada duzentos metros.

João Castelo tem que saber que o manejo inadequado das pastagens traz conseqüências desastrosas à economia. Verifica-se redução progressiva na capacidade produtiva, até a plena degradação, levando à necessidade de recuperação, visto que o ciclo da pobreza dos pastos atinge a economia da atividade, afetando, também, solo, água, gado, além de impactos ao meio ambiente.

É preciso saber, senhor Prefeito João Castelo, que a má formação das pastagens, capins não adaptados às condições locais, afeta a reposição de nutrientes em nossos animais, falta de controle das invasoras e manejo inadequado das pastagens, são fatores que abreviam a degradação das pastagens. Com isso, mande seu secretário de Agricultura tomar as providências cabíveis.

Ah!!! Já ia esquecendo!!! Sugiro, também, que o senhor invista na criação de bode, pois como animal rústico, ele se adapta a qualquer tipo de alimentação, até lixo, que anda tomando conta da cidade.

Custo da sustentação legislativa para uma população que questiona seu prefeito

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2011 - Sem Comentários

Em terra de sapo, de cócoras com ele!!!

Num ano pré-eleitoral, continua demonstrando 90% dos vereadores da capital maranhense que o maior interesse destes não é o bem comum da população envolvida, mas sim a individualização de seus próprios interesses político-econômicos, observados a partir da aprovação preliminar das contas de ex-prefeitos, afirmando os edis que lhes dão sustentação que as obras e serviços foram sim desenvolvidos com qualidade e esmero, contrariando o famigerado “orçamento participativo” que há décadas tem sido incluído na prestação dessas contas públicas como se muitas dessas obras e serviços tenham de fato sido iniciados ou concluídos.

Decorreram vários mandatos de ex-prefeitos sanluisenses, e a suspeitíssima sustentação legislativa da Câmara da capital maranhense, ainda perdura na gestão do atual prefeito, sem que as verdadeiras prerrogativas desse nosso legislativo municipal, sejam praticadas em nome do interesse público, mui oportunamente as vésperas da comemoração dos 400 anos da nossa querida São Luis.

A boca miúda é comum ouvirem-se comentários de que a sustentação dos nossos edis ao gestor da prefeitura, tem por garantia estratégica de barganha o “emprego” de mais de sete dezenas de pessoas indicadas por vereador, nos diversos organismos da prefeitura. Um comentário, que tem encontrado guarida na opinião pública, com base no vazamento do conteúdo dos acordos firmados nas reuniões secretas acontecidas na própria Câmara.

Que se manifeste algum edil do bloco que dá sustentação a prefeitura de São Luis, quanto à suposta moral que diz ter esse dito “poder público” cheio de vereador “trambolho” até prova em contrario, quanto à alegação de improbidade administrativa de nossos prefeitos, se a própria Câmara da capital maranhense, há décadas e em total desrespeito a magna Carta deste país, não tem por habito oportunizar a publicidade de seus supostos gastos? (movimento democrata livre de São Luis, e outros*. e-mail: frecom_tp@hotmail.com

Continuar com a greve baseado em quê?

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2011 - Sem Comentários

Já li em diversos blogs que o Sinproesemma manterá a greve, alegando que não teria sido ainda notificado pelo Tribunal de Justiça, que decretou a greve ilegal.  

Atendendo a ação ordinária de pedido de antecipação de tutela, movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA), o Tribunal de Justiça do Maranhão decretou liminarmente a ilegalidade da greve.

Em nota, a Seduc diz que a deflagração de greve ocorreu no início de negociação prévia com o Governo do Estado, conforme demonstra o ofício expedido pelo sindicato em 25/2/2011, no qual se verifica que foi apresentada proposta de negociação para atendimento de pauta reivindicatória da categoria, conforme acordado em reunião com representantes do governo do Estado no dia 23/2/2011.

Como se ver, basta esse ofício para provar que a greve foi arquitetada por políticos, que não aceitaram a derrota das eleições de 2010.

O PCdoB, que comanda o sindicado, ignorou completamente as questões socais, ou seja, que se danem os alunos e o ano letivo.

Não tiveram a sensibilidade de analisar as causas e os efeitos, visto que uma greve deve visar apenas à política trabalhista e não a política partidária.

O certo é que o TJ, por decisão do desembargador Marcelo Carvalho, aceitou o argumento da ausência de comunicação prévia sobre a greve, que deveria ser informado com 48 horas de antecedência, segundo Lei 7.783/1989.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2011 - Sem Comentários

Sarney e a rotina do Congresso Nacional

As Comissões da Câmara e do Senado acertaram ontem a rotina de trabalho com reuniões periódicas, para trocar informações sobre pontos de consenso e deliberações em torno da reforma política. Foi o que ficou decidido em reunião com integrantes das duas comissões no gabinete da Presidência do Senado. “Se não fosse assim, seria difícil achar o caminho para a reforma”, ratificou o presidente José Sarney durante a reunião.

