Totalmente reformulado, foi desenvolvido a partir de amplo planejamento estratégico da Diretoria de Comunicação em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema
Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25) buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.
“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é através deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.
Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema, a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.
“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.
Dinâmico e acessível
Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.
“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.
As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.
Completo e moderno
Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.
Caxias nesses últimos anos mostrou um modelo de gestão pública com muita ênfase nas inovações e avanços, apresentado grandeza em suas ações em prol dos caxienses.
Buscando o ponto de partida dessa inovadora gestão em Caxias, a descentralização e a administração em “in loco” das execuções, deixa a importância na preocupacão em gerenciar os recursos públicos para uma melhor na aplicabilidade nas políticas públicas, buscando a eficiência dos serviços públicos com estratégias de planejamento orçamentário para satisfazer as demandas necessárias, buscando satisfazer os anseios da coletividade.
É importante frisar que em Caxias os desafios a ser alcançado na gestão Fábio Gentil está nas inovações para o crescimento do empreendedorismo, principalmente no turismo, na cultura e no comércio, que apresentam um crescimento moldar as novas tendências para um melhor vida do cidadão caxiense.
Vale ressaltar que os resultados positivos devem ter continuidade.
Fica claro que surge uma oposição ao governo Brandão, com a presença de dois senadores, cujas emendas são cruciais no apoio nessas eleições de 2024.
As emendas e os opoios desses dois senadores pedetistas: Weverton e Ana Paulo se transformarão numa oportunidade grande para eleger uma quantidade de prefeitos e vereadores, servindo, com isso, de apoio para as eleições de 2026.
E se conseguirem obter o resultado positivo nas eleições de 2024, com certeza muitos deputados estaduais e federais caminharão juntos com essa oposição que surge…
Por outro lado, observa-se do lado do governador Carlos Brandão a grandeza da presidente da Assembelia Legislativa, deputada Iracema Vale, que vem surpreendendo com seu dinamismo político, onde não se restringe a gabinetes e conversas reservadas, mas sim estando no meio do povo, que de fato faz a diferença.
O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o biolionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) será uma das pautas de uma comitiva de parlamentares brasileiros no Congresso dos Estados Unidos. A principal será os ataques à democracia nos dois países.
Os brasileiros viajam na semana que vem e vão se encontrar com parlamentares americanos envolvidos na investigação da invasão ao Capitólio.
A comitiva é liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de janeiro. Também integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Vieira (PSol-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG). A visita ocorre entre a próxima segunda (29/4) e 2 de maio.
O grupo vai se encontrar com o deputado democrata Jamie Raskin, integrante do comitê da Câmara que investigou a invasão de 6 de janeiro de 2021 e que foi líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump.
A ideia é que outros políticos americanos também participem da reunião, mas os nomes ainda não foram confirmados.
Essa não é a primeira vez que deputados envolvidos nas investigações do 8 e do 6 de janeiro conversam —uma reunião virtual ocorreu em maio passado com Raskin e, em agosto, uma delegação americana liderada pela deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez esteve em Brasília, onde as respostas aos ataques também foram discutidas.
De acordo com a senadora que lidera a comissão, Eliziane Gama, a proposta é tratar dos desdobramentos das duas comissões, considerando a conclusão do relatório elaborado por ela no final do ano passado.
“A ideia agora é fazer um debate aprofundado, que pode levar a bons resultados em relação ao fortalecimento da democracia e o combate às fake news”, disse ao jornal Folha de S.Paulo.
Apesar das semelhanças entre os dois processos, a senadora ressalta que uma diferença importante no caso brasileiro é a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o que não ocorreu com Trump.
O republicano disputa novamente a Casa Branca neste ano e aparece nas pesquisas ora empatado, ora à frente do presidente Joe Biden. “Acho que no Brasil a gente caminhou um pouquinho mais”, afirma Eliziane.
