Arquivo de dezembro de 2024
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2024 -
Dando seguimento a transição “in loco” e, assim, tomar conhecimento do andamento dos serviços prestados ao povo pelo poder público, Gentil Neto ficou feliz ao ver o atendimento dado aos caxienses na Policlínica. “Visitei a Policlínica e fiquei feliz em ver tantos pacientes sendo atendidos com qualidade e cuidado”, frisou Gentil Neto.
Consciente dos feito pela gestão de Fábio Gentil, Gentil Neto ressaltou que a saúde de Caxias está cada vez melhor, resultado da forte parceria entre a prefeitura e o governo do estado.
É o prefeito eleito Gentil Neto, sempre em busca de uma saúde mais digna para todos!
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2024 -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), e não reverteu decisão do Conselho Nacional de Justiça que a ele impôs aposentadoria compulsória por assédio e coação a magistrados para direcionar decisões conforme seus interesses privados. O Estadão pediu manifestação da defesa de Washington.O desembargador, de 56 anos, alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal, chegou ao TRT-5 em 2015. Nascido em Gentio do Ouro – município de 10 mil habitantes a 600 quilômetros de Salvador -, ele concorreu em 2017 a uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Washington ingressou na magistratura em 1992.
Ao aposentar compulsoriamente o desembargador – ou seja, afastá-lo do cargo, permanentemente, mas com todos os salários proporcionais ao tempo de serviço e outros benefícios da magistratura – o CNJ anotou que as condutas de Washington Ribeiro são “incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções judiciais”.
Para o Conselho, o comportamento do desembargador “desmente condições para continuar no exercício da magistratura, pois a permanência contribuiria ao enorme descrédito à instituição do Poder Judiciário”.
O resultado do julgamento foi publicado nesta segunda-feira, 9, após o caso ficar sob análise do colegiado por uma semana, no Plenário virtual do STF.
Os ministros analisaram a medida aplicada a Washington Ribeiro pelos fatos que foram investigados na Operação Injusta Causa, aberta em 2019 no rastro de um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência.
Nos termos do voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, o colegiado considerou que o procedimento administrativo do CNJ que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado respeitou o devido processo legal, não tendo o órgão “exorbitado de suas competências”.
Os ministros também não viram “antijuridicidade ou irrazoabilidade” na decisão administrativaA decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República que argumentou que o CNJ apresentou “motivação suficiente” para justificar a medida imposta ao desembargador.
Na avaliação do órgão de correição do Judiciário, o caso do magistrado da Bahia evidencia a “efetiva incompatibilidade” de Washington para o “exercício da jurisdição de forma permanente”.
Segundo o CNJ, o desembargador assediou uma colega de Tribunal para que ela votasse a favor dos interesses de um advogado que também foi investigado, irmão da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento.
A desembargadora também foi alvo da Operação Injusta Causa. A “atuação ilegítima” ocorreu em um caso denominado ‘Glaxosmithkline’.
O magistrado ainda teria interferido em processos que não eram de sua competência, através de assédio e coação a juízes de primeiro grau. O CNJ apontou ‘verdadeiras manobras’ do magistrado e de outros investigados na 5.ª Turma do TRT-5 e considerou que as condutas do desembargador “violam os limites de independência, serenidade e exatidão e o dever de manter conduta irrepreensível além dos de deveres de independência, imparcialidade e integridade”.
Washington Ribeiro pedia a derrubada de sua punição disciplinar alegando, por exemplo, que o inquérito criminal sobre os mesmos fatos apurados pelo CNJ foi trancado pelo Supremo Tribunal Federal com base nos “princípios da razoável duração da investigação e da dignidade da pessoa humana”.
A Primeira Turma rechaçou o argumento apontando que, no processo administrativo, é possível a produção de prova suficiente para basear a punição disciplinar.
Segundo Cármen Lúcia, a Primeira Turma também manteve a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento pelo caso que levou à punição de Washington Ribeiro.
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2024 -
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo de Carlos Brandão (PSB) na Assembleia, destacou nesta terça-feira (10) os índices positivos do Maranhão em dados sobre emprego e renda.
“A oposição ao Governo do Estado se entristece pelo Maranhão ter deixado de ser o estado com o maior número de pessoas em extrema-pobreza. Era para estarmos aqui comemorando”, afirmou o parlamentar.
