O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.
“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.
Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.
Entretanto, segundo ele, o Estado do Maranhão tinha um débito de um bilhão de reais com a União, débito oriundo principalmente do pagamento de parcela do Bank Off América que, desde a pandemia, por decisão judicial, ficou suspenso o pagamento.
“Só que a União, que é avalista do Governo do Estado, no Bank Off America, pagava. Quando a liminar caiu, o Estado do Maranhão ficou com este débito. Quando chegou o momento do repasse dos 535 milhões para os cofres do Estado do Maranhão, a União não repassou o recurso e reteve o valor porque o Estado do Maranhão tinha esse débito de 1 bilhão de reais com a União, oriundo de não pagamento das parcelas do Bank Off America, desde a pandemia”, explicou o parlamentar.
Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que o Governo do Estado está cumprindo o acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).
“A verdade que nós devemos dizer é que o governador Carlos Brandão vem cumprindo os compromissos financeiros do Estado de uma forma que talvez jamais tenha sido cumprida, inclusive pagando convênios antigos, para que os municípios não fiquem em situação difícil, e pagando o ICMS para os municípios com recursos do Tesouro Estadual, mesmo não recebendo o repasse da União”, frisou o parlamentar.
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se exaltaram e discutiram antes mesmo do início do julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, retomado na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (20).
Na ocasião, o presidente do STF mencionou uma ligação recebida do presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, que expressou preocupação sobre o assunto em questão. Barroso esclareceu que houve desinformação a respeito do tema discutido. Mendonça apoiou Spengler, concordando com sua interpretação do caso.
“Estamos discutindo duas questões, se isso deve ser tratado como um ato ilícito de natureza penal ou administrativo. E a segunda questão é a quantidade que diferencia o porte de tráfico”, disse Barroso durante o julgamento.
“Não creio que ele não é vítima de desinformação e que ele entende da mesma forma. A opinião dele é compartilhada por mim”, afirmou Mendonça.
“André, me desculpe, mas ele me disse que não estava ciente de que estava ciente da discussão. Por isso me comprometi a esclarecer no início da sessão”, rebateu Barroso, acrescentando que Spengler disse que não havia compreendido a questão.
Mendonça disse novamente que o bispo não foi vítima de desinformação e o entendimento da liderança católica consta do voto dado por ele. “Ele não tem informação incorreta. A informação é essa mesmo. A grande verdade é que estamos passando por cima do legislador, que definiu que portar drogas é crime”, afirmou o ministro do STF.
“Vossa excelência acaba de dizer a mesma coisa que eu disse, mas com um tom mais panfletário”. E diz que a explicação dada por ele foi “extremamente correta”, rebateu Barroso.
Na quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a derrota sofrida pela Seleção Brasileira para a Alemanha na Copa do Mundo, em 2014, foi “castigo” de Deus por causa das constantes críticas e denúncias de corrupção envolvendo os estádios. A fala foi feita ao discursar na posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro (RJ).
“Vocês estão lembrados quando nós começamos a fazer a Copa do Mundo, a quantidade de denúncias de corrupção dos estádios? E muita gente inventou aí – da direita mesmo: tudo tem que ser padrão Fifa, porque o Brasil tem que dar saúde padrão Fifa, o Brasil tem que dar não sei o que lá padrão Fifa. Na tentativa de desmoralizar a Copa do Mundo. E, Deus é justo, nós tomamos de 7 a 1 naquela Copa, da Alemanha. Já que é para castigar, vamos castigar”, disse o petista.
Sobre as denúncias de corrupção na Copa de 2014
Em 2018, a Justiça Federal do DF acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 12 indivíduos suspeitos de participação no superfaturamento das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Um ano antes, em 2017, o então governador do DF, Agnelo Queiroz, do PT, foi detido durante uma operação que investigava o superfaturamento de até R$ 900 milhões na construção do estádio.
Em 2022, Agnelo Queiroz e seu vice, Tadeu Filippelli (MDB), foram considerados culpados por improbidade administrativa. Ambos tiveram seus direitos políticos suspensos e foram condenados a restituir R$ 16 milhões aos cofres públicos.
