Arquivo de junho de 2024
Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2024 -
Em entrevista à CNN Brasil na tarde desta terça-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não concorda com a conclusão da Polícia Federal (PF) de que Adélio Bispo agiu sozinho. Adélio deu uma facada no então candidato à Presidência da República em 2018.
Os investigadores da Polícia Federal até apontaram um elo do advogado de Adélio com o PCC, mas descartaram uma relação da maior facção criminosa do Brasil com o atentado contra Bolsonaro.
“O delegado, dono da investigação, que concluiu o caso do Adélio, é diretor da PF, cuja diretoria está 100% empenhada em me perseguir. O Adélio tem passagem pela Câmara, e a PF não investigou; o Adélio foi atrás do Carlos [Bolsonaro] em Santa Catarina, em uma escola de tiro; quem pagou a passagem para ele? Como ele sabia dessa informação? Ninguém investigou”, afirmou Bolsonaro.
“Se fosse alguém da direita, iriam revirar a vida da pessoa. Infelizmente, uma parte da Polícia Federal, hoje, é resultado de uma PF que tem lado”, completou o ex-presidente em entrevista à emissora.
A conclusão da PF está em um relatório elaborado após a retomada de investigações para apurar a suposta participação de outras pessoas no ataque com faca ao então candidato no dia 6 de setembro de 2018.
Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2024 -
Também prestigiaram o encontro internacional em São Luís os deputados Antônio Pereira, Roberto Costa, Neto Evangelista e Osmar Filho
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.
A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.
“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.
Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.
Marco histórico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.
O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.
Em seu discurso, o ministro das Comunicações Juscelino Filho destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.
“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, concluiu.
Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.
Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2024 -
A Prefeitura de Caxias (MA), mantendo o compromisso com o funcionalismo público, realizou o pagamento nesta segunda-feira (10), antecipado, da 1ª parcela do 13º salário, dos servidores municipais de Caxias.
O pagamento da 1ª parcela do 13º salário, melhora o comércio local, incentiva compras para o período junino, e faz com que o servidor inicie o período do São João Que a Gente Quer de 20 a 30 de junho, com dinheiro no bolso, pois na próxima semana, será a vez do pagamento antecipado do mês de junho ser pago a todos os servidores municipais.
O Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil já havia anunciado na semana passada sobre o pagamento.
“Nós somos uma das primeiras cidades do Brasil a pagar a primeira parcela do Décimo Terceiro Salário neste dia 10 de junho, e na semana seguinte faremos o pagamento do salário do mês de junho”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2024 -
Voluntários e colaboradores do Aeroporto de São Luís realizaram um mutirão de limpeza na praia da Litorânea em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho. A ação foi organizada pela CCR Aeroportos em parceria com a Ambyensys. Ao todo foram coletados 85 quilos de resíduos entre recicláveis e não recicláveis que serão destinados a uma cooperativa local.
A analista de meio ambiente da CCR Aeroportos, Thatiana Coimbrã, destacou a importância da ação reforçando o compromisso da empresa com práticas sustentáveis e de conscientização ambiental. “Estamos aqui celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente trazendo toda a equipe do aeroporto de São Luís para esse senso de pertencimento, esse cuidado com a natureza para reforçar esse compromisso, então essa ação é muito importante para os colaboradores e também a toda nossa comunidade para que mais ações como essa possam acontecer”, afirmou.
“Na CCR Aeroportos, estamos comprometidos com o desenvolvimento sustentável das comunidades onde operamos, incluindo São Luís. Por isso, nossos colaboradores e voluntários estiveram unidos em um mutirão de limpeza na Praia Litorânea, demonstrando nosso compromisso com a preservação ambiental e inspirando as pessoas a adotarem hábitos de cuidado com a natureza”, diz Rosemeire Morais, Gerente de Sustentabilidade da concessionária.
Atualmente, nas praias de São Luís, cerca de 20 toneladas de lixo são recolhidas por dia pelos agentes de limpeza, de acordo com dados da prefeitura. As cascas de coco e garrafas PET, além de outros resíduos, estão entre os itens que ficam espalhados pela areia por conta da ação de frequentadores da cidade ou turistas.
O movimento acontece em parceria com a Ambiensys, empresa que será responsável pelos resíduos coletados na ação. Segundo o gerente de Marketing e Novos Negócios da Ambiensys, Lucca Barros, o momento é de suma importância para sociedade. “Com essa iniciativa reforçamos junto à comunidade a importância da destinação correta de resíduos”, reforçou.
Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2024 -
Nesta segunda-feira (10), a cidade de Urbano Santos, no Leste maranhense, completou 95 anos de emancipação política. O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve no município para acompanhar obras e serviços das secretarias de Infraestrutura e Educação.
