Deputado Sousa Neto destaca comemorações dos 51 anos de Santa Inês e ler carta sobre as promoções mirabolantes na PMMA…

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários

Em pronunciamento, na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) destacou às comemorações pelos 51 anos de emancipação política do município de Santa Inês, situado na região do Vale do Pindaré.

“Registro minha alegria em ter estado, na última quarta-feira (14), na minha querida Santa Inês, cidade que fez 51 anos de emancipação política. Quero reafirmar aqui nesta Casa, o meu amor, a minha satisfação e o meu compromisso, por ser filho da terra, em continuar lutando pelo progresso e o crescimento da nossa cidade. Parabéns, minha querida Santa Inês, parabéns ao povo e a todas às pessoas que se dedicam ao trabalho e que a tornaram um reduto em franco desenvolvimento”, destacou o parlamentar.

Sousa Neto destacou a programação alusiva à data, a exemplo da alvorada e do café da manhã, tradições mantidas há décadas pelas famílias locais. “Acompanhado de várias pessoas que residem na minha Santa Inês, fui à missa que de Ação de Graças, e também participei da programação comemorativa promovida pela Prefeitura Municipal”, disse ele.

O deputado lembrou, em sua fala, das conquistas e do avanço pelos quais Santa Inês vivenciou durante as mais de cinco décadas, destacando a localização estratégica, que possibilitou com que a cidade se tornasse um importante polo econômico da região e do Maranhão, e por fim, da dedicação e a força da classe trabalhadora em prol do município. “Parabenizo, também, a todos que fizeram e fazem de Santa Inês um polo empresarial do Vale do Pindaré. Uma cidade com quase 100 mil habitantes, de povo trabalhador, acolhedor e ordeiro, e que, em apenas 51 anos de emancipação, alcançou o ranking das cidades com maior poder econômico que se tem no Maranhão. Queria parabenizar os funcionários públicos, os autônomos, os médicos, os comerciantes, os bombeiros, a Polícia Militar; enfim, a toda a população que faz de Santa Inês uma cidade próspera, uma cidade que me encanta e que a cada dia mais ganha meu coração e a minha admiração”, enalteceu, por fim, Sousa Neto.

A embolada da EMSERH quanto ao direito de férias dos servidores da saúde…

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários

Em ofício, a EMSERH fala em direitos trabalhistas dos servidores que trabalham nas unidades hospitalares do Estado, considerando muitas obrigações trabalhistas, mas no final diz não ser responsável por esses servidores, pois não os possui e sim a tal BioSaúde, que fora contratada por eles.

Para completar, a EMSERH diz que não possui tais colaboradores em seu quadro funcional e que não pode honrar com os 1/3 férias, sendo essa obrigação da BioSaúde.

Pode até ser da BioSaúde, mas se existe um contrato firmado entre EMSERH e a BioSaúde de prestação serviço de caráter prioritário, a contratante deveria cobrar veementemente da contratada os pagamentos dos encargos sociais e dos direitos trabalhistas, haja vista que essa empresa contratada – parece não ter fiscalização -, tem por obrigação manter os servidores dessas unidades hospitalares com as remunerações e seus direitos trabalhistas em dia, caso contrário acarretará problemas de atendimentos.

Tudo indica que a EMSERH quer se abster dos problemas, quando deveria cobrar da contrata o cumprimento do contrato, visto que se trata de recursos públicos, que não comunga com irregularidades cadastrais daqueles que prestam o serviço.

Ou a BioSaúde não vem recebendo os repasses? Aí é outra história…

Flávio Dino nasceu no berço dos Sarneys e foi inventado pela oposição no governo José Reinaldo…

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários

A história política do Maranhão desde que José Sarney se tornou governador do Estado em 1965 travou-se uma batalha para derrubá-lo, isso através do vitorinismo e mais tarde pelos oportunistas e politiqueiros de ocasião. Não demorou em que os oportunistas criassem o discurso “oligarquia” para tirar proveitos politiqueiros e mamar nas tetas do contribuinte através de cargos eletivos com o símbolo de “oposição”. Não se sabe oposição a que e a quem!!! Mas existe um questionamento a ser feito, uma vez que não existe oligarquia estanque, cujos intervalos, seja por rompimento ou eleição daqueles que não fazem parte do tal grupo oligarca, são mostrados historicamente, com provas contundentes. Contudo, sobrou para os politiqueiros atuais continuar com esse discurso, mesmo por aqueles que nasceram e mamaram nos governos do grupo dito como oligarca. Isso é de uma falta de caráter!!! Para melhor entendimento leiam os artigos que fiz, em 2012, sobre esse assunto:

