A deputada federal Amanda Gentil mostra mais uma vez como se deve trabalhar em prol de Caxias, em especial para sua gente: os caxienses
Empenhada como sempre e com seus objetivos como deputada federal, Amanda Gentil honra com suas agendas em prol de sua bandeiras de luta, sem deixar de buscar melhorias e recursos em prol do Maranhão, principalmente para Caxias e demais colégios eleitores que se empenharam para elegê-la.
Destinar recursos é uma das metas alcançadas por Amanda Gentil.
Governador Brandão esteve em Brasília para pleitear o repasse dos recursos do Fundef (Foto: Rodrigo Ribeiro)Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.
“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.
O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.
O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.
“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.
O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.
A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.
De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.
PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público
O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.
O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.
“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.
A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.
O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.
Avanço
Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2023 - 1 Comentário
Já que o ministro Flávio Dino se negou a cumprir a convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, o deputado estadual do Maranhão Yglésio se fez presente e abriu o verbo contra o ministro.
Agora, é aguardar as consequências e até mesmo a resposta do ministro Flávio Dino a essa fala de Yglésio.
É difícil ver um gestor público tenho um ato de nobreza assim, haja vista que a maioria esmagadora se apropria dos feitos alheios para se promover.
Fábio Gentil mostra maturidade, honestidade e grandeza política, ao parabenizar o governo do Estado de Carlos Brandão, além do empenho das deputadas Daniella e Caudia Coutinho e da deputada federal Amanda Gentil, por essa bolsa de transporte que garantirá o direito de ir e vir aos estudantes universitários.
Que sirva de exemplo, pois não é nada democrático e Republicano se apropriar do feito alheio.
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2023 - 1 Comentário
O deputado estadual Neto Evangelista permanece obtendo vitórias no julgamento no qual o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) analisa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitando a cassação da chapa do União Brasil, seu partido, sob a acusação de fraude na cota de gênero.
Já nesta terça-feira, o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos também votou pela improcedência da Ação.
Ainda faltam cinco votos.
O julgamento tem previsão de fim somente na sexta-feira.
Evangelista foi reeleito pela legenda ano passado.
AIJE acusando o seu partido de suposta fraude foi protocolada pelo PSD, que tem como primeiro suplente o ex-deputado César Pires, e por Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama (PSD) e que saiu derrotado das urnas em 2022.
“Está clara a insubordinação de um funcionário público”, reclamou o presidente da comissão, deputado Sanderson
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ignorou os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara esperando pela terceira vez seguida. O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), disse que recebeu apenas na manhã desta terça-feira, 21, fora do tempo devido, um ofício encaminhado pelo ministro à presidência da Câmara, na qual Dino “diz que tem medo dos parlamentares, que se sente ameaçado”, na descrição de Sanderson.
No ofício enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Dino disse que é alvo de ameaças proferidas pelos deputado, e, por isso, não comparece. O ministro voltou a sugerir uma comissão geral no Plenário.
“Está clara a insubordinação de um funcionário público”, criticou Sanderson. “Nos últimos quatro anos, a população brasileira tinha tirado da sua frente o problema segurança pública”, comentou o deputado, para dizer que Dino tem questões explicar.
Há 23 requerimentos de convocação de Dino na comissão. Um deles requer “esclarecimentos por crime de Fake News relativo a sua fala, proferida em 28 de março, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que imputa aos CACs o comércio de armas à facções criminosas”. Há muitos pedidos baseados em declarações públicas do ministro, que tem um evidente apreço por participar do debate público, mesmo que o assunto não diga respeito a sua área de atuação no momento.
Os deputados também querem ouvir Dino sobre os atos de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques aos membros da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a dados falsos sobre vacinas e criminalização dos games.
O tema principal de seu depoimento, contudo, provavelmente seria o passeio da “dama do tráfico amazonense” por Brasília. Mulher do líder do Comando Vermelho no Amazonas, Luciane Barbosa Farias se reuniu com subordinados de Dino para falar sobre direitos humanos enquanto representante Associação Instituto Liberdade do Amazonas. O Ministério dos Direitos Humanos admitiu que custeou a viagem de Luciane.
