Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2024 - Sem Comentários
Nesse fim de semana, sábado (8) e domingo (9), no Centro Educa Mais Aluízio Azevedo, foi realizado o Mutirão Oftalmológico. A ação, que foi realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Caxias (MA), via emenda parlamentar da Deputada Federal Amanda Gentil, contou com: consultas oftalmológicas, entrega de óculos e triagem para cirurgias de catarata e pterígio.
Ronilson Vilar, especialista de Gestão Hospitalar do Governo do Estado, destacou a importância e como o Mutirão foi pensado para Caxias (MA).
“As pessoas estão fazendo triagem para procedimentos de catarata e pterígio. E, as pessoas que precisam de óculos, também está sendo disponibilizada a escolha do óculos”, disse Ronilson Vilar, especialista de Gestão Hospitalar.
Foram mais de mil pessoas atendidas. Entre elas, dona Maria dos Santos, que agradeceu pela ação.
“É um trabalho muito bacana. Graças à Deus que vai dá tudo certo”, disse Maria dos Santos, aposentada.
O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e a Secretária Municipal de Saúde de Caxias (MA), Mônica Gomes, destacaram os investimentos alocados para a realização do Mutirão e também a importância de atender a uma demanda, que é grande no município e na região.
“O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil através da Deputada Federal Amanda Gentil, nos permitiu ter acesso a esse mutirão, onde estão sendo realizadas consultas e entregas de óculos. E, nos dias 6 e 7 estaremos fazendo as cirurgias”, explica Mônica Gomes, secretária municipal de saúde de Caxias (MA).
“É um prazer enorme está trabalhando por uma Caxias cada vez melhor e mais desenvolvida. Junto com o Prefeito Fábio Gentil, nós tivemos a solicitação para trazer consultas e cirurgias. Nós destinamos R$ 2 milhões para o Governo do Estado. E, através do Governador Carlos Brandão, nós estamos trazendo esse Mutirão para Caxias”, disse Amanda Gentil, Deputada Federal.
“Quando você une forças, governo municipal, estadual e federal, a gente consegue atingir o objetivo principal, que é beneficiar a população. Mais uma vez a gente agradece, a sensibilidade e dedicação da Deputada Amanda Gentil”, destaca Fabio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).
Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2024 - Sem Comentários
Gentil Neto com a simplicidade do seu pai, Talmir Rosa, com a simpatia do seu avô, Zé Gentil, a bondade de sua avó, Maria do Rosário e o ímpeto e a determinação do seu tio, Fábio Gentil, consegue reunir qualidades que traduz a espontaneidade em torno de si. Eis aí os porquês da multidão nesse evento e a grandeza dos apoios recebidos.
O evento ocorreu na quinta-feira (6), no espaço Marília Eventos, onde a multidão de acotovelava para fazer parte do encontro com as diversas lideranças que declararam apoio a pré-candidatura de Gentil Neto.
Os caxienses reconhecem o trabalho de Gentil Neto à frente da Secretaria de Infraestrutura, local em que ficou destacado sua competência tanto no projeto quanto na execução, cujas obras, revitalizações e reformas, marcaram sua colaboração na gestão Fábio Gentil.
A juventude ficou marcada também, mostrando, com isso, que os jovens esperam um jovem que saiba dar a continuidade a condução de uma gestão exemplar.
O Encontro de Lideranças foi idealizado e organizado pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT). Na oportunidade Ricardo disse apostar na vitória de Gentil Neto, por ter o apoio popular, visto que fora um grande secretário de infraestrutura.
Assistam ao vídeo abaixo:
Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2024 - Sem Comentários
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.
No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.
O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.
“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.
*Ações*
Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.
O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.
Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.
Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2024 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2024 - Sem Comentários
Realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, a sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024. A atividade foi uma iniciativa proposta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, a sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica com o intuito de refletir sobre a Campanha da Fraternidades e o seu significado não apenas para a comunidade religiosa, mas, principalmente, para toda a sociedade.