“Há mais de 40 anos reclamando… Nunca apresentaram uma solução???” (para ler basta clicar sobre o título), publicada no dia 24 de janeiro de 2012, onde escrevi: “Desde que vi morar no Maranhão sempre escutei que a oligarquia Sarney domina o Maranhão há 40 anos. Sabe que esse papo às vezes perturba o juízo de qualquer um, principalmente por sabermos que sempre teve o lado opositor a essa oligarquia. Escuta-se falar de IDH, analfabetismo, estado mais pobre e tudo que não presta, nos discursos desses opositores, que já exerceram diversos cargos eletivos no executivo estadual e municipal, no legislativo municipal, estadual e no Congresso Nacional”.

“Parte II – Há mais de 40 anos reclamando… Nunca apresentaram uma solução??? Mas a oligarquia não foi estanque?” (Para ler basta clicar sobre o título), publicada no dia 25 de janeiro de 2012, onde disse: “Dando continuidade ao que escrevi no post “Há mais de 40 anos reclamando… Nunca apresentaram uma solução???”. Essa tal oligarquia que tanto falam de 40, 50 ou 100 anos que seja, sempre foi estanque em vários momentos de sua história e nesses períodos os “opositores” não fizeram absolutamente nada!!! Mas vou me ater a apenas dois momentos estaques, pois foram os dois que vivi nesse Estado e posso afirmar que a oligarquia como oposição não berrou e mostrou uma administração modelar”.

“Parte III – Há mais de 40 anos reclamando… Nunca apresentaram uma solução??? Não sabem viver sem a tal oligarquia… Simplesmente morrem!!!” (Para ler basta clicar sobre o título), publicada no dia 25 de janeiro de 2012, onde escrevi: “Para finalizar o que escrevi nos posts “Há mais de 40 anos reclamando… Nunca apresentaram uma solução???” e “Parte II – Há mais de 40 anos reclamando… Nunca apresentaram uma solução??? Mas a oligarquia não foi estanque?”, eu não poderia deixar de falar sobre a última faceta dessa história onde todos tiram seus proveitos e sustentos…”

Fala aí Domingos Dutra!!! Paço do Lumiar: MPMA aciona envolvidos em contratação ilegal de cirurgião-dentista

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

Casal com a palavra!!!

Ilegalidades na contratação de um dentista para o quadro de servidores do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Paço do Lumiar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 13 de março, a condenação por improbidade administrativa dos principais envolvidos na questão.

O pedido foi feito em Ação Civil Pública (ACP), formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Na manifestação, constam como requeridos o atual coordenador municipal de Saúde Bucal, Ataíde Mendes Aires Júnior; o ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim, e o contratado, o cirurgião-dentista Rômulo Aires Peixoto.

Rômulo Peixoto foi contratado, em março de 2017, para cumprir uma carga horária de 30 horas semanais. A contratação foi resultado de exigência da Vigilância Sanitária Estadual, que desativou o CEO, em setembro de 2015, devido à falta de condições de funcionamento. O Centro permaneceu fechado até julho de 2017.

FOLHAS DE PONTO

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 08/2017, instaurado após representação apresentada em abril de 2017 pelo advogado Ademir Sousa. No mesmo mês, o MPMA solicitou à Prefeitura de Paço do Lumiar informações sobre o quadro de funcionários do CEO e a Procuradoria-Geral do Município encaminhou uma lista de 15 nomes, incluindo os de 14 servidores concursados e do cirurgião-dentista Rômulo Aires Peixoto.

Durante o período em que o Centro permaneceu fechado, os servidores eram obrigados a comparecer à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para assinar folhas de ponto. Entretanto, os funcionários afirmaram que não conheciam Rômulo Peixoto e também nunca o viram na sede da secretaria pra assinar a folha de ponto.