Washington como palco de disputa
A viagem da comitiva acontece pouco mais de um mês após a passagem por Washington de uma outra delegação, liderada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se propunha a discutir supostos ataques à democracia – mas pelo governo Lula (PT) e o STF. O filho do ex-presidente incluiu no tour um jantar com Trump na Flórida.
Na ocasião, o grupo participaria de uma audiência intitulada “Brasil: Uma crise da democracia, da liberdade e do Estado de Direito?” na Comissão de Direitos Humanos do Legislativo americano. O evento, no entanto, foi barrado por McGovern, co-presidente democrata do órgão, que desde então se tornou alvo de bolsonaristas.
O filho do ex-presidente coordena uma ofensiva internacional para angariar apoio a alegações de perseguição e censura no Brasil. Além de visitas frequentes a Washington —houve ao menos outras duas, em novembro e fevereiro—, ele esteve no início do mês em Bruxelas (Bélgica), em missão ao Parlamento Europeu. O embate entre o Musk e Moraes foi um dos temas centrais das conversas.
Estudantes foram recebidos por consultores legislativos no Plenarinho e, em seguida, acompanharam toda a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema
A
Acadêmicos de Direito da Uema com os parlamentares na reunião da CCJ desta terça-feira
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) desta terça-feira (23) contou com a presença de 30 acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), entre calouros e veteranos.
Primeiramente, os estudantes receberam informações gerais acerca do funcionamento da Casa do Povo no Plenarinho, onde foram recepcionados pelos consultores legislativos Anderson Rocha e Luzenice Macêdo.
Em seguida, eles foram direcionados à Sala das Comissões, onde acompanharam as análises das matérias pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB) e Zé Inácio Lula (PT).
Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, conversa com os acadêmicos após a reunião da CCJ
Os parlamentares analisaram projetos de lei, medidas provisórias e vetos. Entre os projetos, foi analisado o PL 151/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação. O relator foi o deputado Yglésio Moyses.
Outra matéria analisada foi o PL 159/2024, de autoria do deputado Davi Brandão, que institui o Dia Estadual do Futvôlei, com relatoria do deputado Ariston.
Os acadêmicos acompanharam todo o processo e, ao término da reunião, agradeceram pela oportunidade. Segundo Anderson Rocha, a Alema costuma receber os cidadãos e, também, estudantes de diversas instituições de ensino para que conheçam as instalações da Casa e como funciona o processo legislativo.
“Para que eles compreendam, por exemplo, o funcionamento das comissões temáticas, visitem o Plenário e os demais setores da Casa, a fim de que tenham uma noção geral da realidade do trabalho dos parlamentares eleitos”, disse Anderson Rocha.
A visita foi uma solicitação do presidente da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Uema, Isaque Freitas. “Nós propomos esta visita para trazer os nossos alunos calouros e introduzi-los nesse lado do Direito que não é tão explorado dentro da universidade e complementar essa formação para torná-los verdadeiros cidadãos, conscientizando-os por meio desse contato mais direto com o processo legislativo”, frisou Isaque Freitas.
Antes da reunião da CCJ, os acadêmicos foram recebidos por consultores legislativos no Plenarinho
Na opinião da acadêmica Yohana Amaral, vice-presidente da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Uema, a visita foi extremamente enriquecedora. “Programações desse tipo são muito importantes para nós, enquanto universitários, pois sabemos que o poder emana do povo e é exercido em nome dele, mas isso não implica necessariamente no distanciamento de nossos representantes, pois tudo o que é decidido aqui impacta diretamente nas nossas vidas”, disse.
O deputado Neto Evangelista agradeceu a visita dos estudantes e disse que eles acompanharam a reunião em um dia de pauta extensa.