Durante a visita, Orleans acompanhou as obras de reforma do Centro Escolar Ester Flora de Araújo e quadra poliesportiva da escola; também esteve na entrega da obra de pavimentação da MA-225, no trecho Urbano Santos – Barreirinhas e fez a assinatura da ordem de serviço para conclusão do segundo trecho entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas; visitou as obras de pavimentação no município, acompanhando também a inauguração do Mercado Municipal Waldemar Melo e da Praça Municipal, obras feitas em parceria com a prefeitura.
A primeira etapa da obra de pavimentação da MA-225, que conecta Urbano Santos ao povoado de Sobradinho, em Barreirinhas, foi concluída e entregue em comemoração ao aniversário da cidade. No ato solene realizado durante a manhã desta segunda-feira (10), foi assinado a autorização para a execução da segunda etapa, que adiciona mais 41 km.
“Um importante dia na história de Urbano Santos. Hoje celebramos a assinatura da Ordem de Serviço de uma rodovia que era um sonho antigo dessa região. O governador Carlos Brandão, com o olhar atento da presidente Iracema Vale, atendeu a esse pedido. O municipalismo maranhense vive um grande momento de alianças!”, afirmou o secretário.
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2024 -
As distribuidoras de combustíveis estão avisando as respectivas redes de postos sobre aumento dos preços a partir desta terça-feira (11/6), segundo sindicatos que representam os revendedores. O motivo do aumento seriam os efeitos da Medida Provisória 1.227, enviada ao Congresso na semana passada pelo Ministério da Fazenda, que restringe as compensações de créditos de PIS e Cofins e está sendo chamada de “MP do Fim do Mundo”.
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) calculou a variação da gasolina entre 4% a 7%, o que representaria de R$ 0,20 a R$ 0,36 a mais no preço, e a do diesel entre 1% a 4%, de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro. O IBP projetou em R$ 10 bilhões o impacto da MP somente nas empresas de distribuição de combustíveis.
Os postos de combustíveis têm a liberdade de formação do preço final, então podem repassar totalmente a alta para o consumidor, segurar parte dela ou até recompor margem de lucro, aumentando ainda mais o preço na bomba.
Presidente do Sincopetro, sindicato que representa os postos em São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia acredita que não haverá recomposição de margem, somente o repasse do aumento das distribuidoras. “O setor tem uma concorrência muito grande, não vejo condições de recompor margem de lucro”, disse.
Distribuidoras
Das três maiores distribuidoras do país, apenas a Ipiranga enviou comunicado formal à rede de postos. “Prezado cliente, comunicamos que na próxima terça, dia 11 de junho de 2024, em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.
Vibra (antiga BR Distribuidora) e Raízen (Shell) ainda não comunicaram formalmente os postos e também não responderam aos questionamentos feitos pelo Metrópoles sobre o aumento. Tanto o Sincopetro quanto o Recap, sindicato que representa postos da região de Campinas, confirmaram as conversas dessas duas distribuidoras com seus revendedores.
O presidente do Recap, Emílio Martins, acredita que o aumento é uma forma de pressão do setor para que o Congresso rejeite a MP ou que o governo a retire.
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Fazenda não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Por Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2024 -
Agenda da presidente da Assembleia no município de Urbano Santos incluiu presença em uma série de inaugurações de obras
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.
Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.
Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.
“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.
O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.
Parcerias
O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.
Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Nagibe Haickel, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.
Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.
Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2024 -
Lula criticou, nesta segunda-feira (10), a prolongada greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais. Ele afirmou que o valor negociado com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários é “irrecusável”.
Lula enfatizou que as lideranças sindicais devem ter coragem de encerrar a greve, argumentando que ela não deve continuar indefinidamente. Ele destacou que o montante oferecido pela ministra Esther Dweck é significativo e que é necessário considerar outros benefícios além do percentual de reajuste.
A greve, que começou em 15 de abril, envolve professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais. Eles reivindicam uma recomposição salarial de 4,5% ainda este ano.
Durante uma reunião com reitores de universidades e institutos federais, Lula anunciou R$ 5,5 bilhões para obras e custeio do ensino técnico e superior, além da construção de dez novos campi universitários e oito novos hospitais universitários federais.
Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, destacou a defasagem salarial dos docentes e técnicos administrativos. Elias Monteiro, reitor do IF Goiano e presidente do Conif, pediu que o governo concentre esforços na valorização dos profissionais da educação.
Representantes sindicais se reuniram com o governo no último dia 3 de junho, após um acordo com o MGI assinado pelo Proifes ter sido anulado pela Justiça. Novas rodadas de negociações estão previstas para esta semana.
O governo propôs aumentos de 13,3% a 31% até 2026, começando em 2025, além do reajuste linear de 9% concedido em 2023. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, totalizando um aumento de até 43% em quatro anos, acima da inflação estimada em 15% para o período.