Valorizando e prestigiando a cultura é fomentar o desenvolvimento econômico e social, principalmente no que tange a geração de emprego e renda, além de aquecer o comércio e a indústria hoteleira e gastronômica.
O papel do poder público é o de dar condições para que essa festança possa colher bons frutos, seja cultural e seja no empreendedorismo, como sempre apostou a gestão Fábio Gentil.
Gentil Neto, por sua vez, sabe da importância desse movimento cultural para o desenvolvimento de sua gente.
De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito
Durante a sessão solene desta quarta-feira (19), em que o ex-presidente José Sarney foi condecorado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia.
De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito e tem uma série de contribuições não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil.
“Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse.
A presidente do parlamento estadual também enalteceu a produção literária e intelectual de José Sarney. Imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML), ele é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (crônica, 1994), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).
“A trajetória de José Sarney é também marcada por uma produção intelectual rica e diversificada. Imortalizou seu nome com mais de 120 obras. Um orgulho sutil reverbera nas páginas dessas obras que, antes de serem contos, ensaios, crônicas, romances, são retratos genuínos do modo de vida, dos saberes e crenças do nosso povo, dos mais simples da população do Maranhão. Seu compromisso com a cultura e legado literário é a demonstração de sua paixão pelas letras e sua capacidade de enriquecer o debate cultural e político do Brasil”, destacou.
Durante o pronunciamento, o ex-presidente da República também falou sobre o trabalho de redemocratização do Brasil com a promulgação da chamada Constituição Cidadã
Na sessão solene desta quarta-feira (19), em que foi homenageado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida da Assembleia Legislativa, José Sarney fez questão de pontuar que a missão do político é servir às pessoas que mais necessitam da atenção do poder público.
“O político é, sem dúvida alguma, um homem que serve à comunidade. Os políticos são muito injustiçados. Há maus políticos, mas a maioria é formada por bons políticos. O primeiro sentimento de um político é de servir e dedicar sua vida ao seu mandato”, destacou.
Durante o pronunciamento, o ex-presidente da República também falou sobre o trabalho de redemocratização do Brasil com a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 1988.
“Eu convoquei a Constituição de 1988 para a transição democrática, porque disse a Ulisses que, sem constituição, não há transição. E aí, juntos, resolvemos os problemas que tínhamos. Fizemos uma constituição que tem seus defeitos, que até hoje nós estamos modificando com medidas ou emendas constitucionais. Então, eu tenho absoluto orgulho de ter presidido a transição democrática e, durante a transição democrática, também nós conseguimos que o Brasil se transformasse na sexta economia do mundo”, disse.
Por fim, Sarney exaltou sua paixão pelo Maranhão. “Parabéns ao povo maranhense, que, sem dúvida, tem a ajuda da Assembleia, dos políticos maranhenses, com a consciência que eles devem ter da sua responsabilidade, do seu dever de servir, da honestidade do exercício das funções públicas para que, então, possamos ter aquilo que eu sempre digo: Maranhão, minha terra, minha paixão”, finalizou.
A mostra integra a homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão ao imortal. É composta por diversos painéis retratando sua obra e seu legado político
Como parte das homenagens prestadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão ao ex-presidente José Sarney, a exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, disposta no hall do Plenário Nagib Haickel, recebeu a visita de diversas personalidades da política, do mundo literário e admiradores da obra do ilustre maranhense, que, na manhã desta quarta-feira (19), foi condecorado com Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Parlamento Estadual. A iniciativa foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, a exposição “Hoje é Dia de… José Sarney” destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). É composta por painéis que retratam capas de obras importantes do autor, trechos desses títulos, crônicas e críticas feitas em diversos períodos da história política e literária brasileira.
Além da exposição, houve ainda uma sessão de autógrafo realizada no mesmo espaço da mostra, acompanhada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); pelo governador Carlos Brandão (PSB), pela deputada federal Roseana Sarney, filha do homenageado; pelo deputado Roberto Costa, entre outros parlamentares e autoridades locais.
A sessão de autógrafo do livro Saraminda, um dos mais famosos do imortal, foi realizada em uma réplica da mesa usada na época em que ele fora presidente da República. Os livros autografados foram entregues especialmente para alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição educacional mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema).
