Arquivo de novembro de 2024
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2024 -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter suspensa a execução das emendas parlamentares, com base em uma decisão tomada nesta terça-feira (12). A medida foi adotada após a Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhar ao STF um relatório que revelou irregularidades nos repasses de verbas a Organizações Não Governamentais (ONGs).
O ministro intimou a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e as demais partes envolvidas na ação para se manifestarem sobre os relatórios dentro de um prazo de dez dias úteis. Após esse período, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá mais dez dias para apresentar sua manifestação.
Em sua auditoria, a CGU apontou falhas em ONGs beneficiadas pelas emendas Pix, destacando que, entre as 10 organizações avaliadas nesta primeira fase de inspeção, a maioria apresentou problemas relacionados à transparência e ao uso adequado dos recursos públicos. A investigação revelou que, em seis das dez entidades, houve falta de chamamento público ou concurso de projetos, em descompasso com a legislação que regula as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Além disso, o relatório constatou que cinco das dez ONGs não possuem equipe nem estrutura necessária para a execução dos projetos. A CGU também observou que, em oito das dez entidades analisadas, não foram seguidos critérios objetivos na aquisição de bens, contratação de serviços e na execução dos projetos pactuados.
Em virtude dessas falhas, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do pagamento de todas as emendas impositivas pela União. O ministro Flávio Dino argumentou que a liberação dos recursos deveria ser condicionada à implementação de mecanismos que garantam maior transparência e rastreabilidade dos repasses. A decisão foi posteriormente confirmada pelo Plenário da Corte, em 16 de agosto.
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2024 -
O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.
A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.
O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.
Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.
Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2024 -
Agora, o prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anunciou duas técnicas para compor sua equipe de governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025.
Trata da técnica Merandulina Bezerra Castro, que assumirá a Chefia de Gabinete. Segundo o prefeito eleito, Gentil Neto, a anunciada é uma mulher de fibra e que tem competência para assumir o cargo.
A outra é Fabiana de Jesus Reis Assunção Pereira, que assumirá a Chefia do Cerimonial. Para Gentil Neto a anunciada é uma mulher competente e experiente.
Já foram anunciados quatro membros que comporão a equipe de governo de Gentil Neto.
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2024 -
A chapa encabeçada pela deputada Iracema Vale, que parte para sua reeleição para presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelo deputado Antônio Pereira como 1º vice-presidente e o deputado Davi Brandão como 1º secretário, dará ao PSB, partido do governador Carlos Brandão, uma hegemonia na mesa da Casa.
É importante essa conjuntura visando as eleições de 2026, cujos membros são do partido e do grupo político do governador Carlos Brandão, que terá que construir uma engenharia bem articulada para dar condições para disputar o governo do Estado.
A Assembleia Legislativa terá um papel importantíssimo nas eleições de 2026, principalmente com uma presidente tal como Iracema Vale, que tem um potencial político grandioso para concorrer até mesmo ao governo do Estado, com grandes chances de vencer o pleito.
Aí está os porquês de ter uma mesa composta com membros que estejam comprometidos com o grupo político a que pertencem e, em especial, na condução do Legislativo com comprometimento com seus pares.
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2024 -
O Maranhão, estado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o principal beneficiado pelo programa Computadores para Inclusão
Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério das Comunicações, chefiado por Juscelino Filho (União Brasil), mais que dobrou as doações de computadores a cidades do Maranhão, estado pelo qual o ministro foi eleito deputado federal. Entre os beneficiados, estão municípios comandados por aliados e familiares do auxiliar do presidente Lula (PT).
O volume de doações ao estado passou de 1.225, no ano passado, para 3.184, até outubro de 2024, um aumento de 160%. Se comparado a 2022, o salto foi ainda maior, uma vez que o Maranhão recebeu apenas 120 computadores naquele ano. Alguns estados, como Acre, Alagoas, Paraíba, Roraima e Sergipe, não receberam nenhum equipamento do programa neste ano.
As doações fazem parte do programa Computadores para a Inclusão, gerido pelo MCom, que tem o objetivo de promover a inclusão digital. Desde 2010, a iniciativa recondiciona equipamentos descartados e os direciona a instituições de ensino, organizações não-governamentais, entre outros projetos.
Em nota, o ministério afirmou que as doações seguem critérios técnicos e prioriza estados com menor taxa de inclusão digital. Segundo a pasta, o Maranhão é o segundo estado mais afetado pelo problema, e o envio dos equipamentos ao estado visa corrigir “distorções anteriores”. Além disso, reforçou que as doações, em todo o país, cresceram 78% desde 2023, em comparação aos dois anos anteriores [confira o posicionamento completo ao final da reportagem].
