Uma das maiores reivindicações dos cidadãos que residem na Zona Rural está sendo atendido pela prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Infraestrutura, que tem Gentil Neto a frente.
Sua atuação é reconhecida pelos caxienses, haja vista que vem atuando com maestria suas funções, pois tem conseguindo trazer benfeitorias, seja em asfaltamento e calçamento de avenidas e ruas, construção e recuperação de praças, construção e recuperação de escolas, o mesmo ocorrendo na saúde, isso na sede e na Zona Rural.
Assistam ao vídeo abaixo e vejam seu comprometimento:
Encontro foi intermediado pela promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos
Comitiva de representantes da nova Diretoria da AMPEM, biênio 2024-2025, e parlamentares participaram./ Leonardo Mendonça
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (16), uma comitiva de representantes da nova Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) para o biênio 2024-2025.
O encontro foi intermediado pela promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos, contando também com a participação dos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil) e Marquinhos (Podemos).
De acordo com o presidente da AMPEM, promotor Carlos Augusto Soares, o objetivo da visita serviu para estreitar laços com as instituições visando e discutir assuntos relativos à troca de conhecimento entre as entidades.
“Nós estamos iniciando a gestão 2024-2025 no comando da entidade e iniciamos uma agenda de visitas com o objetivo de estreitar os laços com as instituições do estado. Por isso, esse contato com a Câmara Municipal, assim como foi com outros órgãos, tem essa proposta de apresentar a AMPEM destacando a sua finalidade na sociedade”, frisou.
Ao final da visita, o chefe do Legislativo ludovicense disse que o Parlamento municipal estava à disposição para tratar de projetos em favor da entidade e desejou sucesso à nova diretoria da AMPEM.
“A Câmara está aberta para ouvir todos os segmentos da sociedade civil, dialogando com todos os poderes organizados. Aproveito para desejar sucesso aos Doutores Carlos Augusto Soares, Paulo Avelar, Érica Beckman e Camila Gaspar, no comando da AMPEM, e agradeço a amiga, Doutora Doracy Reis, por intermediar esta visita, que reforça a harmonia entre os Poderes Legislativo e Judiciário”, concluiu.
História da AMPEM
A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) foi fundada em 4 de janeiro de 1971 por um grupo de aguerridos promotores e promotoras de justiça, procuradores e procuradoras. Dentre eles, Helena Barros Heluy, Aderson Carvalho Lago, Dionisio Rodrigues Nunes, Néa Bello de Sá e José Bento Nogueira Neves.
Seu primeiro presidente foi José Bento Nogueira Neves, no biênio 1971/1972. Desde então, 19 presidentes e suas diretorias comandaram a entidade, sendo quatro mulheres.
A AMPEM é uma entidade representativa da classe dos membros do Ministério Público Estadual e tem por finalidade, dentre outras, promover a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de seus associados e defender os interesses gerais do Ministério Público.
Na verdade, Flávio Dino só conseguiu superar os Sarneys após o ex-presidente José Sarney ter deixando a disputa eleitoral e a ex-governadora Roseana Sarney ter deixando de disputar o governo do Maranhão.
Importante ressaltar, que Roseana governou o Maranhão por quatro mandatos, inclusive um deles vencendo Flávio Dino e Jakson Lago.
Também, é importante evidenciar que Flávio Dino nunca venceu uma eleição disputando diretamente com um membro da família Sarney. Logo, ficou claro que ninguém herdou o grupo Sarney.
Nos seus dois governos, Flávio Dino se tornou o líder natural político do Maranhão, mas agora seguindo para o STF, deixou os políticos maranhenses eufóricos para ser o seu substituto.
Nesse momento, sem sombras de dúvidas o líder natural é Carlos Brandão, que detém o governo do Estado, além de ter a maioria na Assembleia Legislativa e o apoio da maioria de prefeitos.
Não adianta dizer que alguém será o substituto até que Carlos Brandão diga quem será o seu candidato ao governo do Maranhão e se ele deixará o cargo para concorrer ao Senado.
