Cruzada em defesa das rodovias federais: Hildo Rocha apresenta novas demandas ao DNIT

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Luta sem trégua. O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casemiro, para tratar sobre o andamento das obras de duplicação das BR’s 135 e 010 e também acerca do projeto de duplicação da BR-222.

“A bancada maranhense teve papel determinante na retomada das obras de duplicação da BR-135. Fizemos inúmeras cobranças ao governo federal, fiscalizamos, viabilizamos os recursos financeiros e obtivemos êxito, mas não podemos relaxar, temos que permanecer atentos a fim de evitarmos eventuais contratempos. Felizmente, a situação agora é favorável para que possamos lutar por outra conquista histórica: a duplicação da BR-222”, declarou Hildo Rocha.

O deputado reivindicou ainda a realização de serviços de recuperação na BR-222, no trecho entre Chapadinha e Vargem Grande e reparos na BR-226, trecho entre Porto Franco e Barra do Corda.

Estreito

Rocha solicitou ainda serviços de drenagem na ligação da BR-230 com a BR-010, no Município de Estreito, construção de passarela, com acesso ao Bairro Alto Bonito, e implantação das barreiras eletrônicas. O prefeito Cícero Neco (Cicin) participou da audiência.

Buriticupu

Rocha entregou ao diretor do DNIT, pedidos para que o órgão realize os seguintes serviços, demandados pela prefeitura de Buriticupu: Duas lombadas nas imediações dos bairros Nova Buriticupu, ECO I e ECO II; dois jogos de semáforos na BR entrada da rua principal, no Bairro Terra Bela; sinalização vertical no trecho entre os bairros Sagrima e Buritizinho; limpeza (roço) no perímetro urbano; melhorias na faixa central da rodovia e também nas vias laterais; construção de rotatórias, passagens para pedestres e canteiros e iluminação da BR-222, no perímetro entre os bairros Buritizinho e Sagrima;

O diretor do DNIT, Valter Casimiro, disse que a representação do órgão no Maranhão já está autorizada a iniciar processo de licitação para a contratação de algumas das ações reivindicadas e afirmou que a instituição irá buscar meios de atender aos demais pleitos formulados pelo deputado Hildo Rocha e prefeitos maranhenses.

Fábio Gentil no FNDE buscando recursos para a educação de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Incansável, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi a Brasília, buscar junto ao FNDE recursos para construção de escolas e compra equipamentos que possam trazer de fato um ensino/aprendizagem de qualidade, além de dá condições prazerosa e digna ao corpo discente da rede de educação municipal.

A reunião foi promissora, cuja presença dos prefeitos do PRB, com a participação do deputado Cleber Verde, no FNDE, terá as proposições avaliadas.

A busca por uma educação de qualidade, com a preocupação com o corpo docente e discente, deve ser seguida e enfatizada por aquele que realmente se preocupa com a coisa pública, deixando de lado, com isso, as picuinhas políticas, coisa que entrava a luta pelo bem-estar coletivo.

Proposta que cria comissão para fomentar atuação do Ministério Público na área da saúde é aprovada

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Que o Ministério Público do Maranhão siga a orientação do CNMP e aja sem a tutela imposta pela gestão de Flávio, cuja administração na saúde pública é falaciosa, cruel e sem capacidade de gerir os recursos públicos, cuja falta de medicamentos, pagamento dos profissionais e até o fechamento de unidades hospitalares aconteceram no Maranhão sem nenhuma proposição firme e favorável ao povo pelo MPMA!!! O MPMA não pode se agachar diante de tanta improbidade. A única ação do MPMA foi condecorar Flávio Dino… É muita brincadeira com um órgão que constitucionalmente tem as prerrogativas de fiscalizar e não condecorar!!! 

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2017.

O Plenário, de forma unânime, seguiu o voto do conselheiro relator, Luciano Nunes Maia, que acolheu por inteiro a proposição do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que apresentou a proposta no dia 5 de fevereiro de 2018, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018. O único acréscimo ao texto original foi a disposição para que sejam integrantes da comissão tantos conselheiros quantos forem os interessados.

Em sua justificativa, Bandeira de Mello disse que a comissão a ser criada no âmbito do CNMP será, além de extraordinária, temporária e terá como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela da saúde.