Diversos admiradores do ex-presidente foram prestigiar a exposição, ressaltando a sua importância para o Maranhão e o país. O servidor público Luís Carlos Melo fez questão de prestigiar a homenagem ao imortal José Sarney, hoje com 94 anos.
“Há décadas esse maranhense ilustre atua na vida política e literária, chegando à Presidência da República. Ele possui uma história e um legado reconhecidos também no mundo todo. A Assembleia está de parabéns por prestar essa justa homenagem a um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao seu estado e à população”, destacou.
Admiradora de José Sarney, a escritora Laura Amélia Damous também prestigiou a exposição sobre sua obra. “É um grande maranhense, que precisava desse reconhecimento, um momento histórico para a Assembleia, que presta essa grande homenagem ao nosso maranhense mais ilustre. O ex-presidente Sarney é um dos maiores estadistas do país e temos que ter orgulho da sua história”, disse.
Em seu pronunciamento de agradecimento, feito na tribuna da Casa, Sarney fez referência à sua longa trajetória como político e escritor, retratada na exposição em sua homenagem.
“Eu acabo de publicar sete volumes de discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde passei 40 anos. Depois de mim, veio o Rui Barbosa, com 36 anos. Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem um significado extraordinário para mim e muito me comove. É um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e a maior gratidão”, afirmou Sarney.
Durante homenagem ao imortal, o governador destacou a capacidade de diálogo, o equilíbrio e a experiência do ex-presidente na condução da política brasileira
“E eu me sinto verdadeiramente honrado em estar governador em um momento tão significativo como este. Um dia em que, de forma muito justa, homenageamos José Sarney, um homem que dedicou toda a sua vida política a servir o Brasil”, disse o governador Carlos Brandão, durante pronunciamento feito na sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual entregou ao ex-presidente da República a Medalha “Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Parlamento Estadual. A iniciativa foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB).
O chefe do Executivo maranhense destacou a trajetória do político e imortal da Academia Brasileira de Letras, dizendo que ele escreveu uma página importante da história da nação brasileira e foi figura essencial para a consolidação da democracia, porque foi em seu governo que se deu a transição democrática do país.
“Presidente José Sarney é um democrata, um grande homem público. Ao assumir a Presidência da República, em 1985, enfrentou um período crítico na história brasileira, mas foi sob a sua liderança que nosso país navegou pelo processo complexo da redemocratização, marcando o fim de um regime autoritário e abrindo caminhos para a liberdade e participação democrática de que desfrutamos hoje”, disse Brandão.
O governador lembrou que José Sarney foi o último presidente a ser empossado após uma eleição indireta, pondo fim à ditadura militar. “É uma transição que exigia o equilíbrio político e visão estratégica ímpar. Para quem não viveu aquela época, é importante recordar que o processo de redemocratização do Brasil foi um período de intensas transformações políticas e sociais que marcaram o fim de um regime autoritário e o retorno ao Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Capacidade de diálogo
Ainda relatando a importância de José Sarney para o país, Brandão enfatizou que sua capacidade de diálogo, seu equilíbrio e a sua experiência na condução da política brasileira fizeram toda a diferença. “Foi ele quem convocou a Constituinte que resultou na Constituição considerada a mais democrática já escrita no país, a Constituição Cidadã. Com as eleições diretas restabelecidas, o país da Nova República nos trazia de volta o multipartidarismo, a ampliação das nossas relações internacionais e a possibilidade de desfrutarmos da liberdade de expressão”, lembrou.
Carlos Brandão disse ainda que fazia questão de tecer esse relato histórico para que todos, principalmente os mais jovens, entendessem o porquê da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Uma homenagem importante, mas ao mesmo tempo tão singela diante da magnitude de sua trajetória política. A Medalha Manuel Beckman está muito bem conferida, por toda a dedicação que sempre destinou ao Maranhão e ao Brasil. Quero deixar o meu aplauso à iniciativa do deputado Roberto Costa por este tão merecido reconhecimento”, salientou.
