O TSE passará por uma mudança na composição nos próximos meses que deverá impactar os placares de votações, principalmente em casos do interesse do ex-presidente  Bolsonaro (PL), por envolver o próprio ex-mandatário ou seus aliados políticos. O ministro  Alexandre de Moraes terminará o mandato na Corte em junho, e a presidência deverá ficar com a ministra Cármen Lúcia. Na vaga aberta, assumirá o ministro André Mendonça.

Indicado por Bolsonaro em 2021, Mendonça vai ocupar uma das três cadeiras reservadas aos ministros do STF no TSE. A expectativa na Corte eleitoral é que ele integre a ala mais “conservadora” e menos alinhada a Moraes, integrada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020 e empossado ministro titular do tribunal eleitoral em 2023. Em outra linha, estão Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

A Corte eleitoral é formada por sete ministros titulares com mandatos de dois anos, passível de renovação. Dentro deles, três precisam ser do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois devem ser juristas provenientes da advocacia.

A decisão do TSE de outubro de 2021 foi confirmada pela Segunda Turma do STF. Na ocasião, Mendonça acompanhou o relator, Nunes Marques, e votou pela anulação da cassação. Os dois foram voto vencido, e o parlamentar perdeu o mandato e se tornou inelegível por oito anos, por propagar notícias falsas contra as urnas eletrônicas, se tornando o primeiro deputado cassado por fake news.

Apesar da mudança na composição e, consequentemente, do tom no tribunal, a principal bandeira defendida pela provável próxima presidente, seguindo o percurso desenhado até agora por Moraes, será o combate às fake news. Cármen Lúcia, que conduzirá as eleições de outubro, já vem realizando ações que mostram a manutenção do foco, como a coordenação de audiências públicas para definir as regras eleitorais deste ano.

Em março, foi inaugurado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos com potencial de afetar as eleições municipais deste ano. A Corte também tem um grupo responsável por monitorar as redes sociais para identificar esse tipo de conteúdo nocivo à democracia, chamado de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criado em fevereiro de 2022 durante o mandato do ministro Edson Fachin do STF, como presidente do TSE.

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