As cidades são barômetros do progresso das nações. Quando prosperam, seus países também prosperam. Mas quando são frágeis, é mais provável que suas nações sofram uma ampla variedade de problemas, desde a deterioração da qualidade de vida até a diminuição do investimento estrangeiro direto. As taxas de criminalidade são medidas especialmente úteis da fragilidade urbana, sendo o homicídio um indicador de alerta precoce particularmente conveniente, pois é a categoria de crime mais grave e a que se acompanha mais de perto.
No entanto, a disponibilidade limitada de dados padronizados a nível de cidade sobre a violência criminal torna surpreendentemente difícil rastrear crimes letais e não letais. Nesse contexto, o Homicide Monitor, um dos maiores repositórios públicos de tais dados no mundo, monitora cidades com pelo menos 250.000 habitantes. Seus achados de 2023 mostram que as cidades da América Latina e do Caribe (ALC) continuam registrando taxas de homicídio especialmente altas, embora também revelem sinais de progresso em alguns lugares e novos motivos de preocupação em outros.
Como em anos anteriores, a ALC abrigava mais de 40 das 50 cidades com mais assassinatos do mundo em 2023. Os países com mais cidades nessa lista são Brasil (13), México (11), Estados Unidos (7), África do Sul (6), Equador (5) e Colômbia (3), seguidos por Venezuela, Guatemala, Jamaica, Haiti e Lesoto com uma cidade cada. As cidades da ALC dominam a classificação, mas mudanças notáveis estão ocorrendo na região devido à evolução da dinâmica do crime organizado e às intervenções de segurança pública.
A cidade com a maior taxa de homicídios do mundo em 2023 foi Durán, no Equador. Em 2020, ocupava a 453ª posição, mas no ano passado registrou uma taxa de homicídios de 148 por 100.000 habitantes. A explosão da violência organizada em Durán e outras cidades equatorianas, como Manta, Guayaquil, Machala e Portoviejo, é uma tragédia anunciada. Essas cidades foram as mais afetadas pela rápida escalada da guerra contra as drogas no país, envolvendo gangues rivais equatorianas e grupos criminosos colombianos, mexicanos e albaneses disputando o controle do tráfico de cocaína.
A taxa nacional de homicídios do Equador aumentou de 5,7 por 100.000 em 2018 para 45,1 em 2023, tornando-o o país mais violento da América do Sul. No início deste ano, o presidente Daniel Noboa declarou um “conflito armado interno”. Em um referendo realizado em abril, os equatorianos votaram esmagadoramente a favor de uma resposta militarizada ao crime, que inclui penas de prisão mais longas para crimes graves, desde tráfico de drogas até lavagem de dinheiro, e o uso das forças armadas para a manutenção da ordem.
O outro lado do aumento da violência no Equador pode ser encontrado em El Salvador, Honduras e Venezuela, onde, segundo relatos, as taxas de homicídio caíram drasticamente em várias cidades. San Salvador, San Miguel e Soyapango, em El Salvador, estavam entre as cidades com mais homicídios nos últimos anos, mas, após medidas controversas e rígidas contra o crime, a violência letal caiu mais de 70% a nível nacional apenas em 2023, segundo números do governo.
Problemas em Outras Partes
San Pedro Sula, em Honduras, foi classificada como a cidade mais violenta do mundo em 2014, com uma taxa de assassinatos de 142 por 100.000 habitantes, mas, em 2023, a cidade saiu do top 100, registrando uma taxa de apenas 25,8. Outras cidades, como Tegucigalpa e Choloma, também ficaram fora do top 50. As taxas de homicídio na Venezuela também diminuíram. Apenas Caracas foi incluída entre as 50 primeiras em 2023, um contraste marcante em relação a 2021, quando 11 cidades venezuelanas figuraram nessa lista.
Embora o Brasil tivesse o maior número de cidades (13) entre as 50 primeiras em 2023, isso é bem menos que as 30 registradas em 2015. Apesar dessa melhoria, o Brasil ainda reportou o maior número absoluto de assassinatos no mundo em 2023, com 47.052 e uma taxa nacional de homicídios de 23,1 por 100.000 habitantes. Cidades como Camaçari, Feira de Santana e Salvador (todas na Bahia); Macapá (Amapá); e Caucaia (Ceará) são particularmente violentas, com taxas de homicídios superiores a 65 por 100.000 habitantes.