Reflexão
Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema bíblico “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” (Mt, 23,8), a Campanha da Fraternidades 2024, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convida as pessoas para refletiram sobre a importância do amor fraterno, destacando a solidariedade e a irmandade como importante elo entre as pessoas.
“Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária”, destacou Iracema Vale.
Ainda em sua fala, a presidente da Alema reafirmou o compromisso do parlamento estadual na promoção de políticas públicas que contribuam diretamente para o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e fraterna.
“Como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vejo este momento como uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que incentivem a inclusão, a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente de sua origem, cor, credo ou condição social, possam viver com dignidade e respeito”, completou.
O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, por sua vez, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a sessão especial. “É muito importante refletirmos sobre a paz, a justiça social e as necessidades básicas da vida das pessoas. Tudo isso tem a ver com a temática. É importante o que a Assembleia está fazendo hoje, criando esse espaço para que a discussão chegue a campos que muitas vezes nós não chegamos por meio da nossa evangelização”.
Estavam presentes os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (Novo), Júlio Mendonça (PCdoB), Jota Pinto (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Janaína (Republicanos), Fabiana Vilar (PL) e Aluízio Santos (PL).
A sessão contou ainda com a participação da ex-deputada estadual Helena Duailibe, da secretária estadual de Políticas para as Comunidades, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o desembargador Luiz de França Belchior, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio da Silva Rabelo.
Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2024 - Sem Comentários
Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública na quinta-feira (6), o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.
A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão.
“Todas as obras que estão expostas aqui são importantes, pois são um retrato da nossa história. Este museu recebe alunos, turistas, pessoas do Brasil e do mundo interessadas em conhecer mais da cultura e história do Maranhão. E todos os visitantes saem impressionados com a beleza dos quadros, da mobília e todo o acervo. E o museu sendo mantido em boas condições mantém também a nossa história viva e é isso que o nosso governo está fazendo”, assinalou o governador Carlos Brandão.
A primeira-dama, Larissa Brandão, explicou sobre a reforma do museu. “Desde o início do governo nós tivemos esse olhar sensível para o museu e eu acredito que precisávamos deixar esse legado, principalmente para os nossos jovens, que precisam ter acesso e conhecer essa história”, afirmou.
Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970.
“Este palácio é a história do Maranhão, onde a cidade de São Luís foi fundada, pois aqui foi construído o forte que deu origem à cidade e a partir de onde o Maranhão foi se desenvolvendo. O Maranhão faz parte de momentos decisivos da história do Brasil. E a galeria mostra o pedaço dessa história que cada um ajudou a construir, por isso, eu estou muito honrado de estar aqui hoje”, disse José Sarney, que também foi presidente da República de 1985 a 1990.
Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.
Anna Carolina Vieira, curadora de bens culturais do Palácio dos Leões, falou sobre as visitações. “Nosso funcionamento segue como anteriormente, de terça-feira a domingo, de 9h às 17h. E os agendamentos são feitos por meio do Instagram do Museu do Palácio dos Leões”, contou.
Museu do Palácio dos Leões
O Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual e residência do governador do Estado do Maranhão, conta com uma ala de visitação pública que apresenta ao público os salões nobres com exposições permanentes de obras que datam dos séculos XV ao XX.
Mobiliários, telas, porcelanas, esculturas, pratarias e gravuras são algumas das peças encontradas durante a visitação mediada.
O acervo abriga ainda a pinacoteca de Arthur Azevedo, com obras de diversos artistas nacionais e internacionais como Victor Meirelles, Antônio Parreiras, Augusto Off, Louis Lartigau entre outros.
Como instituição que preserva o bem patrimonial público, o acervo artístico-cultural do museu promove o acesso ao público a obras de inestimável valor histórico e artístico de forma gratuita.
Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2024 - Sem Comentários
Após uma articulação política feita no Palácio dos Leões, mais dois suplentes devem assumir mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Os suplentes do PSB, Miltinho Aragão e Adelmo Soares, estarão assumindo a titularidade da ALEMA, em substituição aos deputados Rafael e Daniella.
