Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
Pesquisa de intenções de votos para prefeito de Barreirinhas realizada pelo Instituto DataM confirma o bom momento de Vinícius Vale (MDB) na corrida pela prefeitura local.
Segundo o mais recente levantamento realizado na cidade, ele aparece com 20,1%, colado em Léo Costa (Podemos), que tem 21,2%. Apesar disso, a maioria (27,9%) acreditam na vitória de Vale, contra apenas 19,1% que acham que o ex-prefeito será o vencedor.
Atual prefeito da cidade, Amílcar Rocha (PCdoB) tem apenas 13,8%, seguido por Daniel Júnior (5,3%), Joab Marreiros (3,3%), Salete Cunha (1,5%), Thiago Rodrigues (1,5%), Leonildes Chaves (1,2%) e Totonho Correa (0,8%)
No quesito que apura a rejeição dos pré-candidatos: “Destes nomes, em quem você não votaria de jeito nenhum para prefeito?”, o cenário ficou assim, 30,8% responderam que não votariam em Amílcar Rocha, 7,3% apontaram Vinicius Vale, Léo Costa fica com 5,3%, Joab Marreiros 3%, Daniel Júnior 2,8%, Salete Cunha 2,5%, Thiago Rodrigues 2,3%, Leonildes Chaves 1,8%, Totonho Correa 1,5%, votaria em todos 5%, e não sabem ou não responderam somaram 37,7%.
A consulta foi realizada entre os dias 10 e 13 de outubro de 2023, com 603 entrevistas. A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de 95% de confiabilidade.
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento do vereador Chico Carvalho, convocou a secretária Caroline Marques, titular da Secretaria Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata do pagamento dos valores de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) nessa quarta-feira, 18, a partir das 9h.
Secretária será ouvida em reunião com Ministério Público, Sindicato e parlamentares.
Precatórios
Após audiência pública realizada no dia 7 de outubro com a Prefeitura de São Luís e profissionais da educação municipal, ficou decidido que 60% dos Precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, que regulamenta o pagamento dos precatórios. Conforme apresentado na audiência, o acordo feito entre Prefeitura e União garantiu esse direito aos profissionais do magistério, que estavam em efetivo exercício no período de maio de 1999 a dezembro de 2006 – com vínculos estatutário, celetista ou temporário, e também aposentados (as), pensionistas, seus (suas) herdeiros (as), que comprovarem exercício nesses períodos.
O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício.
A proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís para contemplar os profissionais que não se encaixam nas hipóteses do rateio dos 60%, ou seja, os que entraram na rede após 2007, foi de ratear os valores dos juros de mora decorrentes dos precatórios e pagá-los em forma de abono.
Serviço
O quê? Convocação da secretária municipal de Educação Caroline Marques.
Quando? Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro.
Horário? A partir das 9h.
Onde? Sala VIP da Câmara Municipal de São Luís.
Câmara Municipal de São Luís
Rua da Estrela, 257 – Centro, São Luís – MA, 65010-200
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
Novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em Barreirinhas, na última quinta-feira (12), que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.
O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.
Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.
“Essa lei foi aprovada pelos 42 deputados, devido à importância que tem o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, esse patrimônio natural fantástico. Agora, vamos fazer campanhas educativas com as prefeituras e as secretarias de turismo para que a gente possa, cada vez mais, proteger esse patrimônio. É de fundamental importância que a população seja conscientizada acerca dessa lei e nos ajude a preservar um dos maiores patrimônios naturais da humanidade”, afirmou Carlos Brandão.
O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que tem como objetivo realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.
“Promover a pesquisa, a conservação, a educação ambiental, estimulando o ecoturismo e o turismo sustentável! Estamos comprometidos em assegurar que a exploração econômica e o desenvolvimento sustentável coexistam harmoniosamente com a preservação ambiental”, afirmou Iracema Vale.
