Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2018 - Sem Comentários
Então, é normal e moral, uma viatura da BPRv vagar pelo Olho D’Àgua quiçá atrás de aventuras? Ou parou a viatura para pedir informações!!! Coisa pra lá de esquisita!!!
“Fazer valer o direito do contribuinte”. Foi com essa afirmativa que o deputado estadual Wellington do Curso |(PSDB) voltou a defender o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que proíbe a apreensão de veículos no Maranhão em virtude do não pagamento do IPVA. A proposta já é lei em outros locais, a exemplo do Estado do Tocantins, em que foi aprovada na Assembleia Legislativa/TO em 14 de março e sancionada pelo governador no último dia 4.
De acordo com dados divulgados pelo Detran – MA, mais de 12 mil veículos foram leiloados pelo Governo do Estado do Maranhão.
“Alguns questionaram a constitucionalidade do nosso projeto de lei. Agora, está aí: já é lei no Tocantins. O projeto é sim constitucional. Além de ter fundamento jurídico, tem também fundamento social: essas apreensões estão retirando o veículo do trabalhador maranhense, tão somente, porque não conseguiu pagar o IPVA. Eu não estou defendendo inadimplente. Mas tem que ter o devido processo tributário. Existem outros meios de se cobrar um imposto; há outros meios de se punir quem não cumpre as obrigações. O Governador sabe disso, mas segue cometendo essa crueldade com os maranhenses. O Governador segue avançando nos carros e motos dos Maranhenses e leiloando seus bens. Mas essa inconstitucionalidade VAI ACABAR ”, afirmou o deputado Wellington.
Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2018 - Sem Comentários
O deputado Hildo Rocha além de fazer pronunciamento na tribuna da Câmara Federal em solidariedade à população de Marajá do Sena se reuniu com o Coronel Renato Newton Ramlow, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, para pedir ajuda do governo federal em favor da população do município que foi afetado por forte enchente, nos últimos dias.
“A população de Marajá do Sena encontra-se em situação dramática em consequência da grande inundação que atingiu o município. Com o intuito de contribuir para agilizar as providências necessárias, estive reunido com o Coronel Newton que prontamente se colocou à disposição do governo municipal e explicou o que deve ser feito para que a ajuda chegue com a maior brevidade possível”, destacou Hildo Rocha.
O deputado disse que o Prefeito Lindomar Araújo elaborou um plano de trabalho que já está sendo analisado pelo Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “A prefeitura do município terá pela frente grandes desafios porque os prejuízos são imensos. Estradas e pontes terão que ser reconstruídas, prédios e outros imóveis do patrimônio público também foram afetados. Então, solicitei a ajuda do Governo Federal porque a população está sofrendo muito com tudo que aconteceu e precisa de ajuda, o mais rápido possível”, declarou o parlamentar.
“Quero, portanto, agradecer ao coronel Renato pela gentileza e pelas informações que ele repassou a fim de que possamos contribuir de forma rápida e eficiente”, enfatizou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2018 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na companhia do governador em exercício, Carlos Brandão, participou, na última sexta-feira, de uma série de inaugurações no município de Grajaú.
O parlamentar almoçou na residência de uma das líderes políticas do município, Simone Limeira, onde foi recepcionado por um grupo de vereadores de cidades vizinhas, com quem discutiu demandas da região, destacando que, dentro de poucos dias, retornará para um encontro mais demorado.
Na residência de Simone Limeira, Othelino Neto recebeu um grupo de servidores do Hospital Geral de Grajaú (HGG), incluindo o diretor daquela unidade de saúde, Adoan Marinho, com quem abordou algumas prioridades.
“ Viemos para a assinatura da recuperação do trecho da MA-006, entre Grajaú e Arame, e garanto que retornaremos a esta cidade dentro de mais alguns dias para tratarmos destas demandas”, afirmou Othelino Neto.
Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2018 - Sem Comentários
Vale à pena conferir por dois motivos: O primeiro será o de apreciar uma parte importante da história de Caxias quando da Balaiada. O segundo será o de aproveitar as atrações artísticas que se apresentarão no dia 14 de abril, quando será entregue aos caxienses e aos visitantes que estarão presentes.
A cultura chega de forma de um cartão postal e de atrações maravilhosas, que darão um dom ao grandioso local: Mirante da Balaiada…
Uma das atrações, ainda, é a trilha ecológica, cuja disponibilização de guias turísticos será de grande importância.
