PINHEIRO – Município é obrigado a iniciar ano letivo em até 5 dias

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - Sem Comentários

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no dia 5, para obrigar o Município de Pinheiro, no prazo de cinco dias, a dar início às aulas do ano letivo de 2024 em todas as escolas municipais, garantindo que os alunos usufruam dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão, a ser assumida diretamente pelo prefeito Luciano Genésio, até o limite de R$ 100 mil.
Na zona urbana, a maioria das escolas visitadas pela Promotoria de Pinheiro na semana passada deram início às atividades. Apenas duas delas não começaram as aulas.
Na zona rural, a situação é mais grave. Das sete unidades educacionais visitadas, apenas a Escola Municipal Terezinha Leite, no Povoado Pirinã, havia iniciado o ano letivo.
Autora da ação, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, declarou que o Município de Pinheiro não está ofertando o número de dias letivos mínimos exigidos por lei. “Começou o mês de abril e não há previsibilidade de ter aulas em várias escolas municipais, o que ofende direitos constitucionalmente garantidos a todos os discentes da municipalidade, razão pela qual o interesse coletivo em questão abrange crianças e adolescentes, atraindo a competência absoluta da Justiça da Infância e da Juventude”, acrescentou.
Antes do ajuizamento da ação, a promotora de justiça se reuniu, no dia 20 de março de 2024, com o procurador-geral do Município, Tibério Mariano Martins e com o secretário municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues. Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao calendário letivo de 2024 e transporte escolar. Os representantes do Município se comprometeram a prestar informações sobre as escolas onde o ano letivo ainda não havia iniciado e indicar as datas previstas para a regularização.
Antes, em 7 de março de 2024, o Ministério Público já havia expedido ofício ao Secretário Municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues, solicitando informações e documentos acerca do calendário escolar 2024, no entanto a referida Secretaria nunca encaminhou as informações.
DILIGÊNCIAS
Nas diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Pinheiro, com o intuito de comprovar as informações prestadas pelo Conselho Tutelar, foi constatado que duas escolas da sede do Município ainda não iniciaram o período letivo.
Na zona rural, conforme relatório do órgão ministerial, algumas escolas estão completamente abandonadas, a exemplo da Escola Municipal Getúlio Vargas, no povoado Santa Vitória. No local, o mato já invadiu a parte interna da escola.
Na escola Alexandre Gomes, no povoado Santa Sofia a situação não é diferente. Apesar de recente reforma, o telhado está dominado por buracos, ocasionando muitas goteiras.
“Predominantemente, as escolas da zona rural não possuem climatização adequada. Com exceção de uma escola visitada, que possuía duas salas com ar condicionado, todas as demais contam com ventiladores, muitos quebrados, deixando os alunos e professores à mercê do calor da nossa região”, informa o relatório das diligências.
Redação: CCOM-MPMA

Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - Sem Comentários

Deputada Iracema Vale participou da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Evento foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Pois é!!! Filósofo russo pró-Putin critica decisão do STF contra Elon Musk

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - Sem Comentários

Para o pensador Alexander Dugin, conhecido por seu apoio à guerra na Ucrânia, medidas do ministro Alexandre de Moraes são “desastrosas” 

O filósofo russo e ultranacionalista Alexander Dugin, também conhecido por endossar o discurso bélico de Vladimir Putin, criticou na 2ª feira (8.abr.2024) o que chamou de “censura” da rede social X (ex-Twitter) por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) durante embate entre o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk.

Moraes incluiu Musk no inquérito das fake news e milícias digitais depois de o empresário sul-africano chamá-lo no domingo (7.abr) de “tirano”, “totalitário” e “draconiano” e propor um “impeachment” ao ministro. Na ocasião, Musk também afirmou que descumpriria decisões judiciais brasileiras e reativaria perfis derrubados no X pelo STF.