Salvaguarda
A lei sancionada proíbe a plantação em larga escala de monoculturas nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, garantindo a salvaguarda de sua rica fauna, flora e recursos hídricos. Durante o ato de sanção da lei, em Barreirinhas, Iracema Vale disse que o gesto do governador dá tranquilidade aos pequenos agricultores e deixa feliz todo o povo da região.
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
Proposta de autoria do vereador Pavão Filho, visa colocar em placas os valores de obras públicas de São Luís
Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o vereador Professor Pavão Filho (PDT) fez uso do pequeno expediente para comentar sobre o veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei nº 208/23, de autoria do parlamentar.
A proposição, que foi encaminhada ao prefeito em setembro, visa instituir a obrigatoriedade da Prefeitura de São Luís colocar, em placas informativas, os preços de todas as obras e serviços públicos realizados na capital maranhense.
“Eu acho que o prefeito talvez tenha se equivocado em vetar esse projeto de nossa autoria, que estabelece a obrigatoriedade da prefeitura colocar na placa das obras e serviços públicos as informações que a constituição estabelece. Colocar na placa o valor da obra, origem dos recursos, previsão de conclusão faz parte da rotina da administração pública, é o princípio da publicidade”, frisou.
Pavão Filho ainda ressaltou que o prefeito perdeu o prazo para vetar o projeto. “Pelos meus cálculos o prefeito perdeu o prazo do veto. O projeto foi protocolado na prefeitura no dia 14 de setembro. Conforme o artigo 70 da Lei Orgânica de São Luís, o prefeito tem 15 dias úteis, contado a partir do dia do recebimento, para vetar. Então, pelo calendário conferindo dia por dia, o prazo acabou no dia 4 de outubro. O prefeito vetou dia 5 e publicou no Diário Oficial e comunicou a este parlamento no dia 6. Eu solicito ao presidente da Câmara que promulgue na forma do artigo 70 da Lei Orgânica”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
Eduardo Girão (Novo-CE): “Relatório parcial que já tava anunciado desde o início. A senadora [Eliziane] veio aqui cumprir uma missão do [Flávio] Dino e do governo de Lula. Infelizmente a tropa de choque de Lula blindou a investigação, que acabou sendo seletiva. É uma peça de ficção científica que não tem qualquer noção com a realidade.” Metrópoles
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
Eliziane Gama pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
A Rádio Senado interrompeu há pouco a transmissão da leitura do relatório final da CPMI dos atos de 8 de janeiro da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para exibir uma sessão solene em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
A sessão especial, no plenário do Senado, foi instituída após a aprovação do requerimento da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Como mostramos mais cedo, Eliziane Gama pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, organização criminosa, entre outros crimes.
Mas para a Rádio Senado, a homenagem à Procuradoria é mais importante.
Um fim melancólico e deprimente!!!
Por o antagonista
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
A Frente Parlamentar Evangélica enviou, nesta semana, um recado ao Planalto. Se o presidente Lula indicar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública não terá a mesma abertura que Cristiano Zanin teve com a bancada no Senado, avisou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Viana não esconde sua preferência pelo advogado geral da União, Jorge Messias, que é uma das opções de Lula para o cargo no Supremo. “Messias é batista e seria visto como um gesto de pacificação do presidente Lula com nosso segmento”, disse. Lula tem sido orientado a protelar a escolha.
No Congresso, a Frente Parlamentar Evangélica é coordenada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), sucessor de Eli Borges (PL-TO), e possui um total de 26 parlamentares signatários. No Senado, além do presidente Carlos Viana, a frente é vice liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos).
Durante os primeiros 6 meses do governo Lula, a desaprovação dos evangélicos subiu 6 pontos percentuais, de 56% em janeiro para 62% em junho, segundo pesquisa do PoderData.