Embora a taxa nacional de homicídios do Brasil esteja diminuindo desde 2017, está aumentando em partes do nordeste e nos nove estados amazônicos, onde as taxas superam de longe a média nacional. A principal causa é uma explosão no tráfico de cocaína dos vizinhos Colômbia, Bolívia e Peru, juntamente com disputas violentas entre as numerosas gangues da região. Os brasileiros estão mais preocupados do que nunca com a criminalidade.
No México, as tendências de violência política e criminal são ainda mais sombrias. O país contava com 11 cidades entre as 50 primeiras em 2023, em comparação com apenas três em 2015. Antes de 2017, o país tinha apenas uma cidade, Acapulco, entre as 10 primeiras, mas agora Cajeme (Sonora), Tijuana (Baixa Califórnia) e Celaya (Guanajuato) figuram regularmente nessa lista. Nos últimos seis anos, o México registrou mais de 30.000 homicídios. O último ciclo eleitoral do país registrou o maior número de assassinatos políticos na história moderna. Não é surpresa que, em uma pesquisa recente sobre segurança pública, mais de 61% dos entrevistados disseram que não é seguro viver em suas cidades.
Colômbia e o Caribe
Por outro lado, a Colômbia experimentou quedas sem precedentes nos homicídios durante a última década. Cidades como Medellín (Antioquia) e Cali (Vale do Cauca), outrora consideradas entre as mais violentas do mundo, melhoraram notavelmente. A abordagem da Colômbia ao crime violento oscilou entre intervenções militarizadas e de prevenção, e a administração atual busca focar mais nas chamadas “causas fundamentais” do crime, incluindo pobreza, desigualdade, educação, uso de substâncias e outros fatores.
Apesar dos avanços significativos, a Colômbia registrou entre duas e quatro cidades entre as 50 primeiras a cada ano desde 2017, e a situação de segurança deteriorou-se em certas cidades pequenas, como Sincelejo, a cidade com mais assassinatos do país em 2023, classificada em 29º lugar. A costa do Pacífico também se tornou uma preocupação particular devido ao aumento dos confrontos entre organizações narcotraficantes.
Enquanto isso, a expansão de gangues criminosas fortemente armadas e redes de narcotráfico em todo o Caribe coincidiu com uma explosão de violência homicida. A taxa de homicídios da região é três vezes a média mundial, e a maioria dos assassinatos foi perpetrada com armas de fogo traficadas dos Estados Unidos. As maiores cidades, como Kingston na Jamaica e Porto Príncipe no Haiti, ocuparam respectivamente as posições 12 e 15 entre as cidades mais violentas em 2023.
O aumento de homicídios em cidades de países que historicamente não registravam altas taxas de crimes violentos é um sinal de alerta. Exemplos incluem San José, na Costa Rica, onde as taxas de homicídio aumentaram de 15,1 por 100.000 em 2022 para um recorde de 23 por 100.000 em 2023. Padrões alarmantes também são evidentes em cidades menores, como Iquique no Chile e Rosario na Argentina.
Os altos e baixos das taxas de homicídio nas cidades da região mostram que nenhuma condição é permanente: situações aparentemente desesperadoras podem melhorar, e políticas sólidas podem gerar resultados positivos.
Eu seria leviano se não observasse que entra e sai prefeito e a coisa continua do mesmo jeito, além de saber que essas obras não chamam a atenção da população, pois são subterrâneas. Ora, ora, ora!!! Melhor maquiar a cidade com obras paliativas na engenharia de transito e até afirmar que são as maiores em mobilidade já feita em São Luís.
Verifica-se que em São Luís as águas pluviais correm pelas ruas como se fossem um rio sem deparar com uma boca de lobo, agora imagina canais com estruturas profundas que pudessem escoar toda essa água que transforma São Luís numa verdadeira piscina.
Por outro lado, a população sofre com a falta de uma ação do poder público municipal, que há décadas mui estranhamente continua omisso e omisso à calamidade pública e coletiva testemunhada, quando sequer não se determina a legitimar através da Câmara de vereadores, a necessária adequação dos Serviços Públicos para que sejam prestados em nível de qualidade, para mais de um milhão de habitantes. Até porque as desculpas esfarrapas são as mesmas há décadas.
Espera-se que nesse ano eleitoral, os ludovicenses possam cobrar dos candidatos à Prefeito de São Luís soluções concretas para banir o desespero de famílias que ficam com suas casas alagadas…
Moradores das Avenidas Canários, Pintarroxos, Ararajubas e Sambaquis, além de outras vias situadas nesta região do bairro do Calhau, em São Luís, estão organizando um abaixo-assinado com o objetivo de buscar providências junto ao Ministério Público acerca dos impactos negativos ocasionados por uma obra do programa Trânsito Livre, de iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
A obra, entregue no dia 29 do mês passado, consistiu em intervenções que fizeram com que a maior parte do tráfego de veículos nesta região fosse desviado para a área interna do bairro, atingindo também as Avenidas Santa Dulce dos Pobres, Inácio Mourão Rangel e do Vale; além das Ruas Miécio Jorge, Monção e Carutapera.
