Arquivo de julho de 2024

Sob Governo Lula, Todas As Modalidades De Crimes Contra Mulheres E Contra Crianças E Adolescentes Cresceram Em 2023

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2024 - Sem Comentários

Pai preso filho marteladas

Em 2023, todas as formas de violência contra mulheres registraram aumento: feminicídio aumentou em 0,8%; tentativas de feminicídio subiram 7,1%; agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8%; casos de stalking aumentaram 34,5%; importunação sexual teve um aumento de 48,7%; tentativas de homicídio cresceram 9,2%; e violência psicológica registrou um aumento de 33,8%.

Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgado na manhã desta quinta-feira (18).

Do total de 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em suas próprias residências. Entre essas vítimas, o assassino foi o parceiro em 63% dos casos, o ex-parceiro em 21,2%, e um familiar em 8,7% dos registros.

No mesmo período, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, representando um aumento de 26,7% em comparação ao ano anterior.

Também houve em 2023 um aumento nos casos de violência contra crianças e adolescentes: abandono de incapaz subiu 22%; abandono material aumentou 34%; pornografia infanto-juvenil cresceu 42,6%; exploração sexual infantil teve um aumento de 24,1%; e subtração de crianças e adolescentes subiu 28,4%.

Das 29.469 vítimas de maus-tratos no Brasil, 60,9% tinham até 9 anos de idade.

Apesar da redução geral de 3,4% nas mortes violentas intencionais no país em 2023, para um total de 46.328 casos, 6 Estados apresentaram aumento nesses números: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

Gazeta do Brasil

Asfatamento e Calçamento!!! Fábio Gentil trazendo a felicidade nos bairros de Caxias… Assistam ao vídeo!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2024 - Sem Comentários

Com certeza contrariando os anseios da oposição e, por outro lado, trazendo a felicidade dos caxienses, que terão o direito de ir e vir com qualidade.

A oposição torce pelo pior melhor, pois seus anseios são a da ganância pelo poder.

Já o povo torce pelo melhor e, assim, ver como contribuinte seu dinheiro ser aplicado com benfeitorias.

Mas o certo que quem ganha é a cidade e sua gente.

Caxias merece ser cuidada por quem trouxe o desenvolvimento nesse últimos 7 anos e meio.

As taxações encima do pobre contribuinte!!! Entregadores E Motoristas De Aplicativos Terão Que Pagar 26,5% De Imposto Com Reforma Tributária

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2024 - Sem Comentários

Entregador apartamento

Trabalhadores como entregadores e motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e iFood, que realizam atividades econômicas de forma regular como pessoa física, enfrentarão novos impostos com a implementação da reforma tributária. A alíquota estimada é de 26,5%.

De acordo com a versão aprovada na Câmara, as próprias empresas de aplicativos serão responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.

No entanto, existem alternativas para evitar esses impostos, como a formalização. A pressão para adotar essa abordagem é controversa, pois para evitar a taxa de 26,5%, os profissionais devem se registrar em um desses regimes tributários: nanoempreendedor (criado pela reforma), microempreendedor individual (MEI) ou Simples Nacional.

O nanoempreendedorismo é uma categoria nova na reforma tributária, aplicável a quem recebe até R$ 40,5 mil por ano. Neste regime, não haverá cobrança de IBS nem CBS.

Os MEIs têm renda anual de até R$ 81 mil e começarão a pagar IBS e CBS a partir de 2033, quando a transição para o novo modelo tributário estiver completa. A contribuição para MEIs será de R$ 3 fixos por mês, conforme o Ministério da Fazenda.

Comparando os R$ 3 do MEI com a alíquota de 26,5% para pessoas físicas em atividade econômica, o regime de microempreendedor torna-se mais atraente, o que provavelmente incentivará a adesão, de acordo com Gabriel Quintanilha, professor da FGV Direito Rio: “O que vale mais a pena é ele se enquadrar no MEI ou nano, porque IVA vem com alíquota de 26,5%”.

A CBS será de responsabilidade federal, substituindo os atuais PIS/Pasep e Cofins, enquanto o IBS atenderá estados e municípios, substituindo o ICMS e o ISS. Ambos os impostos compõem o novo sistema proposto pela reforma, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Para os optantes pelo Simples Nacional, será possível escolher entre continuar no regime simplificado para todos os tributos abrangidos, incluindo IBS e CBS, ou optar pela apuração detalhada de créditos e débitos, mantendo a simplicidade na apuração.