“Reunião extensa e importante com matérias entregues a outras comissões temáticas e ao Plenário da Casa para apreciação dos deputados. E, hoje, de uma forma especial devido à visita dos acadêmicos de Direito da Uema, que foram muito bem-vindos. É sempre importante que a CCJ esteja aberta para receber estudantes das nossas universidades, sobretudo alunos dos cursos de Direito, pois é aqui que tratamos da constitucionalidade e legalidade dos projetos. Aproximar o meio acadêmico do Poder Legislativo é, sem dúvida, dar oportunidade para que eles entendam a gênese da criação das leis existentes no nosso ordenamento jurídico”, finalizou Neto Evangelista.
Conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, o ato reuniu trabalhadores rurais no Plenário Nagib Haichel, onde receberam as homenagens do Parlamento Estadual
Presidente Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, conduziu a sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A solenidade aconteceuno Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman,
O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.
Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.
“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.
Plenário Nagib Haickel ficou lotado de trabalhadores rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária
Reconhecimento
O ato solene teve início com a execução do Hino do Maranhão, seguido por exibição de vídeos referentes aos movimentos sociais homenageados, que, ao final do ato, receberam placas de reconhecimento. Empunhando bandeiras e entoando palavras de ordem, os participantes destacaram a luta pela reforma agrária e por direitos sociais.
Representando o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão destacou a representatividade do ato. “Os movimentos sociais, ao serem homenageados pela Assembleia Legislativa, são, portanto, homenageados pelo povo. Em nome do governador Carlos Brandão quero agradecer ao Parlamento Estadual por acolher estas pessoas que estão lutando por seus direitos e por pautas como agricultura familiar, educação no campo e reforma agrária, que são temas que importam não apenas para quem vive no campo, mas a toda a sociedade”, destacou.
Representantes dos movimentos sociais homenageados pela Assembleia Legislativa compareceram à solenidade
Luta
Para o deputado Roberto Costa, a homenagem é um reconhecimento aos movimentos sociais. “A Assembleia Legislativa do Maranhão faz uma justa homenagem a três organizações sociais fundamentais à luta pela terra e que, com sua mobilização histórica, fizeram com que o Maranhão tivesse avanços significativos no respeito aos trabalhadores rurais”, assinalou o parlamentar.
“Hoje é um dia histórico para a Casa, receber estes movimentos sociais é um sinal claro de valorização a essa luta, de participar ativamente da construção de um estado desenvolvido, inclusivo, tendo o diálogo como ferramenta de superação das diferenças. Agradecemos a toda Casa e à presidente Iracema Vale que nos ajudou a construir essa homenagem”, destacou o deputado Júlio Mendonça.
Representando o parlamentar Antônio Pereira, o deputado Zé Inácio (PT), ressaltou o engajamento da Assembleia para a aprovação da homenagem. “Este é um momento marcante na história do Parlamento maranhense, no qual esta Casa reconhece a luta e a importância destas três entidades que trabalham pela organização social em nosso estado, bem como sua luta pela defesa do acesso à terra e à assistência técnica, mecanismos importantes para garantir o fortalecimento da agricultura familiar”, frisou.
A sessão solene foi acompanhada por centenas de integrantes de movimentos sociais e convidados
Homenageados
A presidente da Feteama, Ângela Silva, relembrou a luta pela defesa de direitos das pessoas do campo e, também, o dia de luta com o ‘Grito da Terra – 2024’. “Retornarmos a esta Casa para recebermos esta homenagem é gratificante, pois fortalece nossa luta pelos trabalhadores rurais. Realizamos um ato, no qual reunimos mais de 200 sindicatos, e a presidente Iracema Vale nos recebeu muito bem”, disse.
Gilvânia Ferreira, da coordenação estadual do MST, frisou a luta de quatro décadas do movimento e a importância do reconhecimento à trajetória do Movimento. “São 40 anos de luta, resistência, de enfrentamento ao latifúndio e a todas as injustiças sociais no campo. Esta homenagem é um momento único, importante para que os movimentos sociais sejam reconhecidos em sua luta”, pontuou Gilvânia Ferreira.
