Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Oposição distribuiu “contra-relatório” para rebater conclusões da PF sobre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto no inquérito do golpe
A oposição no Senado elaborou uma espécie de “contra-relatório” rebatendo as conclusões da Polícia Federal sobre Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no chamado inquérito do golpe.
Com 33 páginas, o documento foi preparado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição no Senado, e diz que o relatório final da PF, de 884 páginas, teria sido “encomendado”.
“O relatório da Polícia Federal apresenta uma série de contradições que comprometem a fundamentação de suas conclusões. O relatório apresenta uma visão distorcida da realidade. Interpreta diálogos e livres manifestações do pensamento como crimes de opinião ou atos preparatórios de crimes que exigem para sua implementação emprego de violência ou grave ameaça, o que não existiu. Essas discrepâncias foram agrupadas em categorias: contradições narrativas, falta de evidências conclusivas e contradições no papel das Forças Armadas, fragilidades jurídicas que impactam a validade dos indiciamentos e conclusões sobre fake news”, afirma o texto da oposição, intitulado “Golpe de estado ou enredo dos Trapalhões? Um indiciamento que parece encomendado”.
Já sobre Valdemar, o texto afirma que não há “qualquer prova concreta” de que o presidente do PL sabia de falhas no relatório sobre as urnas eletrônicas e que não há provas de que sabia sobre planos golpista.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
A aliança entre Paulo Marinho Jr., candidato derrotado nas últimas eleições de Caxias, e Josimar do Maranhãozinho, ex-deputado federal e seu principal aliado político, sempre foi vista como uma união umbilical por motivos de jogo a todo custo pelo poder.
Mesmo diante das graves acusações de corrupção feitas pela Polícia Federal que pairam sobre Josimar de Maranhãozinho, Paulo Marinho Júnior ver com bons olhos a continuidade dessa união umbilical.
É olha que Josimar do Maranhãozinho está atualmente no centro de uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em esquemas de desvios de emendas parlamentares, está sendo pressionado a deixar o Partido Liberal (PL). O ex-presidente Jair Bolsonaro foi claro ao exigir sua exoneração, evidenciando o peso das acusações que pesam sobre o político. A PGR investiga a destinação de milhões de reais que teriam sido desviados de emendas destinadas a obras e projetos em cidades que, em sua maioria, não chegaram sequer a receber os recursos prometidos.
Apesar de todas as evidências que indicam a corrupção de Josimar, Paulo Marinho Jr. continua a apoiá-lo publicamente. Esse apoio, mesmo diante das acusações, revela uma união profunda e umbilical. Será que vai ser para todo sempre? Ou devemos acreditar que tudo vai além da política e envolve interesses pessoais e financeiros
Ora, ora, ora, Josimar não foi apenas um aliado político de Paulo Marinho Jr., mas também um grande financiador de sua campanha. O ex-deputado do Maranhão foi fundamental na ascensão de Paulo Marinho Junior ao cargo de deputado federal, cedendo-lhe sua cadeira no parlamento para que o candidato pudesse conquistar sua vaga. Essa transação, que envolveu grandes quantias de dinheiro e apoio político, gerou uma dependência mútua entre os dois.
No entanto, essa lealdade de Paulo Marinho Jr. a Josimar, mesmo sabendo das investigações e das graves acusações de corrupção, levanta sérias questões sobre sua postura política. Ao continuar defendendo Josimar, Paulo Marinho Jr. parece colocar seus próprios interesses à frente da moralidade e da ética política, ignorando as evidências de desvio de recursos públicos. Em vez de se distanciar de seu aliado em tempos de crise, como muitos esperariam, ele opta por manter a aliança.
O cenário é complicado: Paulo Marinho Jr. também pode ser implicado nas investigações da PGR, já que parte dos recursos desviados estariam ligados a projetos e obras de sua autoria, em cidades com pouquíssimos votos. Isso coloca Paulo Marinho Jr. em uma posição desconfortável, em que sua relação com Josimar, longe de ser uma simples amizade política, parece ser uma questão de sobrevivência política. Mesmo com o risco de ser arrastado pela lama da corrupção, o deputado federal mantém seu apoio a Josimar, sinalizando que a parceria entre eles é mais importante que os interesses públicos.