“Os servidores foram unânimes em afirmar que nunca viram o demandado Rômulo Aires Peixoto trabalhando no CEO ou mesmo registrando sua frequência (seja no CEO ou na Semus), inclusive porque sequer o conheciam, à exceção de um dentista, que afirmou ter conversado com o demandado, uma única vez”, ressalta a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ACP.

ATESTADOS MÉDICOS

Segundo o cirurgião-dentista, em função da desativação do CEO, ele participava de ações sociais nas escolas e em unidades básicas de saúde. Porém, grande parte dos coordenadores dos estabelecimentos onde ocorreram ações de saúde informou que, nas equipes, não havia dentista chamado Rômulo Peixoto.

De acordo com o coordenador de Saúde Bucal, foram realizadas quatro ações sociais no município e, nas três ocasiões em que Rômulo Peixoto foi convocado, o cirurgião-dentista apresentou atestados médicos.

Em junho de 2017, a ex-coordenadora do CEO, Gildete Lobato, foi chamada pelo coordenador de Saúde Bucal ao setor de Recursos Humanos da prefeitura para assinar as folhas de ponto do cirurgião-dentista. Foram assinadas todas de uma vez as folhas dos meses de março, abril e maio de 2017.

Das folhas de ponto encaminhadas pelo coordenador de Saúde Bucal à secretaria de Saúde, das 60 horas em que o cirurgião-dentista deveria ter trabalhado, somente constam 33 horas.

“Os demandados Ataíde Mendes Aires Júnior e Raimundo Nonato Martins Cutrim concorreram para que o demandado Rômulo Aires Peixoto se enriquecesse ilicitamente, incorrendo assim na prática do ato de improbidade administrativa”, enfatiza Gabriela Tavernard.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação do coordenador municipal de Saúde Bucal, do ex-secretário municipal de Saúde e do cirurgião-dentista às penas do artigo nº 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que prevê a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao ressarcimento integral do dano, à perda de eventual função pública e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Os pedidos incluem, ainda, o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

MP pede afastamento de prefeito de Coroatá, Luis Filho

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

O promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT), por estar realizando contratações de professores de forma irregular. Na ACP, o promotor pede ainda que todos os contratos temporários sejam anulados sob pena do prefeito ser afastado do cargo.

O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego. Um dos casos foi denunciado pela deputada estadual Andrea Murad.

“Chamei a atenção das autoridades e do Ministério Público na última sexta-feira, quando denunciei o assédio sexual e moral sofrido pela professora Iolanda, justamente porque não teve o seletivo e condicionaram a contratação dela a um almoço sugestivo. A educadora denunciou o caso ao Ministério Público, registrou queixa na Delegacia de Coroatá, foi humilhada, desmoralizada, e agora o MP tomou essa importante decisão para que a Prefeitura cumpra com a lei, realize os seletivos como deve ser. E continuarei acompanhando de perto o inquérito criminal do caso de abuso contra a professora, os acusados não podem sair impunes”, destacou Andrea Murad.

A Ação Civil Pública exige ainda que o prefeito de Coroatá realize no prazo de 10 dias o seletivo com critérios objetivos para provimento de cargo de professor temporário e em 120 dias a realização de concurso público.

ACP MP MUNICÍPIO PROFESSOR COROATÁ (clique sobre a ACP para ver o teor da peça)

Hildo Rocha afirma: Roseana sempre priorizou as famílias do Maranhão, Flávio Dino só prioriza a cobrança de impostos

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha fez comparações entre o atual governo do Maranhão e o governo da Roseana Sarney. “Além dos programas sociais que beneficiavam famílias de baixa renda, Roseana Sarney não perseguia a população maranhense, não cobrava os impostos da forma exagerada como faz o atual governador. Flávio Dino é perseguidor, humilha a população mais humilde, prioriza a cobrança de impostos. Roseana é diferente, ela priorizava as famílias. É por isso que o povo do Maranhão clama a volta da Roseana”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado comentou o desempenho da Caravana liderada por Roseana Sarney que teve início na quinta-feira passada em Santa Inês e que prossegue percorrendo o Maranhão. O parlamentar acompanhou a caravana em doze municípios. Nessa primeira etapa, trinta 30 municípios visitados pela Caravana da Esperança, até o próximo sábado.

