No 1º turno, o deputado Antônio Pereira, que concorria a 1º vice-presidente na chapa da presidente reeleita, Iracema Vale, venceu o deputado Júlio Mendonça, por 24 votos contra 18 votos.
Mas uma vez, houve uma disputa, isso é um tanto contrário aos anseios do Palácio dos Leões, uma vez que apostava em chapa única para os demais cargos da mesa, visto que sabia que haveria a disputa pela presidência da Casa.
Agora, haveria a disputa para 1º secretário, mas houve a desistência do deputado Fernando Braide, com isso acontecerá apenas uma votação em chapa única.
De todo modo, a chapa encabeçada pela presidente Iracema Vale foi a vencedora para todos os cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026.
Com dois empates entre os deputados Iracema Vale e Othelino Neto, em dois turnos, a escolha terminou sendo desempatada pela idade, conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Dessa forma, a atual presidente Iracema Vale foi reconduzida para presidir o Legislativo Maranhense no biênio 2025/2026.
Tudo indica que esses dois empates, 21X21 no primeiro turno, 21×21 no segundo turno, sem que houvesse modificações no placar, mostrou haver um número expressivo de deputados contrário ao Palácio dos Leões.
Será que daqui pra frente esses deputados contrário mostrarão suas caras ou devemos acreditar que somente Othelino Neto seguirá mostrando a sua face?
Dando continuidade aos anúncios de seus auxiliares técnicos, o prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anunciou Luciana Paula Lemos da Silva para exercer a função de Secretária de Turismo da Cidade de Caxias.
É importante ressaltar a importância dessa pasta para Caxias, haja vista que tem fomentado com maestria a indústria turística, gastronômica e hoteleira, além da atração de investimentos e geração de emprego e renda.
Em entrevista à coluna, Jair Bolsonaro afirmou que, embora inelegível, será candidato até que sua “morte política seja anunciada para valer”
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista exclusiva à coluna, que, apesar de estar inelegível até 2030, seguirá como candidato à Presidência da República até que sua “morte política seja anunciada para valer”.
Bolsonaro disse ter certeza de que “não errou” nos dois episódios que levaram à sua inelegibilidade: a reunião com embaixadores na qual criticou as urnas eletrônicas e a participação na manifestação do 7 de Setembro em 2022.
“A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E, se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?”, disse o ex-presidente em entrevista concedida na terça-feira (12/11).
O ex-mandatário disse acreditar que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça ou até mesmo por meio do Congresso Nacional, onde seus aliados também articulam projeto nesse sentido.
Essa crença no Legislativo, segundo Bolsonaro, está relacionada aos “ventos da democracia” que estariam soprando em direção à direita em todo o mundo, como na Argentina e nos Estados Unidos.
A aposta de Bolsonaro em Trump
O ex-presidente demonstrou apostar na ajuda de Donald Trump para conseguir ser candidato em 2026. Para Bolsonaro, Trump vai “investir” no Brasil porque sabe da influência do país na América do Sul.
O ex-mandatário ponderou que o presidente eleito dos Estados Unidos tem preocupação com o avanço da esquerda na região e disse que a “grande arma” de Trump no Brasil será a defesa da liberdade de expressão.
O ex-chefe do Palácio do Planalto admitiu, porém, não ter “essa liberdade toda” para conversar com Trump. Ele ressaltou, contudo, que seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem liderado as conversas com o republicano.
“Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha”, declarou o ex-presidente brasileiro.
Anistia do 8 de Janeiro
Na entrevista, Bolsonaro também comentou sobre o adiamento da votação, na Câmara, do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, o chamado PL da Anistia.
Após esse adiamento, Bolsonaro admitiu que o projeto não será aprovado em 2024. “Não vai ter tempo para isso. Mas não tínhamos alternativa”, pontuou, ressaltando que tinha dúvidas se o texto passaria no plenário da Câmara.
O ex-presidente também aproveitou o tema da anistia para defender as alianças que o PL tem fechado com partidos do Centrão para as eleições de presidente da Câmara e do Senado, com o aval dele.
Bolsonaro ressaltou que, em troca do apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o PL negocia ficar com a 1ª vice-presidência do Senado. Pontuou, ainda, que esse cargo pode ajudar na aprovação do PL da Anistia.