Para Dugin, a decisão do magistrado é “errada e desastrosa”. Segundo o filósofo, o X possui o potencial de “fornecer a imagem correta” do mundo em uma época em que as falsas notícias imperam.

“Acho que a decisão do Brasil de censurar o X é errada e desastrosa. É óbvio que ela é, por enquanto, a única rede global sem qualquer censura. Podemos odiar ou adorar algo que está acontecendo no X. Mas a verdadeira liberdade é assim. Somente o X pode fornecer a imagem correta de como as coisas realmente são na escala global”, escreveu Dugin no X.

Alexander Dugin é um pensador russo de extrema-direita e ultranacionalista. Foi citado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. É conhecido por defender em seus livros a expansão do protagonismo do país de origem como uma forma de contrapor as grandes potências globais, como os Estados Unidos.

Foi Dugin também quem reviveu a expressão “Novorossiya”, ou Nova Rússia, para tratar de territórios que, na sua perspectiva, deveriam ser anexados à Rússia. O termo foi usado por Putin em 2014, durante a anexação da Crimeia ao país.

Por causa do histórico, o filósofo foi sancionado pelos EUA por compactar com ações ou políticas que ameaçam a paz, segurança, estabilidade ou soberania ou integridade territorial da Ucrânia.

Por Poder360

Musk diz que “ditador” Moraes tem Lula “na coleira”

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - Sem Comentários

Merecido!!! Galdino é o número 2 no Ministério do Esporte

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - Sem Comentários

Já está publicada no Diário Oficial da União a nomeação do advogado maranhense Diego Galdino no Ministério do Esporte, pasta comandada pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA).

Diego Galdino assume o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, o que corresponde ao número 2 da pasta. Galdino assume o lugar de Antônio Paulo Vogel de Medeiros.

Galdino já integrou o Governo Lula, quando esteve com Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo o número 3 da pasta.

Além disso, Diego Galdino foi secretário de Cultura, de Governo e comandou a Casa Civil na gestão do ex-governador Flávio Dino e atualmente integrava a equipe da vice-governadoria comandada por Felipe Camarão (PT).

Informações Jorge Aragão

Afinal, quais foram os porquês do consorcio de oposição em Caxias ter se esfacelado?

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - 1 Comentário

Os pré-candidatos ditos de oposição em Caxias: Paulo Marinho Júnior, Daniel Barros, Catulé Júnior e Lycia Waquim, tentaram se juntar, porém era evidente que eles já mais abririam mão de suas ambições em detrimento do outro. Sabe-se que até agora o Catulé Júnior diz não concorrer mais e apoiará Paulo Marinho Júnior.

Vieram pesquisas patrocinadas por eles, cujos resultados dariam as definições para a escolha daquele que seriraa o  representante todos. Ora bolas, isso não passou de uma carta fora do baralho, uma vez que todos querem se tornar prefeito.

Paulo Marinho Júnior, filho do ex-prefeito Paulo Marinho, que fora mencionado pelo site da Globo com relação a manter trabalhadores em condições de escravidão, acreditou que seria o escolhido e, assim, ganhar o apoio de todos. Vendo que não fora o agraciado e, por consequência, recebendo críticas de todos os lados, o seu pai, Paulo Marinho, foi a sua conta no Instragram para dizer: “Para os que tentam atingir o Paulinho através de mim, informo que não serei candidato a nada. Minha missão agora é cuidar dos netos…”. Então, Paulo Marinho não vai querer nada, nadica de nada, da Prefeitura, caso seu filho seja o vitorioso? Conta outra!!!

O Catulé Júnior, cujo pai, vereador Catulé fora inimigo do pai de Paulo Marinho Júnior, o famoso Paulo Marinho, agora estão juntos e agarrados. A jogada aí é indicar o vice na chapa e ainda o apoio ao Catulé Júnior que sonha ser eleito deputado estadual.

