Enquanto o “novo” mente, a Governadora Roseana e ministro Pepe Vargas lançam Plano Safra2012/2013 e anunciam investimentos no Maranhão

Publicado em   19/set/2012
por  Caio Hostilio

Recursos no valor de R$ 429 milhões serão investidos no Maranhão visando desenvolver e contribuir para a estruturação produtiva e sustentável da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, governadora Roseana Sarney e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, durante o lançamento do Plano Safra 2012/2013, nesta terça-feira (18), no Palácio dos Leões.

“São mais de 400 milhões de investimento direto no Maranhão, que farão deslanchar um modelo de economia familiar e solidária capazes de dinamizar a economia de tantas cidades maranhenses, que guardam ainda um perfil francamente rural”, afirmou a governadora Roseana, destacando que são pequenos agricultores, áreas de quilombolas, de índio, assentamentos, que serão beneficiados com novas tecnologias para que possam produzir mais, gerar emprego e renda. “Queremos o maranhense produzindo, crescendo”, completou.

A governadora também destacou a parceria com o Governo Federal. “Estamos muito gratificados de ter tido aqui, semana passada, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e, hoje, o ministro Pepe Vargas. Estamos fazendo um programa integrado e vamos chamar também os governos municipais, juntamente com as entidades de classe, para que a gente possa ir adiante com esse projeto de combate à pobreza extrema”, observou.

A solenidade contou com a presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira; dos secretários de Projetos Especiais, João Alberto; da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva.

Na ocasião, foram entregues, pelo ministro e pela governadora, títulos rurais e de doação de áreas urbanas do Programa Terra Legal, que visa regularizar as áreas da União ocupadas em nove estados da Amazônia Legal. Os títulos garantem, entre outros benefícios, acesso a linhas de créditos, proporcionando o desenvolvimento e crescimento das áreas rurais e urbanas.

Programas

Os recursos investidos no estado, por meio do Plano Safra, se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Seguro Garantia-Safra, a serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). O ministro Pepe Vargas destacou que a agricultura familiar no Brasil inteiro, assim como no Maranhão, representa a grande maioria dos estabelecimentos rurais e também é responsável pela maioria dos alimentos que são consumidos no mercado interno pela população. “Por isso, a agricultura familiar é importante no projeto de desenvolvimento nacional. A presidenta Dilma nos autorizou a liberar R$ 18 bilhões para o programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, de crédito rural. Todas as nossas taxas de juros são negativas, ou seja, abaixo da inflação. E aqui, para o Maranhão, no crédito rural, temos condições de liberar cerca de R$ 330 milhões, mas se contratarmos esse montante podemos liberar mais recursos”, assegurou o ministro.

Ampliação da faixa de crédito

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade do Plano Safra deste ano, que vai permitir o aumento do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil. Além disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser até R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para essa categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões.

Comercialização

Os programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios, seguindo as regras do PAA, a Compra Institucional – antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Números da agricultura familiar do Maranhão

Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o mais recente publicado no Brasil, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural (858.102 pessoas) e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado. As famílias agricultoras maranhenses respondem por 89% do arroz em casca, 86% do feijão, 86% da mandioca e 86% da criação de suínos do estado.

  Publicado em: Governo

6 Responses to Enquanto o “novo” mente, a Governadora Roseana e ministro Pepe Vargas lançam Plano Safra2012/2013 e anunciam investimentos no Maranhão

  1. Antonio Lima disse:

    Professor, chama atenção a soma destinada para esse programa pelo governo federal, e o Maranhão ser contemplando só com ” E aqui, para o Maranhão, no crédito rural, temos condições de liberar cerca de R$ 330 milhões,…”.
    Exista alguma razão para tão pouco recurso para um estado como o nosso, cuja vocação agrícola é uma das nossas forças na geração de riquezas?
    Quais seria os fatores impactantes, que atravancam e deverão ser equacionados para podermos receber mais recursos dessa natureza?
    Faço esses questionamento por entender que o Maranhão, estado que deu a maior votação para a presidente Dilma, ser contemplando com tão pouco recursos, sendo o nosso Estado um celeiro com todas as condições de alavancar a geração de riquezas através da agricultura e contribuir com a redução dos altos índices de desigualdades do nossa País.

    • Caio Hostilio disse:

      Não entendo!!! Assim como não entendi até hoje como que o Ministro da Integração mandou 90% dos recursos da antienchente para Pernambuco, deixando o Rio de Janeiro a ver navios…

      • Antonio Lima disse:

        Pois é Professor, a Governadora precisa agir com mais rigor e cobrar mais ações da nossa bancada no Congresso…
        Fica um monte de gente dizendo que o Maranhão é isso e mais aquilo e que o culpado por todas as mazelas e o “atraso” em que se encontra o nosso povo é tudo “culpa do sarney”, no entanto, não se vê ninguém fazer nada, e mesmo num momento como esse, que as condições são favoráveis, o Maranhão recebe as migalhas e a classe política não faz absolutamente nada para o Estado receber o que tem por direito.
        Assim é muito fácil viver de política no Maranhão, fazendo-se passar por vanguarda e comprometido com o desenvolvimento, por se dizer da “oposição”.

        • Caio Hostilio disse:

          Mas é o que sempre digo: cadê os 18 deputados federais e os 3 senadores? além dos 42 deputados estaduais, 217 gestores municipais? Além dos que exercem cargos no governo federal?

  2. mohamed disse:

    BABA B ABÃO, SEU BABÃO BABA, A CULPA É DA SUA CHEFA QUE TÁ COM FAMA DE LADRONA, ELA E A FAMILIA DELA TODINHA, POR ISSO NAO VEM MAIS DINHEIRO PRO ESTADO, ENTENDE, AGORA DEFENDE BEM PQ VC É BEM PAGO POR ISSO, CONTRÁRIO BABÃO, CONTRÁRIO, MENTE DERTURPAR AS COISAS CONTRÁRIO, FALA PROFESSORA CONTRÁRIO, CONTRÁRIO, SAI DA FRENTE BABÃO.

    • Caio Hostilio disse:

      Tu és tão covarde que nem o teu nome tu colocas… Esse nome que tu usou é de filho de uma puta, que serve de capacho para o defensor de agiota e canalhas, Flávio Dino… Se toca, otário… Aqui esse tipo de ataque de coverde não cola!!!

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