A defesa também remete ao discurso feito pelo governador no último sábado (7) e que foi alvo de ataques de parlamentares da ala dinista.
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2024 -
O que resta dizer sobre a gestão de Fábio Gentil? Dizer que ele fez de Caxias um pólo de empreendimentos, com a atração de investimentos, com o fomento turístico, cultural, comercial, hoteleiro, gastronômico, cuja geração de emprego e renda superaram todas as expectativas? Não precisa, pois tudo isso é visto a olho nu em Caxias.
Dizer que ele em oito anos fez mais por Caxias e por sua gente que todos os outros prefeitos? Isso está claro, bastando ver o engrandecimento econômico e social da cidade.
Dizer que ele transformou Caxias num município modelar para os mais de 5 mil municípios espalhados pelo Brasil afora? Isso é tão evidente, pois conseguiu construir obras que ganharam o Brasil como pontos turísticos, asfaltou e calçou ruas e avenidas, as iluminou com led e monitoramento. Construiu e reformou escolas e unidades de saúde. Deu qualidade e respeito de trabalho ao pequeno empreendedor com o Shopping do Camelô. Deu uma nova roupagem ao Balneário Veneza. Não vale lembrar aqui feito como o Mirante da Balaiada, o Museu da Balaiada, a Rua das Sombrinhas, construções e reformas das belas Praças… E o Natal Iluminado? Precisa dizer mais?
Dizer mais o quê? Que ele honrou com os professores, enfermeiros, garis, guarda municipal e outras categorias? Basta saber dos precatórios, do cumprimento do piso e da valorização profissional.
Na verdade, o cara é o cara, pois não pisou na bola com suas promessas e garantiu e garantirá até o final de sua gestão com a antecipação dos salários, não podendo ficar de fora a 2º parcela do 13º!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2024 -
Lula demonstrou forte indisposição ao longo do expediente de trabalho nessa segunda-feira (9/12), no Palácio do Planalto, antes da cirurgia de emergência.
Segundo ministros que estiveram com o petista ao longo do dia, Lula estava “sonolento” e reclamou de dor de cabeça. Ele chegou a pedir para ir embora mais cedo.
Com os sintomas, a médica que acompanha Lula no Planalto, Ana Helena Germoglio, consultou o presidente e comunicou o estado de saúde dele ao cardiologista Roberto Kalil.
A ideia inicial seria o presidente realizar exames mais completos somente nesta terça-feira (10/12). A dor de cabeça, contudo, persistiu, e Lula foi levado à unidade do Sírio Libanês em Brasília.
Nos exames, foram constatadas a hemorragia e a necessidade de drenar o sangue. Nesse momento, então, foi tomada a decisão de transferi-lo para São Paulo.
Hemorragia intracraniana
Lula viajou para São Paulo em um avião da FAB acompanhado apenas da primeira-dama Janja. Ministros do governo devem ir para a capital paulista nesta terça.
O primeiro boletim médico sobre o estado de saúde de Lula informa que ele teve “hemorragia intracraniana”, decorrente da queda que levou no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro.
Segundo o boletim, o presidente foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma. “A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, diz o informe dos médicos.
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2024 -
Cumprindo com os compromissos de sua gestão até o dia 31 de Dezembro de 2024, quando passará o bastão para seu sucessor Gentil Neto, que garante que dará continuidade as excelentes ações, Fábio Gentil anunciou para hoje, dia 10, a segunda parcela do 13º salário. Pela manhã, o pagamento será para os aposentados e pensionistas, e à tarde, para os demais servidores públicos.
Desde de seu primeiro mês como prefeito, isso há oito anos, Fábio Gentil sempre antecipou o pagamento dos salários e as parcelas do 13º salários aos aposentados, pensionistas e servidores, honrando com o bem-estar daqueles que trabalham em prol de Caxias.
Dando continuidade, Gentil Neto segue firme com o compromisso de pagar os salários antecipados e o 13º em duas etapas, valorizando os que fazem Caxias crescer.
É o prefeito eleito Gentil Neto, sempre em busca do melhor para o povo caxiense.
Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2024 -
Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.
Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.
“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.
Programação
A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).
“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.
Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.
Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.
Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.
Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.
Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2024 -
As medidas tomadas pelo ministro Flávio Dino mostram que o governo Lula tem um líder no Supremo Tribunal Federal, disse o colunista Tales Faria no UOL News desta segunda (9).