Daniel Barros, o ex-todo poderoso da saúde na gestão de Leo Coutinho-, época em que a Maternidade Carmosina Coutinho ficou conhecida nacionalmente como casa de mortes de recém-nascidos-, queria ser o escolhido, mas viu as jogadas e, por isso, manteve sua pré-candidatura. Até parece que os Marinhos e os Catulés deixariam o fiscal sabe-se lá do quê ser o escolhido!!! Sabendo de toda patacoada, Daniel Barros não caiu na jogada.

O Aldemo Soares foi engolido e se restringiu a ser cabo eleitoral do fiscal sabe-se lá do quê, Daniel Barros.

Já a ex-secretária da gestão Fábio Gentil até um dia desses, Lycia Waquim, embargou nesse consórcio e acreditou que seria a escolhida por ter o apoio de Rubens Pereira e Rubens Pereira Júnior… A vaca foi pro brejo e, com isso, viu que deveria continuar com sua pré-candidatura.

Como se pode ver, a disputa em Caxias será bem divertida…

Conheça a nova composição da Câmara de São Luís após fim da janela partidária

Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2024 - Sem Comentários

Período de troca zerou bancada de quatro legendas na Casa

Texto: Isaías Rocha

Com o fim da janela partidária, período em que é possível mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária, 22 dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) trocaram de legenda, e o PSB do presidente da Casa, Paulo Victor, passou a ter a maior bancada do Legislativo ludovicense.

Desses 22 vereadores, 10 ingressaram no PSB – o próprio Paulo Victor (ex-PSDB), Álvaro Pires (ex-PSDB), Ribeiro Neto (ex-Cidadania), Pavão Filho (ex-PDT), Marcial Lima (ex-Podemos), Umbelino Júnior (ex-PL), Concita Pinto (ex-PCdoB), Silvana Noely (ex-PRD), Nato Júnior (ex-PDT), Octávio Soeiro (ex-Podemos) –, e, contando com Marlon Botão (PSB) que era o único socialista na Casa, a legenda passou a ter 11 parlamentares, tornando-se a maior bancada.

Já dos outros doze, três foram para o PSD – Francisco Chaguinhas (ex-Podemos), Daniel Oliveira (ex-PL), e Marcos Castro (ex-PMN) –, e, contando com Karla Sarney que permaneceu na legenda, o partido passou a ter quatro parlamentares e ficou como a segunda maior bancada.

No caso dos outros oito vereadores restantes, Edson Gaguinho trocou o União Brasil pelo PP, assim como Antônio Garcez, que trocou o Agir pelo PP; Domingos Paz trocou o Podemos pelo DC; Dr. Gutemberg trocou o extinto PSC pelo Republicanos; e Beto Castro, que estava no PMB e voltou para o Avante.

Também não vão mais disputar pelas antigas siglas os vereadores Thyago Freitas que trocou o DC pelo PRD; Marquinhos trocou o PSC pelo União Brasil; Andrey Monteiro saiu do Republicanos para o PV, que integra a Federação FE Brasil, com PT e PCdoB; e Chico Carvalho, que deixou o Solidariedade pelo PSDB, que forma Federação com o Cidadania.

Apenas nove vereadores não mudaram de partido. São eles: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).

Perdas e ganhos

A janela deixou quatro partidos sem nenhum representante na Casa. Podemos, PMN, Agir e Solidariedade zeraram suas cadeiras no legislativo. Por outro lado, dois partidos que não tinham representantes na Câmara foram reforçados por parlamentares e acabaram conquistando cadeiras. PV e PSDB, passam a contar com representação, conforme lista em anexo.

