Até o momento, já se manifestaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 16, o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa.
Após as manifestações dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira, 22.
O reconhecimento do assédio judicial foi sugerido pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.
Pelo entendimento, as ações que buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.
Os ministros que já votaram também entenderam que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa, ou seja, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.
Com informações da Agência Brasil
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
