Convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação
A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.
Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.
A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.
Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.
Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.
Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira, Wellington do Curso e Neto Evangelista
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de recondução de Gabriel Furtado ao cargo de defensor-geral do Estado. A solenidade de posse, realizada na tarde desta terça-feira (4), no Auditório Fernando Falcão, na Alema, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), além de assistidos pelo órgão, familiares, amigos e lideranças populares.
Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo) e Neto Evangelista (União Brasil).
“A recondução do doutor Gabriel Furtado ao cargo de procurador-geral do Estado é um momento de muita alegria para a Assembleia Legislativa e para o povo do Maranhão, pois fica firmada aqui a continuidade de um trabalho competente e dedicado que ele faz à frente da Defensoria Pública, que é um dos órgãos mais importantes para aquelas pessoas que mais precisam da justiça e não têm condições de acessá-la”, destacou a deputada Iracema Vale.
O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, assume o segundo mandato consecutivo à frente da DPE/MA) para mais um biênio (2024-2026), tendo novamente como integrantes da Administração Superior da instituição os defensores públicos Cristiane Marques (1ª subdefensora-geral), Paulo Costa (2º subdefensor-geral) e Aldy Mello Filho (corregedor-geral). Gabriel Furtado foi reeleito em abril deste ano, com 136 votos.
“A renovação do mandato representa um aceite da sociedade a respeito do trabalho que vem sendo feito. Temos focado em servir cada vez mais o povo, levando a Defensoria a todos os municípios do Maranhão. E é esse trabalho que daremos continuidade até 2026, estando cada vez mais presentes nos municípios”, pontuou Gabriel Furtado.
Na DPE/MA desde 2009, em sua primeira gestão implementou iniciativas como o Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, levando as ações da Defensoria Pública aos locais mais remotos do estado, atendendo, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis como indígenas e quilombolas.
Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, ressaltou o trabalho desenvolvido por Gabriel Furtado à frente da DPE/MA. “A recondução do Gabriel Furtado ao cargo representa não só o trabalho que ele vem executando à frente da Defensoria Pública do Maranhão, mas, sobretudo, o comprometimento que ele tem com os mais vulneráveis, levando a DPE/MA para mais perto da população. O governador Carlos Brandão tem apoiado as ações da Defensoria para que ela possa alcançar mais pessoas e trazer mais justiça social”, frisou o secretário que também é defensor público concursado da PDE/MA.
Para os próximos dois anos, além de intensificar ações e políticas para o público interno e externo, com foco no trabalho itinerante do projeto Cidadania Sobre Rodas, Gabriel Furtado investirá na expansão ‘verde’ dos serviços da Defensoria, com a entrega de Econúcleos e Sala Verdes, para que o acesso gratuito à justiça chegue de forma integral e facilitada a todos os territórios do Maranhão.
Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão há 15 anos, desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Foi titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. Entre junho de 2018 e maio de 2022 atuou como subdefensor público-geral do Maranhão.
Até aqui se viu um emaranhado de pré-candidatos oposicionistas à prefeitura de Caxias que se limita a criticar sem que olhe para o seu próprio rabo, haja vista que já estiveram no poder e a herança deixada foram as piores possíveis e malditas. Então vamos lá.
Os Marinhos governaram Caxias, tanto com Paulo Marinho quanto pela saudosa Márcia Marinho, que é bom deixar claro que o mandante foi o seu marido, que a colocou numa tremenda saia justa.
Não vale sequer apontar aqui que Paulo Marinho fora cassado, ficando inelegível.
Contudo, os mandatos controlados por Paulo Marinho deixou Caxias em péssimos índices educacionais, de saúde, em infraestrutura, além dá má gestão financeira.
Mas qual seria as propostas viáveis de Paulo Marinho Junior? O seu pai aposta num tal Porto Seco e quer que esse seja carro chefe do seu filho… Há várias controversas quanto a esse projeto, que deve ser debatida a exaustão.
Paulo Marinho Junior tem outro guru muito forte. O “Moral da BR”, Josimar de Maranhãozinho, que até aqui não sugeriu qualquer proposta para Caxias. Sua preocupação é apenas com o financeiro.