No documento, que será encaminhado ao promotor de Justiça Fernando Barreto, da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, são apontados vários transtornos, como aumento da poluição sonora e atmosférica; dificuldade dos moradores de terem acesso as suas residências; vias não configuradas e em desacordo com as necessidades de acessibilidade prejudicando pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças; calçadas inadequadas; ausência de rampas de acesso, falta de faixa de pedestre; impossibilidade de embarque e desembarque; ausência de redutores de velocidade; ausência de ciclovias; dentre outros.
“Diante dos pontos expostos, solicitamos que a Promotoria de Meio Ambiente intervenha junto as autoridades competentes para que sejam realizadas as seguintes ações: reavaliação/adequação das mudanças de tráfego; implementação de medidas mitigadoras; melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana”, diz um dos trechos do documento.
A Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre as cobranças feitas pelos moradores da região.
Os caxienses querem como seu representante aquele que tem uma ligação com sua gente e historicidade com a cidade, cujos seus são genuinamente de Caxias.
A história de Caxias é rica pela luta de sua gente e se tornou uma cidade harmoniosa e charmosa por conta do trabalho dos genuinos filhos da terra, como é Gentil Neto.
De repente surgem forasteiros com gulodisse daqueles que mancharam a história da Princesa do Sertão. Forasteiros que visam lucros…
Caxias merece continuar com aquele que tem um histórico e ligação com os caxienses…
Serão quatro noites de atrações diversificadas, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em espaço com segurança, acessibilidade e conforto
Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.
“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).
O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.
Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.
Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).
Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.
Sotaques
A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.
A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).
Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.
Transmissão ao vivo
E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).
A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.
“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.
Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.
O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.
Se não bastasse as mais variadas situações que comprometem os políticos da tal oposição em Caxias, cujas vidas politicas se restringem a cassações e impedimentos eleitorais por improbidade administrativa, além da falta de respeito com a saúde pública, de repente surgem novas personagens, como podemos observar nesse vídeo abaixo:
O “Moral da BR”, Josimar de Maranhãozinho e um de seus fies escudeiro, o conhecido Junior Marreca de Itapecuru.
Vamos citar apenas uma matéria do G1 sobre Júnior Marreca: “Ex-deputado Júnior Marreca é denunciado por desvios na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, no MA“, Além de Marreca, o Ministério Público quer a condenação do dono de uma empresa de prestaçaõ de serviços por desvios de R$ 13,9 milhões entre 2011 e 2012. É bom ressaltar que assim como aconteceu em Caxias, Júnior Marreca impedido eleitoralmente lançou o seu filho.
Já com referencia ao “Moral da BR”, Josimar de Maranhãozinho, que buscar apoiar financeiramente seus “parceiros”, também tem diversas investigações, como a matéria “Dinheiro de convênios pagou até escola de filhos de Maranhãozinho, diz PF“. A Polícia Federal aponta em uma investigação sobre Josimar Maranhãozinho (PL-MA) a suspeita de que valores provenientes de convênios federais foram parar nas contas do irmão do parlamentar, de aliados políticos e utilizado no custeio da escola dos filhos do deputado federal. Folhade S. Paulo
Diante dos fatos, cabe um questionamento: Afinal, o dito Fiscal sabe-se lá do quê, não apurou tais informações, ou podemos acreditar que caiu no canto da sereia?
Pedro Vasconcelos trabalhou na TV Globo por mais de três décadas, começando como ator na novela “Top Model” em 1989, e depois como diretor em produções de sucesso como “Alma Gêmea” (2005), “A Favorita” (2008) e “A Força do Querer” (2017). Aos 50 anos, desde 2022, ele se dedicou a cursos motivacionais, visando ajudar pessoas que “não conseguem se desprender do passado de glórias”, como colegas demitidos da emissora. Em entrevista ao programa da coluna Gente no YouTube, o ex-diretor falou sobre a crise na TV aberta, as suspeitas de “teste do sofá” e a posição política à esquerda que, segundo ele, a empresa adota atualmente.