“Para nós do movimento sindical e social esta homenagem é um reconhecimento da Assembleia Legislativa a uma luta que não é individual, mas coletiva”, agradeceu Aristides Veras, presidente da Contag.
Segundo Secretaria da Segurança Pública, a linha de investigação sobre a motivação do homicídio em hospital aponta para crime passional
Um funcionário do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, Ceará, foi morto a tiros e teve a cabeça decepada na manhã desta terça-feira (23/4). O crime ocorreu no refeitório da unidade. Uma outra pessoa também foi ferida e socorrida.
Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram o homem caído no chão com a cabeça ao lado, no refeitório do local.
De acordo com o secretário da Segurança Pública do Ceará, Samuel Elânio, a companheira do suspeito trabalha no local e o assassinato teria sido provocado por ciúmes.
Ainda de acordo com o secretário, o suspeito é ex-funcionário do instituto, demitido há mais de um ano. O homem teria conseguido entrar na unidade hospitalar por reconhecimento facial, que ainda estava ativo. O autor foi identificado, mas fugiu do local e está foragido.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que as forças de segurança estão buscando para capturar o suspeito que já foi identificado de cometer o crime. Ainda conforme o órgão, a principal linha de investigação sobre a motivação do homicídio aponta para crime passional.
“O caso está a cargo da 4° Delegacia do DHPP. As diligências seguem em andamento, visando capturar o suspeito de praticar o crime. Imagens de câmeras de segurança que flagraram a ação criminosa estão auxiliando os trabalhos policiais” informa nota enviada ao Metrópoles.
Prefeito lamenta morte em hospital
O prefeito de Fortaleza, José Sarto lamentou o caso nas redes sociais.
“É inaceitável a violência em Fortaleza continuar do jeito que está. Hoje mais uma vez vivemos momentos de horror. Dois assassinatos brutais. A paralisia do Governo de Estado no combate às facções não parece ser apenas incompetência, mas também cumplicidade”, aponta.
“Acionei as Secretarias de Segurança Cidadã, Educação, Saúde e Direitos Humanos para dar todo o suporte aos familiares das vítimas e aos nossos trabalhadores, a quem dedico toda minha solidariedade. Não permitirei que o acesso aos nossos serviços públicos sejam prejudicados pela insegurança”, conclui José Sarto.
De acordo com a Receita Federal, arrrecadação de tributos alcançou 190 bilhões de reais em março e marcou o patamar mais alto das últimas três décadas
A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas ultrapassou 190 bilhões de reais em março deste ano. O número representa aumento real de 7,22% na comparação com o mesmo mês de 2022, quando a arrecadação ficou em 177,7 bilhões de reais.
De acordo com a Receita Federal, essa é a maior arrecadação registrada para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
Somados os três primeiros meses de 2024, a arrecadação federal ultrapassa os 660 bilhões de reais, um crescimento real de 8,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, o que também é um recorde histórico, de acordo com os números do Fisco.
A Receita Federal credita o crescimento na arrecadação à retomada da tributação integral sobre combustíveis, o que gerou ganho real de PIS/Pasep e Cofins de 20,6%, para 40 bilhões de reais principalmente pelo óleo diesel e pela gasolina.
Enquanto isso, a tributação de fundos exclusivos apresentada meses atrás como uma das medidas para resolver o desequilíbrio das contas públicas gerou 3,38 bilhões de reais.
A Receita Previdenciária totalizou 53 bilhões de reais, com crescimento real de 8,40%, impulsionada pelo crescimento 7,90% da massa salarial (já descontada a inflação).
Além disso, houve crescimento de 11% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.
O governo continua mirando nos contribuintes como a saída para o descompasso entre receitas e despesas. O objetivo fiscal de zerar o déficit primário este ano parece não estar se concretizando apesar dos ganhos seguidos da máquina arrecadatórias
Em 2023, o país registrou déficit primário 230,5 bilhões de reais, resultado que só não foi pior que o registrado durante a pandemia.