Para o conselheiro, é patente a legitimidade do Ministério Público para atuar nesta área, devendo assegurar e defender os direitos difusos dos usuários do serviço público de saúde que estejam sofrendo violação.

“Por ser agente político de transformação social, deverá o Ministério Público ter uma atuação positiva, visto que a Constituição Federal lhe conferiu instrumentos, como a Ação Civil Pública, para a judicialização de demandas que coíbam práticas ou omissões da administração violadora de direitos sociais”, falou o conselheiro proponente.

Bandeira de Mello também destacou que o artigo 197 do texto constitucional determina que as ações e serviços da saúde são de relevância pública e que ao Ministério Público foi conferida a tarefa institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Além disso, o texto constitucional consagra a saúde como um dos direitos sociais. “Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 196, que a saúde deve ser garantida pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, afirmou Bandeira de Mello.

A comissão terá o prazo máximo de dois anos, que poderá ser prorrogado pelo Plenário do CNMP caso haja necessidade.

Prefeitura de Caxias emite Nota de Esclarecimento sobre concurso público…

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

Prefeitura de Caxias informa em Nota que o concurso público está mantido e sem qualquer alteração, conforme abaixo:

“Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nos carros e motos dos maranhenses”, diz deputado Wellington sobre apreensão de veículos

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

Tema cumpre extensa agenda em Brasília buscando mais recursos para os municípios

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,  Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do  Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou  de um café da manhã com  parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e  com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de  vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

Andrea Murad alerta governo para situação dos enfermeiros que trabalham para o Estado

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reinvindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

Hildo Rocha diz que Flávio Dino enganou os professores

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

As falsas promessas de campanha do governador Flávio Dino foram repercutidas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. “O governador do Maranhão tem divulgado, nas redes sociais, dizendo que ele cumpre as promessas de campanha. Mas, já no início do último ano de mandato o governador não cumpriu nem 10% daquilo que ele se comprometeu em fazer”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o deputado, Dino enganou os professores da rede pública estadual. “Ele disse que iria fazer uma valorização permanente dos docentes. Mas, o que nós estamos vendo, ao longo desses anos que ele governa o Maranhão, é um grande arrocho salarial contra os professores”, disse o parlamentar.

Reajustes negados

De acordo com o deputado, em três anos os salários dos professores já acumulam uma defasagem de 1/3 (um terço). Em 2016 o governador deveria ter repassado 11.36%; 7.64% em 2017 e 6.8% já no início de 2018. Mas o governador não fez os reajustes e nem fala em fazer. Portanto, essa é mais uma promessa de campanha que o governador Flávio Dino não cumpriu”, ressaltou Hildo Rocha.

Justiça condena homens que tatuaram testa de jovem no ABC

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

A Justiça de São Paulo condenou os dois homens que tatuaram à força um adolescente de 17 anos em São Bernardo do Campo. Ambos estão presos desde junho do ano passado sob acusação de tortura.

O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis e Ronildo Moreira de Araújo, vizinho do rapaz, publicaram no Facebook um vídeo no qual escreviam “eu sou ladrão e vacilão” na testa dele. Em depoimento, disseram que a ação era punição a uma suposta tentativa de furtar uma bicicleta. À época, o menor estava desaparecido há dez dias.

Carvalho recebeu pena de três anos, quatro meses e quinze dias, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. Já Araújo, vizinho do menor, deve cumprir três anos e seis meses em regime inicial fechado pelos menos crimes.

A decisão foi proferida na sexta (16) pela 5.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Os réus não podem mais recorrer.

Assistam ao vídeo!!! Caxienses denunciam que a ex-deputada Cleide Coutinho faz campanha antecipada

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

Se caracterizar como campanha antecipada, o Ministério Público Eleitoral terá que tomar as providências cabíveis. É preciso que o Ministério Público seja mais enfático, pois essa prática vem sendo adotada as claras por todo o Maranhão e até o momento não foi visto nenhuma atuação do MP eleitoral no sentido de reprimir essa desobediência da lei eleitoral em vigor:

Caio,

Campanha antecipada explícita em Caxias

Cleide Coutinho faz campanha antecipada. Explicitamente pede o apoio e diz que é candidata, em reunião com correligionários.