“Nós podemos, numa ausência do Davi, caso ele se sinta, vamos supor, incomodado, numa ausência dele, o nosso vice bota em pauta a anistia, por exemplo”, declarou o ex-mandatário.
Assista à entrevista:
Leia a entrevista na íntegra:
O senhor tem mantido o discurso de que será candidato a presidente em 2026, embora, em tese, esteja inelegível? O que o leva a crer que vai conseguir ser candidato em 2026?
Primeiramente, por que estou inelegível? Qual foi o crime? Foi dinheiro na cueca? Dinheiro lá fora? Apartamento? Desfalque em empresa? Nada. Reuniu-se com embaixadores, que é uma política privativa do presidente da República. Não ganhei nenhum voto por ocasião dessa reunião. O que eu tratei nessa reunião? Urnas, em especial o Inquérito 1361, de novembro 2018, que está classificado como confidencial até hoje. Ou seja, uma denúncia de fraude na minha eleição, por que está em aberto até hoje, depois que certas pessoas importantes foram ouvidas? Por que a imprensa não quer tomar conhecimento desse inquérito?
A outra causa: abuso de poder econômico. Acabou o 7 de Setembro, entreguei minha faixa para um assessor e fui na Esplanada dos Ministérios. Acredito que tinha por volta de 1 milhão de pessoas. E ocupei o carro de som do Silas Malafaia. Não teve nada. Nenhum recurso público envolvido nisso.
Obviamente, eu entendo como uma perseguição. Até porque essas duas inelegibilidades só foram botadas em votação depois que duas listas tríplices, que o Executivo escolhe, na verdade, o senhor presidente do TSE escolheu, e daí ele foi para o 5 a 2 contra mim. E seria, no mínimo, 4 a 3 a meu favor, se não tivesse trocado esses dois na reta final. Então, primeiro inelegível sem qualquer motivo. Até parece que vivemos aqui na Suíça, tá. Não quer dizer que você não deva não punir quem porventura errou. Eu não errei. Então essa é a minha certeza.
Então o senhor acha que o próprio Judiciário pode reverter sua inelegibilidade?
É quem vai decidir, na ponta da linha, né. Um dos pontos de decisão é o Supremo Tribunal Federal. Eu não quero nem comparar com os casos, porque são casos que não têm nada a ver com o meu. A Dilma foi cassada. A pena são 8 anos de inelegibilidade. Resolveu-se no próprio Senado, o ministro Lewandowski presidindo a sessão, deixá-la elegível. Tanto é que ela disputou em 2018 as eleições para o Senado.
No passado, a chapa Dilma-Temer foi considerada aceita regular a prestação de contas por excesso de provas. Ou seja, não se tem notícia de um ex-presidente que tenha se transformado em inelegível por esses tipos de acusação. Agora, com toda a certeza, não vou fugir de uma resposta, né? É uma convicção da minha parte: para me tirar de combate, porque sabem que eu candidato a presidente, eu ganho 26.
O senhor acha que pode conseguir reverter sua inelegibilidade também via Congresso?
Pode ser também. Porque os ventos da democracia sopraram na Argentina, nas municipais aqui, nas americanas. E o mundo todo tá voltando-se à direita. Cansaram da agenda woke, cansaram daquela questão da diversidade. Cansaram de se atacar os valores familiares. Ou seja, o ser humano, em sua grande maioria, quer realmente aquilo que eu sempre defendi como deputado, que inclusive, me tornei conhecido por defender esse tipo de agenda: família, bons costumes, liberdade. Apesar de me acusarem exatamente do contrário.
De forma prática, como enxerga que o Trump pode vir a influenciar no Brasil para que o senhor consiga disputar em 2026?
Os Estados Unidos são a maior potência econômica, militar e também o maior país democrático do mundo. Tivemos uma experiência com o Trump lá atrás, de 2017 a 2020. Não tivemos guerra no mundo, mas, obviamente, na reta final, ele sofreu muito com a pandemia. E o povo tem isso na memória. Ele agora voltando, uma vitória realmente fantástica. Ele fez o Senado, a Câmara, mais governadores, voto popular. E está montando uma excelente equipe, no meu ponto de vista. Alguns deles, quase metade, eu já tive contato no passado e um bom, excelente, relacionamento. Tive também um excelente relacionamento com o Trump. Depois que eu deixei a Presidência, quem continuou com esse relacionamento fora da Presidência foi meu filho Eduardo Bolsonaro. Foi um dos poucos, de aproximadamente 80, que foram convidados a participar da apuração lá em sua residência.