Os dois parlamentares que são pré-candidatos as prefeituras de Timon e Presidente Dutra, respetivamente, irão tirar licenças para se dedicarem as suas campanhas eleitorais.
As modificações, que devem ocorrer ainda neste mês de junho, vão implicar em alianças em prol das eleições municipais deste ano.
É aguardar e conferir.
Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2024 - Sem Comentários
Moradora de Cuba há mais de 50 anos, uma mulher deixou o país para se instalar em Miami, nos Estados Unidos. Ao visitar um supermercado, a cubana se mostrou chocada com a enorme variedade de comida, frutas e verduras nas prateleiras.
Uma filha dela decidiu registrar o momento de deslumbre da mãe. A jovem chega a sugerir que a mulher leve a própria cama para o estabelecimento e diz: “Nós vamos ficar o dia inteiro olhando o mercado”.
➡️ Moradora de Cuba há mais de 50 anos, uma mulher deixou o país para se instalar em Miami, nos Estados Unidos. Ao visitar um supermercado, a cubana se mostrou chocada com a enorme variedade de comida, frutas e verduras nas prateleiras.
Uma filha dela decidiu registrar o momento… pic.twitter.com/DsEINMJHlc
— Metrópoles (@Metropoles) June 5, 2024
Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2024 - Sem Comentários
Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.
A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).
No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.
O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.
A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Para acessar a decisão clique abaixo:
Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2024 - Sem Comentários
O deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. O parlamentar, líder de governo na casa, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do festejo junino para a economia do estado.
“Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura”, enfatizou Neto Evangelista.
O deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão. “Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa”, pontuou.
Ainda de acordo com Neto Evangelista, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão.
Investimentos
De acordo com o deputado Ricardo Arruda, no ano passado o Governo do Estado teve um retorno econômico de mais de 250 milhões de reais internalizado na economia.
“É um investimento que atrai turistas e que gera renda para o estado. Imagine: de 44 milhões, gerou-se 254 milhões na economia do estado. Então, investimento acertado do governador, iniciativa importante em uma das indústrias mais capitalizadoras de emprego e renda, que é o turismo”, disse.
O deputado Rafael aproveitou o discurso do deputado Neto Evangelista para destacar os festejos nos demais municípios do Maranhão, como Imperatriz, Barreirinhas, São José de Ribamar, Timon e Cururupu, que acontecerão até o mês de julho.
A ocupação de 39% da rede hoteleira maranhense durante o período do São João foi abordada pelo deputado Francisco Nagib. Ele acrescentou ainda que 94% dos turistas aprovaram o São João.
“Então, imaginem o que vai ser o São João com a propaganda boca a boca positiva para nosso estado este ano. O segundo São João maior do mundo, do nosso governador Carlos Brandão, que tem buscado essa parceria público-privada, que, sem custo, você consegue trazer grandes atrações, investe nas bandas locais, nos brincantes, no bumba meu boi local, e faz com que o nosso estado possa ter essa renda que não tinha antes”, disse.
O deputado Jota Pinto parabenizou o Governo do Estado pelo evento em parceria com a iniciativa privada que acontecerá durante o São João do Maranhão. “E com uma observação importante: lá o povo não vai pagar, vai entrar gratuitamente. Apenas os camarotes para pessoas de uma classe mais alta vão ter essa opção”, explicou.
O deputado estadual Davi Brandão também aproveitou o discurso do deputado Neto para elogiar o Governo do Estado, afirmando que a valorização dos artistas locais é o diferencial do governador Carlos Brandão.
“Muitas dessas atrações locais já receberam até pagamento adiantado para poder se apresentar, ou seja, o Governador Carlos Brandão, além de garantir o maior São João do mundo, ele garante que o dinheiro que a economia, que esses artistas locais possam ter o seu direito e o seu dever e o seu dinheiro para poder se apresentar com antecedência”, finalizou.
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