Com certeza, nesse caso de não deixar o governo, o candidato palaciano tem tudo para ser Iracema Vale, atual presidente da Assembleia Legislativa, que além da confiança de Carlos Brandão, tem o apoio de diversos seguimentos políticos, religiosos e sociais.
Mas vai que Carlos Brandão queira disputar uma das duas cadeiras para o Senado?
Aí quem seguirá automaticamente como candidato natural ao governo do Estado será o atual vice-governador Filipe Camarão.
O imbróglio sobraria para a disputa para o Senado, já que Eliziane Gama e Weverton Rocha disputariam uma vaga, uma vez que a outra já estaria com Carlos Brandão.
Diante dos fatos, é complicado dizer quem será o líder político do Maranhão depois do termino do governo de Carlos Brandão… E vai depender muito do tabuleiro montado pelo próprio Carlos Brandão.
Flávio Dino, por sua vez, estará de mãos atadas, pois não terá o poder do Executivo!!!
Homem de 80 anos, que tinha sido declarado morto, agora está em estado crítico no hospital, mas vivo
Um homem que tinha sido declarado morto pelos médicos de um hospital de Karnal, na Índia, ‘ressuscitou’ a caminho do crematório, depois de o carro funerário em que era transportado ter passado por cima de um enorme buraco.
De acordo com a NDTV, o movimento brusco do veículo mudou o destino de Darshan Singh Brar, de 80 anos, uma vez que ele começou a se mexer após o estrondo.
O neto, que acompanhava o avô à sua última morada, reparou que ele estava mexendo uma das mãos e falando algo. Ao perceber que o idoso tinha batimento cardíaco, pediu ao motorista do carro funerário para se dirigir ao hospital mais próximo, o que foi imediatamente feito.
Quando o homem deu entrada no hospital, os médicos nem queriam acreditar. O paciente estava em estado grave, mas vivo.
A família descreve agora o incidente como um milagre e mantém a esperança na recuperação do idoso.
À NDTV o neto do idoso, Balwan Singh, contou que o avô foi levado por um primo ao hospital depois de ter-se sentido mal. Após quatro dias ligado ao ventilador, o idoso foi declarado morto na quinta-feira, 11 de janeiro, algo que viria a mudar poucas horas depois.
De acordo com a imprensa internacional, apesar de continuar em estado crítico, Darshan Singh Brar continua vivo.
Nesta terça-feira (16), o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu pelo afastamento do promotor de Justiça do Maranhão, Zanony Passos Filho.
O CNMP tomou a decisão após o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), ter denunciado o promotor Zanony por extorsão e ter solicitado o seu afastamento.
Na denúncia, foi afirmado que o promotor Zanony Filho “agiu criminosamente, violando inúmeros deveres do cargo, na medida em que praticou extorsão de forma continuada contra o Presidente da Câmara Municipal de São Luís/MA, chantageando-o para que nomeasse parentes e asseclas seus em cargos comissionados, sob pena de levar adiante investigações criminais em desfavor doVereador extorquido”.
Paulo Victor trouxe a público o caso no dia 04 de dezembro, quando da Tribuna da Câmara de São Luís relatou o episódio, que foi contestado em Nota pela defesa do promotor.
Em entrevista ao Pod13 Bahia, podcast do PT, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou no último domingo (14) que a direita ‘está ganhando a disputada político-cultural’ no Brasil.
José Dirceu disse na entrevista sobre a necessidade de uma “atualização política, teórica e de organização” para o PT diante do atual cenário.
“O Brasil está muito politizado, e em disputa político-cultural. E a direita está ganhando”, afirmou Dirceu, ressaltando a força de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD.
O ex-ministro petista expressou preocupação com o crescimento dessas legendas em nível nacional, tanto no âmbito parlamentar quanto na formação de diretórios e conquista de territórios.
O ex-ministro lembrou que o PT passou por um recuo nos últimos anos devido a mudanças sociais e culturais, além da influência de partidos de direita.