Obviamente meu filho conversa com ele. Conversa com os filhos dele. Eu tenho algumas pessoas, em especial brasileiros, que estão na equipe de Trump e conversamos. E ele tem praticamente uma obsessão pela liberdade de expressão e tem demonstrado isso com a sua aproximação com Elon Musk. Quando era Twitter, lá atrás. Imagina ser banido aqui, que humilhação. Depois com Elon Musk comprando e se transformando em X, é uma marca do governo essa liberdade. Para nós, foi excepcional o X na mão do Elon Musk, que é um amante da liberdade também. Infelizmente, por ocasião das eleições, também a mesma pessoa que estava na frente do TSE resolveu tirar do ar, até o fim do primeiro turno, o X, como uma ferramenta de discutir pautas políticas aqui no Brasil.
Então, você acha que o Alexandre de Moraes tirou o X do ar só para afetar nas eleições municipais e prejudicar os candidatos do campo da direita?
Não quero dizer que seja uma coincidência. Lá atrás, ele afetou também a eleição de 2022, derrubando páginas de direita, fake news, desmonetizações, ameaças. Fez muita coisa que só prejudicava o meu lado. Proibiu, por exemplo, de eu botar as imagens do Lula falando ‘roubar um celular para tomar uma cervejinha’, proibida a questão do aborto, a questão dos relacionamentos dele com ditaduras do mundo todo, imagens do Sete de Setembro, o Lula com “CPX” na cabeça.
E uma das coisas gravíssimas: a questão das inserções de rádio. Mais de 1 milhão de inserções minhas não foram no ar lá no Nordeste. E outra mais importante: com dinheiro público, o TSE fez uma campanha massiva para que jovens de 16, 17 anos tirassem título. Em torno de 4 milhões de jovens tiraram o título. E nós sabemos que, nessa faixa etária, 3/4 votam no PT. Ou seja, a esquerda teve 3 milhões de votos, eu tive 1 milhão, e o Lula teve extra, graças à ação do TSE, dedo na balança sim, 2 milhões de votos. Por coincidência, o número que decidiu o pleito nas eleições.
Então isso tudo está nessa balança. O interesse americano é em toda a América do Sul. Enquanto presidente, ele falava da sua preocupação com a Venezuela e traçava planos hipotéticos comigo, que é comum acontecer, que ficam completamente em reserva, tendo em vista a questão funcional minha. E eu falava para ele dos problemas, caso a esquerda voltasse ao Brasil. Eu não acreditava que ia voltar. Mas, voltando, toda a América do Sul ia ser pintada de vermelho. Então ele tem essa preocupação, e a grande arma dele, nessa questão, é a liberdade de expressão de sua forma mais abrangente possível.
Acredita que o Trump poderá influenciar economicamente, como com as sanções que os EUA fazem na Venezuela? Ou, de repente, cancelando vistos de ministros do STF?
Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha.
Presidente muito se especula nos bastidores da política que, caso o senhor não consiga reverter a inelegibilidade, o Flávio Bolsonaro seria seu candidato à Presidência. O Flávio seria o seu candidato?
A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou um candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?
O Arthur Lira conversou com o senhor antes de tirar o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro da CCJ e enviá-lo para uma comissão especial? Avalia que ele fez isso para escantear o tema?
Ele conversou comigo sim. Eu concordei com a criação da comissão. Na comissão, você pode convidar ou convocar certas pessoas. Do nosso lado, eu conversei com mais parlamentares também, a gente quer trazer, por exemplo, aquelas seis crianças de 10 anos para baixo, filhas de um homem que foi condenado a 17 anos, está foragido, ninguém sabe onde ele está. Está foragido. A condenação maior quem sofre é a família. Agora, querer insistir na tecla que aqueles pobres coitados queriam tomar o poder no dia 8 de Janeiro, aí é abusar da inteligência humana. Como se alguém sentasse na cadeira presidencial a partir daquele momento “Olha, eu sou o presidente e mudou o regime no Brasil”.
