Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ao invés disso, ele sugere a exclusão do serviço público.
O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz Dino.
Em dissertação de mestrado, em 2001, Dino se opôs à demissão para juízes por ato administrativo. “Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura — isto é, a vitaliciedade — que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo”, escreveu Dino. A PEC que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a punição máxima aplicada pelo colegiado a um magistrado seria de aposentadoria compulsória com direito a continuar recebendo remuneração.
No plenário do Senado, Dino criticou ações para restringir poderes da Corte. Para ele, há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. Um dos projetos apresentados por ele, por sua vez, visa proibir o acampamento de pessoas em quartéis.
O último ato de Dino no Senado será na próxima terça-feira, 20. Ele fará um discurso de despedida no plenário e se despedirá oficialmente da Casa na quarta-feira. “Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho”, afirma.
Conforme esse blog para havia falado das ações da gestão Fábio Gentil na matéria “Enquanto a “oposição” vomita fake news, a infraestrutura de Caxias reformou 70 escolas e reformará ainda mais…“, publicada no dia 15/02/2024, fica evidenciado no vídeo abaixo os feitos, cujas obras e ações trouxeram um engrandecimento purgante nas áreas econômica e social, onde o município alavancou o turismo, a cultura, o empreendedorismo, segurança, saúde, educação e ações sociais.
Os feitos da gestão Fábio Gentil vem transformando Caxias num pólo de oportunidades, em que os caxienses se tornaram o foco para o bem-estar e a qualidade de vida, além do orgulho em saber que o município figura entre os mais promissores do país.
Caxias é atualmente modelar na eficiência em gerir o poder público, com um vigor que tem tudo para seguir no trilho do desenvolvimento.
Ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.
A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.
O advogado reiterou seu propósito permanente de trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça. “São os pilares fundamentais da trajetória que me conduziu a este momento. Continuo firme na missão de servir aos nossos semelhantes, buscando sempre ter como norte o senso de responsabilidade”, acrescentou.
No ato, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, membro titular do TRE/MA; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.
A PF quebrou o sigilo entre cliente e advogado ao concluir o inquérito sobre a ofensa proferida pelo empresário Roberto Mantovani Filho ao filho do ministro do STF
Ao concluir o inquérito sobre a ofensa proferida pelo empresário Roberto Mantovani Filho ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal quebrou o sigilo da conversa entre o investigado e seu advogado Ralph Tórtima.
No relatório encaminhado ao ministro Dias Toffoli, do STF, os investigadores expuseram as tratativas de Roberto com seu advogado:
“Por meio de mensagens de WhatsApp o advogado orientou ROBERTO a não falar com a imprensa. Escreveu que ‘eles são muito habilidosos e distorcem as palavras’. O advogado solicitou a ROBERTO um relato completo do que teria ocorrido no Aeroporto de Roma e que avaliaria a elaboração de uma nota para a imprensa. ROBERTO perguntou se o relatório poderia ser enviado pelo seu próprio celular, ao que o advogado orientou: ‘Prefiro que seja de outro celular. De nenhum dos três’, referindo-se aos celulares de ANDREIA MUNARÃO e de ALEX ZANATTA BIGNOTTO, que estavam juntos com ROBERTO quando do entrevero ocorrido na capital italiana.”
“A certa altura da troca de mensagens de WhatsApp ROBERTO enviou um vídeo para o advogado RALPH, no qual o ministro ALEXANDRE DE MORAES aparece adentrando um veículo e sendo hostilizado por pessoas próximas dele. ROBERTO informou que recebeu o arquivo e perguntou ao causídico se tal vídeo seria verdade. O advogado informou que não poderia afirmar que a filmagem teria sido feita na Itália, mas que provavelmente não.”
“Em seguida, ROBERTO perguntou se poderia falar com os jornalistas sobre a nota que publicariam e o advogado respondeu: ‘Prefiro que não revele a nossa estratégia. Pode passar o meu contato. Neste primeiro momento apenas direi que vou me inteirar do caso… Aí elaboramos a nota e depois enviamos. Claro, com a concordância de vocês com o conteúdo dela’.”
Segundo o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, a sigilo profissional é “inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa.”
“Presumem-se confidenciais as comunicações epistolares entre advogado e cliente, as quais não podem ser reveladas a terceiros“, acrescenta.