A continuidade do apoio de Marinho Jr. a Josimar do Maranhãozinho, mesmo diante das investigações e das acusações de corrupção, coloca em xeque não só a integridade política de ambos, mas também a imagem de Paulo Marinho Jr. perante o eleitorado. A pergunta que fica é: até onde vai o compromisso de Paulo Marinho Jr. com a lealdade a Josimar, mesmo sabendo que ele está envolvido em esquemas corruptos?
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Apresentado por Stênio Kavasaki, ícone da comunicação de São Luís, programa que fez absoluto sucesso a partir dos anos 80 estará na grade da Difusora News a partir desta segunda-feira, 2
O programa de maior sucesso na história das FMs do Maranhão, “Momentos de Amor”, está de volta a partir desta segunda-feira, 2; e terá no comando a sua principal voz, Stênio Kavasaki, que esteve à frene da locução entre meados dos anos 80 e meados de 1990.
Após 10 anos de pausa na carreira radiofônica para cuidar de outros projetos, Stênio Kavasaki retorna ao rádio naquele programa que virou sua marca pessoal.
O locutor é um dos mais famosos profissionais da história do rádio de São Luís, e marcou toda uma geração ao lado de monstros sagrados, como Rubinho Jones, Keila Roberta, Cesinha do Egito, Arlindo Roberto e Jomar Filho.
E para arrepiar os pelinhos na hora do almoço, basta sintonizar 93,1 kHz…
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Tomando uma atitude consciente, o prefeito eleito de Caxas, Gentil Neto, apresenta com muita alegria o Projeto Gentil por Caxias!
Para Gentil Neto, a solidariedade é o ponto de partida,”transformaremos o valor da festa da vitória em cestas básicas para pessoas que mais precisam. E também fortaleceremos o comércio local”, garantiu Gentil Neto.
“Se você é comerciante, venha fazer parte dessa corrente do bem. Entre em contato pelo WhatsApp (99) 9 9107-1727 até sexta-feira e cadastre o seu comércio”, convida o prefeito eleito.
“Gentil por Caxias: solidariedade que transforma! Juntos, vamos fazer a diferença na vida de quem mais precisa”.
Que os caxienses, principalmente os comerciantes, participem desse ato de fraternidade e solidariedade aos que precisam!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Primeiramente que se respeitem dentro dos princípios democráticos e republicanos, isso sem abusos autoritários, politiqueiros e, em especial, o juridiques.
É importante o contraditório em toda e qualquer democracia, haja vista que o antagonismo é da vida cotidiana dos seres humanos.
São dois grupos políticos que darão os contornos eleitorais para 2026: O grupo dinista, tendo como o principal articulador o deputado Othelino Neto, que mostrou capacidade de arregimentar, tanto que conseguiu a façanha de empatar a disputada pela presidência da Assembleia Legislativa, cujo ex-governador Flávio Dino, agora ministro do STF, garante a sintonia ao grupo.
O outro lado tem o grupo Brandonista, que tem a força do próprio governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, que se destaca por ser forte politicamente, principalmente no municipalismo.
O gurpo dinista tem Filipe Camarão como seu provável candidato ao governo do estado. Já o grupo brandonista tem Iracema Vela, que se destaca.
O grupo dinista terá que compor sua chapa majoritária com dois candidatos ao Senado. Até aqui tem a Eliziane Gama que tentará se pendurar no dinismo e, assim, tentar sua reeleição. O outro nome ainda não se despontou. Mas o grupo já tem uma senadora, Ana Paula, esposa de Othelino.
O grupo Brandonista teria o governador Carlos Brandão como um dos potenciais candidatos ao Senado, mas seria um erro grandioso não ir até o final do seu governo e, assim, garantir condições politicas ao seu grupo. Nesse caso poderia apostar em Andre Fufuca e até mesmo em Weverton Rocha.