Dar um golpe em um domingo, sem um líder, sem Forças Armadas, sem armas, isso não existe. Isso é um absurdo. Fazem algo desumano com as pessoas que estão presas. Tem muita mulher com filho pequeno, homens, avós com filhos, com netos, que estão sofrendo com isso aí a troco de quê? Querer dizer que o Lula era um democrata? E agora? Cadê o general G Dias? Cadê as imagens lá do Ministério da Justiça? Se eu queria dar o golpe, por que sumiram com as imagens? Quem entrou e saiu de manhã na Justiça? Por que o Lula foi naquela manhã para Araraquara (SP)?
Agora, copiaram em parte o que aconteceu no Capitólio, nos Estados Unidos. E lá, lógico, houve mortes, você tem que apurar a responsabilidade, tem algumas pessoas presas, mas é uma minoria. Apesar de ser uma Justiça mais dura do que a nossa, as penas não chegam perto das que estão sendo aplicadas aqui. E nós temos que buscar uma maneira de pacificar o país.
Acredita que aprovam ainda este ano o projeto da anistia? Já estamos próximos ao recesso.
Este ano não vai dar certo, no meu entender. Não vai ter tempo para isso. Mas não tínhamos alternativa. Porque, olha só: mesmo se aprovado na comissão… Estava lá conversando com a Carol de Toni (PL-SC), presidente da CCJ, estava indo muito bem. Tínhamos muita esperança de aprovar lá. Agora, indo para a Câmara, teria que ter o Lira para botar em pauta. E tínhamos dúvida se o plenário apoiaria. Você ouvia há pouco tempo o líder do PDT falando que é favorável a uma anistia parcial. Já se começou a falar. Lá atrás, o José Múcio, ministro da Defesa, falou que não foi golpe. Há poucos dias, o (Nelson) Jobim (ex-ministro do STF e da Defesa) falou a mesma coisa, depois voltou atrás. Mas já falou alguma coisa.
Então acha que precisa maturar o assunto para obter apoio?
Eu sei que cada segundo para o inocente preso é uma eternidade. Mas eu prefiro que se demore um pouco mais. Lamento, sinto a dor dessas pessoas. Mas é melhor partimos para uma quase certeza do que ficarmos em uma incerteza o deslinde dessa proposta de anistia.
Presidente, qual sua posição sobre o fim da jornada de trabalho de 6×1?
Você tem que ver as origens das questões. Como nasceu a ideologia de gênero, por exemplo? Pessoal só discute, mas tem que saber a origem. Começou em 2009, com um decreto do Lula. E, a partir daquele decreto, lendo, você consegue entender o que é ideologia de gênero. Essa questão da jornada de trabalho não se conseguiu assinatura suficiente ainda. O que está sendo proposto ali está lá no artigo 7º da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Qual a intenção do PT, do PSol, do PCdoB? Como eles estão perdidos, estão desconectados do povo brasileiro, estão querendo voltar à origem. Como? Pegando muita gente desinformada, que está lá na na base do mercado de trabalho, ou está desempregado, falando: “Olha, vamos passar para 4 dias por semana e três de folga”. É muito bonito isso aí.
Eu com o Paulo Guedes, por exemplo, começamos a ultimar um projeto, uma proposta, seria a criação “Minha Primeira Empresa”, para todo mundo que reclama do salário, por exemplo, da jornada de trabalho, vai poder criar a empresa dele, pagar R$ 10 mil por mês para cada ou R$20 mil por mês e dá três dias de trabalho por semana. Para mostrar então, que, além do que…, o PT sempre quer fazer, jogando um contra o outro, o patrão contra empregado, no caso aqui, para buscar simpatia, compaixão, voto. Para poder voltar a fazer exatamente a mesma coisa que sempre fizeram: ou seja, nada, a não ser afundar o nosso Brasil.
Alguns aliados seus têm criticado o senhor por avalizar alianças do PL com o Centrão, como na disputa da Câmara e do Senado. Como vê essas críticas?