As decisões de Dino que auxiliaram o governo foram em processos herdados da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça. Entre suas participações mais decisivas, estão as questões das emendas parlamentares e da emergência climática, com discursos alinhados às necessidades do Executivo.
O beneficiário dessas decisões do Flávio Dino hoje é o povo, porque ele está exigindo transparência [para a liberação de verbas do orçamento]. Mas, de fato, Dino é hoje o líder do governo no Supremo”.
“Praticamente todo governo teve um líder no Supremo. O Nelson Jobim, por exemplo, foi líder do governo Fernando Henrique no STF. Ele, que tinha sido ministro da Justiça de FHC, virou líder do governo Lula no Supremo e atuou como grande articulador. Depois, tornou-se ministro da defesa do Lula. Dino já se tornou líder desse governo Lula no Supremo e vai atuar como tal”.
Tales Faria, colunista do UOL
Tales ressaltou que o Supremo mandou um recado claro ao Congresso ao exigir transparência no destino das verbas das emendas.
“Nessa decisão específica sobre as emendas, Dino está coberto de razão. Tem que exigir [transparência]. A pressão nesse final de ano é grande, porque é o final do mandato do presidente da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco] e tem que liberar e pagar as emendas”.
“Se não pagar, Lira e Pacheco deixam de cumprir o que haviam prometido para suas bases na Câmara. É provável que elas sejam pagas. A fala da CGU [Controladoria Geral da União] favorável à liberação permitiu ao governo executar o pagamento”.
“É um jogo de mentirinha, mas o Supremo está sinalizando, com todo o plenário votando a favor das decisões do Dino, que o Congresso terá dificuldades no pagamento de emendas no ano que vem se não houver transparência total. Como todo líder do governo no Supremo, Dino atua com jogo de cintura”.
Tales Faria, colunista do UOL
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Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2024 -
Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os desvios administrados pela servidora somam mais de R$ 200 mil em um período de seis meses.
Servidora pública é presa em operação da polícia por desviar 200 mil reais em São Luís — Foto: Divulgação/ PC-MA
Uma servidora pública foi presa na manhã desta segunda-feira (9) durante uma operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) nos bairros do Anil e João de Deus, em São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os desvios administrados pela servidora somam mais de R$ 200 mil em um período de seis meses.
De acordo com a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, os desvios foram identificados por meio de uma auditoria realizada pelo Juizado Especial Cível, onde a investigada atuava. As investigações ainda apontaram que os valores desviados, vinculados a processos judiciais, foram transferidos indevidamente pela servidora para contas bancárias de quatro advogados, que também estão sendo investigados. O esquema criminoso teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado.
Como resultado da operação, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão contra a servidora, além de dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da investigada.
Durante as buscas, foram apreendidos computadores, o token, um aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à perícia para análise no decorrer das investigações.
A PC informou que as investigações devem continuar com o objetivo de apurar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.
Por G1
Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2024 -
O Dr. Jorge Antonio Sales Leite, Presidente da 4ª Junta Eleitoral do Maranhão, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes do município de Caxias ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 17h, no Fórum Des. Arthur Almada Lima, localizado na Avenida Norte Sul, s/n, Cidade Judiciária, no Bairro Campo de Belém.
A diplomação é um ato formal que certifica a eleição dos candidatos, concedendo-lhes a legitimidade para assumir os cargos públicos.
O Dr. Jorge Antonio Sales Leite também destacou que o prazo para apresentação de reclamações sobre a Ata Geral das Eleições de 2024 já expirou, conforme os artigos da Resolução TSE nº 23.736/2024. Com isso, a cerimônia será realizada conforme a lista dos eleitos, em conformidade com as normas estabelecidas pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.504/97.
A diplomação inclui: o prefeito eleito Gentil Neto, o vice-prefeito eleito Eugênio Coutinho e os 19 vereadores eleitos.
Essa cerimônia será uma oportunidade para a cidade de Caxias celebrar a conclusão do processo eleitoral e dar início à nova gestão municipal, com a presença de autoridades locais e representantes de entidades civis, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Esse momento representa o reconhecimento oficial dos escolhidos nas urnas, assegurando que o mandato se inicie com o devido respaldo jurídico e institucional.
Confira abaixo os diplomados:
hostiliocaio@hotmail.com
