De acordo com a Resolução Legislativa 035/2024, fica decretado ponto facultativo na segunda-feira (12) e na Quarta-Feira de Cinzas (14). Já na terça-feira de Carnaval (13) será feriado
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Legislativa 035/2024, definiu o funcionamento do Parlamento Estadual durante as festividades carnavalescas, no período de 12 a 14 de fevereiro.
De acordo com a resolução, fica decretado ponto facultativo na segunda-feira (12) e na Quarta-Feira de Cinzas (14). Já na terça-feira de Carnaval (13) será feriado.
Na ocasião, foram destacadas algumas das principais matérias aprovadas pelos vereadores em 2023, como o Plano Diretor
Autoridades locais estiveram presentes na abertura dos trabalhos da Câmara / Fabrício Cunha
A sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã dessa segunda-feira, 5, foi prestigiada por diversas autoridades e representantes das principais instituições do estado e do município. Todos destacaram o bom relacionamento construído com o Legislativo nos últimos anos e a importância da Casa na aprovação de importantes leis em favor da capital maranhense.
O evento, realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, foi comandado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.
Na ocasião, o chefe do Judiciário maranhense destacou as expectativas para manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade. Ele também lembrou o papel das instituições eficazes que entregam serviços para uma sociedade que tanto espera.
“O país que nós precisamos é um país em que a sociedade acompanhe as instituições, pois as instituições são fundamentais para que a sociedade se fortaleça e, portanto, possa acompanhar as instituições que são aquelas eficazes. São instituições que funcionam e entregam serviços que a sociedade tanto espera”, frisou.
Aprovação do Plano Diretor
Em seu discurso, Velten reconheceu a importante atuação da Câmara no ano que passou, destacando a aprovação do Plano Diretor tão esperado pela sociedade de São Luís. O desembargador encerrou o pronunciamento falando que o próximo desafio da Casa será a aprovação da Lei de Zoneamento.
“Nós sabemos que a Câmara tem um grande trabalho pela frente. Primeiro, devemos reconhecer que a Casa fez muito neste ano que passou, aprovando o Plano Diretor tão esperado pela sociedade de São Luís, mas agora temos uma grande expectativa na nova Lei de Zoneamento. Mesmo em um período eleitoral, que nós sabemos que não é fácil de trabalho nesta Casa, mas não podemos tirar do nosso alcance, o importante papel que tem essa Casa, com a sociedade civil que precisa e espera uma nova Lei de Zoneamento”, completou o magistrado.
Compromisso com municipalismo
Reforçando o compromisso com o municipalismo, o governador Carlos Brandão fez um balanço das ações realizadas em 2023 pelo Governo do Estado em São Luís e também apresentou o planejamento para 2024, reafirmando a parceria consolidada entre o Executivo Estadual e o Legislativo Municipal.
“Hoje, eu não poderia faltar à abertura dos trabalhos na Câmara porque são os vereadores que representam as comunidades de São Luís. Nós temos uma ótima relação institucional e de parceria com a Câmara, mantendo o nosso lema que é unidade e parceria”, afirmou Carlos Brandão.
Investimentos na capital
Entre os grandes investimentos para São Luís em 2024, o governador Carlos Brandão destacou a Avenida Metropolitana, que beneficiará todos os municípios da Grande Ilha, sendo um novo anel viário para dar mais agilidade ao trânsito. A primeira fase das obras já está em andamento. Ao todo, a via terá 10,8 quilômetros de extensão.
A Avenida Metropolitana está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. Somente este trecho beneficiará 28 bairros da capital maranhense.
Além das obras de infraestrutura viária, o governo estadual começou 2024 com mais de 133 obras em execução que contemplam diversas áreas, como saneamento básico, educação, saúde, segurança pública, geração de emprego e renda, fortalecimento do turismo, entre outras. Os investimentos são uma continuidade do trabalho realizado em 2023, quando o Estado entregou 183 obras na capital.
Autoridades presentes
Além de Velten e Brandão, a cerimônia também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e dos vereadores Aldir Júnior (PL), e Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), na secretaria dos trabalhos.
O secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º subdefensor-geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também prestigiaram a solenidade.
Chefe do Legislativo municipal ressaltou que não cabe revanchismo e intolerância na Casa
“O parlamento é desafiador, todos nós sabemos, mas não há democracia consolidada sem que haja um parlamento forte e autêntico”, destacou Paulo Victor / Leonardo Mendonça
Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), falou que inicia o ano imbuído com o mesmo propósito de quando encerrou o período anterior. Ele disse que a pauta da Casa vai focar na melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam.
“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, frisou.
Única missão
O chefe do Legislativo ressaltou que a missão do parlamento municipal será trabalhar pela população ludovicense que, diariamente, procura a Casa na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas.
“Aqui discutimos ideias, apresentamos projetos e buscamos sempre o entendimento entre os 31 vereadores e vereadoras que compõem esta Casa plural, mas com um só objetivo: persistir na missão de trabalhar pela população que diariamente nos procuram na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas”, completou.