Olha, é bom sempre você se colocar no lugar daquela pessoa que, porventura, você queira atacar. Vamos supor: o (deputado federal Ricardo) Salles, hoje, é presidente da República. Salles, você é presidente da República, está na cadeira, é sua agora. Você vai ter que mandar mensagens ao Congresso Nacional para governar. Você vai governar com quem? Tem o seu partido, tem o Centrão, que você não quer espaço e tem lá um quarto da extrema esquerda, PT, PCdoB e PSol. Como você vai agir?
A questão, por exemplo, da Câmara dos Deputados. Fizemos um acordo lá atrás com o Lira, que ia ganhar a eleição. Temos uma boa vaga na mesa e temos boas comissões, temos a principal, que é a de Constituição e Justiça. Nós temos, inclusive, a comissão de Educação, que está com Nikolas, o jovem Nikolas. E agora resolvemos não repetir o erro do Senado. Jogamos no Rogério Marinho (em 2023), perdemos. Quando você perde, você não tem vaga na mesa, nem comissão. Você quer convocar um ministro, não consegue. Você passa a ser um senador zumbi.
Então, a vitória do Alcolumbre era certa. Aos 60, nós anunciamos o apoio a ele. Estamos agora negociando ou a primeira vice-presidência do Senado ou a CCJ. O partido ganha. O partido deixa de ser um partido de zumbis lá dentro. E, a partir dessa forma, caso venhamos a ser, por exemplo, vice-presidência. Nós podemos, numa ausência do Davi, caso ele se sinta, vamos supor, incomodado, numa ausência dele, o nosso vice bota em pauta a anistia, por exemplo.
Tem algum compromisso do Alcolumbre com vocês em pautar impeachment de ministros do STF?
O compromisso dele é cumprir o regimento. O que nós queremos é um Senado forte para que haja equilíbrio entre os poderes. Havendo equilíbrio, ninguém vai, nos Três Poderes, botar a cabeça para fora da sua trincheira.
Mas houve compromisso nesse sentido?
Não teve compromisso nesse sentido. Não fizemos também um pedido nesse sentido. Porque os grandes compromissos acontecem na conversa, não é no papel. Vale muito, para nós aqui, um parlamentar, e sempre valeu, o Valdemar tem até essa marca dele, vale o que foi falado. O que nós temos conversado bastante é botar em pauta, seguindo o regimento, as propostas que interessem a qualquer deputado ou senador.
A Michelle Bolsonaro será candidata ao Senado pelo DF em 2026? E quem seria o outro nome da chapa que o senhor vai apoiar?
Seria melhor você conversar com a dona Michelle, porque ela não gosta muito que eu fale o nome dela, né? Mas o que tem se conversado por aí é que ela gostaria de ser uma das duas vagas do PL aqui no DF (ao Senado). Ela tem algo a favor dela: ela rodou o Brasil, se comunica muito bem, é evangélica. Ela foi a principal cabo eleitoral da Damares aqui no DF. Começou com 2%. A outra candidata tinha mais de 40%, que era do PL, inclusive. A Damares venceu. Então, dizem que ela é uma pessoa que tem muita chance de se eleger senadora aqui. A outra vaga a gente vai esperar um pouco mais. O atual governador parece que quer. A Bia Kicis parece que quer também.
Mas só são duas vagas…
São duas vagas e três nomes fortes. Um sobraria. E ninguém quer sobrar. E, na reta final, temos experiência, por exemplo, o Alberto Fraga. Lá atrás, foi o deputado mais votado aqui do DF, veio candidato ao governo, não conseguiu êxito e ficou quatro anos sem mandato. E ele mesmo diz: é difícil a vida de um parlamentar, como era benquisto aqui, bem votado, ficar sem mandato. A Bia Kicis não quer isso. O Ibaneis também não quer. A Michelle também não quer, mas ela nunca sentiu o gosto do poder, então para ela pode ser menos traumático. Mas quem vai decidir é o povo brasileiro. Eu acredito, caso a Michelle venha candidata, que ela seja beneficiada com uma dessas vagas.
Há chance de a Damares ser uma candidata ao governo do DF com seu apoio?
Ela é de outro partido. Apesar da minha amizade com ela, ela nunca conversou isso comigo. Tem de ver se ela quer, se leva jeito para isso. Não é fácil ser chefe do Executivo em Eldorado Paulista, minha cidade no interior de São Paulo. É uma dor de cabeça enorme. GDF também. Não é fácil cargo Executivo. Você tem que pesar, ver bem, ver como estão as contas, as finanças, daquele ente, para ver se você disputa uma eleição ou não.