Reação
O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou não acreditar na exposição da conversa entre investigado e advogado.
“Ainda sem acreditar que a PF expôs a conversa inteira do investigado com o advogado.
O mundo deveria estar caindo. Onde estão os garantistas?
Isso NUNCA aconteceu na Lava Jato, mas garantistas já conseguiram o que queriam: soltaram todos os seus corruptos de estimação”, escreveu na rede social X, antigo Twitter.
O investigador Enio Viterbo, que é colaborador da Universidade de Coimbra, disse que a exposição da conversa é um “ataque à advocacia”.
“Duas considerações:
1- Se o crime é de injúria real contra o filho do ministro, não existe competência do STF para continuar com o caso.
Parentes de ministros tem foro por prerrogativa de função por tabela? A segunda, e mais grave, é o que tenho apontado: o ataque à advocacia
2- A Polícia Federal, com toda a tranquilidade, expõe o conteúdo da conversa entre o investigado e seu advogado.
Vou repetir: A Polícia Federal apreendeu o telefone do investigado e expôs toda a conversa entre o cliente e advogado.
Sigilo profissional? Prerrogativas? É o ataque”
Horacio Neiva, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, disse que nunca viu uma operação de busca e apreensão determinada por um tribunal superior em caso de injúria.
“Só para lembrar: houve busca e apreensão, determinadas por um Juízo incompetente, num crime de menor potencial ofensivo e que não resultou sequer em indiciamento. Teve gente que disse que a vítima, nesse caso, era ‘o próprio Estado de Direito’. Tem muita bizarrice na Justiça, mas confesso que nunca vi um caso de busca e apreensão determinada por tribunal superior em caso de injúria.”
O Papo Antagonista –ao contrário da maioria da imprensa, que aderiu cegamente à narrativa de Moraes e endossou a operação de busca e apreensão contra a família hostil ao ministro– tratou o episódio com prudência, criticando a pressa em tirar conclusões antes da análise das imagens, a jurisdição do Supremo sobre pessoas sem foro privilegiado e a tentativa de atribuir a elas o crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Relembre aqui.
Ministros do STF estão achando que são a própria democracia.
Ou tendo certeza.
Assista à análise da busca e apreensão na casa da família hostil a Alexandre de Moraes.
Internautas estão revoltados com o vídeo que mostra o funcionário de uma loja da rede americana de pizzarias Domino’s enfiando o dedo no nariz e passando na massa da pizza. O caso foi registrado em uma franquia do Japão e viralizou na última segunda (12/2).
Segundo o jornal The Japan Times, a gigante americana pediu desculpas depois que o vídeo ganhou repercussão na internet.
A gravação, compartilhada por volta das 15h de segunda, no site Bakusai, parece mostrar os bastidores da loja da Domino’s, em um momento de descontração. Porém, o funcionário uniformizado que estava sendo gravado cutuca o nariz e esfrega o dedo na massa da pizza.
Às 22h22 do mesmo dia, de acordo com o jornal japonês, a empresa emitiu um pedido de desculpas em sua conta oficial no X (ex-Twitter) com o título: “Desculpas e aviso sobre conduta inadequada de nosso funcionário”.
A mensagem dizia que a pessoa registrada no vídeo é um trabalhador de meio período da loja em Amagasaki, província de Hyogo. As imagens teriam sido feitas fora do expediente e que nenhuma massa de pizza foi usada, com o excedente descartado.
A Domino’s do Japão afirmou ainda que a loja suspendeu as operações e que os funcionários envolvidos no vídeo serão punidos de acordo com as normas trabalhistas. Ações legais, acrescentou a empresa, também podem ser usadas.
Parlamentar da Bélgica constatou manipulação digital de imagem; Georgina Rodríguez tem ‘orgulho’ de suas curvas, afirma fonte
Durante a celebração do aniversário de 39 anos do atleta, Georgina usava um vestido preto justo que exaltava suas curvas. O clique do clã, em que ela posa de lado, abraçada a Cristiano Ronaldo Jr, foi publicado nas redes sociais de CR7.
No entanto, a mesma imagem publicada pelo diário persa Hamshahri exibe a modelo com o traseiro quase plano.
O relacionamento entres eles começou em 2016, e hoje o jogador e a modelo têm dois filhos juntos
Uma fonte disse ao jornal britânico The Sun que Georgina ficará “muito chateada” com o caso.