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2024 -
Condenação atende solicitação do MPMA feita em maio de 2023
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira, 3, a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município para cumprir a determinação judicial.
A sentença, do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em maio de 2023.
Em dezembro de 2022, o Município publicou edital para processo seletivo para contratação de professores. Foram observadas diversas inconsistências, incluindo proximidade das eleições municipais, em outubro de 2024. Isto levaria as contratações a criar um “curral eleitoral” na administração municipal, cuja estrutura seria usada para ampliar a votação da gestão.
Na ACP, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.
Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua e requer, consequentemente, investimento público para quadro permanente de servidores.
A 5ª Promotoria de Justiça de Educação também mencionou que, à época, o Município de São Luís estava nomeando mais de 600 professores temporários, o que indicava a necessidade permanente da administração pública, mas serviria como massa de manipulação política.
Em 2016, o Município havia publicado outro edital de processo seletivo para contratar professores temporários. A partir da seleção, 387 docentes foram admitidos.
Para o MPMA, a seleção abrangente de atividades permanentes reforça o poder de nomeação e o comprometimento do servidor, não com a população, mas com o gestor temporário, que cumpre mandato eletivo. “Neste caso, o ‘nomeado’ sai junto com o ‘nomeante’, afetando o conhecimento necessário, não somente à prestação de serviços permanente, mas, sobretudo, à política pública de recuperação dos indicadores catastróficos da cidade de São Luís”, ressalta Lindonjonsom Sousa.
SITUAÇÃO CONSTANTE
Segundo o promotor de justiça, denúncias sobre a falta de professores nas escolas municipais são constantes. Um dos exemplos citados é o da Unidade de Ensino Básica (UEB) Rosália Feire, no bairro da Vila Embratel. Nela, faltavam professores de Português, História e Geografia, no 7º ano do ensino fundamental.
Outro caso é o da UEB Salomão Fiquene, no Tibiri. Na escola, não estavam sendo ministradas aulas de Português, Matemática, Educação Física e Ciências, devido à falta de docentes.
Foram pedidos esclarecimentos sobre as duas escolas e o Município não respondeu ao Ministério Público.
DESRESPEITO
Na decisão, o juiz enfatiza que não é adequado manter professores com vínculos precários com a administração municipal, desprezando a regra primordial do concurso público.
“Resta evidenciado nos autos que o Município de São Luís fez contratações precárias em detrimento da via constitucional para acesso a cargos públicos e em desrespeito ao princípio da legalidade”, afirma o magistrado.
A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Redação: CCOM-MPMA
Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2024 -
No último final de semana, a Cidade do México foi palco de um evento audacioso. Centenas de ciclistas optaram por abandonar suas vestimentas para se unir ao World Naked Bike Ride (WNBR), uma iniciativa global que visa aumentar a conscientização sobre a segurança no trânsito e a necessidade de melhorar a infraestrutura para bicicletas nas metrópoles.
A nudez, embora possa ser surpreendente para alguns, é uma forma impactante de evidenciar a vulnerabilidade dos ciclistas em ruas dominadas por automóveis. O ato não apenas pede por menos carros nas vias, mas também celebra a liberdade e a aceitação do corpo humano.
De acordo com informações do site O Antagonista, Mayte, uma das participantes do evento na Cidade do México, explicou que a decisão de pedalar sem roupas é simbólica. “É uma manifestação contra o uso excessivo de combustíveis fósseis e uma maneira de mostrar nossa exposição”, disse ela. O objetivo é destacar a fragilidade dos ciclistas que compartilham as vias com veículos pesados e velozes.
Apesar do crescimento de medidas como a construção de ciclovias e programas de compartilhamento de bicicletas, a realidade ainda é preocupante. A frequência de acidentes envolvendo ciclistas e veículos motorizados levanta questionamentos sobre a suficiência e segurança das infraestruturas atuais para os ciclistas.
Essa problemática é observada não só na Cidade do México, mas também em diversas partes do mundo onde o World Naked Bike Ride é realizado, incluindo Londres, que também presenciou suas ruas serem preenchidas por ciclistas nus no mesmo dia, comemorando 20 anos do WNBR e protestando contra a predominância da cultura automobilística.
O World Naked Bike Ride não é apenas um protesto, mas também uma celebração. A escolha de pedalar nu visa chamar a atenção para a causa, incitando reflexões e possíveis mudanças nas políticas públicas de transporte urbano.
Iniciativas como o World Naked Bike Ride iluminam questões críticas de mobilidade urbana e respeito aos ciclistas. Com o aumento da conscientização e apoio público, a esperança é que as cidades se tornem ambientes mais seguros e acolhedores para todos que optam pela bicicleta como seu principal meio de transporte.
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