SES e Promotoria da Saúde expõem motivos de interdição da enfermaria do Hospital da Criança

Publicado em   12/maio/2012
por  Caio Hostilio

Em entrevista coletiva realizada, nesta sexta-feira (11), na sede das Promotorias da Capital, o promotor da Saúde Herbeth Figueiredo, o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, e o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Paulo Jessé, prestaram esclarecimentos sobre a interdição das enfermarias do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), ocorrida na tarde de quinta-feira (10). Eles afirmaram que as condições sanitárias do hospital são uma grave ameaça à saúde de funcionários e pacientes.

De acordo com Herbeth Figueiredo, a interdição parcial foi resultado de uma reinspeção solicitada por ele e da qual participaram membros da Promotoria de Saúde e da Vigilância Sanitária estadual. A Secretaria Municipal de Saúde já havia sido notificada anteriormente para sanar as irregularidades detectadas ali e, segundo ele, “a situação encontrada hoje é até mais grave que a anterior”.

Os inspetores chegaram ao hospital cerca de uma hora após uma forte chuva que caiu na capital. “Ao chegarmos constatamos problemas de infiltração e de drenagem. Um forte cheiro de urina e de fezes podia ser sentido no hospital. Verificamos, ainda, problemas com acondicionamento de lixo e outras irregularidades”, destacou o promotor.

Com a interdição, a Prefeitura de São Luís terá um prazo de 72 horas (que começou a contar desde a tarde de quinta-feira (10) para remover os pacientes que estão internados nos setores interditados do hospital. Caso a medida seja descumprida, a SES poderá, via Vigilância, lavrar um auto de infração, instaurar um processo administrativo sanitário, aumentar o tempo de interdição e impor uma multa a partir de R$ 2 mil e que aumentará de acordo com a passagem do tempo.

Má conservação do prédio, piso rachado, colchões rasgados, mobiliário oxidado e deteriorado, mato em volta do hospital, tampas de esgotos inadequadas, falta de drenagem e de roupa de cama, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de vestiário para funcionários, lixo hospitalar acondicionado em locais e recipientes irregulares foram alguns dos problemas apresentados à imprensa por meio de um relatório fotográfico feito pela Vigilância durante a inspeção àquela unidade de saúde. “O que constamos foi um risco para pacientes e também para funcionários do Hospital da Criança, já que as instalações estão muito comprometidas”, disse o secretário-adjunto Alberto Carneiro.

Ação

Alberto Carneiro frisou que a interdição foi resultado de uma reinspeção solicitada pelo Ministério Público na unidade de saúde que é alvo, desde 2010, de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Saúde e que tramita na segunda Vara da Fazenda Pública.

Segundo o promotor Herbeth Figueiredo, a reinspeção foi uma ação de rotina e foi feita no sentido de verificar se as providências técnicas exigidas na ação estavam sendo cumpridas. “Foram pedidas melhorias nos sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, bem como no setor de radiologia. Destas exigências, poucas foram cumpridas e quase nenhuma foi destinada à estrutura física do hospital”, disse Paulo Jessé.

Para falar sobre a interdição e as futuras providências que serão adotadas a partir de agora haverá uma reunião, marcada para a semana que vem, entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária estadual.

  Publicado em: Governo

8 Responses to SES e Promotoria da Saúde expõem motivos de interdição da enfermaria do Hospital da Criança

  1. Fernando disse:

    Meu Deus que vergonha, esse hospital ja existe ha anos. Caio essas reclamaçoes nao sao de hoje e sera possivel que nem colchoes ou vestuarios para os funcionarios a Prefeitura nao compra. Nao me entra na cabeça que nao tenha verba para isso. Quem sofre é a populaçao carente, desprovida de nenhum hospital MUNICIPAL que preste nesta capital meu amigo

  2. Querêncio disse:

    caio. a direção desse hospital disse a amigos que ao reclamar pra gutemberg da falta de recursos mas inclusos na prestação de contas que assinava como do hospital, ouvia do edil secretario que a formula era aquela, porque não havia grana.

    • Caio Hostilio disse:

      A saúde de São Luís é municipalizada, os recursos são grandes, além dos repassados para receber os pacientes vindos do interior, então não entendo como não tem dinheiro…

  3. Antonio Lima disse:

    Tendo sido interditada aquela Unidade “especializada, para onde vão ser encaminhadas a famílias que buscam atendimento para os seus filhos?
    O Estado vai garantir esse atendimento?

    • Caio Hostilio disse:

      A interdição não foi total, e as partes interditadas pelo MPMA e a Vigilancia Sanitária, com certeza terão que ser atentidas por outras unidades do SUS – Não esqueça que o nome já diz tudo: Sistema Único de Saúde.

      • Antonio Lima disse:

        Professor, qualquer um que assuma uma função pública age como se as leis não existissem e as autoridades fazem vista grossa e não tomam as providências para sanar as arbitrariedades cometidas pelos maus gestores.
        Sabe aquele caso da prefeitura de Paulo Ramos, que abriu um “concurso” público eivado de vícios e afronta às leis?
        Nada em absoluto foi feito pelo promotor para sanar as arbitrariedades contidas no dito processos, e os desassistidos, aqueles que não puderam arcar com a famigerada “taxa de inscrição” certamente não farão do dito “concurso”.
        É uma lástima!

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