Arquivo de agosto de 2024
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2024 -
O presidente Lula informou a seus ministros, durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8/8), que vai devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em 2005, em seu primeiro mandato.
A declaração do presidente da República foi confirmada à coluna por ao menos cinco ministros que participaram da reunião desta quinta; entre eles, dois que dão expediente no Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada por Lula após a maioria dos ministros do TCU decidir na quarta-feira (7/8) que o petista pode permanecer com o relógio, avaliado em cerca de R$ 60 ml.
Lula ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que ela poderá ser usada para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro no caso das joias sauditas.
Além de devolver o relógio, Lula informou na reunião ministerial que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um recurso ao TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.
O argumento da AGU é de que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos. O petista poderia ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU que obriga presidentes a devolver presentes de alto valor.
A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Jair Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como presidente da República, e, por isso, teria de devolver as joias.
À coluna, a assessoria de imprensa de Lula confirmou a declaração do petista sobre o relógio na reunião ministerial, mas informou que o timing da devolução do objeto dependerá do recurso a ser impetrado pela AGU.
Lula se sentiu usado pelo TCU
Em conversa com auxiliares na quarta logo após o julgamento pelo TCU, Lula disse que sentiu usado pela Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias.
No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado.
A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2024 -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta quinta-feira (08) a continuidade da execução das chamadas “emendas PIX” para obras em andamento e para situações de calamidade pública, desde que sejam adotadas medidas de transparência.
Essas emendas permitem que valores sejam transferidos diretamente por parlamentares para estados ou municípios sem a necessidade de projetos ou justificativas, o que dificulta o acompanhamento de como o dinheiro será utilizado.
A decisão de Dino surge após análise de uma ação da Procuradoria-Geral da República que questionava a constitucionalidade dessas emendas.
Na semana passada, o ministro já havia estabelecido que as emendas devem atender a critérios de publicidade, transparência e rastreamento, impondo restrições para seu pagamento.
Na nova determinação, Dino permite o uso das emendas PIX para:
1. Obras em andamento e pagamento de medições, com as seguintes condições cumulativas: a) Apresentação de atestado de medição emitido por órgão a ser definido pelo Poder Executivo Federal; b) Total transparência e rastreabilidade dos recursos transferidos; c) Registro do plano de trabalho na plataforma Transferegov.br.
2. Situações de calamidade pública reconhecidas pela Defesa Civil e publicadas em Diário Oficial.
O ministro do STF ressaltou que a nova figura da emenda impositiva exige uma revisão nos sistemas de controle, uma vez que a inovação aproxima cada parlamentar do papel de ordenador de despesas, similar ao Poder Executivo.
Dino afirmou que, para garantir a conformidade constitucional, é necessário implementar inovações nos sistemas de controle, conforme mencionado pela PGR na ação direta de inconstitucionalidade.
Ele destacou que apenas a transparência e a rastreabilidade podem resolver as questões associadas a esse novo papel parlamentar de “ordenador de despesas”.
No cenário atual, o parlamentar pode alegar que apenas indica o destino dos recursos, enquanto o Executivo pode alegar que está apenas executando uma “emenda impositiva” e o gestor estadual ou municipal pode afirmar ser apenas o destinatário de uma verba “carimbada”.
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2024 -
É preciso o poder público no cumprimento da Lei nº 11805, de 2022, que fora aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, que proibe a soltura de fogos de artifícios, que traz o sofrimento aos autistas, idosos e pets, com bem alertou o deputado Neto Evangelista.
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2024 -
A deputada reiterou que a Lei cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e promove a conscientização sobre igualdade de gênero
O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.
“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.
A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.
“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.
Coragem
Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.
Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2024 -
Principais investigados, até o momento, no inquérito que apura a procedência de mais de R$ 1 milhão achado no porta-malas de um veículo Renault Clio, de cor vermelha e placa NXH5E16, no último dia 30, Guilherme Ferreira Teixeira e Carlos Augusto Diniz da Costa optaram por permanecer em silêncio durante depoimento marcado no Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (DCCO/SEIC) na tarde desta última terça-feira (6).
Eles exerceram cargos comissionados no governo do prefeito Eduardo Braide (PSD) e, apesar de serem próximos do gestor e da sua família, foram exonerados das funções tão logo o caso foi descoberto.
Carlos Augusto foi quem se apresentou aos Policiais Militares no momento da abordagem na Rua das Andirobas, no bairro Jardim Renascença, afirmando ser o dono do veículo.