Porque a população não perdoa. Se você alega depois que tinha problema, vão te responder: “Você não sabia dos problemas? Por que veio candidato?”. Então, a Damares eu vejo como um bom nome. Ela foi uma excelente ministra minha, ficou praticamente meu mandato todo, saiu apenas para disputar as eleições. É um bom nome. Agora é com ela isso aí, inclusive é de outro partido, é mulher. Então não vou dar palpite nessa área não.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus, nos municípios de São Luís e Imperatriz, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.
A partir dos dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, para prática de “rachadinha” (peculato-desvio) do salário dos servidores lotados no gabinete do parlamentar.
As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.
O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.
A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.
ORIGEM DO NOME – “Occulta Nexus”, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores.
Desde o dia 01 de outubro, a população de Caxias e cidades vizinhas tem acesso aos serviços de saúde bucal oferecidos pelo Sesc, por meio da mais nova clínica odontológica da instituição, que funciona de terça a sextas-feiras das 15h às 19h e aos sábados das 9h às 13h, no Caxias Shopping, piso térreo, loja 90. Marcando esta importante ação do Sistema Comércio no Maranhão, acontece nesta terça-feira, às 18h, solenidade de lançamento que contará com a presença do Presidente do Sistema Fecomércio/ Sesc/Senac, Maurício Feijó, e da Diretora Regional do Sesc, Rutineia Monteiro.
Com consultas a partir de R$ 22,00, para comerciários e dependentes e R$ 55,00 reais para o público em geral, a nova clínica odontológica do Sesc oferece uma diversidade de serviços. Entre eles, exame clínico, raspagem e polimento (limpeza dentária), restaurações, extrações, aplicação de flúor e orientações em higiene bucal. O agendamento das consultas e procedimentos é realizado no local ou por meio do telefone (99) 2221-0862 e para tal é necessário a apresentação do cartão Sesc.
A inauguração da mais nova clínica odontológica é uma das muitas iniciativas do Sesc, braço social do Sistema Fecomércio, em prol da promoção da saúde dos maranhenses. Graças a contribuição dos empresários do comércio, mantenedores do Serviço Social do Comércio, a instituição oportuniza em especial, ao trabalhador de baixa renda e seus familiares, o acesso a procedimentos de saúde bucal.
Odontologia do Sesc é referência de preço e qualidade
Conhecido por sua qualidade e acessibilidade de valores, o serviço de Saúde Bucal está no Sesc desde 1948. Hoje, sua estrutura conta com uma rede de aproximadamente 2.500 profissionais, entre cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de Saúde Bucal, que atuam nas clínicas odontológicas e unidades móveis do OdontoSesc. O trabalho da equipe de saúde bucal considera não somente aspectos clínicos, mas também informações específicas do cotidiano do paciente, como estilo e condições de vida. A partir disso, é sugerido ao paciente um conjunto de ações que promovem saúde, possibilitam o diagnóstico precoce dos problemas bucais e a identificação de seus fatores determinantes.
Ministro do STF pede que Câmara e Senado se manifestem sobre a auditoria, que identificou indícios de irregularidades nos repasses
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino manteve a suspensão de emendas de congressistas destinadas a ONGs (Organizações Não Governamentais) depois de receber auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) sobre os repasses identificar indícios de irregularidades. O relatório foi entregue nesta 3ª feira (12.nov.2024).
Dino, depois de receber as informações da controladoria, intimou a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e outras partes envolvidas nas ações que questionam emendas no STF, como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o partido Psol, a se manifestarem sobre os dados da CGU dentre de 10 dias úteis.
Depois da manifestação das Casas e dos autores das ações, a PGR (Procuradoria Geral da União) terá outros 10 dias para também adicionar um parecer nos autos dos processos.
A análise concluiu que, dentre as 10 ONGs que mais receberam emendas de 2020 a 2024, 5 não têm capacidade técnica ou operacional para executar os projetos com os quais se comprometeram.
A CGU também indicou casos em que há indícios de sobrepreço, gastos evitáveis, aquisição de itens sem uso e de despesas não revertidas ao projeto em análise. Foram classificados como valores identificados como “dano ao erário”.