Jorge Messias, ex-procurador da Fazenda Nacional, foi o indicado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por representar a União. Funcionário de carreira, foi o nome mais sugerido para ocupar a posição por procuradores da Fazenda e advogados da União, por meio do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Durante o governo Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, entre outras posições jurídicas. Ele é o “Bessias” mencionado pela então presidente em uma conversa telefônica com Lula vazada pelo então juiz federal Sergio Moro, em 2016. Na ligação, Dilma dizia que enviou por meio do assessor o termo de posse para Lula assinar e ser nomeado ministro da Casa Civil.
No governo federal, Messias foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, de 2015 a 2016; secretario de regulação da educação superior no Ministério da Educação, entre 2012 e 2014; e consultor jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em 2011 e 2012.
Na equipe de transição do governo, Messias participou do grupo técnico de transparência, integridade e controle.
Com informações: Estadão.
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
A empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, com sede na cidade de Santana de Parnaíba, em São Paulo, foi contratada pela Prefeitura de Santa Inês para, em um período de 12 meses, executar serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao município maranhense.
A contratação aconteceu via pregão eletrônico nº 032/23, decorrente do processo administrativo nº 0843/23, e alcançou o valor de R$ 13.591.119,86.
Com o item “serviços de gestão de abastecimentos com combustível (gasolina, diesel s10, diesel 500), executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético ou outro tipo de tecnologia”, o desembolso previsto é de R$ 12.065.143,86.
Já com “serviços de gestão de manutenções preventivas e corretivas incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético ou outro tipo de tecnologia”, o gasto será de R$ 1.525.976,00.
Pré-candidato a reeleição, Felipe dos Pneus, que é engenheiro, pecuarista e empresário, já foi afastado duas vezes do comando da Prefeitura acusado de malversação de recursos públicos.
Uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, que culminou com a realização da Operação Tríade, revelou que o gestor chefiava uma organização criminosa que teria desviado, até o momento, R$ 55 milhões dos cofres do Município de Santa Inês.
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
O assassinato de Celeste Fishbein foi confirmado nesta terça-feira pela família
A israelense Celeste Fishbein (foto), filha de brasileira que estava desaparecida desde o dia 7 de outubro, foi “assassinada” pelo Hamas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (17) por Mario Fishbein, tio de Celeste, ao G1.
“[O Exército israelense] avisou a gente que a [minha] sobrinha foi assassinada. Encontraram o corpo dela”, afirmou o tio.
A mãe e a avó de Celeste são brasileiras e foram resgatadas pelo exército israelense depois de se esconderem em um bunker durante horas.
Postado por Caio Hostilio em 17/out/2023 - Sem Comentários
Nem isso a CPMI dos atos de 8 de janeiro conseguiu. E eis que entra a responsabilidade do próprio colegiado. Ao não se debruçar sobre a responsabilidade de militares ou mesmo do próprio governo federal sobre o que aconteceu naquele fatídico 8 de janeiro, a CPMI perdeu sua razão de ser. Eram dois flancos importantes a serem explorados e não o foram por dois motivos básicos: o governo não queria ser investigado e a oposição não queria incriminar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
E assim a CPMI foi caminhando, neste jogo de esconde-esconde que beneficiou tanto um lado quanto o outro. Se isso não fosse o bastante, o STF ainda se intrometeu de maneira decisiva e inviabilizou depoimentos importantes como, por exemplo, a da ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar. Marília conseguiu, junto ao ministro Kassio Nunes Marques, uma autorização para sequer comparecer à sessão da CPMI, em uma total e completa interferência dos trabalhos do Poder Legislativo.
Resta saber agora o que apontará o relatório da senadora Eliziane Gama. Sem uma investigação consistente, provavelmente o texto será um pouco o mais do mesmo sobre que já se sabe a respeito dos atos de 8 de janeiro. É provável que Jair Bolsonaro seja indiciado por não ter desestimulado os atos de 8 de janeiro e que alguns personagens como Anderson Torres e Silvinei Vasques sejam também implicados.
Em resumo: nada de novo no front.
Com informações do o antagonista