Sem revanchismo
Paulo Victor destacou que o parlamento é desafiador, mas não há democracia consolidada sem que haja um Legislativo forte e autêntico. Ele concluiu o pronunciamento afirmando que não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias na Casa.
“Esta Casa exerce um papel fundamental na vida e no cotidiano de cada ludovicense. Por isso, para o ano de 2024, o nosso desejo é que a Câmara Municipal consolide ainda mais sua autonomia, com uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, mas sempre atenta aos problemas da nossa cidade. Será um ano de muito trabalho, pautado na transparência e no reforço do diálogo, em busca dos interesses da população de São Luís. O parlamento é desafiador, todos nós sabemos, mas não há democracia consolidada sem que haja um parlamento forte e autêntico. Aqui não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”, concluiu.
A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, vereador Paulo Victor, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que destacou a parceria com os vereadores ludovicenses.
Participaram da sessão solene representantes do Judiciário e do Executivo, além dos parlamentares. / Fotos: Leonardo Mendonça e Fabrício Cunha
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu na manhã desta segunda-feira (5) uma sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.
A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.
Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.
“Iniciamos o trabalho imbuído com o mesmo propósito de quando formos eleitos, que é trabalhar todos os dias, pela melhoria e ampliação das políticas públicas, para que serviços e ações cheguem à população, especialmente, aos que mais precisam”, frisou Paulo Victor.
Autoridades presentes
Além de Velten, Brandão e Paulo Victor, a composição da mesa, também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e do vereador Aldir Júnior (PL) e do co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT) – na secretaria dos trabalhos.
O secretário Marcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º Subdefensor-Geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também fizeram parte da composição.
Na última quinta (1/2), uma mulher foi presa após ter feito sexo ilegal com dois adolescentes de 15 anos, ao mesmo tempo, em um hotel de Roseville (Minnesota, EUA), no mês passado.
Allison Leigh Schardin, de 38 anos, encontrava-se em período de férias com seu marido e filhos no mesmo hotel onde, conforme alegação em uma denúncia criminal, também estava hospedada uma equipe masculina de hóquei do Colorado participando de um torneio.
A garçonete, que passava por crise no casamento, começou a conversar com os adolescentes, ambos membros da equipe, na banheira de hidromassagem de um hotel na noite de 14 de janeiro, e disse-lhes que ela e o marido estavam tendo problemas conjugais, segundo o “Star Tribune”. Ela chegou a perguntar se eles tinham preservativos.
Depois que os adolescentes se retiraram para seus respectivos quartos, Allison utilizou o Snapchat para comunicar a um deles que acabara de ter uma discussão com o marido e expressou o desejo de ir ao quarto dele. O jovem concordou com o pedido.
Na suíte, onde estavam três atletas juvenis, a americana chegou a dizer que eram jovens o suficiente para serem seus filhos, segundo o “Pioneer Press”. Ela, então, começou a falar sobre “sexo e outras coisas”, perguntando se eles eram sexualmente ativos e depois foi para a cama com dois dos adolescentes. O terceiro ficou assistindo.
Os adolescentes que participaram da atividade sexual alegaram terem se sentido pressionados, resultando em sua decisão de pedir que a outra pessoa deixasse o local.
Posteriormente, a mulher em questão compareceu a um dos jogos de hóquei dos jovens e enviou uma mensagem para eles após seu retorno ao Colorado, conforme relatado pela polícia. Os pais dos atletas foram responsáveis por denunciá-la.
Não há informações sobre o estado civil atual de Allison. Ela enfrenta acusações de dupla agressão sexual.
Na tarde desta segunda-feira (5), um casal foi flagrado em uma situação comprometedora na Praia do Embaré, em Santos, litoral de São Paulo. As imagens, obtidas pela TV Tribuna, mostram um homem sentado em um banco com uma mulher em seus movimentos, sendo considerado um ato obsceno segundo o Código Penal Brasileiro, Artigo 233.
Segundo uma testemunha ocular, que preferiu não se identificar, inicialmente o casal estava apenas se beijando. No entanto, a situação evoluiu quando a mulher se sentou no colo do homem, resultando em “movimentos explícitos”. A testemunha, indignada com a cena, resolveu gravar o ocorrido e acionou a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.
“Sentei em um banco próximo para descansar e fiquei um tempo no celular. Minutos depois, a moça sentou no colo dele e começou a se esfregar. Logo depois, a situação começou a ficar muito explícita”, relatou a testemunha.
Os atos obscenos ocorreram por volta das 20h, momento em que a praia estava movimentada com pessoas realizando atividades diversas, incluindo crianças brincando. A mulher que testemunhou a cena expressou sua preocupação com o fato de que o local público não era apropriado para tal comportamento.
A Prefeitura de Santos informou que a Guarda Civil Municipal não registrou a ocorrência. No entanto, as imagens capturadas pela testemunha revelam um comportamento que, de acordo com o Código Penal, pode resultar em penalidades para o casal, variando de três meses a um ano de prisão ou multa.
A população local expressa descontentamento com o incidente, ressaltando a importância de respeitar espaços públicos e a diversidade de pessoas que frequentam esses locais. O vídeo, compartilhado nas redes sociais, tem gerado debates sobre condutas apropriadas em ambientes públicos.