Assista à curta audiência da Comissão de Segurança Pública desta manhã:
A bancada do partido de Arthur Lira ameaça impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso se o governo não entregar mais
A bancada do PP, de Arthur Lira, na Câmara dos Deputados ameaça impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso se o governo não entregar mais ao partido.
Segundo a Folha de S. Paulo, integrantes da legenda reclamam do atraso em liberações de emendas e dizem não se sentirem contemplados com as nomeações de André Fufuca, no Ministério do Esporte, e de Carlos Antônio Vieira, na Caixa Econômica Federal.
A avaliação dos deputados do PP é que a articulação para que Fufuca assumisse o Esporte foi feita à revelia da bancada, que preferia uma pasta com maiores capilaridade e orçamento. Eles também reclamam que o ministério não terá efeito político efetivo para 2024, quando serão realizadas eleições municipais.
Em relação à Caixa, os deputados afirmam que a troca da presidência foi um gesto ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e não à bancada.
Com 51 deputados, o partido tem dado a maioria dos votos favoráveis ao governo, como na reforma tributária, quando contribuiu com 40 votos, e na aprovação do novo arcabouço fiscal, com 39 votos. Contudo, membros da cúpula do PP dizem que a sigla jamais será base de Lula como foi nas gestões anteriores e prometem analisar as votações caso a caso.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou “repúdio e preocupação” com os ataques sofridos pelo Estadão e seus profissionais, desde de que o jornal passou a publicar reportagens que revelam o acesso da mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 20, a entidade se junta a profissionais de diferentes áreas, que também criticaram as tentativas de intimidação insufladas por líderes partidários, membros e apoiadores do governo e influenciadores.
“O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga”, diz a nota da Associação. (leia a íntegra no fim da reportagem)
O ministro da Justiça, Flavio Dino, em audiência na Câmara dos Deputados
Pouco depois, o youtuber Felipe Neto direcionou os ataques a Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do Estadão em Brasília. Em menos de duas horas, Neto apagou o post em que expunha a imagem da jornalista. Publicou outro, que tinha apenas o jornal como alvo. Nesta segunda-feira, o influenciador pediu desculpas por “expor sua foto ou incentivar qualquer tipo de perseguição contra ela”. Contudo, reiterou críticas à conduta da profissional e ao jornal.
“Esperava-se que a prática de destruir reputações em vez de debater os argumentos tivesse sido interrompida depois da última eleição. Infelizmente, isso não ocorreu. A melhor maneira de lidar com as divergências é com mais liberdade de imprensa, não menos. Preocupa a perseguição de pessoas em vez do debate sobre as ideias e os fatos”, disse o economista Marcos Lisboa, ex-presidente do Insper e ex-Secretário de Política Econômica do primeiro governo Lula. Lisboa procurou o Estadão para prestar solidariedade ao jornal e a Andreza.
“Remontam o ‘gabinete do ódio’ e reclamam de ‘falsa simetria’. O que estão fazendo contra Andreza Matais é uma vergonha”, postou no X o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
Políticos de diferentes partidos também se manifestaram nas redes sociais.
“Minha solidariedade à jornalista Andreza Matais, alvo de ataques nefastos que devem ser condenados por todos que defendem a liberdade de imprensa e a democracia”, escreveu o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).
“Os ataques do governo do PT e de seus aliados ao Estadão e aos seus jornalistas, pelas matérias sobre a ‘Dama do Tráfico’, apenas confirmam o viés autoritário do partido. Convive mal com o contraditório”, postou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
“Matéria do Estadão mostra o lobby do crime organizado em agendas oficiais em dois Ministérios, com passagem e estadia pagas pelo governo. Qual foi a reação do PT? Atacar a jornalista”, publicou o presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro.
Ministério da Justiça admitiu erro e mudou procedimento para reuniões
O Estadão revelou que Luciane Barbosa Farias teve acesso ao Ministério da Justiça no dia 13 de novembro. Casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas, a “dama do tráfico” esteve pela primeira vez no Palácio da Justiça no dia 19 de março, em uma reunião com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos. Ela voltou dia 2 de maio, para reunião com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Procurado antes da publicação da primeira reportagem, o ministério chefiado por Flávio Dino confirmou a presença de Luciane na comitiva para ambas as reuniões, mas afirmou que era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela.