Logo depois, Sarney já estava reunido com senadores, deputados e representantes de entidades civis que trabalham pela criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Eles convidaram o José Sarney a participar do lançamento da Frente e oferecer parceria na ampliação do debate sobre a reforma, que vem sendo discutida por comissões especiais do Senado e da Câmara. “Fico feliz em saber que colocamos o debate da reforma política na pauta nacional”, disse Sarney ao agradecer o convite.

“Ela (a reforma política) é urgente e prioritária para o país. O debate ajuda que nós tenhamos um terreno comum. Temos que votar uma reforma consensual”, defendeu, ganhando concordância da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que ao reforçar a importância do presidente do senado no lançamento da frente, disse: “Acho que o caminho é esse, de se procurar o consenso. “Esse grupo é mais um foro de debate”. Fazem parte da Frente os seguintes parlamentares: deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ), os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). Depois foi analisar sua PEC sobre as Medidas Provisórias.

Sarney deverá ler hoje em Plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que altera o rito de tramitação das Medidas Provisórias. Por ela, Senado e Câmara Federal terão o mesmo prazo para o exame das MPs – 55 dias. Os 10 dias restantes ficam para a Câmara rever possíveis emendas do Senado. No total, serão 120 dias de prazo, desde a edição, para que o texto seja convertido em lei e não perca sua eficácia. A PEC já conta com 40 assinaturas e apoio de muitos senadores. Na sessão de ontem, Sarney informou, ainda, que pretende alterar dispositivo do regimento interno no que diz respeito ao funcionamento de comissões mistas (membros do Senado e Câmara) para apreciação prévia e emissão de parecer sobre as MPs, antes de serem examinadas em plenário. “O dispositivo se tornou inócuo”, qualificou, ao justificar que, na prática, tais comissões não funcionam há mais de 20 anos.

Alexandre Almeida propõe audiência pública para discutir proposta de reforma tributária‏

Na primeira reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado Alexandre Almeida (PT do B), presidente da comissão, agendou para o próximo dia 13 de abril, uma audiência pública para discussão da reforma tributária, que se encontra em tramitação na Câmara Federal. A proposta de reforma tributária foi aprovada por comissão especial em 2008. Entre os principais pontos do texto, está a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F). Alexandre Almeida considera fundamental que a Assembleia maranhense discuta esse assunto que, segundo ele, é polemico, principalmente, em relação à unificação do ICMS.  “Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados, a chamada guerra fiscal, mas precisamos discutir até que ponto a unificação vai ser benéfica para o Maranhão”, destacou. “O ICMS é o maior tributo dos estados, se esse imposto ficar concentrado nas mãos dos estados produtores, ou seja, com indústrias fortes, os outros que não têm essa característica serão muito prejudicados”, ressaltou Alexandre Almeida.

Enquanto isso….

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados pôs em pauta na quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei 6824/06, que estabelece a isenção de pagamentos de taxas bancárias a aposentados. O 1º vice-presidente da CFT, deputado Luciano Moreira, foi incisivo na defesa da aprovação do projeto e contrapôs-se à relatoria da matéria, que se posicionou negativamente à admissão do PL. O projeto prevê que aposentados com idade entre 60 e 70 anos e ganhos de um salário mínimo sejam livres das tarifas e que idosos com idade superior a 70 anos recebam a isenção, a despeito do valor da renda. “Estamos assistindo aos resultados dos lucros exorbitantes do setor bancário. Acredito que o segmento de aposentados não poderia ser ainda mais penalizado com a reprovação desta matéria. Os bancos poderiam adequar essas taxas à sua própria sobrevivência e desconsiderá-las”, propôs. Luciano Moreira.

Manoel Ribeiro contra grileiro de terras  

Primeiramente, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) elogiou o tenente coronel Alves, que comanda o Batalhão da PM de Balsas, pelos seus bons trabalhos prestados naquele município. Por outro lado, Manoel Ribeiro disse que o grileiro de terras Euclides Decali está envolvido em assassinato.  “Os chefes dessa quadrilha estão ameaçando tirar o coronel Alves de Balsas, por meio de pistolões. Lanço aqui um desafio: o coronel Alves não vai sair de Balsas porque ele está fazendo um excelente trabalho em benefício da população, que precisa de segurança”, disse Manoel. Segundo o parlamentar, o coronel está tentando colocar atrás das grades o maior grileiro que existe neste país, conhecido nacionalmente como Euclides de Decali e que tem o apoio da população de Balsas. “Agora, Decali está sendo acusado pelo irmão da vítima de ter mandado matar um lavrador que não quis lhe vender suas terras. Na década de 80, quando me estabeleci como proprietário de terras no Alto Parnaíba, me disseram que lá tinha um homem fera. Não sou homem violento, mas me defendo”, afirmou Manoel.