Dados
Ao todo, o programa doou 8.946 computadores em 2024, sendo que 34% desse montante foi para o Maranhão. Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A diferença também pode ser percebida ao comparar o total de doações a outras unidades da federação. O Pará, segundo que mais recebeu computadores, foi destinatário de 1.311 doações, menos da metade que o total recebido pelo estado do ministro.
Em seguida, vêm o Distrito Federal (673), Minas Gerais (554) e Amapá (523). Veja o ranking completo de doações realizadas pelo programa em 2024:
Total de doações (2010 – 2024)
Outro dado que chama a atenção é que as doações feitas ao Maranhão em 2024 ultrapassam o total de itens recebidos pela maior parte dos estados nos 14 anos de existência do programa. Sergipe, Alagoas, Tocantins e Espírito Santo, por exemplo, receberam menos de 200 computadores desde 2010.
Doações a redutos
Ao todo, 141 municípios do Maranhão receberam computadores neste ano. Entre os beneficiados, estão cidades e instituições ligadas a aliados e familiares do ministro.
As cidades que mais receberam doações foram São Luís (688), Arari (162) e Imperatriz (97). Em São Luís, uma entidade recém-criada acabou contemplado pelo programa. O Instituto Beneficente Albino Soeiro (Ibas) foi inaugurado em junho deste ano e tem como um dos fundadores o vereador Octávio Soeiro (PSB).
Em agosto, o ministro visitou a unidade, localizada no bairro São Cristóvão, ao lado do político. Já no mês seguinte, em setembro, as doações chegaram ao instituto. Os registros dos computadores foram compartilhados nas redes sociais. “Ibas recebe computadores para servir às comunidades”, diz a publicação. A organização também agradece ao ministro pela doação. Veja:
Em Timon, a quarta cidade do ranking, com 80 doações, o ministro apoiou a campanha da candidata à reeleição, Dinair Veloso (PDT). No entanto, a atual prefeita não conseguiu se reeleger.
A quinta cidade mais beneficiada foi Vitorino Freire (60), que atualmente é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil). Nas eleições deste ano, o ministro se empenhou para eleger o sucessor da irmã na cidade, o candidato Ademar Alves Magalhães, conhecido como Fogoió (União Brasil).
Posicionamento do ministério:
O Ministério das Comunicações esclarece que o programa Computadores para Inclusão cresceu significativamente em todo o país nos últimos dois anos, e não apenas no Maranhão. Destacar um aumento isolado no Maranhão não é correto, pois a pasta ampliou em 78% as doações de equipamentos em todo o Brasil em 2023 e 2024, em comparação com os dois anos anteriores, totalizando 16,8 mil computadores distribuídos neste período.
As doações são realizadas de forma transparente e seguem critérios técnicos, priorizando os estados com menor taxa de inclusão digital. Além disso, as doações são feitas conforme a manifestação de interesse de órgãos públicos e entidades.
O Maranhão é o segundo estado mais carente de inclusão digital, de acordo com os indicadores do programa, que consideram fatores como taxa de pobreza, percentual de laboratórios de informática e IDH, entre outros. Até o final de 2022, apenas 647 computadores tinham sido doados ao estado, o que equivale a menos de 2% do programa, apesar da demanda e necessidade. Com isso, as doações, ao seguirem critérios técnicos, corrigem distorções anteriores.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2024 -
Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.
Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.
“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.
Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).
Fortalecer o municipalismo
O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.
“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.
Agradecimento
O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.
Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.
Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.
Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2024 -
Dessa vez trata-se de Evimar Jean Cosrmta Barbosa, que comandará a Diretoria Administrativa do SAAE.
Evimar é um técnico qualificado, conforme seu currículo citado abaixo, cumprindo, com isso, o compromisso firmado por Gentil Neto de montar uma equipe técnica para auxiliá-lo em sua gestão à frente da Prefeitura de Caxias.
Gentil Neto está sendo bem cauteloso e mostrando paciência para divulgar seu secretariado, coisa que garante analises aprofundada de todos àqueles que estarão no corpo de auxiliares de sua gestão.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2024 -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, chamou atenção no show de Caetano Veloso e Maria Bethânia, em Brasília, na noite deste sábado, 9.
Dino chegou ao show acompanhado de um filho, dirigindo seu carro popular – um Gol 2014 – na entrada das autoridades e foi “barrado” no acesso privativo do estádio Mané Garrincha.
Até perceberem que se tratava de um ministro do STF, os seguranças entraram na frente do Gol. Dino já era aguardado, nas todos esperavam sua chegada em um carro oficial, como é comum em Brasília.