— Ela trabalha duro para ter esse corpo e tem muito orgulho de suas curvas. Isso apenas mostra que a visão das mulheres em algumas partes do mundo é distorcida — afirmou a fonte.
Postagem de deputada da Bélgica sobre manipulação de foto de Georgina — Foto: Reprodução
A modelo, de 30 anos, costuma publicar imagens de sua vida de luxo e não esconde sua sensualidade nas redes sociais. No entanto, desde que se mudou com Cristiano Ronaldo para a Arábia Saudita, país que estabelece uma série de restrições aos direitos das mulheres, ela passou a adotar publicamente vestes mais conservadoras.
Desde a Revolução Islâmica de 1979, o uso do véu é obrigatório no Irã para todas as mulheres, mesmo estrangeiras. Todas devem cobrir o cabelo em público. O regime também exige que as mulheres cubram o corpo, à exceção das mãos e do rosto. A edição da foto de Georgina foi constatada pela parlamentar belga Darya Safai, que criticou a manipulação digital da imagem.
“A imprensa do regime iraniano censura a bunda de Georgina Rodríguez, esposa de Ronaldo. Eles publicam uma foto em que grande parte de sua bunda foi removida de forma amadora”, disse ela em postagem no X, antigo Twitter.
O ator britânico-iraniano Omid Djalili também condenou a atitude.
“Mostrar tão pouco respeito pelas mulheres, desfigurando-as publicamente, diz muito”, destacou ele.
“Interinos Poderosos”, não abusem das suas prerrogativas, tenham a humildade de recuar ou a casa ruirá sobre suas cabeças!
Ainda dá tempo. Fama valiosa é aquela construída pelos outros, por admirarem realmente alguém.
Fama tosca, “interina” também, é aquela que vem da vaidade excessiva, da arrogância, da abusiva flexibilização do necessário senso de justiça, do abuso de poder, que dura tão pouco.
Não sou nenhum profeta. Pobre de mim.
Mas o que não sou mesmo é idiota não ver e sentir, calado, a ascensão, que antecede à inevitável queda de “poderosos interinos” que, enquanto essa interinidade não se esvai de todo, se dedicam a deturpar relevantes instituições do meu País!
Julgamento do suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann é suspenso por reclamação de que juíza atacou o ex-presidente brasileiro nas redes
O julgamento do principal suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann foi interrompido logo após a abertura, nesta sexta-feira, 16, em meio a acusações de parcialidade contra a juíza do caso, Britta Thielen-Donckel.
A defesa do suspeito solicitou a suspensão, citando publicações nas redes sociais que levantavam dúvidas sobre a imparcialidade da juíza leiga.
O que Jair Bolsonaro tem a ver com isso?
A sessão foi adiada por uma semana para que o tribunal possa decidir se Britta deve ser afastada do caso, devido a tuítes em que ela teria manifestado apoio ao assassinato do ex-presidente Jair Bolsonaro e de um torturador de animais.
O advogado de defesa, Friedrich Fuelscher, afirmou aos jornalistas que uma juíza leiga desse tipo não tem lugar em um julgamento criminal justo.
O advogado apresentou algumas supostas postagem da juíza leiga em que ela dizia “mate o bastardo!“ e “mate o diabo“, referindo-se à Bolsonaro.
Fuelscher considerou os comentários “radicais” e desqualificou a Britta ao dizer que ela seria inadequada para participar do julgamento.
Tribunais na Alemanha
Na Alemanha, alguns casos são julgados em tribunais mistos, nos quais juízes leigos trabalham em conjunto com os juízes profissionais para tomar decisões.
A imprensa alemã também informou que os advogados do suspeito questionaram o trabalho da juíza leiga como psicóloga infantil, argumentando que isso poderia influenciar seu posicionamento em um caso que envolve abuso sexual de crianças.
Suspeito do desaparecimento deMadeleine McCann
Christian Brueckner, que já está cumprindo pena na Alemanha por agressão sexual contra uma mulher no Algarve, região onde McCann desapareceu, enfrenta três acusações de estupro agravado e duas acusações de abuso sexual de crianças, cometidas entre 2000 e 2017.
No entanto, ele negou qualquer envolvimento no desaparecimento de McCann em 2007 e não foi acusado de nenhum crime relacionado ao caso.