Responsável por pedir as duas reuniões, a advogada Janira Rocha, ex-deputada pelo PSOL do Rio de Janeiro, recebeu três depósitos bancários do “contador” do Comando Vermelho do Amazonas, segundo investigação da Polícia Civil amazonense. As transferências ocorreram dias antes da primeira reunião. É o nome de Janira que consta na agenda do ministério em ambos os encontros.
Secretário blinda Dino e assume responsabilidade por agenda com ‘dama do tráfico’
No mesmo dia, o ministério elaborou portaria alterando as regras de acesso à pasta. As novas normas exigem: envio de nome e CPF dos participantes de reunião ou audiência com antecedência mínima de 48 horas; reuniões ou audiência devem ser solicitadas por e-mail para fim de avaliação; todo visitante deve ser atendido na recepção do Palácio da Justiça ou dos anexos para identificação e orientação.
Além do Ministério da Justiça, Luciane esteve na Câmara dos Deputados e no Conselho Nacional de Justiça. No início de novembro, participou de evento em Brasília sobre prevenção e combate à tortura com passagens e diárias custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
“A reação furiosa orquestrada nas redes sociais contra jornalistas do Estadão em nada diminui a qualidade da apuração da reportagem sobre as intimidades da dama do tráfico com altos funcionários públicos. Ela mostra apenas a incapacidade de certos setores de conviver com o jornalismo independente”, afirmou o diretor executivo de jornalismo do Grupo Estado, Eurípedes Alcântara.
Leia a íntegra da nota da ANJ
“A ANJ acompanha com preocupação e manifesta seu repúdio às tentativas de intimidação contra O Estado de S. Paulo e sua editora de Política, Andreza Matais, depois de o jornal ter divulgado o acesso da mulher de um líder do crime organizado no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça.
O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga.
A ANJ espera que tais métodos de intimidação, sobretudo contra jornalistas mulheres já empregados no passado recente, cessem imediatamente, em nome do respeito à liberdade de imprensa e à livre atuação do jornalismo e dos veículos de comunicação.
Após a divulgação de uma matéria pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a visita da esposa de um líder da facção criminosa Comando Vermelho ao Ministério da Justiça, apoiadores do governo Lula iniciaram uma série de ataques nas redes sociais contra a jornalista Andreza Matais, autora da reportagem.
Entre os que proferiram ofensas contra a jornalista estão os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP) e Rubens Pereira Jr (PT-MA), além do influenciador Felipe Neto. Este último chegou a chamar a jornalista de “dama das fake news”, mas apagou o post e se retratou.
A onda de ataques teve origem a partir de um texto veiculado no site da Revista Fórum, alinhada ao grupo lulista, no qual alegava-se que colaboradores do Estadão teriam apresentado uma denúncia contra Andreza no Ministério Público do Trabalho, alegando uma suposta pressão para associar, em uma reportagem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, à esposa de um líder do tráfico de drogas.
O texto da Fórum, no entanto, não mencionava nomes dos supostos denunciantes nem provas, apenas prints com o relato da suposta acusação. A jornalista afirma que se trata de uma denúncia falsa e que o departamento jurídico do jornal foi acionado.
O diretor-executivo de jornalismo do Grupo Estado, Eurípedes Alcântara, disse que “a reação furiosa orquestrada nas redes sociais contra jornalistas do Estadão em nada diminui a qualidade da apuração da reportagem sobre as intimidades da dama do tráfico com altos funcionários públicos”.
“Ela [onda de ataques] mostra apenas a incapacidade de certos setores de conviver com o jornalismo independente”, completou Eurípedes.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também endossou as acusações contra Andreza, escrevendo em seu perfil no Twitter que se tratava de uma “gravíssima denúncia”. Ela também fez menção à rádio Eldorado, do mesmo grupo que publica o jornal, ao dizer que “o conteúdo mentiroso contra o ministro foi turbinado e divulgado também pela rádio”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também fez uma postagem no Twitter sem citar a jornalista, mas em tom de endosso às supostas acusações. Ele disse que leu reportagem “desmontando as vis difamações contra mim engendradas”, ainda que não se saiba de que forma teria ocorrido a suposta pressão contra os jornalistas.
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O deputado estadual Neto Evangelista permanece obtendo vitórias no julgamento no qual o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) analisa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitando a cassação da chapa do União Brasil, seu partido, sob a acusação de fraude na cota de gênero.
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