Já o tal fiscal, vereador Daniel Barros, tem um nebuloso passado, quando esteve à frente da saúde do município, principalmente quando a Maternidade Carmosina Coutinho ficou conhecida nacionalmente como matadouro de bebes.
Mas vive a criticar essa mesma maternidade, ficando, claro, com isso, que está faltando muito óleo de peroba em Caxias.
Fica aqui aberto para as propostas governamentais aos pré-candidatos de Caxias.
Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (4), o ministro Flávio Dimo afirmou que os termos “nazista” e “fascista” não têm o poder de configurar ofensa pessoal ao ponto de caracterizar calúnia, injúria e difamação. Em sua fala, ele destacou que esses termos representam correntes políticas estruturadas na sociedade, como exemplificado pelas eleições em curso na Alemanha, onde existe um partido formado majoritariamente por herdeiros dessas ideologias.
Entretanto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou as preocupações quanto à observação do colega, enfatizando que chamar alguém de nazista acarreta uma carga histórica e comportamental associada ao regime da Segunda Guerra Mundial, tornando essa acusação mais grave do que outras ofensas.
“A ministra fez uma ponderação interessante, observando que a situação política atual demanda cuidado no uso de certos termos, especialmente durante processos eleitorais, onde tais rótulos podem ter consequências graves, afetando a imagem pública e as escolhas dos eleitores”, afirmou.
O caso em questão envolve uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o colega José Nelto (PP-GO), que o acusou de agredir uma enfermeira em frente ao Congresso Nacional. Gayer afirma ter sido vítima de injúria e calúnia durante um debate em um podcast, em junho de 2023, no qual Nelto o chamou de “nazista”, “idiota” e “fascista”, além de acusá-lo de agressão.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao recebimento da queixa-crime pelo STF e à deflagração da ação penal contra Nelto. A relatora na Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia, votou pelo recebimento da queixa-crime, concordando com o início da ação penal referente aos crimes de injúria e calúnia.
Este julgamento ocorreu na mesma sessão em que a Primeira Turma recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Sergio Moro, também pelo crime de calúnia. O senador responderá à ação penal por ter sugerido, de forma irônica, em um vídeo gravado em uma festa junina, que o ministro do STF Gilmar Mendes vendia habeas corpus.
Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino consolidado e determinante de um turismo efetivo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).
Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.
Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.
Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.
Serviços
Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.
Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.
Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam as condições para classificação como interesse turístico.
Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, destacou que a proposta estabelece uma padronização no processo de promoção dos policiais militares
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (4), a Medida Provisória 444/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis 6.513/1995 e 3.743/1975, as quais regulamentam o Estatuto dos Policiais Militares, especialmente no que se refere às promoções de praças e oficiais.
O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), destacou que a proposta estabelece uma padronização no processo de promoção desses policiais. “O objetivo é trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, explicou.
O Governo do Estado justificou a medida ressaltando a importância da reorganização da estrutura administrativa para a eficiência dos serviços públicos. A mudança busca concretizar o princípio da eficiência, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e atender ao princípio da supremacia do interesse público.
Seguridade social
Além da MP, a CCJ também aprovou o Projeto de Lei Complementar 005/2024, igualmente de autoria do Executivo que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Maranhão, especificamente no que se refere ao cálculo dos proventos dos servidores, incluindo vantagens pecuniárias permanentes variáveis.
O governo enfatizou que o projeto de lei se adequa às balizas constitucionais, garantindo que os servidores públicos recebam proventos de acordo com suas respectivas contribuições, respeitando a regra de aposentadoria aplicável a cada caso.
Além dessas matérias, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 219/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Criação de Consórcios Intermunicipais de Educação, Saúde e Renda no Maranhão.
A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (Novo), Davi Brandão (PSB), Glaubert Cutrim (PDT) e Florêncio Neto (PSB).
Para satisfação dos concurseiros, Fábio Gentil anunciou hoje (04) que haverá concurso público para 800 vagas em Caxias. O prefeito disse que o projeto de lei já foi enviado para Câmara de Vereadores, para que tramita e, assim, a realização seja ainda nesse ano.
Fábio Gentil garantiu que todas áreas serão contempladas. “É com muita satisfação que anuncio que encaminhamos à Câmara Municipal o projeto de lei para a realização do concurso público da Prefeitura de Caxias, com mais de 800 vagas!”, garantiu Fábio Gentil.