Ambos os grupos têm o apoio do governo federal, mas o grupo Brandonista tem ainda o apoio do ex-presidente José Sarney e do MDB, do vice-presidente Alckmin, que tem o controle do PSB, do PDT de Weverton Rocha, do PP de André Fufuca, do União Brasil do Juscelino Filho e de outros partidos da base do governo federal.
É sempre bom ressaltar que o ex-presidente José Sarney tem grande prestígio junto ao presidente Lula, além do mundo político e jurídico em Brasília.
Postado por Caio Hostilio em 02/dez/2024 - Sem Comentários
Casamento de Flávio Dino no Maranhão teve presença de Alexandre de Moraes e de outros ministros do STF, que ficaram em uma área reservada
O Flávio Dino oficializou, nesse sábado (30/11), no Maranhão, seu casamento civil com Daniela Lima, mãe de dois de seus três filhos. A festa contou com a presença de Alexandre de Moraes e de outros ministros no Supremo, que ficaram em uma área reservada, separada dos demais convidados.
O casamento ocorreu no final da tarde do sábado em um espaço de festas no município de Raposa, na região metropolitana da capital São Luís. Do STF, além de Moraes, compareceram os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Os magistrados estavam acompanhados de familiares.
Do governo Lula, poucos foram os integrantes presentes no casamento. Um dos que compareceram foi o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), que é do Maranhão. O presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Ricardo Cappelli, também marcou presença. Cappelli foi número 2 de Dino no Ministério da Justiça.
A festa contou ainda com a presença de parlamentares do Maranhão. Entre eles, os deputados federais Rubens Júnior (PT-MA) e Márcio Jerry (PCdoB), que foi um dos padrinhos do casamento. Amigo pessoal de Dino, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também foi padrinho.
Afastado de Dino após desavenças políticas, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, não foi convidado para o casamento, mas 0 vice-governador, Felipe Camarão (PT), no entanto, foi à festa, ao lado de sua esposa, Taynah Camarão.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 01/dez/2024 - Sem Comentários
Após acidente automobilistico, deputada estadual Daniella e seua equipe passam bem.
O acidente ocorreu quando a deputada voltava de Presidente Dutra para Caxias.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esposo da deputada, nos tranquilizou a todos ao afirmar que todos que estavam no veículo passam bem falou sobre e fora de perigo.
Postado por Caio Hostilio em 01/dez/2024 - Sem Comentários
A tese do Solidariedade, na ADI que protocolizou no STF para o tribunal “eleger” o Othelino, é fajuta. Mistura de aventura, fantasia, desvario e sofisma da pior qualidade.
A petição deveria nem ser recebida e conhecida.
A tal simetria (o princípio da simetria), criação do STF, se aplicada, seria para o que diz a Constituição, que nada diz sobre resultado empate de eleições nos parlamentos brasileiros.
Em nenhum lugar da Constituição há determinação para os parlamentos estaduais seguir/copiar o regimento interno da Câmara, a título de aplicar a tal simetria. E por que da Câmara e não do senado? Eis a questão.
Basta ler o próprio dispositivo citado na ação do Solidariedade: “Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.” (§ 1º do art. 27).
Ou seja, APLICANDO-SE-LHES AS REGRAS DESSA CONSTITUIÇÃO, e não do regimento interno da Câmara Federal.
Depois de ler a peça se observa que a ADI não visa o controle objetivo de constitucionalidade, pois revela apenas uma desavença subjetiva do deputado Othelino, o perdedor de uma eleição, com a deputada Iracema, a vencedora.
No caso concreto do Maranhão, o processo do Solidariedade deveria ser arquivado, pois claramente tem características subjetivas, porque em processo de ADI etc. o julgamento deve ser, ou deveria, ser objetivo. Análise abstrata de norma.
Em ADI não se julga caso concreto. O que o Solidariedade tenta fazer é contornar essa restrição.
Como é caso concreto, o questionamento deveria ser na Justiça Estadual comum do Maranhão. Mas foram tentar contornar diretamente no STF.