Entre as acusações que o suspeito deveria responder nesta sexta-feira estão o estupro de uma mulher de 70 anos em sua casa no Algarve, o abuso sexual de uma adolescente com pelo menos 14 anos e um estupro sob ameaça de faca de uma jovem em 2004, ato que supostamente foi registrado em vídeo.
Os procuradores portugueses que investigam o desaparecimento de McCann identificaram Christian Brueckner como suspeito oficial há dois anos. Em junho de 2020, a polícia alemã declarou que McCann estava morta e que Brueckner era provavelmente responsável por isso.
Madeleine McCann desapareceu do seu quarto em 3 de maio de 2007, durante as férias em família, enquanto seus pais jantavam com amigos nas proximidades do resort da Praia da Luz.
Daniel Barros ameaçou e tentou intimidar pediatra em.plano horário de trabalho e foi denunciado à polícia pela médica
O vereador Daniel Barros está sendo acusado por uma médica pediatra que atua na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, de ameaçá-la e tentar intimidá-la em pleno local de trabalho. A presença do político na unidade de saúde é, no mínimo controversa, pois ele já esteve no centro de um escândalo nacional, em meados da década passada, quando mais de 550 bebês morreram em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Daniel Barros, que na época era secretário municipal adjunto de Saúde, não pisava no local há sete anos e seu retorno ao local é como se ele estivesse voltando à cena do crime.
O episódio, ocorrido na noite dessa quarta-feira (14), virou caso de polícia, como.comprova o boletim de ocorrência registrado pela profissional de saúde na delegacia do 2º Distrito de Polícia Civil de Caxias (confira abaixo).
Segundo consta no B.O., Daniel Barros chegou à Maternidade Carmosina Coutinho para atender o suposto chamado de um pai que também já havia tratado a médica de forma agressiva, alegando que sua filha, que será entrada na unidade de saúde para fazer um exame,.não estava recebendo atendimento adequado, versão desmentlda pela médica em seu relato à polícia.
A médica contou que assim.que adentrou a maternidade, Daniel Barros passou a conversar com o pai da criança que estava sendo atendida. Pensando que o vereador fora ao local com a intenção de apaziguar a situação, a profissional de saúde o tratou com calma, mas foi surpreendida com um comportamento extremamente rude do político.
A pediatra contou, ainda, à polícia, que Daniel Barros usou sempre um tom ameaçador ao dirigir-se a ela e chegou a anunciar que chamaria a polícia. No auge do seu descontrole, conforme relatou a médica, o vereador apontou o dedo em seu rosto, gritando que iria prende-la. A profissional de saúde acrescentou que o político realizou filmagens sem permissão dentro da maternidade.
Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2024 - 1 Comentário
É impressionante o quanto a dita “oposição” à gestão Fábio Gentil em Caxias vem se utilizando das mais formas de tentar denegrir uma gestão que modificou e engrandeceu o município, seja na infraestrutura, na cultura, no turismo, no empreendedorismo, na educação e na saúde.
Ora, ora, ora!!! Por que essa oposição não fala do Mirante e do Museu da Balaiada? Da recuperação do Balneário Veneza? Da iluminação de Led vias da cidade? A construção e reforma das Praças? Da reforma da Rodoviária? Do Shopping do Camelô? Do Asfaltamento e calçamento de ruas e vias na Zona Rural e na Sede? Do pagamento antecipado dos aposentados, pensionistas e servidores, além das compensações aos enfermeiros e do corpo docente? Do resgate do empreendedorismo? Do Natal Iluminado que gera emprego e renda? Do Carnaval que gera emprego e renda? Da entrega do Hospital Gentil Filho e reformas das unidades de saúde? Do crescimento do turismo em Caxias, cujo resultado é promissor? Da Cultura que ganhou nova roupagem e vem gerando emprego e renda? Da recuperação e construção de escolas, as transformando um ambiente prazeros ao ensino/aprendizagem? O engrandecimento da Zona Rural?
Como se pode ver, a oposição se restringe a fake news e factóides completamente sem fundamento ou quiçá de algo em busca da continuidade do crescimento de Caxias, que tem uma gestão modelar aos mais de 5 mil municípios por esse país afora.
Que debatam com números tudo citado acima… Ah!!! principalmente o número de visitantes ao Mirante e Museu da Balaiada… Será que conseguirão fazer esse levantamento?
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