CONTEÚDO DA TV GLOBO: “Atores, textos e diretores maravilhosos são a base de qualquer empresa de dramaturgia de sucesso, seja no teatro, no cinema ou na televisão. Infelizmente, a televisão está investindo apenas no desenvolvimento tecnológico, que é subjetivo para o espectador. O que conecta uma história ao público são grandes histórias interpretadas por grandes atores e dirigidas por grandes diretores.”
CRISE DA TV ABERTA: “O próximo grande movimento virá da internet. A TV se tornou a rádio do futuro. Competir com milhões de criadores de conteúdo é uma batalha inglória para a televisão. Ela vai sobreviver, como o rádio ainda existe hoje, mas sua importância está diminuindo à medida que a internet oferece todo tipo de conteúdo televisivo.”
INCLUSÃO FORÇADA: “É importante abordar questões como homossexualidade e drogas de forma que as famílias não se sintam agredidas. A inclusão deve potencializar a obra de dramaturgia, e não ser forçada. Precisamos que a maioria do público veja a inclusão e diga: ‘uau, que lindo, que legal’.”
TESTE DO SOFÁ: “O ‘teste do sofá’ é resultado da falta de caráter de algumas pessoas, homens e mulheres. A Globo ganhou fama por isso, mas existia um nível de rigidez e competência que permitia a poucas pessoas se estabelecerem ali por muitos anos. É triste ver seres humanos oferecendo vantagens em troca de favores sexuais.”
CHUVAS NO SUL: “A TV Globo está lutando para se posicionar numa época em que todos são uma ‘emissora de televisão’. Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, cada cidadão era um transmissor de TV pessoal, mostrando o que a televisão não conseguia. A Globo demorou para cobrir adequadamente o que estava acontecendo.”
GLOBO A FAVOR DO LULA: “A Globo está apoiando o governo atual (do Lula) e criou uma briga desnecessária e contraproducente com o governo anterior (do Bolsonaro). Como empresa de comunicação, ela deveria se comunicar com todos. A Globo sempre teve uma tendência de apoio a determinados governos. Todo mundo sabe disso. Houve um pedido de desculpas de Bonner, no Jornal Nacional, sobre os cortes no debate entre Lula e Collor na eleição de 1989.”
Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026
Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.
Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.
Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.
ATOS
Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.
O governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito
Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.
SAUDAÇÕES
Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.
“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.
Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.
O novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, com o agora ex-procurador-geral, Eduardo Nicolau; o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; e o presidente do Tribunal de Justiça, José de Ribamar Froz Sobrinho
Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.
Tarcísio Bonfim parabenizou Eduardo Nicolau por sua gestão e desejou votos de sucesso ao novo procurador-geral de justiça. “Precisamos de ações eficientes, que transformem sonhos em realidade e transformem vidas. É preciso um novo olhar para atender as novas necessidades sociais”, observou.
Em nome do CNPG, Jarbas Soares Júnior, homenageou Eduardo Nicolau pela gestão à frente do MPMA, pelo reconhecimento nacional entre os pares, e cumprimentou Danilo de Castro por sua chegada à chefia do Ministério Público maranhense.
“Chega ao cargo maior da instituição com a experiência e o reconhecimento dos colegas, bagagem administrativa e institucional, dando continuidade à benfazeja gestão de Nicolau, ao seguir os caminhos que alçaram esta instituição estadual a destaque nacional”, ressaltou.
O novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, com membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão
Jarbas Soares Júnior também agradeceu ao MPMA pela concessão da Medalha do Mérito Celso Magalhães, por carregar “uma simbologia de combate à intolerância, ao racismo e à violência”.
DISCURSO DE POSSE
Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.
O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.
“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.
Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.
O novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, na solenidade que tomou posse, com o ex-procurador-geral Eduardo Nicolau e o governador Carlos Brandão
Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.
Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.
Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.
TRAJETÓRIA
Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.
Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
Representantes de diversas instituições, familiares e amigos prestigiaram a cerimonia de posse do novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.
Logo após a promoção, o então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.
AUTORIDADES PRESENTES
Também participaram da mesa solene para a cerimônia de posse de Danilo de Castro as seguintes autoridades: a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; a conselheira Ivana Cey, ouvidora nacional do Ministério Público; o conselheiro Jaime Miranda, do CNMP; o deputado federal Alan Garcês; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares; a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho; a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf; o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª região; a primeira subdefensora pública-geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques Mendes; o procurador-chefe da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares; o procurador-chefe do Ministério Público Militar, Alexandre Reis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; e o vereador Ivaldo Rodrigues, que representou a Câmara de Vereadores de São Luís.
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