A Câmara Municipal de São Luís informa que, em cumprimento a decisão judicial proferida nesta segunda-feira, fica suspensa a sessão extraordinária que apreciaria a Lei Orçamentária Anual, anteriormente marcada para ocorrer nesta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira.
Ressaltamos que a Casa, mais uma vez, cumpre seu papel legal em acatar o posicionamento da justiça.
A sessão segue suspensa até que seja proferida a decisão de mérito.
Paulo Victor
Presidente da Câmara Municipal de São Luís
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
A pena para o cyberbullying pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Já no caso do bullying, a pena é de multa se a conduta não constituir um crime mais grave. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal.
A instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet também se tornaram crimes hediondos, sem a necessidade da vítima ser menor de idade. Caso o investigado por instigar ou auxiliar o ato for responsável pela comunidade virtual, isso será um agravante e a pena poderá ser duplicada.
O ministro da Justiça não responderá a 47 pedidos de convocação impetrados por integrantes da Câmara dos Deputados
O ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o comando do Ministério da Justiça sem responder a 47 requerimentos de convocação impetrados por integrantes da Câmara dos Deputados. A informação é da Folha.
Segundo o jornal, “Dino é o campeão disparado entre os ministros no ranking de convocações por parlamentares”. “Isso se deve à amplitude de temas da pasta que ainda comanda e ao seu estilo combativo e debochado, com muitas frases de efeito e provocações”, acrescenta a Folha.
Ainda segundo o jornal, dos requerimentos que ainda tramitam na Casa, 12 são referentes a encontros mantidos por dirigentes da pasta com Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Luciane é conhecida como a “Dama do Tráfico amazonense”.
“Em segundo lugar aparecem 9 pedidos de depoimentos ligados a supostas falhas do Executivo sobre os ataques de 8 de janeiro do ano passado. Há ainda requerimentos relacionados a temas como armas, regulação de plataformas de internet e ações do MST”, informa o jornal.
Como Flávio Dino vai deixar o comando do Ministério da Justiça em duas semanas, não haverá tempo hábil de ouvi-lo sobre esses assuntos. Outra questão que dificulta o trabalho das comissões temáticas da Câmara é o recesso parlamentar. Os deputados e senadores voltam ao trabalho normalmente apenas em 1º de fevereiro.
Na primeira, Flávio Dino justificou a ausência com um ofício enviado meia hora após o início da sessão informando que não iria por causa da operação “Bad Vibes”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, em 12 estados, nesta manhã. O ministro pediu para que uma nova data seja remarcada.
Depois, na remarcação, Dino afirmou que não teria “tempo” para atender aos parlamentares.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, nesta quinta-feira (12), a maioria dos vetos (VET 22/2023) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão de análise da proposta, que iniciou pela manhã e apenas foi concluída no fim da tarde, aconteceu após o plenário anular a votação da mesma matéria que ocorreu no dia 7 de novembro de forma simbólica e não nominal, como determina o regimento interno da Casa.
Os vetos que tratavam de autorização legislativa foram derrubados. Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO municipal à Constituição Federal e à LDO Federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.
Pela lei que vigorou no exercício financeiro de 2023, o prefeito poderia abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara, após a solicitação do executivo.
“Distante de qualquer vaidade, distante de qualquer luta política de maneira partidária, esta mesa diretora munida de todas as suas informações jurídicas em primeira vez revisa sobre força de lei sobre algo aprovado aqui pela sua maioria e sobre sua totalidade, prezando sobretudo pelo bem comum. A gente cumpre nossa função legal e deixo registrado nos anais desta Casa que a Câmara Municipal está fazendo seu papel legal, sobretudo em aprovar o orçamento”, enfatizou o presidente Paulo Victor.
Votação da LOA 2024
Ao final da votação, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB) anunciou a realização de uma nova sessão extraordinária na próxima terça-feira, 16, para votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) estima para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos. Entretanto, até o momento a prefeitura municipal já arrecadou mais de R$ 5 bilhões, que também deverá ser observado.
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