O Ministério da Fazenda assegura que o governo não tem a intenção de aumentar a carga tributária sobre os motoristas de aplicativo e que o PLP 68 (que institui os dois impostos) simplesmente reorganiza os impostos existentes para os novos.

Segundo o texto, as empresas serão responsáveis pelo recolhimento dos impostos, resultando em uma retenção automática sobre o que atualmente é repassado integralmente como ganho aos trabalhadores. As plataformas, por sua vez, serão contribuintes do regime regular e pagarão IBS e CBS sobre os serviços de intermediação que prestam.

Como diria a Blitz: “Que felicidade”!!! Preços Dos Combustíveis Batem Recordes E Pressionam O Bolso Do Consumidor

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2024 - Sem Comentários

Na última semana, os preços da gasolina e do diesel atingiram valores recordes nos postos brasileiros, conforme apontado pela pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,97 o litro, marcando um aumento de 2,05% em comparação com os R$ 5,85 registrados na semana anterior. O preço máximo encontrado chegou a R$ 7,99, segundo os dados da ANP.

O diesel também apresentou alta significativa, alcançando uma média de R$ 5,94 por litro. Especificamente, o diesel S10 foi comercializado a R$ 6,01, refletindo um aumento de 0,68% em relação aos R$ 5,90 da semana anterior. O preço mais elevado registrado pela ANP para o diesel foi de R$ 7,82.

Esses aumentos seguem o reajuste anunciado pela Petrobras no início de julho, que elevou o preço da gasolina em R$ 0,20 por litro. Com a adição obrigatória de etanol na gasolina brasileira, o aumento real para o consumidor foi de aproximadamente R$ 0,15.

O Estado do Acre registrou o preço mais alto para a gasolina, com uma média de R$ 7,02 por litro, enquanto o Amapá apresentou o valor mais baixo, vendendo o combustível a R$ 5,69 o litro.

Este levantamento da ANP revela ainda que o etanol teve seu preço médio aumentado para R$ 3,96 por litro, refletindo um aumento de 2,59% em relação aos R$ 3,86 da semana anterior. O preço máximo identificado para o etanol foi de R$ 5,99.

Gazeta Brasil

Bondade ao extremo com um estuprador!!! Condenado A 23 Anos De Prisão Por Estuprar A Própria Filha É Preso Em Clínica De Reabilitação No Interior De SP

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2024 - 1 Comentário

Pai preso filho marteladas

Um homem condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por estuprar a própria filha foi preso nesta terça-feira (16) em Casa Branca (SP). Segundo a Polícia Civil, ele era procurado e estava internado em uma clínica de reabilitação na zona rural de Casa Branca, embora residisse em Tambaú (SP).

“Ele não ofereceu resistência à prisão”, disse o delegado. A condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi por estupro de vulnerável ocorrido em Ribeirão Preto.

O delegado Thiago Rubim informou que o processo corre em segredo de Justiça. Detalhes como a data do crime, o nome do acusado e a idade da vítima não foram divulgados.

Após a investigação, agentes do Setor de Investigações da Delegacia de Tambaú efetuaram a prisão com base em um mandado judicial em aberto. O homem passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à Clínica de Reabilitação.

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2024 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Nota de esclarecimento – operação Rei do Gado

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2024 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) esclarece que a operação Rei do Gado, deflagrada nesta quarta-feira, 17, é resultado de investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Maranhão e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Imperatriz. O objetivo foi desarticular a venda fraudulenta de gado e a sonegação fiscal.

Destacamos que a investigação foi feita, exclusivamente, pelo MPMA, com apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, com o suporte dos respectivos Gaecos. O apoio operacional também foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Informamos, ainda, que a Receita Federal auxiliou a operação Rei do Gado no cumprimento de alguns mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo.

Stellantis contará com incentivos fiscais da Sudene

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2024 - Sem Comentários

Caio,
Enviamos uma sugestão de pauta sobre a aprovação de incentivos fiscais pela Diretoria Colegiada da Sudene, com destaque para a demanda da Stellantis.
Estamos à disposição para mais informações.