Quem trocou de partido

Paulo Victor (PSDB para PSB)

Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)

Ribeiro Neto (PRD para PSB)

Edson Gaguinho (União Brasil para PP)

Beto (PMB para Avante)

Andrey (Republicanos para PV)

Antônio Garcez (Agir para PP)

Álvaro Pires (PSDB para PSB)

Chico Carvalho (Avante para PSDB)

Concita Pinto (PCdoB para PSB)

Daniel (PL para PSD)

Domingos Paz (Podemos para DC)

Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)

Marcial Lima (Podemos para PSB)

Marcos Castro (PMN para PSD)

Marquinhos (PSC para União Brasil)

Nato Júnior (PDT para PSB)

Pavão Filho (PDT para PSB)

Silvana Noely (PRD para PSB)

Thyago Freitas (DC para PRD)

Umbelino Júnior (PRTB para PSB)

Octávio Soeiro (Podemos para PSB)

Quem não trocou

Aldir Júnior (PL)

Fátima Araújo (PCdoB)

Astro de Ogum (PCdoB)

Karla Sarney (PSD)

Raimundo Penha (PDT)

Rosana (Republicanos)

Zeca Medeiros (PRD)

Coletivo Nós (PT)

Marlon Botão (PSB)

Janela partidária – A chamada “janela partidária” é o período de 30 dias (encerrado neste ano no último dia 6) que dá aos parlamentares que desejem se candidatar às próximas eleições a possibilidade de mudar de partido sem prejuízo dos respectivos mandatos. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação essa possibilidade de desfiliação. O dispositivo garante que os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia previsto para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Elon Musk convida Moraes para debater abertamente…

Postado por Caio Hostilio em 08/abr/2024 - Sem Comentários

O bilionário Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), convidou, nesta segunda-feira (8/4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar “abertamente” sobre os pedidos de restrições impostos pela Suprema Corte.

“Este é o cerne do problema. O que você diz @Alexandre? Vamos debater isso abertamente”, escreveu o empresário no perfil dele no X em resposta a outra publicação em que ele explica como eram feitos os pedidos de Moraes.

Esse convite ocorre após o bilionário ameaçar descumprir decisões da Corte e atacar o magistrado. Em diversas publicações, o bilionário chegou a questionar suposta “Censura” no Brasil, dizendo que o ministro “traiu a Constituição” e defendeu até um impeachment de Moraes.

Elon Musk incluído em inquérito

Ainda na resposta do dono do X, é possível escutá-lo relatando que a plataforma continuava recebendo “demandas para suspender as contas de membros do Parlamento e grandes jornalistas”, acrescentando que não era permitido “dizer que era um pedido de Alexandre de Moraes”.

“Continuamos recebendo essas demandas deste juiz Alexandre – este é o nome dele no Twitter, @Alexandre – para suspender contas imediatamente. Normalmente duas horas para suspender uma conta ou enfrentaríamos multas pesadas”, afirmou.

Ele prossegue: “Estávamos recebendo demandas para suspender as contas de membros do Parlamento e grandes jornalistas. E além disso não podíamos dizer que era um pedido de Alexandre de Moraes, tínhamos que fingir que era por violação de nossos Termos de Uso. E essa foi a gota d’água e dissemos ‘não’”.

Quadra coberta poliesportiva viabilizada por Hildo Rocha, no Bairro Sebastião Régis, em Imperatriz, será inaugurada este mês

Postado por Caio Hostilio em 08/abr/2024 - Sem Comentários

A quadra coberta poliesportiva construída no Bairro Sebastião Régis, em Imperatriz, financiada com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar de Hildo Rocha será inaugurada no próximo dia 16 de abril.

“Esse benefício foi solicitado pelo saudoso amigo Wanderley Rodrigues que na época era Presidente da Associação de Moradores do Residencial Sebastião Régis. A obra está pronta e em breve a população de Imperatriz poderá utilizar essa quadra coberta para a prática de inúmeras atividades esportivas, atividades culturais e festivas. Parabenizo o prefeito Assis Ramos pela excelente qualidade dessa importante obra construída com recursos de emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.

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Corajoso ou masoquista? Homem que teve pênis amputado pela ex-companheira reata com ela

Postado por Caio Hostilio em 08/abr/2024 - Sem Comentários

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos, teve o pênis amputado pela companheira, a cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34. O crime foi motivado por uma traição do homem, que teve caso com a sobrinha da mulher, de 15.