 Roseana recebe Júnior Marreca

Dando continuidade a hegemonia de seu grupo, a governadora Roseana Sarney recebeu, no Palácio dos Leões, o presidente da Famem, o prefeito de Itapecuru, Junior Marreca. Roseana quer um governo compartilhado com todos os seguimentos políticos, sociais e econômicos do Estado, cuja importância é fundamental para o crescimento do Estado em todos os aspectos.

Roseana buscando a hegemonia do seu grupo político

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2011 - 1 Comentário

No dia 11 de março, fiz o artigo “Salvem-se quem puder”, onde procurei mostrar o conceito de hegemonia… Através da persuasão e do consenso, não atuando apenas no âmbito econômico e político da sociedade, mas também sobre o modo de pensar, sobre as orientações e inclusive sobre o modo de conhecer. A hegemonia é a capacidade de unificar através do consenso e de conservar unido um bloco social, não se restringindo ao aspecto político, mas compreendendo um fato cultural, moral, de concepção do mundo… Como se ver, a hegemonia será o trunfo para eleições de 2014. Até lá não saberemos quem ficará no topo (intelectuais orgânicos) e os que ficarão como intelectuais tradicionais (na parte de baixo)… Eu não apostaria… Visto que os dois grupos ainda não mostraram qualquer reação, apenas continuam aumentando cada vez mais a heterogeneidade.

Ontem (17), a governadora Roseana mostrou que quer a hegemonia do seu grupo, pois tem experiência e sabe da necessidade do consenso para buscar sua promessa de campanha: “Fazer o melhor governo de sua vida”, e fortalecer seu grupo político para as eleições que virão: a de 2012 e a de 2014.

Com todo seu traquejo e carisma, a governadora recebeu, no Palácio dos Leões, os deputados estaduais da base governista para um almoço de trabalho, cuja finalidade foi estabelecer um plano de trabalho entre os dois Poderes.

Participaram do almoço, o presidente da AL, Arnaldo Melo, o líder do governo Manoel Ribeiro, o vice-governador Washington Oliveira, os secretários Ricardo Murad (Saúde) e Victor Mendes (Meio Ambiente), e os deputados Afonso Manoel (PMDB), Antônio Pereira (DEM), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Edilázio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Hemetério Weba (PV), Magno Bacelar (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Rigo Teles (PV), Rogério Cafeteira (PMN), Raimundo Louro (PR), Zé Carlos (PT), Alexandre Almeida (PTdoB), André Fufuca (PSDB), Eduardo Braide (PMN), Carlos Florêncio (PHS), Hélio Soares (PP), Jota Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Camilo Figueiredo (PDT), Doutor Pádua (PP) e Francisca Primo (PT).

Diante dessa iniciativa, devo dizer que os grupos políticos só conseguem alcançar suas pretensões se ficar mantida hegemonia, cuja direção é estabelecer a união de todos nas situações adversas. É preciso saber adaptar-se às novas tarefas e às novas épocas, desenvolvendo-se de acordo com o desenvolvimento do conjunto das relações políticas.

As lideranças têm de comungar com seus liderados, visto que as picuinhas mal resolvidas são perigosas para a heterogeneidade, deixando, com isso, o grupo como se fosse um corpo solitário, voltado para si mesmo e independente da massa, terminando por se tornar anacrônico e, nos momentos de mais desavenças, vem a crise aguda, esvaziando, com isso, o que restou do grupo.

E agora Castelo? Prefeitura de São Luís terá que pagar seu débito do SUS até o dia 25

Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2011 - 35 Comentários

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) determinou nesta quinta-feira (18), em reunião extraordinária, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de São Luís quitem até a próxima sexta-feira (25) os débitos que têm entre si. Esta semana o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, já havia determinado o pagamento da contrapartida estadual referente aos programas Farmácia Básica e Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) devidas a todos os municípios.

Na reunião presidida pelo secretário adjunto de Saúde, José Márcio Leite, um dos pontos em pauta era a retirada do teto de São Luís no Sistema Único de Saúde (SUS) do valor de R$ 8,5 milhões devidos à SES por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010. Esses recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município e deveriam ter sido repassados ao Estado.

Como a secretária municipal de Saúde, Yeda Gomes Vanderley, propôs um acerto de contas com a SES, com base em contrapartida estadual dos programas Farmácia Básica e SAMU, a CIB decidiu estabelecer a data de 25 de março para que Estado e Município sanem seus débitos. “A Secretaria de Estado da Saúde já está atualizando todas as suas obrigações com os municípios e atenderá o prazo estabelecido pela CIB. Esperamos que a Prefeitura cumpra a obrigação constitucional de repassar os recursos federais à rede estadual por serviços prestados à população”, concluiu Ricardo Murad.

Também na reunião de ontem a CIB aprovou a criação de uma comissão que realizará um estudo junto ao Ministério da Saúde para saber quanto o governo federal repassa para o atendimento de alta complexidade do SUS no Maranhão e como os recursos são aplicados.

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