Sudene
Ministério do Desenvolvimento Regional
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

Stellantis contará com incentivos fiscais da Sudene

A planta da FCA Fiat Chrysler, em Goiana (PE), está entre as 15 empresas que tiveram pleitos de incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene

Recife (PE) – Principal empreendimento do maior polo automotivo do Nordeste, o grupo Stellantis teve pleito de incentivo fiscal aprovado pela Sudene. Responsável pelo investimento superior a R$ 15,2 bilhões ao longo dos últimos anos, o empreendimento conta com um parque de cerca de 40 fornecedores, responsáveis por mudar a matriz econômica de Pernambuco. A planta tem capacidade para fazer 280 mil carros por ano, somando mais de um milhão de veículos fabricados.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que foi a primeira vez que a empresa solicitou o benefício fiscal. “Esse é um movimento importante, fala para o debate da Reforma Tributária. A política de incentivos fiscais ainda é fundamental para a atração de investimentos, especialmente para regiões que têm menos competitividade em relação a outras. Reafirmamos a importância e eficácia dos incentivos em um ambiente de desigualdade entre regiões”, afirmou durante reunião da Diretoria Colegiada, na qual foi aprovado o pleito do grupo italiano.

A Sudene tem papel fundamental na implantação da Stellantis no Nordeste. A empresa contou com financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), outro instrumento de promoção do desenvolvimento regional da Autarquia. A planta instalada em Goiana (PE) recebeu crédito de R$ 1,9 bilhão, correspondente a 27,1% do investimento total do projeto. Com consulta prévia enquadrada em dezembro de 2012, o empreendimento teve o Banco do Brasil como agente operador e é, atualmente, o segundo maior em volume de recursos oriundos do FDNE.

Além da Stellantis, a Sudene aprovou outros 14 pleitos de incentivos fiscais, que somam investimentos informados de R$ 103,3 milhões. Foram 13 demandas de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Adicionais não Restituíveis, enquanto dois são relativos a Reinvestimento de 30% do IRPJ. Na distribuição por estado, Pernambuco aparece com quatro pleitos aprovados, vindo na sequência Ceará e Bahia (3 cada um), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte (1 pleito cada).

Em relação aos investimentos, Pernambuco também está na frente – puxado pela Stellantis (R$15,31 bilhões), seguido por Ceará (R$ 53,5 milhões), Bahia (R$ 22 milhões), Minas Gerais (R$ 3,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 3 milhões). Os pleitos da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram de retificação. Os setores contemplados são de veículos, alimentos e bebidas, minerais não metálicos, químicos, petroquímicos e esgotamento sanitário.

As empresas incentivadas são responsáveis por 9 mil 428 empregos, dos quais 6.924 estão vinculados a novos postos de trabalho. A FCA Fiat Chrysler se destaca com 6,8 mil. O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, informa que a planta da Stellantis é uma das mais modernas do grupo no mundo e foca na excelência na produção e na otimização do fluxo logístico. “Toda a experiência acumulada aplicada no projeto desta planta produtiva proporcionou a construção de um polo produtivo com elevado grau de inovação, com processos tecnologicamente diferenciados e ambientalmente sustentáveis”, enfatizou Sílvio.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, também citou o pleito da Petrobrás para a refinaria localizada em Fortaleza (CE). O empreendimento iniciou suas operações em 1966 e produz 235 mil toneladas/ano de asfaltos e 73 mil metros cúbicos por ano de lubrificantes naftênicos. Localizada na cidade do Conde, a 150 Km de Salvador (BA), a Frysk Industrial Ltda, sociedade integrante do Grupo Aurantiaca, também está entre as empresas com pleito de incentivo aprovado. Ela foi constituída em 2011 e possui uma extensa área de cultivo irrigado de coco e já investiu R$ 21,9 milhões.

Uma ditadura cruel defendida pelo governo brasileiro!!! Chefe de segurança de opositora de Maduro acaba de ser preso na Venezuela

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2024 - Sem Comentários

Na manhã desta quarta-feira (17/7), a detenção do chefe de segurança de María Corina Machado, proeminente líder da oposição venezuelana, gerou novo foco de tensão no já conturbado cenário político do país. O incidente foi relatado pelo movimento Vente Venezuela através da plataforma X, destacando-se como um exemplo de medidas extremas tomadas contra líderes opositores.