Iracema Vale acompanha atentamente o discurso do governador Carlos Brandão, que ressaltou a importância do Carnaval para o fomento da economia maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de quinta-feira (1º), o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2024, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). Neste ano, a variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público.
“Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de vários artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação com muito fomento à economia local. Já podemos preparar a fantasia, os acessórios e se vestir de alegria porque será lindo”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Para a folia deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já confirmou 192 atrações locais e 15 nacionais. Entre as nacionais estão o grupo Chiclete com Banana, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan, Cláudia Leitte, Belo, É o Tchan, Tierry, Zeca Baleiro, Jonas Esticado e Lauana Prado.
“Carnaval não é só festa e entretenimento, mas também movimenta a economia, o turismo e a cadeia produtiva da cultura, que é o maior objetivo do Governo do Estado. Será uma vasta e diversificada programação, uma verdadeira festa de confraternização, com segurança e economia aquecida”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Iracema Vale prestigiou o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2024, conduzido pelo governador Carlos Brandão
Circuitos
Durante o evento, foram divulgadas as informações sobre o funcionamento dos circuitos Beira-Mar e Litorânea. “O Governo do Estado está garantindo uma grande infraestrutura para receber maranhenses e turistas que escolherem curtir o carnaval em nossos circuitos”, acrescentou o secretário da Secma, Yuri Arruda.
O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secma, com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc), Maranhão Parcerias (Mapa) e Casa Civil.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Abigail Cunha (PL); o deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de secretários de Estado e outras autoridades.
Na manhã deste domingo (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, acompanhado do governador Carlos Brandão e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, participou do evento de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB, realizado em Fortaleza. A comitiva maranhense contou, ainda, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, e do deputado federal Duarte Júnior.
Para o presidente Paulo Victor, o ato marcou a força do movimento socialista no Ceará e no Maranhão. “Viemos em grande comitiva prestigiar a filiação do senador Cid Gomes para deixar registrado a unidade que se forma no Maranhão, em São Luís, e se estende por toda a unidade federativa. Estamos formando um grande time do PSB em nosso estado”, ressaltou.
Além do senador Cid Gomes, cerca de 40 prefeitos cearenses também se filiaram ao partido. Os ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Camilo Santana (Educação), além de deputados estaduais e federais marcaram presença no evento.
Nesta segunda-feira (5), a partir das 9h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo. A sessão será realizada no Plenário da Casa, com transmissão pelo canal oficial da Câmara no Youtube.
Serviço
O quê? Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo.
A Mensagem Governamental entregue ao Parlamento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos
Governador Carlos Brandão afirmou que vai manter a boa relação institucional com a Assembleia em prol do Maranhão
O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta sexta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos três anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O documento entregue ao Parlamento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos. Ao iniciar sua fala na tribuna do plenário, o governador proferiu saudação aos deputados e deputadas:
“Vim trazer a esta Casa a mensagem do nosso governo, que é uma retrospectiva de 2023, e ao mesmo tempo falar um pouco do que a gente vai fazer em 2024. É lógico que tudo o que realizamos em 2023 tem a digital da Assembleia Legislativa, que sempre foi uma grande parceira, e por isso mesmo fiz questão de vir aqui trazer esta nossa mensagem para agradecer a parceria que mantivemos ao longo de todo o ano de 2023”, declarou o governador.
Brandão destacou ainda a boa relação com o governo federal, desde o início da sua gestão. “Nós conseguimos construir uma boa relação com o presidente Lula e com seus ministros. Aliás, é importante lembrar que 35 ministros vieram aqui ao nosso estado, em viagens de trabalho. Acho que nunca houve isso na história do Maranhão, para que a gente possa reforçar cada vez mais as nossas ações em parceria com o governo federal”, frisou.
Carlos Brandão entrega à presidente da Alema, Iracema Vale, o documento contendo as ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual
Parceria
O governador acrescentou que irá manter a relação institucional com a Assembleia Legislativa e, numa atividade simultânea, irá implementar a parceria com o governo Lula.
“Para nós, 2023 foi um ano de estruturação do nosso governo, montagem da nossa equipe, preparação de projetos, articulação com os ministros, de modo que conseguimos aprovar iniciativas como o PAC, que foi algo assim muito importante. De forma que neste ano de 2024 vamos trabalhar com muito mais dedicação. Eu não tenho dúvida de que 2024 vai ser um ano muito melhor”, enfatizou.
Em seu pronunciamento, o governador foi enfático ao reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais estados brasileiros e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão em 2024.
O governador ressaltou ainda que a Mensagem Governamental encaminhada à Casa Legislativa é de esperança, de confiança nos trabalhos que pretende implementar com a colaboração dos parlamentares. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e dificuldades como gestores do bem público”, disse.
Desenvolvimento
O governador foi enfático também ao frisar que, nos próximos anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.
Ele afirmou ainda que se orgulha de ter conseguido realizar, em muito pouco tempo, o maior programa de regularização fundiária do Maranhão. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando também que será dispensada atenção especial aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força da economia.
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