Serão oferecidos os seguintes shows: Cassino Quebec, Forró Cavalo de Pau; Garagem Nacional e do cantor Paulo Ricardo, atração principal da festa de inauguração do Mirante da Balaiada.
“Cumprimos todas as exigências do IPHAN primando pela segurança da obra, inclusive contatando o IBAMA, que vai manter aqui um ponto de soltura de animais silvestres. Reafirmo, não é uma obra política, mas sim um trabalho social que vai impulsionar o turismo em toda região”, acentuou Fábio Gentil.
Apreciar a linda Caxias do alto do Mirante da Balaiada proporcionará um panorama inesquecível…
Vale à pena conferir!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2018 - Sem Comentários
Assim deve agir uma gestão preocupada não só com aqueles que vivem na sede no município, pois dá condições de bem-estar aos que vivem na Zona Rural é primordial para o avanço do município, pois assim veremos o escoamento da produção agrícola e, principalmente, dando condições de ir e vir aos cidadãos que vivem nos povoados.
As fotos mostram a realidade de como está a estrada que dá acesso ao Povoado Japão, em Vitória do Mearim, coisa que deixou os incautos chateados.
Que a gestão de Dídima Coêlho (MDB) continue dando ênfase aos que precisam do poder público.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2018 - Sem Comentários
A deputada Andrea Murad usou a tribuna desta segunda-feira (09) para lembrar seu discurso de março de 2016, quando alertou o povo de Barra do Corda sobre a falácia do governador Flávio Dino quanto a construção de um novo Hospital para o município.
“Quando teve essa notícia, quando vários e vários deputados subiram nesta tribuna para elogiar essa atitude do governador de construir um hospital em Barra do Corda, eu também subi, mas para dizer que ele não iria construir. Como é que nós iríamos acreditar que ele fosse construir um hospital em Barra do Corda se ele sequer inaugurava os hospitais que ele recebeu prontos do governo anterior?! Tantos hospitais construídos e equipados pelo interior, equipamentos hoje se estragando, mas ele não teve a capacidade de inaugurar e colocar para funcionar. Eu não sei se era ruindade mesmo ou falta de competência. Então subi na tribuna e disse: ‘Não vai construir hospital nenhum, ele está mentindo’”, lembrou a parlamentar.
Em 2016, pleno ano eleitoral, o comunista divulgou nos canais oficiais do governo que realizaria, em parceria com a Prefeitura de Barra do Corda, a construção do Hospital de 50 leitos, que até hoje nunca recebeu um real dos recursos do Estado. Andrea Murad revelou ainda que a obra está paralisada desde julho de 2017, em completo abandono.
“Ele anunciou, está aqui na página do governo: Construção de hospital de 50 leitos. Ele também falou das ações em um vídeo que ele iria construir em parceria com a Prefeitura o hospital. Depois, no aniversário de 181 anos da cidade, o portal do governo noticiou o anúncio de várias obras incluindo a construção de um hospital de 50 Leitos. Não sou eu que estou falando, o governador falou, anunciou. O fato é que ele anunciou uma parceria e dessa parceria ele não deu um real e agora a obra está parada desde o ano passado. Soube prometer ao povo de Barra do Corda, mas enganou a todos. Não vai ter hospital por parte dele. Vamos lutar para eleger outro governador, para aí sim ter o Hospital em Barra do Corda”, discursou Andrea.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2018 - Sem Comentários
Veja o que a gestão Flávio Dino fala no site do governo sobre essa promessa “Estrada do Peixe abre caminho para o desenvolvimento da Baixada Maranhense”. Agora, vejam nas fotos a situação da tão sonhada estrada do Peixe, que traria desenvolvimento à Baixada Maranhense.
Essa estrada seria muito importante para o escoamento da produção da região de Matinha.
De início colocaram o já conhecido asfalto sonrisal em pequenos trechos, porém com as primeiras chuvas se dissolveu, deixando, com isso, o povo isolado e os veículos atolados no lamaçal que se tornou a meia boca feita.
Quem sofre mais com essa situação são os criadores de peixes, que ficaram sem condições logísticas para escoar suas produções.
A promessa foi de que até em dezembro do ano passado a obra seria concluída, mas agora não existe mais nem as pequenas empreitadas.
Aí está as promessas do governo do Maranhão de Todos Nós!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2018 - Sem Comentários
O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.
“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.
O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.
O acordo de cooperação técnica vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no combate a evasão fiscal.
Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.
O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.
Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.