O governador concluiu seu discurso desejando que o legado de luta pela consolidação da democracia inspire muitos outros jovens que sejam políticos ou escritores. “Eu sempre me aconselhei com o presidente Sarney e seus conselhos têm servido para que a gente possa conduzir o Maranhão com muita harmonia entre os Poderes, dialogando muito, para que a gente possa fazer um grande governo”, afirmou.
Reunião com diretores e coordenadores de setores é uma das etapas finais do evento que começa quinta-feira (20), às 19h
Finalizando os preparativos para o Arraial da Assembleia, dirigentes e coordenadores de setores da Alema se reuniram, na tarde desta quarta-feira (19), para os últimos ajustes do evento que celebra a cultura maranhense em um dos eventos mais aguardados do mês de junho. O Arraial da Assembleia começa na quinta-feira (20) e segue até domingo (23), com vasta programação, a partir das 19h.
A reunião marcou mais uma das muitas etapas de planejamento da festa, pensada para proporcionar ao público uma experiência completa que vai desde uma variada gama de apresentações de grupos folclóricos, passando por uma grande infraestrutura com palco, luz e som, barracas de comidas e bebidase decoração temática com muitas bandeirinhas, que proporcionarão aos presentes conforto e segurança, além da garantia de muita diversão.
Para o diretor administrativo da Alema, Raimundo Reis, a reunião foi o momento de afinar as equipes que atuarão na festa. “Vamos fazer uma grande festa para o público e para nossos servidores, que já esperam por esse espaço. O Arraial da Assembleia é feito para as famílias, com acessibilidade, que é uma marca singular do evento e este ano não será diferente”, destacou Reis.
Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que forem à festança, o Arraial da Assembleia foi preparado com rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade, haverá mesas e cadeiras disponíveis nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações culturais.
Quanto ao estacionamento de veículos, a exemplo dos anos anteriores, segue no estacionamento do Sebrae. De lá micro-ônibus estarão disponíveis para fazer o translado do público até o evento, e, da mesma forma, no retorno.
“Este é o segundo ano do Arraial da Assembleia sob a gestão da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e é sempre um prazer entregarmos para o público um arraial acessível, familiar, com atrações culturais diversas do Maranhão. Este ano, o arraial continua gratuito, mas pedimos a quem puder trazer um quilo de alimento não perecível, que traga. Estes alimentos serão doados a famílias necessitadas do Maranhão”, destacou a chefe de gabinete da Presidência, Ludmila Ribeiro. Para receber os alimentos, foram montados postos de coleta na entrada do terreiro junino.
No que diz respeito à segurança, o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou que tudo está organizado para garantir tranquilidade a quem comparecer à festa. “Nosso planejamento de segurança segue o que fizemos ano passado, com a presença de efetivos da Casa, do Gabinete Militar e apoio da Polícia Militar, bem como os bombeiros que estarão também com uma ambulância. Além disto, estaremos nos estacionamentos, organizando o fluxo até o arraial”, observou.
O Arraial da Assembleia também terá cobertura dos veículos de comunicação da Casa. “O Arraial da Assembleia é a efervescência da cultura maranhense, que se apresenta no palco. E para levar esta festa a todos, os veículos de comunicação da Alema – rádio, TV, site, YouTube e redes sociais – alguns com interação direta com os internautas, estaremos transmitindo e fazendo a cobertura. Tudo para levarmos à sociedade o melhor arraial do Maranhão”, destacou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.
Uma rotina em Caxias: ATENÇÃO APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES, O Dinheiro TÁ na conta de todos funcionários do município de Caxias.
ASSISTAM AO VÍDEO:
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“Vocês estão lembrados quando nós começamos a fazer a Copa do Mundo, a quantidade de denúncias de corrupção dos estádios? E muita gente inventou aí – da direita mesmo: tudo tem que ser padrão Fifa, porque o Brasil tem que dar saúde padrão Fifa, o Brasil tem que dar não sei o que lá padrão Fifa. Na tentativa de desmoralizar a Copa do Mundo. E, Deus é justo, nós tomamos de 7 a 1 naquela Copa, da Alemanha. Já que é para castigar, vamos castigar”, disse o petista.
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