Informativo

Publicado em   16/jun/2011
por  Caio Hostilio

Romário joga em prol da Apae e do Hospital do Câncer maranhenses

O presidente José Sarney é convidado é especial do deputado e ex-jogador de futebol, Romário (PSB-RJ), que no dia 6 de agosto comandará uma “pelada” em São Luís do Maranhão. A renda será revertida para Apae e o Hospital do Câncer maranhenses.O convite foi trazido pelo próprio Romário, militante da causa dos especiais.

Governo anuncia medidas para estados do Norte e Nordeste

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (15), medidas que serão adotadas pelo governo federal em benefício aos estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio ocorreu após café da manhã dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff. Entre as medidas, a isenção de impostos federais para empresas que queiram se instalar nas duas regiões e a criação de limite para a correção da dívida dos estados com a União. Na coletiva concedida nesta manhã, o ministro afirmou que o governo prepara a reformatação do ICMS numa minirreforma tributária, em conjunto com os estados.

Abaixo, as medidas:

Convalidação dos benefícios fiscais já existentes, concedidos pelos estados;

Instituição de política de desenvolvimento regional com isenção de tributos federais, como Pis/Cofins, IPI e Imposto de Renda, para atrair empresas para o Norte e o Nordeste;

Mudança na tributação interestadual de comércio eletrônico, para equilibrar a relação entre os estados. Hoje a tributação é na origem e não no destino;

Correção das dívidas dos estados com União com a criação de um teto de correção. Uma possibilidade é usar a Selic;

Manutenção dos estímulos fiscais na Zona Franca de Manaus; e

Abertura de nova linha de crédito pelo BNDES, como a de 2009 e 2010, que chegou a R$ 10 bilhões tomados pelos estados para fazerem investimentos.

Antecipação do 13º

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários públicos do município. No próximo dia 30, acontece o pagamento dos vencimentos dos servidores, referentes a este mês de junho. As datas estão contidas no calendário de pagamento 2011, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano e que tem como objetivos valorizar os servidores municipais, auxiliá-los nas suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as duas parcelas do 13º salário. O pagamento em dia dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Ribamar faz parte da política de valorização e eficiência implantada, em 2005, pelo ex- prefeito Luis Fernando Silva, atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, e que está tendo continuidade no governo Gil Cutrim.

Edivaldo Holanda Júnior apresentou 11 emendas a LDO para 2012

Dentre as emendas apresentadas, quatro pretendem inserir ações de extrema importância social entre as despesas que não poderão ser contingenciadas pelo Governo, ou seja, não poderão deixar de ser realizadas, nem terem seus recursos temporariamente suspensos. Segundo o Parlamentar, o problema do contingenciamento que se eterniza no Brasil dificulta, quando não inviabiliza a efetivação das políticas públicas. “Considerando que nós sediaremos dois eventos grandiosos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, é inconcebível que despesas com “Desporto e Lazer” e “Segurança Pública” não sejam protegidas do contingenciamento, defende o Deputado. A proteção pretendida pelo parlamentar alcança também as ações com “Meio Ambiente” e com o “Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”.  

Sobre abertura de documentos históricos

O presidente do Senado Federal, José Sarney, é favorável à integridade do Projeto de Lei 5228/2009, que regula o acesso às informações, e deseja mantê-lo tal como foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. O Senador entende que o Projeto foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto original. Assim, defende que sejam mantidos os pontos retirados.

Tenha cuidado com a homofobia!!! Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, ontem (15), processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por suposta quebra de decoro parlamentar. O processo, que será relatado pelo deputado Sérgio Brito (PSC-BA), originou-se de representação feita ao colegiado pelo PSol, quando o deputado, numa entrevista ao CQC, apresenta racismo a homofobia e de ofender a senadora Marinor Brito (PSol/PA). O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e informou que esse processo já será apreciado sob as novas regras do Conselho de Ética, aprovadas recentemente pela Câmara. Pelas novas normas, o colegiado poderá aplicar punições que vão da suspensão dos direitos parlamentares, a advertência oral podendo chegar até a cassação do mandato. Deixo uma pergunta aos juristas: É passivo de responder processo de crime de racismo alguém que chamar um Negro de “preto, pretinho, neguinho, negão e outros adjetivos que antes eram até considerados cariosos. Com isso, se chamarmos um homossexual de gay, bicha e demais adjetivos, também a pessoa estará passivo de processo por preconceito e enquadrado na homofobia?

  Publicado em: Governo

51 comentários para Informativo

  1. Antonio Lima disse:

    Conselho de que mesmo? De ética? Que ética tem esse conselho que tenta impor a um deputado, que no legítimo direito de se manifestar defende seu ponto de vista, e por isso agora vai ser execrado e alcunhado de homofóbico só por ser contrário a certos posicionamentos imorais defendidos por uma meia dúzia de pervertidos.
    E ainda dizem que vivemos numa democracia, imagina o que ocorreria com o Deputado se fosse uma ditadura?
    Tudo na vida tem limites, e esse pessoal que se dizem “defensores” das minorias estão passando dos limites com essa mania de querer impor para as pessoas tudo aquilos que nem eles mesmos acreditam.
    Não concordo com muitas das coisas que defende o Deputado Jair Bolsonáro, mais não posso deixar de reconhecer, que nesse particular ele tem todo o direito de se manifestar e defender o seu ponto de vista, afinal de contas vivemos numa democracia, de poucos é verdade, mais é democracia e o Deputado não pode ser intimidado com esse tipo de atitude.
    Tem todo o meu apoio Deputado e continue defendendo os valores e a família brasileira, que para esses desajustados é uma instituição falida e sem valor, chegando ao cúmulo de querer impor às nossas crianças, adolescentes e jovens a incitação ao homossexualismo como sendo a coisa mais normal do mundo.

  2. D'ITALYANO disse:

    ESSA CONSELHO DE ÉTICA INEXISTE E COMETE UM ENORME ERRO EM QUERER ENQUADRAR BOLSONARO, QUE APENAS REPRESENTA OS VERDADEIROS PAIS DE FAMÍLIA E AS PESSOAS DE BEM DESSE PAÍS, E DEVERIA ERA RECEBER UMA MOÇÃO HONROSA POR ENTFRENTAR ESSE MUNDANISMO E O PEDERASTIMO ACEITO NESSE PAIS DE PILANTRAGENS.

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