A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2018 - Sem Comentários
Na verdade, se trata de mais uma propaganda mentirosa do governo Flávio Dino, que informou que o Hospital Macrorregional de Caxias passaria a atender os pacientes com câncer, suspendendo, com isso, o atendimento em Teresina, que fica somente a 70 quilômetros de Caxias.
Como o tratamento ontológico não foi instalado coisa nenhuma no Macrorregional, os pacientes são submetidos a percorrer mais de 600 quilômetros para se submeter à quimioterapia e radioterapia, ou seja, são encaminhados para Imperatriz.
Muito dos pacientes que deveriam está sendo atendidos em Caxias não possuem condições financeiras para se deslocar até imperatriz.
Eis aí o governo de Todos Nós!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2018 - Sem Comentários
Ação já foi levada a diversos bairros da capital e integra a política de resíduos sólidos colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo
População aproveitou para fazer o descarte de itens inservíveis
O sábado (7) foi de trabalho e intensificação dos serviços de limpeza urbana em São Luís. A Prefeitura de São Luís realizou o Bota Fora Caratatiua. Durante todo o dia os serviços de capina, roçagem, remoção manual e mecanizada em pontos de descarte irregular foram concentrados no bairro. A comunidade aprovou a iniciativa e aproveitou para descartar de forma ambientalmente adequada os chamados resíduos volumosos – eletrodomésticos que não funcionam, pneus, móveis velhos e entulhos. A ação, que tem sido levada à vários bairros da capital, faz parte da política de resíduos sólidos que vem sendo colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo.
A ação foi executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana com o objetivo de combater a formação de pontos de descarte irregular de resíduos sólidos no Caratatiua e o surgimento de focos de proliferação do mosquito Aedes aegipty, transmissor de doenças como a dengue, febre chikungunya e zika vírus. Outro objetivo da ação foi educar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos.
A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destacou a importância da ação. “Os resíduos volumosos são recebidos nos 10 Ecopontos entregues pelo prefeito Edivaldo e que estão em pleno funcionamento em São Luís. A entrega deve ser feita de forma voluntária pela população, mas no Bota Fora a Prefeitura de São Luís faz o recolhimento porta a porta para ampliar os serviços de limpeza na região”, disse.
APROVAÇÃO DA COMUNIDADE
Os moradores do Caratatiua aprovaram a ação da Prefeitura de São Luís. O morador William Ferreira afirma o trabalho realizado vai incentivar a comunidade a fazer sua parte para a manutenção da limpeza no bairro. “A Prefeitura faz a parte dela, mas os moradores precisam se conscientizar e manter o bairro limpo, não jogando lixo em qualquer lugar, pois isso prejudica toda a comunidade”, disse.
As ações de limpeza no bairro Caratatiua são constantes. A coleta domiciliar é feita de forma regular toda segunda, quarta e sexta no período diurno, entretanto, o bairro tem pequenos pontos de acúmulo de lixo descartado irregularmente, por isso, a realização do Bota Fora e o trabalho de educação ambiental feito porta a porta. A Prefeitura de São Luís frisa que a comunidade do Caratatiua não deve acumular lixo no seu quintal, além de não fazer o descarte de forma incorreta.
E informa também que materiais recicláveis e resíduos não coletados através do serviço de coleta convencional, como resíduos de construção civil e restos de poda e capina, devem ser descartados em um dos dez Ecopontos já em funcionamento na capital. Os Ecopontos funcionam das 7h às 19h, de segunda-feira a sábado e a população pode fazer o descarte por meio de carroceiros, carros de mão e pickups. Os Ecopontos ficam localizados no Parque Amazonas, Bequimão, Angelim, Habitacional Turu, Jardim Renascença, Residencial Esperança, Jardim América, Cidade Operária, São Francisco e Anil.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana visitaram as casas informando os moradores sobre os prejuízos para a saúde pública e meio ambiente decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas. Eles receberam material informativo sobre o uso correto dos Ecopontos. Um carro de som circulou pelas ruas do bairro chamando atenção para respeito aos dias e horário da coleta domiciliar.
Carolina Moraes Estrela fez uma avaliação positiva do Bota Fora Caratatiua. “Ainda não temos como quantificar o quanto recolhemos de resíduos sólidos no bairro, mas vale lembrar que geralmente esse tipo de resíduos costuma ser descartado de qualquer forma nas vias públicas. Com o Bota Fora nós aumentamos a presença dos serviços da Prefeitura de São Luís no Caratatiua e melhoramos a limpeza da cidade”, afirmou.