Nova composição ficou definida com os nomes dos deputados Ariston, Davi Brandão, Dr. Yglésio, Florêncio Neto, Fernando Braide, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim como membros titulares
O deputado Neto Evangelista (União) foi eleito, nesta segunda-feira (20), para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o deputado Davi Brandão (PSB).
A nova composição da CCJ ficou definida com os nomes dos deputados Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União) e Glalbert Cutrim (PDT) como membros titulares.
Como membros suplentes foram eleitos os deputados Ricardo Rios (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Leandro Bello (Podemos), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).
A CCJ, que se reúne ordinariamente e extraordinariamente, é a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que analisa as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.
Comissões
Por sua vez, a Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia elegeu como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Rafael (PSB) e Wellington do Curso (PSD); para a de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a deputada Mical Damasceno (PSD) e Ricardo Rios (PCdoB); para a de Saúde, a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a deputada Cláudia Coutinho (PDT), e para a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Zé Inácio (PT)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ao site UOL que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre um “risco jurídico alto” ao promover um ato com seus apoiadores em São Paulo (SP). A manifestação, que acontecerá na Avenida Paulista, será no próximo domingo (25)
A informação é do colunista do UOL Kennedy Alencar, que conversou com dois ministros da Suprema Corte brasileira.
“Bolsonaro corre um risco jurídico alto. Conversei com dois ministros do Supremo e são dois ministros que têm o Bolsonaro entalado na garganta. São ministros que acompanharam nos últimos anos toda essa série de ataques do Bolsonaro ao STF, às instituições e à democracia brasileira. (…) conversando com ministros do Supremo eles acham que tem um grande risco para o Bolsonaro e que será difícil o controle do discurso para ele não repetir ataques às instituições e não voltar a se complicar juridicamente”, afirmou o jornalista.
O ex-presidente afirmou que o ato na Paulista será pacífico e pediu que seus apoiadores evitem levar faixas “contra quem quer que seja”.
Os ministros do STF acreditam que Bolsonaro está tentando “emparedar” a Corte e desqualificar os ministros.
Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, Comissão vai tratar do caso do navio Forte de São Felipe, encalhado em São Luís
Iracema Vale anunciou a criação de Comissão Especial para acompanhar caso do navio que está encalhado no litoral de São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.
“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.
“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.
Chegou a 135 assinaturas o número de adeptos ao pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As assinaturas reunidas até o momento já bateram o recorde estabelecido pelo pedido de impeachment da petista Dilma Rousseff em 2016, que tinha reunido 124 apoios.
O pedido articulado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi apresentado após Lula comparar a guerra de Israel contra o Hamas em Gaza ao Holocausto, que foi o extermínio de judeus durante a 2ª Guerra Mundial.
Após a fala do petista no último domingo (18), o Governo de Israel declarou Lula como ‘persona non grata’ no país.
Como resposta, Lula avalia expulsar o embaixador de Israel no Brasil e já chamou de volta o embaixador brasileiro no território israelense.
Em um revés para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que extingue a “saidinha” de presos em datas comemorativas. A votação foi expressiva, com 62 votos a favor e apenas 2 contra.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, sofreu modificações durante sua análise no Senado, o que demandará uma nova análise pelos deputados federais antes de ser encaminhada para a sanção presidencial.
Nos bastidores do Senado, o governo Lula tentou evitar a aprovação do projeto, porém sem sucesso. Mesmo parlamentares aliados ao governo optaram por votar favoravelmente à medida.
O líder do governo na casa legislativa, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que algumas lideranças da base instruíram os parlamentares a apoiarem o projeto. Wagner também tomou a decisão de liberar a bancada governista para votar conforme sua convicção durante a sessão. Ele justificou sua postura afirmando: “Não faz sentido orientar uma direção que vai de encontro aos interesses de todos os partidos da nossa base”.
A tramitação célere do projeto no Legislativo foi motivada pelo apelo público gerado após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um detento beneficiado pela “saidinha”.
Em decorrência desse trágico evento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, propôs que, após sua sanção, a legislação seja intitulada “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar.
Benefício e exceções
A “saidinha” é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados no regime semiaberto que tenham cumprido parte específica de suas penas. Os critérios para a obtenção do benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e cumprimento de uma fração da pena determinada por lei.
A proposta aprovada pelos senadores estabelece apenas uma exceção para a educação de presos, permitindo a saída temporária somente para aqueles matriculados em cursos de supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Além disso, o projeto prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica para presos nos regimes aberto e semiaberto, ou em processo de progressão para tais regimes.
Apesar da aprovação no Senado, o Ministério Público Federal manifestou-se contra o projeto, argumentando que a legislação vigente permite até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas familiares, o que é considerado importante para a ressocialização dos detentos.
Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2024 - 1 Comentário
Gentil Neto traz em seu sangue, o DNA da política caxiense. Neto do saudoso Deputado Estadual Zé Gentil, sobrinho do Prefeito Fábio Gentil e filho do memorável Talmir Rosa, o jovem já desponta como favorito na disputa pela Prefeitura de Caxias em 2024.
Com apenas 30 anos de idade, Gentil Neto já traz em sua bagagem uma vasta experiência pública, iniciada ainda em 2017, como Secretário Adjunto de Urbanismo do município de Caxias. Atualmente como Secretário de Infraestrutura, desempenha um papel de destaque na gestão municipal, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e aprimoramento da sua cidade natal.
O jovem promissor foi o grande idealizador de projetos marcantes na cidade de Caxias, a exemplo do Shopping Popular, do Mirante da Balaiada, de dezenas de praças construídas e revitalizadas, como a Praça da Bíblia, da Chapada, dentre tantas outras que mudaram a cara da nossa cidade.
A sua notável trajetória destaca-se não apenas pela juventude, mas pela sua grande maturidade profissional, pelo seu carisma e humildade. Sua capacidade de combinar energia e inovação, com uma vasta experiência na gestão pública, reflete um profissional que não apenas abraça os desafios, mas os transforma em oportunidades.
Sua dedicação diária e visão estratégica, torna-o peça fundamental na construção de um futuro promissor para a cidade de Caxias, que tem sido destaque nos últimos anos.
Antes de ser nomeada para o futuro gabinete de Dino, Priscila Carnaúba já trabalhava como assessora no gabinete de Cármen Lúcia no STF
O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino já escolheu a equipe que vai auxiliá-lo na Corte. Uma das nomeações mais recentes é a advogada Priscila Carnaúba, esposa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo Lula no Congresso, informou o portal Metrópoles.
A nomeação de Priscila foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Antes de ingressar no gabinete de Dino, Priscila já trabalhava no Supremo. Desde setembro de 2023, ela atuava como assessora comissionada no gabinete da ministra Cármen Lúcia, conforme informou o portal.
A advogada ocupará a mesma função no gabinete de Flávio Dino, com uma remuneração mensal de aproximadamente 13 mil reais, valor equivalente ao que recebia anteriormente no gabinete da ex-ministra
Casamento de Randolfe ‘povoou’ Brasília antes da hora
Priscila é casada com Randolfe desde julho do ano passado. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia foi uma das convidadas, assim como Lula e o cantor Caetano Veloso.
Além de Lula e Caetano, estiveram presentes na cerimônia os ministros da Defesa, José Múcio, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e representantes da alegada “frente ampla”.
Alguns parlamentares, que estavam de férias na época, adiantaram a volta para Brasília para prestigiar a união do casal. O recesso parlamentar terminava na semana seguinte ao casamento.
Dino não sabia de nada de novo
Em vias de se tornar ministro do STF, Dino disse nesta terça que não sabia de nenhum dos relatórios de inteligência que alertavam para possíveis falhas na segurança da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Dino disse o mesmo sobre a reunião de que a “dama do tráfico” participou no Ministério da Justiça e Segurança Pública enquanto ele era ministro. E também sobre o contrato que previa o apagamento das imagens do circuito interno de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os registros foram cobrados pela CPI do 8 de janeiro.
Relatórios
De acordo com as investigações sobre a fuga de dois detentos, um relatório de 2021 já apontava que mais de 100 câmeras estavam inoperantes em Mossoró. A Folhade S.Paulo informou ainda que outro relatório, de 2023, alertava sobre a possibilidade de fuga pela luminária da parede, exatamente como ocorreu com os dois fugitivos.
Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2024 - 1 Comentário
Quebraram cara e viram a felicidade dos aposentados, pensionistas e servidores ao verem seus respectivos pagamentos de seus salários e benefícios em sua contas bancárias.
Uma gestão comprometida com a coisa pública jamais mistura suas aplicabilidades orçamentárias.
Logo o belíssimo Carnaval oferecido em Caxias teve seus recursos bem planejados e empregados.
O mesmo ocorre com os recursos destinados à folha de pagamento, que sempre foram sagrados para o prefeito Fábio Gentil, que sempre antecipou os salários, deixando, com isso, àqueles que se dizem opositores fulos da vida.
Júnior Cascaria, Zé Inácio, Roberto Costa e Francisco Nagib destacaram o sucesso dos circuitos carnavalescos em todas as regiões do Maranhão
Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.
O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.
“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.
Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.
“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.
Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.
“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.
Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia.
“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.
A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa
Presidente Iracema vale falou do trabalho realizado pelo governador Brandão na segurança pública do Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.
“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.
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