A prisão de Milciades Ávila acontece em um momento crítico, pouco antes das eleições presidenciais marcadas para 28 de julho. Estas eleições estão se mostrando especialmente significativas, considerando que o candidato da coalizão de oposição, Edmundo González, parece estar à frente do atual presidente Maduro nas pesquisas de intenção de voto. Maduro, por sua vez, está concorrendo a um controverso terceiro mandato.

Chefe de segurança de opositora de Maduro acaba de ser preso na Venezuela

Qual é o Contexto Político Atual na Venezuela?

María Corina Machado, uma figura central na política de oposição na Venezuela, foi recentemente impedida de concorrer nas eleições devido a acusações que ela fervorosamente nega. Isso forçou sua coalizão política a apoiar González, que tem experiência como diplomata. Este cenário eleva ainda mais as preocupações sobre a legitimidade e a transparência do processo eleitoral no país.

Repercussões Internacionais e Reações Locais

As autoridades venezuelanas ainda não se pronunciaram sobre a recente detenção. Enquanto isso, a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, tem pressionado por eleições que sejam inclusivas e competitivas. A reeleição de Maduro em 2018 já havia sido amplamente criticada e classificada como não democrática por vários países.

Como a Situação Influencia a População Venezuelana?

Diante dos preparativos para as eleições presidenciais deste mês, a tensão está palpável entre os cidadãos venezuelanos. Muitos temem que incidentes como a prisão do chefe de segurança de Machado representem um retorno às práticas de repressão política que marcaram períodos anteriores. Além disso, desde o início da campanha eleitoral em 4 de julho, a organização não governamental Foro Penal reportou a detenção de 102 pessoas, o que apenas intensifica o clima de medo e incerteza.

Por Terra Brasil

Tem que segurar a língua!!! Vazamento de entrevista de Lula causa alvoroço no mercado financeiro

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2024 - Sem Comentários

Uma entrevista recente de gerou uma onda de reações no mercado financeiro antes mesmo de sua transmissão pela TV Record. Durante a conversa, Lula mencionou que ainda avalia a necessidade de cortes nos gastos do governo para garantir o equilíbrio das contas públicas. Essa afirmação fez o dólar registrar um aumento significativo, movimentando as negociações e expectativas.

O vazamento desta parte da entrevista foi realizado por Renata Varandas, jornalista e sócia da Capital Advice, que compartilhou o conteúdo com investidores por meio da corretora BGC. Isso provocou suspeitas no mercado quanto ao compromisso do governo em manter a responsabilidade fiscal. O dólar, que estava cotado a R$ 5,41, chegou a alcançar R$ 5,46 durante o dia, antes de fechar em R$ 5,43.

Qual a Visão de Lula sobre o Déficit no Orçamento?

Durante a entrevista, o presidente expressou que não vê problemas em manter uma meta de déficit, desde que o país continue crescendo. “Não tem nenhum problema se é déficit zero, ou qualquer variação pequena, o importante é que este país esteja em desenvolvimento”, afirmou Lula. Ele reforçou que medidas serão tomadas para atingir os objetivos de déficit, ressaltando que o importante é que os principais indicadores econômicos estejam positivos.

Reações à Entrevista e Medidas Futuras

Após o vazamento, a TV Record esclareceu que não estava ciente da ligação de Renata Varandas com a Capital Advice antes da divulgação das informações e que tomaria as medidas cabíveis para apurar os fatos. Esse episódio reforçou a importância da ética jornalística e transparência na divulgação de informações impactantes.

Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que as declarações foram tiradas de contexto e que outros trechos da entrevista mostrariam a real postura do governo em relação ao arcabouço fiscal. Haddad também mencionou a possibilidade de haver bloqueios e contingenciamentos nas despesas do governo para o orçamento deste ano, demonstrando uma tentativa de comprometimento com as metas fiscais estabelecidas.

Consequências e Perspectivas para o Mercado Financeiro

Esta situação destaca a sensibilidade do mercado financeiro a declarações políticas e o impacto que informações preliminares podem ter nas decisões de investidores. A certeza de uma gestão fiscal rigorosa é crucial para manter a confiança dos mercados e realizar investimentos sustentáveis no país. Portanto, acompanharemos de perto as ações do governo e as reações do mercado à medida que novas informações forem disponibilizadas.

É fundamental para o investidor entender que as dinâmicas políticas e econômicas estão profundamente interligadas e que eventos como este podem indicar tendências importantes para o mercado. As expectativas agora giram em torno das próximas decisões do governo em resposta aos desafios fiscais enfrentados.

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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