Em um evento recente que marcou os 10 anos de funcionamento do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez importantes observações sobre as políticas fiscais atuais relacionadas ao imposto sobre herança no Brasil. Diferentes de outros países, as taxas brasileiras, que variam entre 2% e 8%, são comparativamente baixas, conforme apontado pelo presidente durante o evento.

Este campus em específico, situado na cidade de Buri-SP, foi resultado da generosidade do escritor Raduan Nassar, que doou o terreno para a universidade. A celebração também contou com a presença do autor, celebrando uma década de sucessos e contribuições significativas para a educação e para a comunidade local.

Por que as taxas mais baixas podem desencorajar as doações?

No discurso, Lula comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos, um país conhecido por suas altas taxas de imposto sobre herança, que podem alcançar até 40%. Segundo ele, essas altas alíquotas nos EUA acabam estimulando os empresários a optarem pela doação de patrimônio para instituições de ensino e outras organizações com fins sociais, uma vez que o mesmo patrimônio, se deixado como herança, seria fortemente tributado.

Impacto das Doações no Desenvolvimento Social e Educacional

A falta de estímulo para efetuar doações no Brasil, devido às baixas taxas, pode estar afetando diretamente o desenvolvimento socioeducacional do país. Campi universitários como o Lagoa do Sino são exemplos palpáveis do que pode ser alcançado através de tais doações. Esta particular universidade vem desempenhando um papel essencial na formação de profissionais qualificados e na condução de pesquisas relevantes para a sociedade.

O Que Pode Ser Feito para Aumentar as Doações de Patrimônio?

Diante desse cenário, emergem debates sobre possíveis reformas tributárias que possam incentivar as grandes fortunas a investirem ou doarem seu patrimônio, em vida, para causas de grande impacto social e educacional. Mudanças nessas legislações poderiam não apenas ampliar os recursos disponíveis para a educação e a pesquisa no Brasil, mas também promover uma cultura de filantropia mais robusta, transformando positivamente futuras gerações.

A conclusão do presidente traz à tona uma reflexão necessária sobre como o sistema tributário pode influenciar diretamente nas decisões de indivíduos e empresas quando o assunto é doação e contribuição social. Fica a esperança que essa discussão possa fomentar mudanças positivas para o país, alinhando políticas fiscais com promoção de igualdade e desenvolvimento humano e social.