Dentre as limitações encontradas ao longo do levantamento das 10 entidades, a CGU afirma que também foram constatadas no quadro geral situações “recorrentes” de capacidade técnica e operacional deficientes, mecanismos de governança frágeis, transparência na divulgação de informações relativas à execução das verbas e planos de trabalho pouco detalhados, o que acarreta dificuldades de acompanhamento da implementação dos projetos.
CIDADES COM MAIS EMENDAS
O relatório da CGU também inclui dados sobre as 30 cidades que mais receberam emendas de comissão e de relator no Brasil de 2020 a 2023, com a divisão de 6 municípios para cada região do país. Os dados mostram que 39% das obras financiadas por esses recursos no período ainda não começaram.
Em um recorte só das obras da educação básica, financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), 78,4% (29 das 37) ainda não haviam sido iniciadas.
O relatório destaca a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de transparência e rastreabilidade da aplicação de recursos de emendas, além de indicar problemas encontrados na execução das obras e serviços, como atrasos e falta de conclusão.
Dando prosseguimento ao anúncio de sua equipe de governo, que terá início a partir do 1º de Janeiro de 2025, o prefeito eleito, Gentil Neto, aponta mais dois técnicos competentes, conforme seus currículos, para exercerem as seguintes funções: Procuradoria-Geral do Município e o Controlador-Geral do Município.
“Tenho a satisfação de indicar nosso novo Procurador-geral do Município, Dr. James Lobo de Oliveira Lima e o Controlador-Geral do Município, Dr. Isaías José da Silva Neto”, anunciou Gentil Neto.
E assim vai se formando a equipe técnica escolhida pelo prefeito eleito, Gentil Neto.
Foram apreciadas, ainda, outras 21 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), também contou com a presença dos deputados Ariston (PSB) e Davi Brandão (PSB).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 433/2024, de autoria do deputado Éric Costa (PSD), que dispõe sobre as diretrizes para o depósito de veículos apreendidos no Maranhão.
“Veículos eram apreendidos em locais sem pátios para armazenamento por parte das concessionárias e acabavam sendo rebocados para muito longe. O projeto irá garantir a existência desses pátios em todos os lugares onde hajam Ciretrans”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSD), relator do projeto.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 448/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a campanha ‘Maranhão Rosa’ no Estado, que visa promover, anualmente, no mês de outubro, atividades para conscientização sobre o câncer de mama com a realização de ações de saúde.
Segundo a matéria, o Estado deverá incentivar a realização dos exames de prevenção; conscientizar sobre tabagismo e alcoolismo; incentivar à prática de atividades físicas, alimentação saudável e aleitamento materno e garantir a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) e Hepatite B.
Detentora da maior bancada da Casa Alta, sigla embarca com senador do União Brasil na disputa pelo comando do Congresso; Eliziane Gama retira candidatura
O PSD oficializou nesta 3ª feira (12.nov.2024) seu apoio ao candidato Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na disputa pela presidência do Senado. Já Eliziane Gama (PSD-MA) retirou sua candidatura. O partido detém a maior bancada da Casa, com 15 congressistas.
O anúncio foi feito pelo líder interino da bancada, Omar Aziz (PSD-AM). “A senadora Eliziane, pela unidade do partido, abriu mão da candidatura dela, e o partido vai apoiar o senador Davi Alcolumbre a presidente do Senado”, disse Omar.
O senador afirmou que procurará Alcolumbre ainda nesta 3ª feira (12.nov) para discutir cargos na Mesa Diretora da Casa e nas comissões. Segundo ele, o PSD pleiteará a 1ª Secretaria da Mesa, que ficaria com Daniella Ribeiro (PSD-PB), irmã do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Fizemos questão que uma mulher seja a 1ª secretária, que é essa senhora aqui do meu lado [Daniella] […] Temos esse compromisso, porque temos a maior bancada feminina do Senado”, disse Omar.
O partido também pedirá o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a comissão mais importante do Senado. O posto ficaria com Otto Alencar (PSD-BA).
Na prática, PSD e Alcolumbre inverteriam posições: a legenda deixa o comando do Congresso com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a presidência da principal comissão da Casa, atualmente presidida pelo próprio Alcolumbre.
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