Se o STF cumprir minimamente as regras da ADI, arquiva o processo.
Se o STF avançar no julgamento e tiver que criar alguma regra uniforme para todos os parlamentos do país, já que nada diz a Constituição sobre o assunto, que seja o mesmo das eleições para cargos eletivos, que é a da idade, norma existe no Brasil, pelo menos, desde 1965, no art. 110 do Código Eleitoral (“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”).
Lógico que, como o STF estará a criar regra nova, ela só pode surtir efeito para frente. Não pode retroagir, afinal é regra que irá penalizar a deputada Iracema eleita nas eleições. São aqueles preceitos/direitos/princípios/garantias estabelecidos na Constituição da República e na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) etc. que falam da anterioridade e da irretroatividade da lei, da proibição do “novatio legis in pejus”, da proibição do “in malam partem” etc.
Por enquanto me dispenso de citar cada preceito constitucional e convencional que atestam a injuridicidade da pretensão do Solidariedade e de seu eventual acolhimento pelo STF, mas, se preciso for, voltarei aqui para fazê-lo.
Como não sei se o STF criará essa nova regra pretendida pelo Solidariedade/Othelino, e por que em evidência no Brasil a questão das cotas, o STF deveria criar uma regra com escalonamento. Tipo: desempata em favor de candidata mulher, do candidato negro, do candidato índio, do candidato que frequentou escolas públicas, do candidato LGBTIA+, do candidato de mais idoso, …., e, por fim e em último lugar, o candidato que tiver maior quantidade de mandatos eletivos, como quer o deputado Othelino. Afinal, maior quantidade de mandatos eletivos, numa sociedade tal desigual como a brasileira, até certo ponto, é sinal de privilégio.
Aliás, eu fico a me perguntar se o STF vai criar uma regra nova para agradar um grupo político do Maranhão, segundo comentam, a pedido de um ministro. E os afetados deveriam, nas suas defesas, lançar essa indignação, pois, para usar uma fala comum do Ministro Gilmar Mendes, “é disso que se trata”, ou seja, criar uma regra nova para dar um golpe político num poder legislativo estadual, passando por cima da Constituição que prevê, expressamente, a autonomia dos Estados membros e de seus poderes.
E tem mais: já não basta a situação constrangedora do STF não julgar um processo que impede a composição de um tribunal de contas? Estão esperando formar maioria na ALEMA para, por exemplo, escolher o deputado Lula, que se candidatou à vaga no TCE e não teve êxito?
Penso ser o caso de todos os parlamentos estaduais se habilitarem no processo, pois o resultado do processo poderá provocar intervenção nas suas autonomias, sobretudo se o STF criar a nova regra e determinar a aplicação retroativa, para além de se deixar a porta aberta, na verdade, escancarada, para futuras outras intervenções indevidas na autonomias dos estados membros da federação.
Garantias, direitos e princípios constitucionais e convencionais estão em jogo no julgamento desse processo. As atenções devem ser redobradas, pois, embora seja inconstitucional a pretensão do Solidariedade/Othelino, não se desconhece que o STF, por exemplo, já chegou a ponto de esvaziar absolutamente o princípio constitucional e convencional da presunção da inocência (o que provocou na prisão do Lula, alimentou o mostro da Lava Jato, elegeu o Bolsonaro etc.) e, recentemente, voltou a esvaziá-lo para os casos do tribunal do júri.
Eleger o deputado Othelino presidente na ALEMA e deseleger a deputada Iracema, diante de tantos e graves casos de ativismo do STF, será café pequeno.
Vamos ver se o STF se dar o devido valor e se colocar o seu devido lugar de Corte Constitucional e fique atento para não ser manipulado e se deixar tornar uma espécie de “longa manus” de um grupo político-eleitoral do Maranhão.
É hora dos eventuais atingidos – os parlamentos estaduais, a ALEMA e a deputada Iracema, acompanhada de toda a chapa eleita – terem a coragem de fazer o devido e necessário constrangimento epistemológico ao STF.