Horas depois, já na SEIC, manteve-se em silêncio.
Guilherme, que também foi secretário parlamentar de Braide quando este exerceu o cargo de deputado federal, foi flagrado em imagens descendo do Renault Clio, no dia 16 de julho, e entrando em um Honda Fit, placa NHJ8667 e de cor preta, registrado no nome da mãe do prefeito, já falecida.
A Polícia cumpriu, ontem pela manhã, mandados de busca e apreensão nas residências de ambos, tendo apreendido aparelhos celulares, notebooks e documentos.
O apartamento onde Guilherme reside, inclusive, pertenceu ao pai do prefeito, o ex-deputado estadual Antônio Carlos Braide, que presidiu a Assembleia Legislativa
Por Glaucio Ericeira
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2024 -
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.
Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.
“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.
Alta produtividade
O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2024 -
Ora, ora, ora Se esse dinheirão for propina, com certeza não seria para um simples assessor ou para um motorista. Com certeza esse dinheirão seria para um figurão…
Logo, com a deflagração da Polícia Civil, através da SEIC, hoje (06), que culminou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Guilherme Teixeira e Carlos Augusto Diniz da Costa, se faz necessário, porém seria providencial que eles expusessem de fato quem pagou e quem receberia esse dinheirão, haja vista que eles não exercem cargos para trata de um esquema tão grande corrupção.
Quanto ao Clio Vermelho, que fora abandonado com mais de R$ 1 milhão no porta malas, por um tempo razoável, tudo leva a crer que estaria sendo vigiado e monitorado pelo dono da grana.
Que se investiguem essa nova forma de recebimento de propina com caminhos tortuosos!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2024 -
Assim como os caxienses, o blog deseja um feliz aniversário ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Que Deus o abençoe e ilumine os seus caminhos.
Que ele possa continuar prestando essa excelente gestão que transformou Caxias num polo de desenvolvimento e de empreendedorismo.
Parabéns!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2024 -
Um multidão estimada em mais de 10 mil pessoas prestigiou, na tarde/noite do último domingo (4), a convenção partidária que homologou a candidatura de Katma Belém a prefeita de Cururupu e do Dr. Henrique Chaves a vice. O grandioso ato político entrou para a história da cidade e deixou claro o sentimento do povo de viver uma nova realidade, com mais trabalho, renda, saúde, educação e infraestrutura de qualidade e tantos outros direitos negados por sucessivos governantes.
Candidata pelo União Brasil, Katma Belém agradeceu o apoio dos milhares de cururupuenses que participaram da convenção e declararam apoio à sua candidatura. Todos manifestaram o desejo incontido de ver a cidade se desenvolver. Com a esperança estampada no rosto, cada cidadão mostrou que já fez sua escolha para a eleição do dia 6 de outubro.
Clique aqui e assista ao vídeo.
Katma Belém contou com a presenças dos deputados estaduais Cláudio Cunha e Neto Evangelista, além de lideranças locais e pré-candidatos a vereador. Todos fizeram questão de participar da convenção para fortalecer o projeto daquela que verdadeiramente representa o desejo de mudança em Cururupu.
Por Daniel Matos
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2024 -
A disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024 terá uma mulher. O Solidariedade confirmou, nesta segunda-feira (05), o nome de Flávia Alves nas eleições majoritária deste ano.
A convenção foi realizada no UEB Dr. Oliveira Roma, no Recanto dos Vinhais, na capital maranhense e confirmou o nome do vice na chapa de Flávia Alves, o nutricionista Alexandre Fábio (Solidariedade).
“São inúmeras propostas, mas eu acho que São Luís tem problemas históricos na educação, na saúde e na mobilidade. Temos como proposta valorizar a educação, contratar mais profissionais para a área e mudar a estrutura da saúde pública para realmente atender as pessoas no tempo certo, antes que cheguem a uma situação mais grave. Esse é o meu compromisso com São Luís”, afirmou Flávia Alves.
Com isso, a disputa pela Prefeitura de São Luís terá oito nomes na disputa. Além de Flávia Alves, estão na briga: o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Yglesio Moyses (PRTB), Fábio Câmara (PDT), Wellington do Curso (NOVO), Saulo Arcangeli (PSTU) e Franklin Douglas (PSOL).
Por Jorge Aragão
hostiliocaio@hotmail.com