Para este ano, estima-se que para fazer as contas fecharem, a equipe econômica terá de aumentar a receita líquida em cerca de 280 bilhões de reais.
Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.
O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.
A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.
“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.
Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.
“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.
Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.
“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.
Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.
O TSE passará por uma mudança na composição nos próximos meses que deverá impactar os placares de votações, principalmente em casos do interesse do ex-presidente Bolsonaro (PL), por envolver o próprio ex-mandatário ou seus aliados políticos. O ministro Alexandre de Moraes terminará o mandato na Corte em junho, e a presidência deverá ficar com a ministra Cármen Lúcia. Na vaga aberta, assumirá o ministro André Mendonça.
Indicado por Bolsonaro em 2021, Mendonça vai ocupar uma das três cadeiras reservadas aos ministros do STF no TSE. A expectativa na Corte eleitoral é que ele integre a ala mais “conservadora” e menos alinhada a Moraes, integrada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020 e empossado ministro titular do tribunal eleitoral em 2023. Em outra linha, estão Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
A Corte eleitoral é formada por sete ministros titulares com mandatos de dois anos, passível de renovação. Dentro deles, três precisam ser do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois devem ser juristas provenientes da advocacia.
Nos próximos meses, o tribunal deve julgar a cassação do mandato do senador Sérgio Moro.
Em 2022, em outro caso envolvendo cassação de políticos, por exemplo, Mendonça e Nunes Marques votaram no STF contra a perda do mandato do deputado estadual Fernando Destito Francischini (União-PR).
A decisão do TSE de outubro de 2021 foi confirmada pela Segunda Turma do STF. Na ocasião, Mendonça acompanhou o relator, Nunes Marques, e votou pela anulação da cassação. Os dois foram voto vencido, e o parlamentar perdeu o mandato e se tornou inelegível por oito anos, por propagar notícias falsas contra as urnas eletrônicas, se tornando o primeiro deputado cassado por fake news.
Bolsonaro também responde a processos na Corte eleitoral pelo mesmo motivo. O ex-presidente, que foi declarado inelegível pelo TSE até 2030, é alvo de 16 processos, relacionados a propagação de notícias falsas, uso da máquina pública para tentar a reeleição, abuso de poder político e econômico, entre outros. O TSE só pune dentro dos limites das questões eleitorais, ou seja, um processo movido na Corte não pode resultar em prisão, por exemplo.
Apesar da mudança na composição e, consequentemente, do tom no tribunal, a principal bandeira defendida pela provável próxima presidente, seguindo o percurso desenhado até agora por Moraes, será o combate às fake news. Cármen Lúcia, que conduzirá as eleições de outubro, já vem realizando ações que mostram a manutenção do foco, como a coordenação de audiências públicas para definir as regras eleitorais deste ano.
Em março, foi inaugurado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos com potencial de afetar as eleições municipais deste ano. A Corte também tem um grupo responsável por monitorar as redes sociais para identificar esse tipo de conteúdo nocivo à democracia, chamado de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criado em fevereiro de 2022 durante o mandato do ministro Edson Fachin do STF, como presidente do TSE.
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Totalmente reformulado, foi desenvolvido a partir de amplo planejamento estratégico da Diretoria de Comunicação em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema
Caxias nesses últimos anos mostrou um modelo de gestão pública com muita ênfase nas inovações e avanços, apresentado grandeza em suas ações em prol dos caxienses.
Fica claro que surge uma oposição ao governo Brandão, com a presença de dois senadores, cujas emendas são cruciais no apoio nessas eleições de 2024.
Por outro lado, observa-se do lado do governador Carlos Brandão a grandeza da presidente da Assembelia Legislativa, deputada Iracema Vale, que vem surpreendendo com seu dinamismo político, onde não se restringe a gabinetes e conversas reservadas, mas sim estando no meio do povo, que de fato faz a diferença.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.
O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.
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