Esse anúncio vem garantir atendimento de qualidade aos caxienses e, ao mesmo, fortalecer a coisa pública, além de gerir emprego e renda.
Pesquisa PoderData mostra que 42% avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”; outros 30% consideram “regular”
A avaliação positiva do STF (Supremo Tribunal Federal) caiu 17 pontos percentuais desde o início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024.
Em dezembro de 2022, logo depois das eleições, a Suprema Corte desempenhava um trabalho “ótimo” ou “bom” para 31% dos eleitores –a maior taxa desde que o PoderData começou a fazer a pergunta, em junho de 2021. Agora, os percentuais estão em 14% –os mais baixos desde o início da série histórica.
Já a taxa dos que acham que o STF faz um trabalho “ruim” ou “péssimo” saltou 11 pontos percentuais, de 31% para 42%, em 1 ano. Retomou o patamar registrado ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era 40%.
Há ainda 33% da população que avalia a Corte como “regular”. Outros 11% não souberam responder.
Mais duas importantes intervenções de trânsito serão executadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís. Nesta terça-feira (4), foram assinadas ordem de serviço para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa. As duas novas obras para melhorar o tráfego da Grande São Luís foram apresentadas durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.
Após a assinatura das ordens de serviço para o início das duas intervenções, o governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão tem feito para ampliar e modernizar a malha viária da Grande São Luís.
“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que estas são mais duas obras muito importantes para a fluidez e modernização do tráfego da Grande São Luís. “Estas novas intervenções são importantes, principalmente para mora e trafega diariamente na região da MA 203, pois vai melhorar muito o trânsito. A previsão é que estas obras sejam concluídas em até seis meses, transformando totalmente o cenário da região, que vai ganhar um tráfego mais seguro, moderno e com mais agilidade”, disse.
Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água
A obra de melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água atende às demandas crescentes de mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico na região da interseção da Rodovia MA-203 (Avenida dos Holandeses) com a Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.
No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.
Requalificação da MA-203
Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.
O alargamento da via em aproximadamente 4 metros de cada lado e a implantação de acostamentos reduzirão significativamente os congestionamentos e facilitarão o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico. Além disso, essas melhorias aumentarão a segurança, proporcionando mais espaço para manobras e emergências.
A implantação de ciclovias vai incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável. Este projeto também atende à crescente demanda de ciclistas que utilizam a rodovia tanto para deslocamento diário quanto para prática esportiva.
A requalificação beneficiará diretamente a região da Raposa, que é um importante polo na produção de pescados e possui grande potencial turístico. Melhorar o acesso a essa região facilitará o transporte de produtos, apoiando a economia local e impulsionando o turismo. O alargamento e modernização da via permitirão um tráfego mais eficiente de veículos comerciais e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.
Intervenções de trânsito
As duas obras lançadas hoje se somam a outras intervenções estratégicas que o Governo do Maranhão tem feito no trânsito da Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.
Pesquisa mostra que, no Sudeste, há um empate técnico; nas demais regiões, mais de 50% acham o governo do petista pior que o antecessor
Aos 17 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Nordeste segue fiel ao chefe do Executivo. É a única região do país em que 50% dos eleitores declaram avaliar que o atual governo é “melhor” que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024.
Nesta região, 36% acham que a gestão petista é “pior” que a anterior e 10% dizem ser “igual”.
No Sudeste, há um empate técnico –quando os resultados de algumas respostas ficam dentro do limite da margem de erro, de 2 pontos percentuais. No grupo demográfico, 36% afirmam que Lula é “melhor” que Bolsonaro e 34% diz ser “pior”. Outros 28% equiparam as administrações e declaram ser “igual”.
Em todas as outras 3 regiões, a maioria avalia que o petista faz um governo “pior” que o seu antecessor: Centro-Oeste (62%), Norte (56%) e Sul (55%).
O apoio do Nordeste foi o que assegurou a vitória de Lula nas eleições de 2022. Na 2ª região com mais eleitores do país, o petista levou 69,34% dos votos –cerca de 29 milhões de votos– e venceu a disputa contra o ex-presidente, que ganhou mais votos nas demais regiões do país.
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