Belmonte criticou uma resolução do Ministério da Saúde que utiliza essa terminologia, argumentando que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”. A deputada enfatizou sua posição afirmando: “Eu sou uma mulher que menstrua. Não existe uma ‘pessoa que tem gestação’ ou que pare, existe uma mulher que pare e que tem gestação. Isso é muito importante de colocarmos”.

O termo em questão tem sido adotado pelo governo federal em diversas ocasiões para abranger grupos como homens transgênero, que nascem biologicamente do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino. O decreto que regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por exemplo, tem como objetivo garantir os cuidados básicos de saúde e desenvolver a inclusão das pessoas que menstruam em ações e programas de proteção à saúde.

aula Belmonte fez suas colocações durante uma votação de projetos de lei voltados para a proteção e garantia de direitos das mulheres do Distrito Federal. O deputado Fábio Felix (PSol) celebrou os avanços das legislações sobre o tema durante a sessão, ressaltando a importância histórica do processo de conquista de direitos pelas mulheres.

Em resposta, Belmonte, sem mencionar diretamente o colega, destacou o papel das mulheres em suas lutas históricas, mencionando sua própria mãe e defendendo que cada mulher possa se expressar e se identificar como desejar. Antes de encerrar seu discurso, a deputada fez um apelo para uma reflexão mais ampla sobre a terminologia em discussão.