Ele só foi “liberado” quando um dos seguranças percebeu de quem se tratava.
Por Revista Veja
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2024 -
Para que aconteça uma transição de governo dentro dos princípios democráticos e republicanos é necessário que exista uma sintonia entre a gestão que passará o bastão com a nova gestão que assumirá os trabalhos.
Está atento e seguir o andamento das obras é uma postura coerente do futuro prefeito Gentil Neto, haja vista que a disponibilidade do atual prefeito, Fábio Gentil, em vistoriar as obras “in loco” foi e é a postura correta daquele que foi escolhido pelo povo.
É necessário que gestor, que é o empregado do povo e para o povo, esteja diante das ações governamentais em “in loco” e não trancado em um gabinete, transferindo suas responsabilidades para terceiros. Fábio Gentil, nesses oito anos, esteve sempre “in loco” vistoriando, questionando e buscando melhor andamento. Com certeza, Gentil Neto dará continuidade a essa importante prática em vistoriar suas ações “in loco”.
Faz-se necessário ressaltar que Caxias um dos municípios do Brasil – olha que são poucos -, que mais geraram obras de infraestrutura e estruturantes nesses últimos oito anos. Caxias se destaca por relacionar suas obras ao desenvolvimento do seu povo e ao fomento turístico, cultural, empreendedor, gerador de emprego e renda, além em atrair investimentos.
Eis aí os fatores que transformaram Fábio Gentil na maior liderança da Região Leste do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2024 -
Em entrevista exclusiva à jornalista Monica Gugliano, publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente da República José Sarney, uma das figuras mais influentes e longevas da política brasileira, defendeu a continuidade do apoio do MDB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026, caso Lula opte por concorrer. A declaração de Sarney surge em meio a uma disputa interna no MDB, evidenciada pela posição divergente do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que se aproxima do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Sarney, que já foi adversário político de Lula e hoje se diz amigo pessoal do presidente, elogiou a gestão atual e ressaltou a relevância de manter a aliança. “Sou amigo pessoal do Lula, gosto muito dele. De maneira que, se o Lula for candidato, sou da opinião que nós devemos apoiar o Lula. E ele está fazendo um bom governo, não tá? Tá. Como sempre fez em outros mandatos”, afirmou Sarney. Segundo o ex-presidente, Lula representa a voz da classe trabalhadora e foi o líder que expandiu a participação de todas as camadas sociais no governo.
A posição de Sarney contrasta com a postura de Nunes, que, mesmo sendo do MDB, demonstrou apoio a Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Para Sarney, o partido tem atualmente uma posição de apoio informal ao governo, destacando a presença do MDB em ministérios estratégicos, como Planejamento, com Simone Tebet; Cidades, com Jader Filho; e Transportes, com Renan Filho. “O MDB tem três ministérios robustos entre as 37 pastas importantes… mas acontece que não há um apoio formal”, explicou Sarney, destacando que o alinhamento com Lula é resultado de diálogos contínuos.
O ex-presidente também comentou sobre a resiliência histórica do MDB, enfatizando sua importância na consolidação da democracia no Brasil. “Não teria sido feita a transição democrática, em 1985… e não haveria democracia no Brasil se não fosse o MDB”, afirmou. Ele relembrou o papel fundamental do partido na luta contra a ditadura militar e sua atuação na redemocratização do país, capitaneada por figuras como Ulysses Guimarães.
Questionado sobre a possibilidade de novas candidaturas no partido, como a de Pablo Marçal, Sarney preferiu manter uma postura de distanciamento. “Eu não posso entrar nessa coisa… Eu já estou na fase de estar olhando as coisas com uma certa isenção, de longe. Já estou muito velho para estar querendo influir ou participar diretamente, disso ou daquilo”, disse ele.
O ex-presidente destacou ainda a solidez do MDB frente ao desaparecimento de outros partidos ao longo das últimas décadas. Para Sarney, essa resistência é uma prova das raízes históricas do partido, que sempre esteve ao lado da democracia. “Muitos partidos desapareceram e o MDB está firme e forte… A luta do MDB foi a luta pela volta do regime democrático e nós tivemos parte nessa luta”, concluiu.
A fala de Sarney reforça as discussões internas no MDB sobre o futuro alinhamento político da sigla, principalmente à medida que se aproximam as eleições de 2026. O ex-presidente, mesmo com suas limitações de idade e afastamento da linha de frente, ainda exerce uma influência significativa e seu posicionamento pode impactar as decisões do partido em um momento crucial.
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