Programas sociais

De acordo com Hildo Rocha, o sucesso da Caravana da Guerreira confirma que a população não esqueceu os grandes programas sociais lançados por ela. “O Viva Luz, que pagava as contas de energia de pessoas de baixa renda; o Programa do Leite, que ajudava na alimentação de famílias humildes; O Programa Meu Primeiro Emprego, que proporcionou a milhares de jovens a oportunidade de adentrarem mercado de trabalho”, ressaltou o deputado.

Rocha destacou o entusiasmo demonstrado pelas lideranças políticas (prefeitos, prefeitas, secretários municipais, deputados, vereadores) e também por milhares de pessoas que querem a volta da ex-governadora ao comando do governo estadual.

“Em imperatriz a visita se converteu no maior ato políticos dos últimos dez anos. De todos os eventos políticos que participei em Imperatriz esse da Caravana da Esperança foi o maior. As lideranças ali presentes, em torno de quatro mil clamavam efusivamente pela volta da Roseana Sarney ao governo”, enfatizou Hildo Rocha.

Roseana recebe apoio de ex-aliados de Dino

Segundo o parlamentar, a enorme quantidade de ex-aliados do atual governador, que durante a passagem da Caravana da Esperança, manifestaram o apoio a Roseana Sarney é mais um indicativo de que a população está arrependida de ter colocado Dino no poder.

Rocha ressaltou que um caso emblemático foi registrado na cidade de Santa Luzia onde, o médico e ex-deputado estadual Oséas Rodrigues, líder político inconteste do município, declarou apoio à candidatura da Roseana Sarney.

“Na eleição passada, Dr. Oséas apoiou Flávio Dino, dando ao governador quase 70% dos votos válidos de Santa Luzia. Na semana passada, durante reunião na sua residência, com a presença de Roseana Sarney, Dr. Oséas declarou que irá apoiar a ex-governadora”, destacou Hildo Rocha.

Coisa de milicia!!! Os assassinos monitoraram vereadora Marielle Franco até chegar ao Estácio…

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

Os criminosos sabiam de todo o trajeto que a Vereadora Marielle Franco faria e escolheu o Estácio como o lugar de melhor para agir e fugir. Eles sabiam que não poderiam praticar o crime na Cinelândia, onde fica a Câmara de Vereadores, e muito menos na Lapa, por serem lugares de difícil fuga e de muita circulação de pessoas, além da grande quantidade de semáforo. O Estácio é caminho para a Tijuca, onde morava a Vereadora… Tudo tramado por estrategistas do crime organizado… Dedo de melícia!!! Um atentado a estado direito e de democracia!!! Tristeza… Os brasileiros têm que cobrar a elucidação desse caso, assim como do assassinato de jornalistas e demais políticos, que continuam esquecidos nos porões do Sistema de Segurança Pública… Aqui no Maranhão até hoje não se sabe quais são os outros mandantes do crime brutal do jornalista Décio Sá, de dois blogueiros no Interior e de vereadores… QUEREMOS JUSTIÇA!!! 

Seria providencial que Policiais da Divisão de Homicídios (DH) que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), na região central do Rio, tomem depoimento de pessoas que puderam avistar o veículo dos assassinos desde a Câmara Municipal do Rio, pessoas ainda que puderam ver algum veículo suspeito na Lapa.

Segundo agentes da especializada, os disparos foram feitos de trás para frente do veículo e entraram pela janela lateral traseira. Por estar na linha de tiro, o motorista Anderson Pedro Gomes também foi alvejado. O carro, um Chevrolet Agile branco, tem vidros escurecidos. Nenhum pertence foi levado. A principal linha de investigação é a de execução.

Os agentes encontraram nove estojos no local do crime. A assessora de imprensa de Marielle, que estava sentada ao seu lado no banco traseiro, foi atingida por estilhaços. Um vídeo obtido pelo EXTRA, feito por uma testemunha, mostra a assessora logo após sair do carro, em pé ao lado da porta traseira esquerda, minutos após o crime.

