Rosa Weber designou Alexandre de Moraes para relatar o processo sobre 8 de janeiro no STF, embora manifestantes tivessem planos para matá-lo

O Antagonista questionou o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial da OpenAI, se um ministro do Superior Tribunal de Justiça poderia julgar alguém que atentasse contra a vida dele, como ocorreu com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Eis o que o ChatGPT respondeu:

“No Brasil, se alguém comete um crime contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso normalmente seria julgado pelo próprio STF. No entanto, o ministro vítima do crime seria impedido de julgar o caso, por ser parte diretamente envolvida. Nesse cenário, o caso seria julgado pelos outros ministros do STF, assegurando a imparcialidade do julgamento. A Constituição e as leis brasileiras estabelecem procedimentos claros para garantir que todos os julgamentos sejam justos e imparciais, mesmo em situações onde um membro do próprio tribunal é parte interessada. Se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição Brasileira.”

“Sim, se um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil agir de maneira contrária à Constituição, como julgar um caso no qual é parte interessada, ele pode estar sujeito a um processo de impeachment. O processo de impeachment de um ministro do STF é regulamentado pela Lei 1.079/1950 e pela Constituição brasileira.” 

Mesmo assim, Rosa Weber designou Moraes para relatar o processo sobre as invasões aos três Poderes no STF, desrespeitando o princípio do juiz natural e a livre distribuição dos processos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os manifestantes mais exaltados do 8 de janeiro defendiam que ele fosse “preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”.

“Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, disse Moraes.

Por o antagonista

Em entrevista, o ministro da Defesa, José Múcio, cobrou o STF por não ter determinado a saída dos manifestantes do acampamento em frente ao QG do Exército antes de 8 de janeiro

Enquanto Alexandre de Moraes exalta o Supremo Tribunal Federal, atribuindo à Corte o mérito da contenção de um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Defesa, José Múcio, bem mais realista, reconhece que não houve golpe porque o Exército não quis.

Ele disse ao Globo:

“Pode até ser que algumas pessoas da instituição quisessem, mas as Forças Armadas não queriam um golpe. Você pode dizer: ‘No governo anterior havia pessoas que desejavam o golpe’, mas não havia um líder que dissesse assim: ‘Nós queremos, eu sou o chefe, vamos’. Não existe revolução sem um chefe.”

“A esquerda com horror aos militares, porque achava que eles queriam um golpe, e a direita com mais horror ainda, porque eles não deram o golpe.”

O ministro da Defesa também reconheceu que houve “erro” na condução das autoridades sobre o acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e cobrou o STF por não ter determinado a saída dos manifestantes antes de 8 de janeiro.

“Por que a Justiça não determinou que se tirasse? Por que tinha que ser um ato imposto pela Defesa? A Justiça não tirou, só depois do dia 8. O ministro Alexandre de Moraes mandou tirar, poderia ter mandado dias 7, 6, 5… Não poderia partir de nós. Poderíamos ter precipitado uma cizânia. Faria tudo de novo do jeito que eu fiz. Por ter sido feito daquela forma é que hoje nós vivemos nesse ambiente de tranquilidade nas Forças.”

Múcio também afirmou que sua tarefa foi pacificar as relações entre o governo e os militares, mas não respondeu se ela está cumprida.

“Tenho 75 anos e um monte de netos que pedem a presença do avô. Descobri esse encanto na velhice. Evidentemente, tenho uma gratidão enorme pelo presidente e me motiva muito o estímulo que ele tem de consertar o país. Quando me sinto cansado, uso esse combustível.” 

Por o antagonista