Em momento de vingança, ela prendeu o órgão genital  do parceiro em um elástico e usou uma navalha para cortá-lo. Na delegacia, a cozinheira confessou toda a trama e foi presa. Já o homem passou por uma série de cirurgias e ainda não está totalmente recuperado.

No entanto, houve uma reviravolta na história. À época do crime, no fim do ano passado, a vítima era taxativa em dizer que não perdoaria Daiane. Porém, segundo informações do colunista Ulisses Campbell, o casal reatou o relacionamento.

Na coluna True Crime, o jornalista revelou troca de cartas entre o casal. Conforme os registros, a primeira mensagem foi enviada por Gilberto, no dia 15 de março, que queria saber como Daiane estava.

O frentista achava que jamais receberia resposta. Porém, para sua surpresa, duas semanas depois, ele recebeu uma carta escrita de dentro da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, onde a cozinheira aguarda julgamento.

Troca de cartas

Ao responder Gilberto, Daiane contou sentir “vergonha” de ter decepado o companheiro e relatou as condições deploráveis do cárcere.

“Estou usando duas calcinhas há dois meses. Não consegui um trabalho aqui na cadeia. Ainda bem, porque teria de tirar a roupa todos os dias para passar de uma ala para outra. A revista íntima é obrigatória. E não queria que as funcionárias do presídio soubessem que só tenho duas calcinhas”, revelou.

Daiane disse que dorme no chão de uma cela de dois metros quadrados ao lado de outras duas detentas que não tomam banho.

Na carta, afirmou nunca ter recebido visitas e que sente “muitas saudades” dos filhos, da casa, dos cachorros, dos gatos e, principalmente, de Gilberto. Ela pediu perdão e perguntou se ele estaria disposto a reatar o relacionamento.

Na resposta seguinte, Gilberto afirmou ter perdoado a mulher e se mostrou disposto a voltar. Na correspondência, ele manifestou o desejo de visitá-la na cadeia assim que for possível e também se propôs a arcar com as despesas de sua defesa, estipulada em R$ 40 mil.

Ao blog True Crime o homem revelou que decidiu voltar para Daiane porque a ama mais do que tudo.

“Se não tivesse tido relações sexuais com a minha sobrinha no dia do aniversário da minha companheira, nada disso teria acontecido. Daiane é uma mulher maravilhosa, amorosa, que me ama. Ela não merecia ser traída dessa forma. Foi exposta para todo o país. (…) Não me importo com o que os outros pensam. O que realmente importa é o que sinto por ela”, disse o homem.

Pênis não foi reimplantado

O crime aconteceu quando Gilberto e Daiana se preparavam para casar. Os dois mobiliaram uma casa em Atibaia, no interior paulista. Ela tem dois filhos de outro relacionamento; ele, um. Antes do Natal, Daiane descobriu que seu companheiro estava tendo um caso com sua sobrinha de 15 anos.

Com objetivo de se vingar, ela comprou uma lingerie e preparou a suíte para uma noite de amor. Enquanto o noivo estava na cama sem roupa, Daiane apagou a luz e amputou o órgão genital do homem.

Para evitar um eventual reimplante, ela jogou o pênis de Gilberto no vaso sanitário e acionou a descarga. Antes disso, tirou uma foto do membro do companheiro em suas mãos e postou no grupo da família de Gilberto no WhatsApp. Também atirou as chaves do carro dele pela janela, para dificultar o socorro.

Ainda em tratamento, Gilberto deveria passar por um procedimento para a retirada de pedras nos rins, mas não foi possível devido a uma infecção decorrente do golpe no ventre. Por outro lado, recebeu de presente de um médico urologista uma prótese peniana, que deverá ser implantada quando seus ferimentos estiverem totalmente cicatrizados.

Por Metrópoles