Policiais militares no local informaram que um carro teria emparelhado com o da vereadora, e os ocupantes abriram fogo, fugindo em seguida. A janela à direita no banco de trás, onde estava Marielle, ficou completamente destruída. A maior parte dos tiros atingiu a cabeça da vereadora. O crime aconteceu na esquina das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I.

Testemunhas que estavam num raio de 20 metros do local do homicídio relataram não ter ouvido os disparos. Já a cliente de um bar próximo afirma que o carro onde estavam os criminosos fugiu em direção à Rua Estácio de Sá. Segundo ela, havia uma viatura da PM baseada “quase em frente” ao ponto onde ocorreram os assassinatos.

— Estava na calçada da Rua Joaquim de Palhares na hora em que tudo aconteceu. Quando o carro foi embora, dava para ver a fumaça saindo pela janela — contou a testemunha.

Marielle tinha acabado de sair de um evento chamado “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, na Lapa, e voltava para casa, na Tijuca.

A vereadora vinha questionando, na internet, a violência no Rio — o estado está sob intervenção federal na segurança pública. Um dia antes do crime, ela publicou em suas redes sociais: “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”.

Perseguição do Caso Sefaz: Corregedor nacional do MP acolheu denúncia contra o promotor Paulo Roberto Barbosa

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

Não deu outra, após toda a perseguição despropositada aos opositores de Flávio Dino, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, acolheu na semana passada um parecer de Renee do Ó Souza, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra o promotor maranhense Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís e autor da denúncia do chamado “Caso Sefaz”.

O membro do Ministério Público do Maranhão foi denunciado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) e pode ser punido com advertência, depois de portar-se de maneira inadequada nas semanas que se seguiram ao oferecimento da denúncia.

Assistam ao vídeo!!! Rosangela Curado fala que tem muita gente por trás do desvio de R$ 18 milhões da saúde

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

Basta ver e ouvir o que a ex-subsecretária de saúde do Maranhão, Rosangela Curado, que deixa claro que todos sabiam das falcatruas que desviou R$ 18 milhões da saúde do povo e contratou mais de 400 servidores fantasmas, que consomem o dinheiro do contribuinte sem trabalhar. Veja o que ela, Rosangela Curado, disse:

“Eu assumi um cargo de subsecretária de Saúde. Todo mundo sabe que um subsecretário ele é abaixo de um secretário, né? Tudo tem um secretário, depois teria um subsecretário”, disse, e completou, narrando a conversa que teve com o delegado que tomou seu depoimento:

“Me explique aqui uma coisa: por que só eu que estou aqui, se a lei 8080/90 do SUS diz que os ordenadores de despesa tem que ser pelo menos três assinaturas? Por que é que o secretário de Saúde não está aqui, que pagou também os R$ 11 milhões? Por que que o secretário adjunto de Finanças não está aqui? E por que que o diretor do Fundo Estadual de Saúde não está aqui? Por que só eu estou aqui respondendo por R$ 11 milhões que foram pagos aos médicos e pelos R$ 7 milhões que foram pagos aos 425 funcionários?”.

Na verdade, tanto Rosângela Curado como todos os envolvidos, assim como outros que ainda não foram convocados pela Polícia Federal, tem muito a falar.

“Não conte comigo para calar e desrespeitar a Polícia Civil”, diz deputado Wellington sobre Projeto de Lei de Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2018 - Sem Comentários

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para se pronunciar contrário ao Projeto de Lei 365/2017, de autoria do Executivo, que busca modificar o Conselho da Polícia Civil. Se aprovado, o projeto fará com que o Conselho da Polícia Civil seja composto por 10 membros, sendo que todos serão nomeados exclusivamente pelo Governador, retirando, assim, a independência do Conselho e da Polícia Civil. Além disso, o Projeto do Governador Flávio Dino retira também representantes das entidades de classe dos membros da Polícia Civil.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington fez referência à nota de repúdio da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão e destacou campanha que tem sido desenvolvida pelos policiais solicitando que os parlamentares não apoiem a retirada de direitos.